O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, eu acho que eu devo, neste momento, pronunciar uma palavra sobre o Supremo Tribunal Federal, na hora em que seu ilustre Presidente comunica seu afastamento no próximo mês.

            Desde a minha chegada a esta Casa - completo, saindo agora em janeiro, 32 anos -, eu sempre dediquei atenção especial à Justiça brasileira. Advogado, militante do Tribunal do Júri, professor universitário, sempre tive uma preocupação, uma ligação, eu diria até uma imagem muito afetiva da Justiça brasileira e dos tribunais do Brasil.

            Há hoje uma grande interrogação com relação a tudo. Se eu disser que há uma preocupação com relação ao Judiciário, há uma pergunta que fica no ar: a fórmula de deixar o Presidente da República com a ampla liberdade de escolher quem quiser. É claro que passa pelo Senado, mas a escolha é liberal - o Presidente escolhe quem bem entende, ao contrário de outros tribunais. Por exemplo, no Superior Tribunal de Justiça há uma lista tríplice, e dessa lista tríplice o Presidente escolhe o que ele quer. No Supremo, não; no Supremo, há a liberdade.

            Havia um grande debate sobre o nosso Supremo. Eu, por exemplo, tinha algumas restrições. Não falo na época da ditadura. Aliás, diga-se de passagem, na época da ditadura, o Supremo teve figuras notáveis de juristas que foram escolhidos pelos marechais ditadores, Presidentes, e que tiveram comportamento realmente importante. Mas eu acho que esse tempo que nós estamos vivendo é o tempo em que o Supremo Tribunal esteve mais presente na vida pública brasileira, esteve mais exposto e foi mais debatido, discutido e analisado.

            Primeiro, foi o Ministro Ayres Britto, um jurista, um poeta, um homem profundamente espiritualizado e que teve uma atuação, realmente, altamente respeitável. Eu tenho por ele uma afeição especial, porque me identifico com as suas ideias e seus pensamentos, praticamente em todos os seus pronunciamentos como Presidente do Supremo.

            Depois, veio Joaquim Barbosa. A imprensa publicou a forma como Joaquim Barbosa terminou sendo escolhido para Ministro do Supremo. Em uma viagem de avião, ele teria sentado ocasionalmente ao lado de Frei Bettinho. Frei Betto, nessa oportunidade, dava assessoria especial ao Presidente da República e fazia parte do quadro daquele esquema de pessoas que estavam ali, no dia a dia do Presidente da República.

            Os dois, conversando, conversa vai, conversa vem, e Frei Betto terminou conhecendo detalhes da vida de Joaquim Barbosa, do início da sua carreira, falava diversas línguas, formado em cursos como os da Sorbonne. Ele ficou impressionado ao tomar conhecimento da figura de Joaquim Barbosa. Nada mais. Ficou por aí.

            Tempos depois, o Presidente Lula comunicou a sua assessoria que achava, que estava com vontade, que já era hora de um cidadão de cor negra chegar ao Supremo. Feliz ideia do Presidente Lula, porque, realmente, ficou provado, com o Joaquim, que ninguém, por mais branco que seja, tem mais cultura e mais capacidade do que ele.

            E, aí, o Bettinho se lembrou daquele cidadão e disse ao Lula: “Eu conheço uma pessoa - conheço de conversar - que eu achei notável. É o cidadão...”. E o Lula fez essa investigação, de ver quem era, etc. e tal, e todo o Palácio ficou impressionado com a folha do Presidente Joaquim, com as quatro, cinco línguas que ele falava, com os cursos que ele tinha na Sorbonne e em outros lugares nos Estados Unidos, com a profunda capacidade, cultura e inteligência e a vida digna e reta de alguém que, nascendo humilde, muito humilde, começou servindo no Palácio do Supremo, fazendo serviços de limpeza.

            Foi subindo, foi crescendo, e o Lula, vendo a folha que lhe era apresentada, achou que nada melhor do que aquilo poderia encontrar.

            Chamou e nomeou. Joaquim Barbosa assumiu.

            É uma personalidade interessante a de Joaquim Barbosa. Fala bem, o estilo de falar é um estilo impositivo. Ele diz com firmeza, com convicção, e ele teve coragem de debater, de discutir e de analisar.

            Esse período dele na presidência do Supremo foi o período mais importante, mais difícil e mais respeitável na história do Supremo Tribunal Federal desde a sua existência.

