O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui trazer um tema que, em minha opinião, é extremamente importante, Senadora Lídice, não só para o nosso Estado, mas, eu diria, inclusive, para a Região Nordeste. Eu me refiro ao setor que todos nós costumamos batizar de eletrointensivo, que, na realidade, congrega as maiores empresas do País, hoje com sede no Nordeste, mais precisamente no Estado da Bahia, no Estado de Pernambuco, no Estado de Alagoas. Refiro-me a empresas como Caraíba Metais, Grupo Paranapanema, Braskem, Gerdau, Dow Química, a nossa querida Ferbasa, que faz um importante trabalho em toda a região do Semiárido baiano. Portanto, são empresas que contribuem decisivamente para o processo econômico do nosso Estado, são empresas que contribuem decisivamente

para a geração de energia em determinada parte, principalmente na economia da Bahia, tanto no processo químico e petroquímico quanto no setor mineral.

            Portanto, quero chamar a atenção para isso, a partir do dilema que estamos vivenciando na relação com esse setor da economia. Todos nós sabemos que a indústria tem um peso razoável no consumo de energia. E, hoje, estamos fazendo este debate sobre a necessidade de geração. Inclusive, esta Casa enfrentou um debate em relação à renovação das concessões que vencem em 2015 e das que ainda vão vencer em 2022.

            Eu poderia dizer, Senadora Lídice, que 65% do consumo no País estão basicamente no setor de indústria e no de transporte. Ou seja, 65% de todo o consumo estão concentrados na indústria e no transporte. Assim, quando temos qualquer tipo de abalo, isso é algo incisivo, isso é determinante. Para o caso específico da Bahia, por exemplo, digo que isso interfere em 20% da nossa economia. E não me refiro só ao aspecto da arrecadação do Estado da Bahia, mas também ao aspecto da economia da Bahia.

            Nós vislumbramos uma oportunidade de corrigir esse problema na Medida Provisória nº 641, que tramita nesta Casa. Mas há uma preocupação de nossa parte: a Medida Provisória nº 641 já cumpriu o seu papel, ou o objeto da Medida Provisória já foi sobejamente bem atendido no que diz respeito ao leilão, e, então, talvez, essa Medida possa caminhar até para um processo de esquecimento. Ou a sua derrubada não causará nenhum tipo de efeito jurídico nem tão pouco uma preocupação por parte daqueles que ainda têm como horizonte o objeto central a que me referi aqui, que é exatamente o leilão.

            Por isso, no dia de ontem, nós nos reunimos com os Senadores desses três Estados e com os representantes desse setor da economia e tiramos algumas linhas de atuação. A primeira delas é exatamente o diálogo com os Ministros dessa área, tanto o Ministro de Minas e Energia quanto o Ministro da Fazenda, até porque, volto a insistir, a ausência de energia para a continuidade da atividade majoritária dessas empresas impactará diretamente as contas estaduais, com reflexos, é claro, na conta da União.

            Outro aspecto importante é o que diz respeito à projeção futura. Por exemplo, a Ferbasa já havia feito todo um planejamento para ampliar sua atividade no Estado da Bahia, até adquiriu um novo forno, que está em funcionamento, e também já tinha feito todo um plano básico de expansão para a região de Maracás. No entanto, a Ferbasa foi obrigada a literalmente tirar da tomada ou até, numa linguagem que esse setor usa muito, a desligar esse forno, o forno do futuro. Mas manteve aceso o forno novo que comprou. Mas não sabemos até quando isso será mantido.

            Conversei com a Vale do Rio Doce, que também tem diversas ações na Bahia, que dependem exatamente da chegada de energia. E um de seus dirigentes, que é baiano, Clóvis Torres, chegou a me dizer que, na circunstância como as coisas estavam apontadas, uma das medidas poderia ser, inclusive, a de a Vale recuar drasticamente na sua capacidade de produção e a de, quanto à parte da energia que a Vale gera para si própria, ela passar a ser agora fornecedora de energia.

            Portanto, isso é um caos, isso é algo que não está, de forma alguma, em nosso horizonte. Por isso, acionamos todos os setores. Ontem à noite, conversei com o Governador Jaques Wagner. Preparamos uma contraproposta a partir das emendas apresentadas pelos Senadores Romero Jucá e Francisco Dornelles, para que pudéssemos permitir certo nível de antecipação das medidas de 2015 e de 2022, e, ao mesmo tempo, solicitamos a abertura de um diálogo com a Chesf para o fornecimento de mais energia para esse setor, ou melhor, para o fornecimento de energia e não de mais energia, ou pelo menos da energia suficiente para que essas indústrias possam continuar tocando seu trabalho.

