O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, é muito curioso observar a raiva de alguns setores da oposição com as medidas de amplo alcance social anunciadas pela Presidenta Dilma Rousseff no fim do mês passado e no dia 1º de maio.

            No fundo, o que isso denota é um profundo mal-estar dos nossos adversários diante daquilo que representam os governos do Partido dos Trabalhadores e o que representaram os governos que nos antecederam, dos quais eles fizeram parte.

            Na época em que governava o Brasil, o PSDB, partido que lançou nosso colega Aécio Neves como candidato a Presidente da República, ia à rádio e à televisão para falar de crise econômica, de crise financeira, da criação de multas e impostos e de racionamento de energia elétrica, em razão dos tantos apagões que assolavam este País.

            Nos nossos governos, não. O que sempre pautou as falas do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma foram assuntos de interesse da população, resultados das conquistas das nossas administrações, como o pagamento de toda a nossa dívida ao FMI, as exitosas políticas sociais de Estado, a redução nas tarifas de energia elétrica, a vitória na partilha do Campo de Libra, os avanços nas políticas de gênero e nas políticas de igualdade racial.

            Nesse último pronunciamento, a Presidenta Dilma trouxe aos brasileiros o anúncio da correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, para 2015. e a atualização dos benefícios do Bolsa Família em 10% para mais de 36 milhões de brasileiros. Ações sobre as quais o PSDB, por exemplo, jamais conseguiria falar porque, quando foi governo, nunca corrigiu a tabela do Imposto de Renda e não entende de Bolsa Família.

            Talvez seja isso o que irrite tanto a Oposição, especialmente os tucanos, que agora perseguem a Presidenta Dilma com o argumento de que ela faz propaganda eleitoral antecipada.

            A questão, de fato, é que os governos do PT têm o que apresentar. E o que os do PSDB têm para mostrar ao povo brasileiro? A questão é a pauta: uma, a nossa, é positiva para o País; a outra era a pauta da crise, da recessão, do arrocho salarial, do desemprego, da renda do trabalhador achatada, dos lucros abusivos do sistema financeiro, da dívida impagável ao FMI e de mais de 20% do nosso povo atolado abaixo da linha da miséria, da linha da pobreza. Esse era o quadro anterior.

            E a grande questão que se impõe hoje é exatamente qual dos dois Brasis que emergem nessa hora deveremos escolher, por qual deles deveremos seguir.

            Nesse sentido, quero deixar aqui um simples comparativo, Sr. Presidente, para a reflexão de todos os brasileiros.

            No Brasil do PSDB, o desemprego chegou à média de 12,6% da população economicamente ativa, especialmente no fim do governo Fernando Henrique Cardoso. No Brasil da mudança, a média é de 4,6%. Ou seja, quatro vezes menor, segundo dados do IBGE.

            Recebemos do PSDB um Brasil onde a taxa básica de juros da economia era de 25%. No Brasil de hoje, ela está em 11% ao ano. A inflação média neste País dos tucanos foi superior a 9% anuais. Depois que o Brasil mudou, estivemos, durante todos esses anos, absolutamente dentro das metas de inflação, sem ultrapassar o teto estabelecido.

            Em 2002, quando entregou o governo, o PSDB deixou para os trabalhadores um salário-mínimo de R$200,00 - R$200,00! -, que não pagava nem uma cesta básica e meia. Equivalia a U$86,00. Hoje, depois dos governos do Partido dos Trabalhadores e de um aumento real de 74% - estou falando aqui de aumento real de 74% para o salário-mínimo -, o Brasil tem um salário-mínimo de R$724,00, o que equivale a mais de U$300,00. É o maior poder de compra registrado para o salário-mínimo no Brasil desde 1979.

            No Brasil do PSDB, nossa dívida externa era 557% superior às reservas do Banco Central. Mas, hoje, graças aos governos do PT, nossas reservas é que superam em 81,5% as nossas dívidas, o que significa dizer que recebemos um Brasil que devia cinco vezes mais do que tinha e fizemos com que, atualmente, ele tenha quase o dobro daquilo que deve.

            Nas administrações do PSDB, o País registrava um PIB de R$1,2 trilhão e ocupava a 13ª posição no mundo. Mas quando o Brasil mudou, nosso PIB pulou para o que hoje representa R$4,14 trilhões. Subimos seis posições no ranking do crescimento econômico do tamanho das economias mundiais e chegamos à condição de sétima economia global.

            Pois bem, Sr. Presidente, no que diz respeito a bolsas de estudos em programas do tipo ProUni ou Ciência sem Fronteiras, especialmente para a população mais pobre, não posso nem comparar, porque no Brasil do PSDB não havia programas como esses. Esses programas eram zero. Não houve nada. Nos governos do PT, já são 1,5 milhão de jovens estudantes que ingressaram na educação superior ou que foram estudar fora, graças a essa ação decisiva de inclusão.

            As administrações do PSDB legaram ao País, em oito anos, cinco milhões de empregos. Cinco milhões de empregos, em oito anos. Com os governos do Partido dos Trabalhadores, nós chegamos a mais de vinte milhões de postos de trabalho, gerando quatro vezes mais empregos do que os nossos antecessores e chegando às menores taxas de desemprego da série histórica.

