A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, participei na segunda-feira (05), no município de Alto Alegre, no meu Estado de Roraima, da solenidade de inauguração da creche Mi-Vó. Esta creche, que vai atender 350 crianças, com idade de zero a três anos, foi construída com recursos federais, que destinei ao município, por meio de emenda individual, no valor de R$ 620.681,78, que garantiram a construção do prédio, assim como a aquisição de equipamentos, de forma a garantir o pleno funcionamento da creche.

            Foram recursos do Proinfância, um programa do governo federal, que tem como objetivo principal a prestação de assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR).

            Os recursos do Proinfância se destinam à construção de creches e pré-escolas públicas da educação infantil assim como à aquisição de equipamentos destes estabelecimentos. Lutei muito para que o município fosse contemplado com os recursos, pois para que uma prefeitura seja atendida pelo Programa, precisa passar, antes, por uma seleção, feita pelo Comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E, a propósito, é exatamente sobre o PAC, que quero falar.

            Participei, ontem (06), no Palácio do Planalto, da Cerimônia da Contratação da Terceira Etapa da 3ª Etapa das Ações de Saneamento do PAC 2, para municípios com até 50 mil habitantes.

            São, conforme anunciou a presidente Dilma Rousseff, na solenidade, R$ 2 milhões e 823 mil, para obras de saneamento, que serão executadas em 635 municípios, entre 2015 e 2019, e que irão promover maior impacto na vida da população brasileira.

            O meu Estado de Roraima é uma das 26 unidades da federação, que muito vem se beneficiado com os recursos do PAC. Nesta terceira etapa, o programa oficial beneficia quatro municípios do meu Estado de Roraima. Alto Alegre, Iracema, Pacaraima e Rorainópolis serão contemplados com mais recursos, para a execução de obras de saneamento básico, que irá garantir, entre outras, melhorias sanitárias domiciliares à população.

            Aliás, desde quando implantou o PAC, em 2007, o governo federal já destinou para Roraima R$ 3,98 bilhões; um total de investimento, distribuído nos eixos: Transportes, Energia, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida e Água e Luz para Todos e Cidade Melhor, no qual consta o saneamento.

            Estes dados estão no 9º Balanço do PAC 2, reunidos até dezembro de 2013 e revelam que, Roraima computará, até o final deste ano, R$ 1.751,90 milhão, para todos os eixos. Este valor será aplicado, da seguinte forma: R$ 980,64, para Transportes; R$ 8,22, para Energia; R$ 146.96, para Cidade Melhor; R$ 39,91, para Comunidade Cidadã; R$ 453,52, para o programa social Minha Casa, Minha Vida, e R$ 122,65 para Água e Luz para Todos.

            Para depois de 2014, Roraima terá mais R$ 1,22 bilhão do PAC 2, para serem investidos nos eixos mencionados, considerados prioritários, para melhorar as condições de vida da população brasileira.

            Somente na área de saneamento, os investimentos em Roraima, dentro do eixo Cidade Melhor, no governo Dilma, são da ordem de R$ 146,96. Neste eixo, nossa capital, Boa Vista, foi contemplada com investimentos em saneamento mobilidade urbana e cidades digitais.

            Na área de transportes, os melhoramentos se darão em rodovias, e equipamentos para estradas vicinais. No eixo energia, o investimento será na geração e transmissão de energia elétrica, que trata da Interligação Manaus-Boa Vista, cuja obra está em fase de execução. Teremos, também, recursos para petróleo e gás natural, combustíveis renováveis e geologia e mineração.

            O eixo Comunidade Cidadã disponibilizará de recursos para Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Quadras Esportivas nas Escolas, Centros de Artes e Esportes Unificados, Centro de Iniciação ao Esporte e Creches e Pré-escolas.

            O eixo Minha casa Minha Vida, subsidiará o desenvolvimento social de nosso Estado, com recursos para o financiamento, urbanização e assentamentos precários.

            Criado 2007, com o objetivo de estimular o crescimento da economia brasileira, por intermédio do investimento em obras de infraestrutura, o PAC foi ampliado no governo Dilma, com o aumento de parcerias, que envolvem estados e municípios.

            Desse modo, em sete anos, com mais de 30 mil empreendimentos espalhados pelo País, o investimento do PAC, somente em saneamento, foi da ordem de R$ 37,8 milhões.

            Esse montante nos dá a dimensão do que já foi investido neste setor que é essencial à população e que a presidenta afirmou ser prioridade de seu governo, como forma de reparar a ausência de investimento em saneamento e abastecimento de água e esgotos, nas últimas décadas.

            De 2007 para cá, com investimento direto em obras de infraestrutura, logística, social, urbana e energética, o PAC contribuiu para elevar as oportunidades de empregos no Brasil. O país já registra quase 20 milhões de empregos, ofertados, nos últimos dez anos, em todas as áreas de construção e serviços.

            Desta forma, constatamos que, além de elevar o nível do emprego no País, o PAC 2 também vem melhorando a infraestrutura e assegurando desenvolvimento econômico nas cinco regiões. Um exemplo está na frota de caminhões pesados, que aumentou 89% no País, enquanto a movimentação de cargas pesadas nos portos cresceu 32%, conforme dados oficiais.

            Fato que, com o PAC e com políticas públicas sociais de alto impacto, o Estado brasileiro passou a estar mais presente na vida dos cidadãos e cidadãs residentes no Norte do País, notadamente, no meu Estado de Roraima. Falta vermos a competência do Governo do Estado, garantir a concretização das obras em benefício de todos.

            Registro, por fim, minha participação na Festa do Trabalhador, realizada pelo Sindicato dos Urbanitários de Roraima, marcando os 128 anos de celebração do Dia do Trabalho, reverenciando, sempre, os trabalhadores que, saíram às ruas, em 1886, em greve geral, em Chicago, nos Estados Unidos. 

            Na oportunidade, ressaltei que as conquistas que temos hoje, são frutos da luta de valorosos militantes sindicalistas, que foram às ruas, brigar pelo avanço de nossos direitos trabalhistas e de cidadania.

            Bem, era o que tinha a registrar hoje.

            Muito obrigada.