            Eu me lembro do governo de Fernando Henrique, quando nós fizemos CPIs sérias, importantes e responsáveis neste Congresso - a CPI do impeachment, a CPI dos anões do Orçamento, a CPI do sistema financeiro -, que chegaram a conclusões difíceis, duras, denunciando nomes, o que foi para o Supremo. Aliás, mentira, foi para o Procurador-Geral da República, o Sr. Brindeiro, procurador nos oito anos do presidente Fernando Henrique, conhecido, geralmente, como “doutor arquivador”, porque não apresentou uma denúncia, daquelas, inclusive, que eram claras, claríssimas, apresentadas, levadas pelo Supremo. O que é mais doloroso: não apresentou denúncia, não pediu o arquivamento, não pediu diligências para complementar o assunto. Ficou na sua gaveta por oito anos.

            Justiça seja feita, se há um setor que agiu, no governo Lula, com alta competência, foram os procuradores-gerais da República.

            Começou com esse homem notável, que é um santo e um jurista: o Dr. Fonteles. É um franciscano notável que tem o respeito e a credibilidade de todo o Brasil. Ele foi e teve um grande desempenho. Seu sucessor não só foi ótimo como foi quem apresentou a denúncia do mensalão, teve a coragem de apresentar a denúncia. E, aí, o Supremo Tribunal teve a ação mais importante, mais séria, mais difícil, mais complicada desde a sua criação. E com essa decisão, que é importante, veja como o Brasil tem certas peculiaridades que são de grandes países, de países altamente civilizados, a TV Senado, a TV Câmara e a TV Justiça.

            Não há lugar no mundo onde as decisões, sejam quais forem, do Supremo são transmitidas ao vivo. Então, um projeto da complexidade, da dificuldade que envolve a honra, a dignidade de pessoas, transmitido ao vivo para todo o Brasil. E o Supremo teve uma atuação respeitável.

            Eu acho que as pessoas não se dão conta do que tem de mais importante nas decisões do Supremo. Para mim, que a gente duvida e a gente discute, a fórmula de indicar os membros do Supremo, que é prioridade do Presidente, que indica quem quer, e muita gente discute alternância nesse sentido.

            O Lula e a sua sucessora designaram nove dos Ministros do Supremo que julgaram o mensalão, e houve condenação. No início, a imprensa, a sociedade toda dizia que não tinha nenhuma chance. Mas como é que os ministros indicados pelo Lula, indicados pela Dilma, num processo que, embora fosse jurídico, embora tivesse aspectos profundamente sérios, estava tendo uma conotação política no seu julgamento, estava sendo a base de decisão inclusive do complexo eleitoral, como sairia se condenado o PT ou não condenado o PT? Quais seriam as consequências? E o Supremo condenou. E o Supremo condenou.

            Dou nota 10 para o Supremo. Não estou dizendo apenas pelo fato de ter a capacidade de condenar algo em que todo mundo achava que eles tinham que cumprir a vontade do Presidente. E dou nota 10 ao Presidente da República, que indicou gente com a capacidade e a dignidade de votar com sua consciência, e não por interesse ou por medo.

            Essa foi a grande decisão. O que há de mais importante nisso: foi o momento do Supremo Tribunal Federal, de toda a sua existência até hoje... Primeiro, foi Ayres Britto, grande jurista, humanista, sob todos os aspectos, de profundidade intensa; e, depois, Joaquim Barbosa.

            Não há dúvida de que Joaquim Barbosa é uma personalidade que daria para fazer uma análise profunda: seu estilo, sério, firme, compenetrado; a firmeza com que ele defende as suas ideias e discute; e a coragem de adotar as suas posições. Foi uma fase, realmente, até então não conhecida no Supremo. E ficou provado: a dignidade, a seriedade, a honorabilidade, a firmeza de posições, a capacidade jurídica, a coragem de decidir. E ele foi quem conduziu. O Supremo, nessa hora de agitação, em que eram imprevisíveis as consequências, em que lideranças favoráveis ao Governo davam manifestações radicais, iam para a frente do Palácio da Justiça, o Supremo agiu, decidiu e tomou posição.

            É interessante, com quem a gente conversa, em qualquer roda que nesses últimos meses eu esteja - jantando, almoçando, aniversário, festa, reunião política, seja o que for -, é inevitável que o assunto caia em Joaquim Barbosa.

            E a análise final é exatamente esta: é um homem notável, firme, inflexível, diz o que sente e o que pensa, às vezes até com exagero de firmeza, às vezes até sem o tato de tentar de forma mais cativante que as suas ideias fossem aceitas. Nunca se preocupou em adocicar as suas decisões para tentá-las com mais facilidade serem aceitas; pelo contrário, era duro, inflexível, rígido.

