O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força. PSC - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, no 1º de maio, depois de amanhã, e comemorado o Dia Internacional do Trabalhador, contudo, devemo-nos lembrar dos fatos que deram origem a essa data.

            Data essa, marcada pela luta de milhares de trabalhadores, que no século XIX, mais precisamente ao ano de 1886, foram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas a redução da jornada de trabalho de treze, para oito horas diárias. Neste mesmo dia, ocorreu uma greve geral dos trabalhadores naquele País.

            Aqui no Brasil, há relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Entretanto, apenas em setembro de 1925, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes, a data tornou-se oficial.

            Ao longo de todos esses anos, a história tem nos mostrado além da luta dos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho, algumas conquistas importantes.

            E gostaria, Sr. Presidente, de registrar pelo menos dois fatos fundamentais relacionados ao 1º de maio no nosso País. O primeiro foi quando, em 1940, o presidente Getúlio Vargas, instituiu o salário mínimo e este, deveria suprir as necessidades básicas de uma família no que se refere à moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer. O segundo ocorreu um ano depois, em 1941 quando foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, às relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

            Hoje, todos nós sabemos que Justiça do Trabalho é reconhecidamente, das esferas do judiciário, a mais ágil e tem garantido aos trabalhadores que seus direitos sejam respeitados e cumpridos.

            Sr. Presidente, temos consciência de que apesar das conquistas, muito ainda há por fazer. O processo que envolve o mercado de trabalho e o direito dos trabalhadores é dinâmico e, por isso mesmo, necessita de constante atenção e atualização.

            Srªs e Srs. Senadores, no dia 10 deste mês, o IBGE divulgou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios sobre o mercado de trabalho.

            Nela, Sr. Presidente, o Instituto aponta uma queda de 1% na taxa de desemprego, no último trimestre do ano passado, em números absolutos, isso significa que o Brasil tem hoje, uma taxa de desocupação de 6 milhões de pessoas. Taxa essa, ainda bastante alta, e isso não se pode negar.

            O maior número de desempregados está na minha Região, na Região Nordeste, onde quase 8% da população está desempregada.

            E a exemplo, Sr. Presidente, dos anos anteriores, os jovens continuam sendo o seguimento com maior número de desempregados, 13,1% entre os que têm 18 e 24 anos, fato esse observado nas cinco Regiões do Brasil.

            Precisamos não apenas pensar, mas, sobretudo, executar políticas públicas eficientes e efetivas no sentindo de estimular o mercado a absorver a mão de obra dessa faixa etária, muitas vezes em busca do primeiro emprego. E para tanto, oferecer ensino de qualidade e profissionalizante é, sem sombra de dúvida uma das medidas mais eficientes para garantir empregabilidade para os nosso jovens.

            Outro ponto de extrema preocupação é o número vultoso de acidentes do trabalho. Aqui no Brasil, a cada dia, sete perdem suas vidas em conseqüência deste tipo de acidente, segundo dados do último levantamento do Ministério da Previdência Social.

            Apesar da redução dos números em relação a 2011, as estatísticas ainda são alarmantes. O Programa Trabalho Seguro, que é uma iniciativa nacional da Justiça do Trabalho, visa, por meio de ações e projetos, promover a cultura da prevenção de acidentes e doenças laborais. Contudo, a realidade é ainda mais grave, pois a Previdência consegue registrar apenas os casos de trabalhadores com carteira assinada, que representam 50% da população economicamente ativa. O que acontece no mercado informal, ou até mesmo com autônomos, cujos números não são contabilizados.

            Mas, além dos acidentes de trabalho há ainda outra questão que é alvo de preocupação: as doenças ocupacionais. E aqui é importante fazermos um alerta Senhoras e Senhores Senadores, enquanto os acidentes típicos representam a face visível do problema, o adoecimento físico e psíquico do trabalhador é um processo silencioso, que prejudica a vida de muitas pessoas e, por isso mesmo, é imprescindível identificar as doenças que mais acometem os empregados, investigar as causas e adotar medidas que evitem danos, algumas vezes irreversíveis, à saúde.

            Sem falar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o quanto a Previdência é onerada. Estima-se que a Previdência Social desembolse cerca de R$ 16 bilhões ao ano para prover afastamentos e aposentadorias relacionadas a acidentes ou doenças do trabalho. Além do impacto gerado na Justiça do Trabalho.

            Como médico, acredito que a prevenção seja sempre a melhor escolha, então é com ela que devemos trabalhar com o intuito de extinguirmos os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

            Nesse 1º de maio, mais que comemorar conquistas, gostaria de convidar a todos para lançar um olhar mais atento às necessidades dos trabalhadores e do mercado de trabalho, de atenção aos que precisam do primeiro emprego, às questões relacionadas à saúde do trabalhador. São os grande e verdadeiros geradores de riquezas e de divisas de País.

            Para finalizar, gostaria de citar o pensamento de uma incansável trabalhadora, Madre Teresa de Calcutá:"Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota'

            Muito obrigado.