            Em recursos habitacionais, o PSDB aplicou não mais que R$33 bilhões para a nossa população. Mas, nesse novo Brasil que surgiu com Lula, em 2003, com os governos do PT, os brasileiros já foram beneficiados com R$312 bilhões, quase dez vezes mais do que os tucanos investiram quando eram governo no Brasil, e mais de 3 milhões de casas e de famílias foram beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida.

            Nas gestões do PSDB - do Senador Aécio Neves -, a redução da desigualdade social no Brasil foi de somente 2%. Nos nossos governos, o Brasil mudou para melhor, mudou para se tornar socialmente mais justo ao reduzir a desigualdade em mais de 12%, com 36 milhões de brasileiros deixando a linha da extrema pobreza, graças a programas como o Bolsa Família, o Mais Médicos, o Brasil Sem Miséria e tantos outros programas de elevado alcance social.

            A renda média dos trabalhadores cresceu 30% e, atualmente, temos um Brasil em que mais da metade da população é de classe média.

            Essas são as diferenças que se impõem analisar no momento atual. É esta a escolha que teremos que fazer: entre ficar com o Brasil que muda e que se desenvolve com inclusão social ou o Brasil do passado, do atraso social e da pequenez.

            As diferenças são visíveis. Ao passo que a Presidenta Dilma tem uma mensagem encorajadora para o País - a de que temos de ter força para continuar na luta pelas reformas mais profundas de que a sociedade brasileira tanto precisa e pelas que tanto reclama -, o pré-candidato do PSDB…

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - … o Senador Aécio Neves, em um jantar privado com banqueiros e outros representantes da elite deste País, diz que, em um eventual mandato dele, ele não teria nenhuma preocupação em tomar medidas impopulares.

            Que medidas impopulares são essas, Senador? Que medidas impopulares são essas, candidato a Presidente? Nós vamos voltar para o desemprego? Nós vamos voltar para o arrocho salarial? Nós vamos voltar para o crescimento da desigualdade? Nós vamos voltar para o descontrole da inflação? Nós vamos voltar para o crescimento da dívida externa? Nós vamos voltar para o crescimento das taxas de juros? Diga o que são essas medidas impopulares para que o povo brasileiro possa julgar o perfil da nossa Presidenta e o perfil dos que pretendem elegê-lo candidato, elegê-lo Presidente da República.

            Obviamente que essas medidas impopulares não vão ser aplicáveis aos banqueiros, não vão ser aplicáveis às elites deste País. Elas vão atingir duramente é o trabalhador sofrido, o trabalhador da palha da cana, o operário industrial, a classe média. Esses serão as vítimas dessas medidas impopulares. São medidas, obviamente, dirigidas ao povo, e é nisso em que reside a volta ao passado.

            A mudança que eles propõem é a mudança para o passado, é a mudança para o período em que o povo brasileiro tinha a sua autoestima lá no chão, em que o Brasil era motivo de chacota e discriminação internacional. É essa a mudança que é preconizada por essas forças que governam o Brasil há séculos e que só puderam trazer para o nosso povo exclusão social, sofrimento, miséria, desemprego e tantas outras mazelas que nós, ao longo desses anos, 12 anos, estamos tentando reverter.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Será o arrocho salarial, a mão dura contra o trabalhador, contra os direitos e as conquistas trabalhistas, contra os movimentos sociais.

            Como no passado, essa é a prova de que o PSDB não quer se comprometer com programas sociais como o Bolsa Família e como o Mais Médicos, e que vai insistir na política de distribuir lucros para os mais ricos em prejuízo dos mais pobres.

            Não, a esse tipo de Brasil eu estou certo de que a população brasileira não quer voltar mais. Estamos todos, indelevelmente, marcados pelo signo da mudança, e vamos continuar fazendo todas as mudanças que forem necessárias para melhorar a vida dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e da classe média.

            E quando ouvirmos um tucano falar de uma proposta nova, de uma mudança que quer fazer, precisamos perguntar: por que não fizeram no tempo em que eram governo? Agora estão falando porque a Presidenta Dilma vai dar 4,5% de correção no Imposto de Renda, a partir do ano que vem, para os trabalhadores dos salários mais baixos. E aqui eu disse: eles deram em 1995, num período de transição do fim da inflação, 17%. Nos outros sete anos, não corrigiram 1% - nem 1%, nem 1% - desses limites para isenção do Imposto de Renda. Quer dizer, se naquela época eles não fizeram, vão fazer agora? Em nome de quê? A troco de quê?

            Quando os assistirmos na televisão dizendo que estão preocupados com o desemprego, vamos perguntar por que não fizeram isso lá no passado. Por que o Sr. Fernando Henrique não fez isso quando era Presidente da República?

            Pois bem, Sr. Presidente, quero agradecer a tolerância de V. Exª e dizer, com toda a tranquilidade, que eu tenho confiança de que o povo brasileiro não quer mudar para o passado, o povo brasileiro não quer voltar atrás na sua história e, por mais que eles tentem desgastar o nosso Governo com a cantilena que se repete o tempo inteiro, eu tenho convicção absoluta de que o povo brasileiro quer continuar mudando, quer marchar, quer seguir em frente, quer avançar e não vai considerar essas propostas de retorno ao passado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.