O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Jorge Viana, Presidente da sessão.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para trazer um dado preocupante do meu Estado. O meu Estado apresentou uma estatística muito, como falei, preocupante, porque apresenta uma inexplicável evasão de profissionais médicos do sistema público de saúde.

            De janeiro de 2011 até esta data, mais de 300 médicos pediram exoneração. Saíram do serviço público de saúde. Ora, nós temos 14.400 servidores da saúde no Estado do Rio Grande do Norte, dos quais 1.800 são profissionais médicos. Na hora em que 306, precisamente, profissionais médicos saem do serviço público, isso compromete e muito.

            Para se ter ideia, esse número de profissionais médicos que saiu do serviço público até agora daria para colocar em funcionamento dois hospitais do porte do Hospital Santa Catarina e do Hospital Tarcísio Maia. Um, na zona norte de Natal e, outro, na segunda maior cidade do Estado.

            A alegação é sempre a mesma: as condições de trabalho são inaceitáveis. Os profissionais estão sendo submetidos a um trabalho sem a mínima condição de atendimento digno à população dos serviços públicos, que procuram os grandes hospitais do Rio Grande do Norte.

            As jornadas de trabalho realmente são extenuantes em função do número de atendimentos que esses profissionais fazem, seja no Hospital Geral, seja nas unidades materno-infantil do Rio Grande do Norte.

            Enfim, os hospitais estão passando por um momento de grande dificuldade porque faltam insumos fundamentais mínimos necessários para um bom atendimento, faltam condições mínimas de ergonomia, para que se possa dar aos servidores uma condição adequada para atender a população, e, evidentemente, falta o que falta no Brasil inteiro, que é o reconhecimento de uma carreira, para que aqueles profissionais se sintam motivados a continuar trabalhando para o serviço público de saúde, atendendo à população que tanto merece e que tanto precisa.

            Trago esse exemplo porque, no ano passado, nós discutimos aqui, no Senado, uma proposta de emenda constitucional, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que foi discutida amplamente, que foi debatida com técnicos do Ministério da Saúde, com Senadores, tanto da Oposição quanto da Situação. Notadamente ela teve o empenho do Senador Humberto Costa, do Senador Moka, o meu empenho pessoal, o empenho de outros Senadores, preocupados que estamos com a assistência médica no Brasil, haja vista que todas as pesquisas apontam e continuam apontando as dificuldades nessa área, a insatisfação nessa área.

            Trago o exemplo do meu Estado, mas tenho absoluta certeza, a mais absoluta certeza de que o que está acontecendo no Rio Grande do Norte não é diferente do que acontece na Paraíba, no Piauí, em Pernambuco e nos demais estados da Federação. É exatamente isso que está acontecendo.

            Eu tenho viajado pelo Brasil para atender a convites de congressos médicos e tenho visto e ouvido reclamações contumazes sobre as condições inadequadas de atendimento à população, a insatisfação dos profissionais médicos no desempenho do seu trabalho, assim como o registro, cada vez mais crescente, do desgaste orgânico, da mortalidade e da morbidade desse segmento profissional, sobretudo dos que trabalham em regime de plantão.

            Tenho dito, reiteradas vezes, que está crescendo o número de profissionais plantonistas que vêm sendo acometidos das chamadas doenças do estresse. São os picos hipertensivos, os distúrbios do sono, as fibromialgias, as gastrites, enfim, as depressões, um conjunto de patologias que acometem mais frequentemente profissionais submetidos a uma atividade de estresse, em que há privação do sono.

            Esse grupo de patologias está sendo muito encontrado em profissionais plantonistas, que trabalham, sobretudo, nas urgências pelo Brasil afora. Evidentemente, nós as encontramos em outras profissões, como as classificadas dentro das características da síndrome de Burnout.

            Então, a realidade que meu Estado apresenta é preocupante. Já fiz um apelo à Mesa do Senado; já fiz um apelo ao Presidente Renan e o reitero a V. Exª, na condição de Vice-Presidente do Senado, Senador Jorge Viana, para que se coloque em apreciação. Essa matéria já foi discutida com vários Senadores e suas assessorias, com técnicos do Ministério da Saúde, foi aprovada por unanimidade na CCJ, e está dormitando nas gavetas do Senado Federal, precisando que seja colocada em votação. As coisas avançam, o grau de dificuldade avança, e não conseguimos desatar o nó.

            Precisamos fazer a nossa parte. Já que contamos com a aquiescência do Ministério da Saúde, que aprovemos, então, essa matéria.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN) - Ou pelo menos que a coloquemos em votação, que a aprovemos ou não. Só não podemos deixá-la dormitar, como está dormitando, nas gavetas do Senado Federal. Que a apreciemos, que a aprovemos ou não. Se a aprovarmos, ela será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Mas o fato é que todo esse sistema de saúde está sendo prejudicado, e precisamos fazer algo, porque cada vez que um profissional médico pede exoneração do seu cargo no serviço público, em última análise, quem está sendo prejudicada é a população mais carente.

            De um total de 1,8 mil médicos do serviço público do Rio Grande do Norte, 306 pediram afastamento, exoneração ou aposentadoria. É um número significativo, um percentual significativo. Além de outros profissionais também que estão pedindo afastamento do serviço público.

            Esses dados são comuns...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN) - Só para concluir, Sr. Presidente (Fora do microfone.).

            Esses dados são comuns às demais unidades da Federação.

            Portanto, é mais um apelo que faço. E peço até a contribuição do Senador Humberto Costa, com sua capacidade de argumentação, já que também se empenhou pessoalmente nessa matéria, pois há uma necessidade muito grande de resolver isso o mais rápido possível para que possamos fazer caminhar a matéria.

            Era só, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.