            Então, quero trazer aqui essa preocupação, até porque, hoje, pela manhã, o Governador Jaques Wagner levou essa proposta ao Palácio do Planalto, para que pudéssemos abrir a discussão com o Governo, e a nossa expectativa é a de que haja, além da medida provisória, o estabelecimento de uma negociação que nos permita solucionar esse problema, nem que a Chesf tenha de refazer o seu plano de distribuição.

            Eu sei que o processo pode para alguns parecer extremamente antecipado. Quero lembrar que este Senador que está falando isto aqui agora falou dessa matéria em 2011. Portanto, não estou falando de algo novo, Senadora Lídice. E, quando citei isso em 2011, alguns até me chamaram de agoniado. Prevendo exatamente essas dificuldades, apresentei uma emenda constitucional, até porque eu sei o que isso significa. Uma parte dessa estrutura, inclusive, é a minha profissão. Ninguém monta uma unidade de geração de energia da noite para o dia. Não se compra uma turbina na prateleira. Não se monta uma termoelétrica começando a construí-la hoje para que ela gere energia amanhã. Isso aí não é o mesmo que comprar sabão em pó na prateleira de supermercado ou qualquer produto em qualquer loja.

            E ainda há outro detalhe importante: o nível de investimento para esse tipo de atividade...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ...requer que alguém tenha, além da expertise, do conhecimento nessa área, as condições, ou seja, tenha dinheiro para promover o investimento. Esse não é um investimento qualquer.

            Portanto, estou tratando aqui de 2022, como já tratei de 2015. E estou levantando aqui essa questão - e já a levantei há muito tempo - que diz respeito às renovações tanto da distribuição quanto da geração exatamente para respondermos a problemas cruciais da nossa economia.

            Então, estou chamando a atenção para isso de novo. Agora, estamos falando do setor de geração de energia, e, lamentavelmente, está faltando água. Essa expectativa negativa nos coloca, inclusive, cada vez mais apreensivos. Eu poderia dizer que, agora, nós estamos falando aqui, numa linguagem comum...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ...que a água chegou ao pescoço. Mas não é a água no lago, não é a água no fio d’água, não é água na PCH!

            Portanto, nós estamos com dificuldades, e essas dificuldades precisam ser superadas com medidas imediatas, para darmos uma resposta não só a essas empresas. Aqui, citei as maiores, mas isso, Senadora Lídice, compreende um universo enorme. Não é só o que deriva disso. Por exemplo, disso depende, Senadora Lídice, todo o nosso projeto da Bahia em mineração na região de Caetité. Disso depende, por exemplo, o Porto Sul. Disso depende a Ferrovia Oeste-Leste. É exatamente o setor mineral que vai usar o Porto Sul, que vai usar a Ferrovia Oeste-Leste. Portanto, estou tratando dessas empresas.

            Meu pai sempre nos dizia assim: “Quando a barba do vizinho arder, coloque a sua de molho.” É melhor você tirar a lição da pancada dos outros do que esperar a pancada na sua cabeça.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Isso já aconteceu, Senadora Lídice, no setor de alumínio. As unidades foram fechadas exatamente por conta dessa questão da oferta de energia. São setores que trabalham, inclusive, com um consumo relativamente alto.

            Portanto, fica aqui o nosso alerta, chamando a atenção para isso mais uma vez, para que a gente dê uma resposta.

            O Senador Romero, que está chegando ao plenário, estava comigo ontem nessa reunião. É autor de uma das emendas, a Emenda nº 641.

            Portanto, acho que é fundamental que a gente dê uma resposta. E espero que, desse contato de hoje de manhã, Senadora Ana Amélia, a gente tenha uma resposta.

            Eu estou falando de algo que está acontecendo no Nordeste, basicamente em três Estados, mas é fatalmente algo que já aconteceu no interior de São Paulo e que, efetivamente, tem repercussões em outros cantos do País.

            Então, não faço só a defesa do meu Estado, da minha região, da minha cidade, mas também a defesa exatamente da atividade econômica que impulsiona principalmente um Estado como o Estado da Bahia, que passou a vida inteira com sua atividade econômica concentrada na região metropolitana e em uma única matriz, a matriz de petróleo e de petroquímica. Na realidade, isso é algo a que a gente já conseguiu dar outro viés, diversificando, chegando à área mineral, aproveitando as potencialidades agrícolas.

            Mas é necessário que essa resposta seja dada, Senador Mozarildo, para que a atividade econômica funcione em plenitude, para que, portanto, com essa atividade...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ...possamos continuar gerando trabalho, continuar gerando renda e a arrecadação do Estado, para podermos prestar os serviços sociais importantes à nossa população.

            Muito obrigado, Srª Presidente.