            Lembrado - e, no Brasil, isso é normal -, como não seria lembrada para Presidente da República uma figura do estilo de Joaquim Barbosa, com a ação de Joaquim Barbosa, com a clareza de pensamento de Joaquim Barbosa e com o estilo de dizer o que pensa, de apontar o errado, passou a ser tido como candidato à Presidência da República. Vários partidos fizeram propostas, convidaram, e não há dúvida nenhuma de que seria uma candidatura importante, que daria um estilo completamente diferente a tudo o que podemos imaginar, ele, candidato. Desde o início ele disse que não, que não estava no seu projeto uma candidatura. E acho que agiu com dignidade, porque mil qualidades ele tem, mil capacidades, mas, naquela altura, o que o levava a candidato era os partidos acharem que o herói do Supremo podia somar votos. E ele, com firmeza, diz que não e se aposenta agora, no final de junho.

            Renuncia a não sei quantos meses de Presidência que ele ainda tem. Poderia continuar na Presidência por mais um bocado de tempo. Contudo, renuncia à Presidência e se aposenta.

            Foram 41 anos de serviços públicos. Poderia ficar mais um longo período no Supremo, mas, desde o início da sua fala no Supremo, ele defende a tese de que o mandato do Ministro do Supremo devia ser temporário, de que o Ministro devia ficar um tempo x e depois sair. E ele foi fiel ao que ele pensa, saindo de uma maneira impressionante: largando a Presidência do Supremo - renunciando à Presidência do Supremo - e se aposentando.

            Para qualquer um, o normal seria primeiro terminar a Presidência, ficar até o final da Presidência, receber as honrarias e depois se aposentar. Mas, para ele, não, que agiu com rapidez. Ontem foi à Presidência da República se despedir da Presidenta; veio aqui se despedir da Presidência do Senado; foi à Câmara.

            Eu fiquei emocionado quando ele telefonou dizendo que queria fazer uma visita ao meu gabinete. Para mim, foi um gesto que me emocionou muito. Na conversa que tive com ele, observei o olhar sério, o olhar compenetrado.

            É difícil fazer um julgamento de uma conversa com o Ministro, porque às vezes ele é impenetrável. Ele olha para ti e tu não sabes se ele está gostando, se ele não está gostando. A fisionomia era melancólica.

            Não era uma alegria. Não! Era uma fisionomia fria, melancólica, quase dizendo assim que ele já estava sentindo saudades do tempo do Tribunal, mas firme, convicto com que ele pensava.

            Eu disse a ele que, por onde eu tenho andado, as referências a ele são as melhores possíveis. Eu disse a ele que eu acho que nós estamos hoje diante de um novo Supremo, sejam quais forem os componentes, mas o povo conheceu um novo Supremo e vai ser difícil alguém retroagir.

            Dona esperança, quer dizer, Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) -Obrigada, Senador Pedro Simon. O Ministro Joaquim Barbosa, ao escolher o Senador Pedro Simon para uma visita pessoal, institucional, republicana, ao seu gabinete, depois das observâncias da liturgia do cargo e do poder, os Presidentes do Senado e da Câmara, deu uma demonstração de que ele estava ali identificando valores quando foi ao seu gabinete. Valores de dois líderes, no Judiciário e no campo político, que fazem muito bem ao País e à sociedade que clama por seriedade, por responsabilidade e por comprometimento. Valores de seriedade na política como valores de seriedade e imparcialidade que se requer no Judiciário, uma imparcialidade, Senador Pedro Simon, que não é entendida pelos detentores do poder. E eu também fico muito feliz de ter, como o senhor, dedicado esta sexta-feira e esta sessão matinal a falar sobre Joaquim Barbosa. O senhor e eu. Mais cedo, estava aqui falando sobre ele, e a repercussão absolutamente natural de toda a imprensa do País hoje - rádios, televisões, jornais, a capa de todos os jornais - é a figura de Joaquim Barbosa. Numas, ele um pouco taciturno, noutras mais alegre, noutra, com ar de ironia. O Joaquim Barbosa, que V. Exª muito bem definiu, nunca se sabia do semblante dele, se ele estava triste, se ele estava alegre. Talvez, isso, na representação máxima do que deve ser um juiz, um magistrado. Ele não faz o jogo do poder, ele fez o jogo do dever. Do dever cumprido. E acho que, por mais que ele tenha saído, temendo as ameaças que sofreu, por ter ousado quebrar paradigmas no Poder Judiciário, ousado expressar o seu ponto de vista, por isso ganhou a notoriedade que ganhou, na forma como ele se portou no Supremo Tribunal Federal e na relatoria que fez no famoso Processo nº 470, chamado de mensalão. Então, eu fico muito feliz com a notícia da visita dele ao seu gabinete, porque eu acho que são duas figuras muito parecidas. Divergentes, talvez, no comportamento: o senhor, pela experiência política, contemporiza a agressão; ele, como gaúcho, diria, não levava desaforo para casa. Ele respondia ali na Corte, criando os problemas que nós acompanhamos. Mas deve ser visto o lado da sua autenticidade, da sua coerência e da sua firmeza ao defender os seus pontos de vista. Foi um gesto dele, da coragem dele, que mostrou ao País que aquele jovem negro, pobre, lá de Paracatu, honrou a tradição de Minas Gerais. O Judiciário perde um grande talento, uma grande figura, não só tecnicamente - ele fala não só português, mas também alemão, francês, inglês. Esforço pessoal dele, ele cresceu trabalhando. E também a política ganharia muito, Senador Pedro Simon, se Joaquim Barbosa, aos 59 anos, aceitasse concorrer, disputar um cargo para o Senado, para um Vice-Presidente, para a Presidência, para Deputado Federal, para Governador. Joaquim Barbosa se sairia muito bem e daria uma melhora muito grande também na política, assim como ele fez no Poder Judiciário, com todas as diferenças e as críticas que se possam fazer sobre o seu comportamento. O Judiciário perde uma figura notável, e nós, que discutimos aqui muito, concordo com V. Exª, reduzir a chamada expulsória, porque o magistrado tem que sair, numa aposentadoria compulsória, aos 70 anos. Há 20 anos, isso poderia ter significado. Hoje, não. Hoje, as pessoas estão no máximo... V. Exª passou dos 70 e tem esse vigor mental e essa sagacidade, arguto como é sempre, que muitos jovens, às vezes, não têm. Por outro lado, nós estamos vendo que Joaquim Barbosa antecipa precocemente a saída de uma corte que precisava muito dele há muito tempo - os 11 anos, pelo menos. Parabéns, Senador Pedro Simon. Eu fico, como gaúcha, muito orgulhosa de saber que Joaquim Barbosa escolheu o seu gabinete para fazer uma visita especial. Foi uma demonstração de que as escolhas dele também são certas. Muito obrigada.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Eu fico emocionado com o seu pronunciamento. Agradeço muito. Aliás, o seu estilo...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Pedro Simon, permita-me que eu o interrompa um pouquinho para registrar a presença, nas nossas galerias, dos estudantes de nível fundamental da Escola Municipal Paulo Freire, da Cidade Ocidental, em Goiás. Sejam bem-vindos à nossa sessão.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Eu fico muito feliz com o seu pronunciamento. A sua gentileza, realmente, me emociona. Eu fiquei emocionado com a visita dele. Vou ser muito sincero: fiquei emocionado. Quando fui informado pela direção de que ele tinha pedido para ir ao meu gabinete, eu tomei banho duas vezes, me arrumei, botei perfume, preparando para uma grande homenagem. E foi. Ele realmente foi.

            V. Exª, com esse seu estilo, com essa sua atividade, vai fazer uma grande campanha. Aliás, a Srª Ana Amélia terminou o seu pronunciamento, no lançamento da candidatura, dizendo exatamente isto: “Eu sou Ana Amélia. A partir de agora, pode me chamar de esperança”. Eu perguntei a V. Exª de quem tinha sido a feliz ideia, e V. Exª disse: “Se foi feliz ou não foi, eu não sei, mas a ideia foi minha”. Meus cumprimentos.

            Realmente, esperança é o de que nós precisamos. No Rio Grande do Sul, eu creio que, em vez das campanhas últimas que apareceram de ofensas e de radicalização, o que nós temos de ver é que o nosso Estado vai muito mal, muito mal. Está na hora de deixarmos de transformar a política em grenal e sentarmos juntos para aquilo que for necessário.

