O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, depois de momento tão importante, tão empolgante, uma vitória desses servidores, tão importante para vida brasileira, que batalham e que lutam tanto, e que vieram e voltam com esse troféu nas mãos, a nós alegra muito o coração, de poder ser parte, Senador Flexa, deste momento tão importante da vida desses servidores nacionais.

            Mas passo a fazer um registro, Sr. Presidente, muito importante. Sr. Presidente, eu acabo de chegar do Palácio do Planalto. Fui acompanhar a Presidente da República na sanção do projeto de lei que torna crime hediondo o crime de pedofilia no Brasil.

            Quero felicitar o Presidente do meu Partido, Senador Alfredo Nascimento, tão somente instigado pela situação de pedofilia cometida por autoridades do seu Estado, por anônimos, por cidadãos ricos, pobres e autoridades do Amazonas, de igual modo em todo o País.

            O Senador Alfredo Nascimento, quando do advento da CPI da Pedofilia, quando lá estive, entrou com o projeto tornando crime hediondo o crime de abuso de crianças. E eu tive, Sr. Presidente, o privilégio e a oportunidade de ser o Relator desse projeto que torna o crime de abuso de criança crime hediondo no Brasil.

            Hoje, a Presidente Dilma, na presença de cidadãos ligados à Unicef e à ONU, o Senador Alfredo Nascimento, alguns dos seus Ministros, e lá eu estava, e também a apresentadora Xuxa, para poder sancionar essa lei que torna crime inafiançável o crime de abuso contra crianças no Brasil.

            O legado que a CPI da Pedofilia deixa é um legado de um País pautado, que se recusa a conviver com abusadores e com crianças abusadas. Neste dia 18 exatamente, que aconteceu no domingo, dia de enfrentamento ao abuso, nós temos, na terça, na quarta-feira deste mês, até o final do mês, e quem sabe ao longo dos anos, Senador Flexa, algo a comemorar - comemorar crime hediondo neste País, que, infelizmente, está entre os três maiores abusadores do Planeta.

            E agora temos uma lei, não é que vai pôr fim a esse crime, porque esses ratos se comportam como ratos mesmo. Rato, você fecha o buraco e tem que ficar atento, porque ele vai abrir em outro lugar. Para que nós continuemos acordados no sentido de proteger as crianças deste País.

            Encerro, meu Presidente, Senador Romero Jucá, dizendo que esta semana o Conselho Nacional de Psicologia cassou a psicóloga Marisa Lobo, porque ela colocou no seu site “psicóloga cristã”. E ela foi denunciada porque ela atendia homossexuais e fazia a cura de homossexuais.

            Eles não têm uma prova de homossexual que ela curou. Eles não têm uma prova de uma propaganda que ela fez a não ser “psicóloga cristã”. Ou ninguém pode ser cristão? Então, se um cardiologista coloca no site “cardiologista de confissão umbandista”, o CRM vai cassá-lo porque ele não pode? Um oftalmologista ou um médico anestesista, como o nosso querido governador de Sergipe, que está aí ao seu lado, se coloca que é de confissão católica, confissão cristã, amanhã o CRM vai cassá-lo.

            O Conselho Nacional de Psicologia tentou cassar o pastor Silas Malafaia por causa das suas posições, em um país democrático, em um Estado de direito, onde temos direito de ser a favor ou contra algo. A regra da boa convivência é o respeito. Não conseguiram cassar o pastor Silas Malafaia, até porque temos direito.

            A regra da boa convivência na sociedade é o respeito. Nós respeitamos homossexuais, eles nos respeitam. E eu estou falando muito cavalheiro, porque sou presidente do meu Partido, no meu Estado, e o meu suplente, aliás, o meu vice-presidente é um travesti. Ora, a regra da boa convivência é o respeito! É o respeito. Agora, eu não posso me tornar criminoso pelo fato de não comungar ou aceitar que alguém fez uma opção sexual para a sua vida. Isso é problema de cada um.

            Agora, o Conselho Nacional de Psicologia cometeu um grave erro jurídico. E, aqui, quero avisá-los: é preciso que haja uma reação jurídica, e eu o farei. E quero conclamar esses grupos de advogados de confissão cristã, porque há grupos de advogados, bacharéis, de formação cristã, que discutem o papel cristão na sociedade.

            Chegou a hora de vocês defenderem! Chegou a hora de vocês entrarem em ação, porque a psicóloga tem todo o direito de ser uma psicóloga de confissão católica ou de nenhuma confissão, até de confissão que nada e em nada acredita; de ser psicóloga, de estudar o que acha que tem melhor entendimento e onde pode prestar melhor serviço à sociedade.

            Mostre o gay que ela curou, até porque conheço muitos que passaram pela minha instituição. Conheço, na igreja evangélica, n que testemunham que foram, e que não foram curados por psicólogos. E, se eles falam alguma coisa a respeito, eles dizem que foram alcançados e lavados no sangue de Jesus, que não tem nada com a teoria de Jung, nem com a teoria de Freud.

            Portanto, o Conselho Nacional de Psicologia cometeu um crime jurídico, não um erro jurídico, em um país que tem Constituição. Isto aqui não é “terra de mãe Joana”, isto aqui não é terra em que qualquer um manda. Nós temos uma Constituição. Para tanto, é preciso reagir em favor dessa cidadã, porque amanhã, doutor, se a moda pega, esse processo discriminatório, de forma desavergonhada, contra aqueles que confessam fé cristã neste Brasil há de se proliferar.

            Por isso, é preciso que haja uma reação. E, desta tribuna, quero dizer que farei uma reação pessoal. Vou reagir. Já vi os meus advogados. Eu vou entrar no Judiciário questionando a posição do Conselho Nacional de Psicologia. Ora, quem trata com psicologia, com a psique, com o psicológico das pessoas, precisa, pelo menos, ter bom senso para tomar uma atitude como essa - desrespeitosa; de certo ponto, afrontadora; discriminatória, que eles fizeram com a psicóloga Marisa Lobo, do Paraná, e especificamente de Curitiba, que, hoje, paga e sofre os danos desse desrespeito.

            Aliás, quero orientá-la para que oriente o seu advogado para que entre também com uma ação de danos morais contra o Conselho de Psicologia do Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente.