Pronunciamento de Lobão Filho em 21/05/2014
Discurso durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas à reação da direção nacional do PSDB diante de declarações proferidas por S. Exª.
- Autor
- Lobão Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MA)
- Nome completo: Edison Lobão Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA PARTIDARIA, ELEIÇÕES.:
- Críticas à reação da direção nacional do PSDB diante de declarações proferidas por S. Exª.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/05/2014 - Página 178
- Assunto
- Outros > POLITICA PARTIDARIA, ELEIÇÕES.
- Indexação
-
- CRITICA, AÇÃO JUDICIAL, AECIO NEVES, SENADOR, OPOSIÇÃO, ORADOR, MOTIVO, DECLARAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), ENCERRAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), BOLSA FAMILIA, DEFESA, INCLUSÃO SOCIAL, COMBATE, EXTREMA POBREZA, ACUSAÇÃO, AUSENCIA, ENTENDIMENTO, ADVERSARIO, PROGRAMA, DISCRIMINAÇÃO, POPULAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, APOIO, PROJETO, CONVENIENCIA, ELEIÇÃO.
O SR. LOBÃO FILHO (Bloco Maioria/PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, assumo mais uma vez a tribuna desta Casa para trazer à reflexão dos meus pares, questões que nos preocupam a todos, principalmente àqueles que representam aqui, os estados do Nordeste.
Como Senador da República e cidadão brasileiro temos, todos nós, o direito de emitir nossa opinião a respeito de qualquer assunto e sobre qualquer pessoa ou instituição, desde que dentro de termos civilizados, conforme nos impõe as regras desta Casa.
Por isso mesmo, não posso deixar de estranhar a ação que move contra a minha pessoa o meu colega, o excelentíssimo Senador Aécio Neves, por eu ter dito que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família. Sim. Disse e repito, alto e bom som que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família. É uma conclusão natural a que cheguei, uma vez que o PSDB se opõe, ferrenhamente, aos programas sociais do governo federal. E disse isso depois de ouvir vários lideres dos estados do sul e sudeste afirmarem a mesma coisa. E nem por isso foram processados.
Nenhum país, jamais conseguiu, e jamais conseguirá crescer e desenvolver-se enquanto parte de sua população viver em condições de pobreza, portanto carentes destes programas.
Esta reação intempestiva da direção nacional do PSDB demonstra o seu preconceito contra os nordestinos, uma vez que a população mais carente do país se encontra exatamente no Nordeste. Preconceito que se revela no momento em que o mundo inteiro se mobiliza contra qualquer tipo de preconceito.
Quando o Presidente Lula assumiu, seu maior compromisso era a inclusão social, que ficou sintetizada na bandeira conhecida como “Fome Zero”.
O presidente Lula disse, por ocasião de sua eleição, em 2002, que seu maior sonho era garantir que, ao final de seu governo, “cada brasileiro tivesse o direito assegurado de fazer pelo menos três refeições por dia”.
Para alcançar este objetivo, foi preciso desenvolver toda uma nova tecnologia social que consolidasse e trouxesse eficácia para os programas sociais existentes e que desenvolvesse novos programas com o fim de garantir às famílias de baixa renda a oportunidade de fugir do trágico destino a que estavam condenados desde sempre.
O que assistimos nestes últimos anos foi uma verdadeira revolução social, no mais puro sentido da expressão. Graças a todas as portas de saída que se construíram, seja na área educacional, seja na geração recorde de empregos, seja nas oportunidades para o empreendedorismo, mais de 36 milhões de pessoas puderam realizar o sonho de ascensão social e, hoje, podem sonhar com um futuro melhor para si e para todas as suas próximas gerações.
Em função dos resultados obtidos em tão pouco tempo, os programas sociais desenvolvidos no Brasil são reconhecidos pela ONU como o mais importante conjunto de programas de transferência de renda e de combate à pobreza do mundo. Esta Tecnologia Social é copiada por incontáveis países, desde países ricos como o Reino Unido, passando por prefeituras como Nova Iorque, até países asiáticos e africanos.
Pois bem, Sr. Presidente, neste intervalo de tempo, a contar de 2003, qual tem sido o comportamento das oposições?
O que temos observado é uma grande incompreensão por parte das oposições com relação à abrangência e a importância estratégica dos programas que alcançaram sua plenitude nos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.
As oposições sempre se empenharam em esforços e iniciativas que tinham por objetivo criar obstáculos e impedir a evolução e consolidação desta extraordinária tecnologia de resgate da dignidade e de construção de oportunidades para nosso povo.
Capitaneadas pelo PSDB, principal adversário do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, cumpriram uma trajetória de grande esforço e incontáveis medidas contra os principais programas sociais do governo federal.
Após anos de críticas, tendo como horizonte a disputa eleitoral de 2014, e somente quando o Bolsa Família completava 10 anos de absoluto sucesso nacional e internacional, é que o PSDB divulgou um Projeto de Lei que torna permanente o Bolsa família.
É conhecido o ataque dos Tucanos ao Programa Bolsa Família no primeiro mandato do Presidente Lula. Neste período o PSDB dedicou-se a deslegitimar o Programa. Tucanos de todas as graduações afirmavam, como revela uma busca simples no site do PSDB, que o programa era esmola governamental, esmola eleitoreira, feito para atingir as metas eleitorais dos partidos da base do PT. E vou mais além, em editorial intitulado “Bolsa Esmola” e publicado em 13 de Setembro de 2004, o PSDB afirmava que o Programa “reduziu-se a um Projeto assistencialista” e que “resignou-se a um populismo rasteiro”.
Agora mesmo o PSDB criticou o aumento de 10% ao Programa Bolsa família concedido pela Presidente Dilma, dizendo que o “percentual não atende a critérios da ONU.” Ora, desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, os benefícios do programa tiveram reajustes médios de 40% superior à inflação.
Quando afirmei que Vossa Excelência é contra o Bolsa Família, Senador Aécio Neves, fui elegante, pois poderia ter dito que sua iniciativa a favor do Programa, diante de todos os ataques que fez pelo histórico negativo, visava apenas, de forma oportunista, a campanha de 2014 para a presidência da república.
Pois bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.
Partindo do princípio de que um homem público, candidato ao mais alto posto do país, deve, acima de tudo manter a coerência em seus atos, e diante do retrospecto de combate ferrenho aos programas sociais do governo federal, é bastante legítimo entender que, caso eleito, o candidato representante das oposições, por coerência, deverá alterar substancialmente a natureza daqueles mesmos programas que ele e os seus sempre combateram.
Como Senador pelo Estado do Maranhão, tenho o direito de expressar minha opinião política em qualquer espaço público, além do Senado. Não abro mão desse direito. Em momento algum fiz campanha antecipada como quis sugerir o PSDB, teleguiado pelo pré-candidato do PCdoB Flávio Dino. Repito, meu adversário, ex juiz federal, e desesperado com a minha entrada no processo eleitoral, quer judicializar a campanha no Maranhão, mas isto não me intimida. Vou continuar falando tudo que acho correto, e o que acredito e ninguém vai me patrulhar. Felizmente o Ministro Tarcisio Vieira do TSE, negou a liminar apresentada pelo PSDB, portanto, parece-me que o Juiz Flávio Dino, num erro de avaliação, colocou o PSDB e o candidato Aécio Neves numa situação no mínimo, embaraçosa.