            Eu creio, Sr. Presidente, que nós vamos ter um período muito importante agora, no Supremo. O Ministro que vai assumir tem ideias diferentes das do Ministro que sai. Aliás, foi exatamente com o Ministro que vai assumir que o Ministro Joaquim Barbosa teve a maioria dos desentendimentos e que, às vezes, olhando pela TV Justiça, estranhávamos, porque não era o tradicional. Geralmente, as pessoas são acostumadas a ouvir, no Judiciário, “Vossa Excelência, Vossa Eminência”, e, às vezes, a discussão foi mais áspera.

            Mas eu creio que devemos depositar confiança no Ministro que vai assumir. E tenho certeza de que ele haverá de seguir, ao seu estilo, ao seu formato, o comportamento do Supremo, que tem hoje nota dez da sociedade brasileira. É impressionante: enquanto o Congresso Nacional está lá embaixo, nas pesquisas de organização, o Supremo está lá em cima, na respeitabilidade por parte da opinião pública.

            Grandes questões estão para serem decididas no Supremo, questões importantes, questões significativas. E eu creio que nós devemos dar um voto de confiança para que realmente o Supremo, que atingiu o ápice do seu prestígio com Ayres Brito, e agora com Joaquim Barbosa, fique lá, que se mantenha lá, com a respeitabilidade e o respeito de todos nós.

            Está havendo um debate, Senadora Ana Amélia, com muita gente perguntando... Uma eleição tão complicada como vai ser essa, uma eleição difícil, onde, às vezes, o comportamento do Supremo, imparcial, interfere. É o problema do mensalão; é o problema, agora, da outra CPI que envolve a Petrobras; é o problema da questão do metrô de São Paulo, que está no Supremo.

            Numa hora como essa, as perguntas feitas, Senadora Ana Amélia, são no sentido de saber como um ilustre, um brilhante jurista, mas que tem na sua biografia oito anos de advogado nacional do PT - durante oito anos no governo Lula, ele defendeu o PT como advogado do Partido -, agora vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral num pleito como esse.

            Eu não duvido da dignidade, da seriedade, do esforço, da capacidade do novo Presidente. Sinceramente, não posso duvidar. Mas, dentro da lógica, do bom senso, eu, Pedro Simon, se de repente me visse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, acho que eu não teria condições de ter imparcialidade na hora de decidir. Eu sou todo desse lado, eu passei a vida inteira desse lado. E passei desse lado não julgando, não sendo advogado; muitas vezes, mais batendo no MDB do que defendendo. Agora, S. Exª, que, durante oito anos, foi o advogado nacional do PT - não é um advogadozinho -, vai a julgamento.

            Achei interessante quando lhe fizeram exatamente esta pergunta: “Mas o senhor foi advogado do PT durante oito anos e agora...” “Aquilo é passado.” Eu achei notável a capacidade. Ele deve ter uma genialidade para dizer isso. O seu cérebro, ele pega e passa para o lado de lá. Então, ele comanda o cérebro dele e diz: “PT, oito anos de advocacia, está esquecido. Eu agora sou imparcial.”

            Mas, assim espero - e vou ser sincero -, ele é capaz até de surpreender em algumas das questões. Na dúvida, pode decidir contra o PT, para não dizerem que ele foi a favor. Pode ser. Eu não estou aqui levantando dúvidas nem críticas com relação a ele. Mas é um fato estranho.

            Eu duvido que, em qualquer país, aconteceria um fato igual a esse. Muito difícil.

            É aquela história da autonomia total de o Presidente da República escolher o candidato.

            Mesmo assim, creio no Judiciário. E, mesmo assim, eu colocaria entre os notáveis da vida pública brasileira o nome de Joaquim Barbosa. Como lembrou a Senadora Ana Amélia, até jurado de morte ele foi, da forma mais vil e mais agressiva: “Joaquim Barbosa tem de morrer, não é uma criatura humana” - membro do Conselho de Ética do PT do Rio Grande do Norte. Agora, lá de Campinas, outro semelhante, com outra ameaça.

            Meu abraço fraterno ao Ministro Joaquim Barbosa. Se a escolha pode não ter sido feliz, ao escolher o meu gabinete, ela foi feliz ao escolher alguém franciscano, espiritualista como eu, que vai rezar por S. Exª: primeiro, agradecendo pelo que ele fez; segundo, pedindo a Deus que lhe dê orientação.

            Acho muito difícil que uma figura como Joaquim Barbosa, que dizem estar certo, pretenda agora é descansar e assistir à Copa do Mundo, daqui de Brasília. Mas logo ali adiante, não sei em que área e não sei onde, uma missão está à espera de Joaquim Barbosa.

            Obrigado, Presidente.

(Manifestação da galeria.)