O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, hoje, como é uma quinta-feira, um dia mais tranquilo, eu vou pedir a V. Exª que tenha a mesma tolerância que eu sempre tenho com V. Exª, o que V. Exª merece, naturalmente.

            Sabe por que, Presidenta, eu falo isso? Porque ontem, para mim, foi um dia memorável aqui na Casa, uma das poucas vezes em que a gente aprovou uma série de questões de interesse dos trabalhadores, e todos nós participamos da aprovação.

            O projeto mais polêmico, que, de fato, poderia ser explosivo. Calculem os senhores: ao contrário, Senador Mozarildo, do que alguém, aqui, disse, esse projeto aumenta a carga horária dos motoristas de ônibus. Os motoristas de ônibus estão paralisados em quase todo o País, buscando a redução de jornada. Calcule se o Senador aprovar um projeto que vai aumentar a carga horária dos motoristas de ônibus. Aí, sim, nós pregaremos o caos.

            A questão dos autônomos nós vamos discutir com a delicadeza que o assunto merece, na busca de um acordo. Agora, aumentar a carga horária dos trabalhadores que são motoristas de transporte coletivo, é claro que eles não vão aceitar! Eles já estão em greve, querendo reduzir abaixo do que a lei manda hoje. Calcule se eles ficarem sabendo que o Senado da República resolveu aprovar uma lei que aumenta a carga horária!

            A questão dos autônomos, que estavam aqui, ontem, nas galerias, nós vamos discutir, analisar e vamos construir um entendimento, com muito respeito e carinho, mas, como disse ontem, aqui, tanto o Senador Humberto Costa, a Senadora Vanessa Grazziotin, como Inácio Arruda, são situações totalmente diferentes. Motorista de carga é uma coisa, e motorista de ônibus é outra coisa. Por isso, peço toda atenção no debate dessa matéria.

            Vamos falar de coisa boa, Srª Presidenta.

            Ontem, foi um dia de muita movimentação aqui na Casa, no Senado. Eu diria que foi um dos dias mais produtivos do ano, e quem ganha é a democracia, é o Congresso, é a sociedade, é a nossa gente, é o País. Como eu sempre digo, os homens passam. As causas ficam para sempre.

            Os agentes de trânsito estão de parabéns. Lutaram, persistiram, e depois de muito diálogo, reuniões e debates... Só eu tive duas audiências públicas com eles, uma série de debates, inclusive vários encontros de que participei com outros Senadores, com esses grupo de heróis resistentes no meu gabinete e aqui no cafezinho do Senado. Senadora Vanessa, V. Exª participou de inúmeras. Essa importante categoria alcançou um antigo sonho: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2013, que prevê a eles a carreira de agente de trânsito. Vai na linha de salvar vidas.

            O texto dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, nos Estados e Municípios. E isso é fundamental para melhorar a mobilidade urbana. Srª Presidenta, com certeza vamos diminuir o número de acidentes no trânsito. Mérito deles, desses profissionais brasileiros, que se mobilizaram, foram atrás para aprovar essa proposta. Tivemos nós, aqui, claro, a nossa participação nesse processo. Está aí a nossa alegria de ver mais uma etapa cumprida. Missão cumprida!

            Como disse, lá nos anos 70, o jovem Taiguara, e ele poetizou fantasticamente, coisa de gente iluminada mesmo. Ele disse: "Quem só espera não alcança, mas quem não sabe lutar e esperar erra demais”.

            A questão é, senhoras e senhores, saber o momento exato. E foi isso que fizemos, no momento exato, mas, antes, aprimorar, lapidar a rocha, e, aí, sim, fazer, de punho armado aos céus, a hora de acontecer. E foi o que aconteceu aqui ontem. Mais uma vez, parabéns aos agentes de trânsito, que souberam ter a paciência necessária e a sabedoria dos mestres para, ontem, conseguirem aprovar um projeto que embalamos juntos durante longo tempo.

            Srª Presidenta, hoje pela manhã, chegando aqui ao Senado Federal, encontrei o Líder Eduardo Braga, e ele me disse: “Parabéns, Paim! Vocês fizeram barba, cabelo e bigode.” Eu respondi a ele: “Não, Excelência, ontem, não foi a vitória de um ou outro Senador, ou de um ou outro movimento; ontem, todos tiveram participação. V. Exª, Senador Eduardo Braga, foi fundamental, o autor dos projetos, os relatores, os Senadores, os Lideres, o Presidente do Senado.” E como eu já disse aqui: os nomes passam, mas as causas ficam.

            O Plenário também aprovou a licença classista remunerada. Assim que o projeto for sancionado pela Presidenta da República - e o será, tenho certeza -, ficará garantido o direito à remuneração do cargo que exerce na Administração o servidor público licenciado para cumprir mandato classista. Além disso, amplia o número de servidores federais que poderão desfrutar do cargo de sindicalista para defender a categoria. Portanto, foi uma esplêndida vitória do movimento sindical, das centrais sindicais e das entidades dos servidores públicos federais - porque, nos Estados e Municípios, isso já existe.

            Parabéns a eles, que se mobilizaram, se articularam, lutaram, fazendo o bom embate, o bom combate, tendo a palavra como argumento, levando suas reivindicações aos Senadores, às Senadoras, às Bancadas e a todos os Líderes. Como foi bom caminhar ao lado de vocês e ver a vitória acontecer ontem!

            Lembro aqui o que me disse o Presidente da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), João Domingos, que, logo que a matéria chegou ao Senado, me telefonou pedindo: “Paim, por favor, dê um carinho especial a esse tema”. Nós todos demos um carinho especial; todos nós que estamos aqui e que temos compromisso com a organização dos trabalhadores. Mais uma missão cumprida!

            Um abraço, meus amigos e minhas amigas do movimento sindical.

            Srª Presidenta, também são nossos parceiros os condutores de ambulância, que tiveram seu pleito contemplado na MP nº 632, com a garantia à associação sindical, entre outros direitos.

            Senador Mozarildo, lembro aqui o excelente trabalho nesse sentido feito pela Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância e pelo Sindicato dos Motoristas de Ambulância do Estado de São Paulo. Aliás, tive a honra, por convite dessas entidades, de ir a diversas reuniões com eles, inclusive a uma muito importante, que decidiu a apresentação e a luta que faríamos para aprovar esse projeto, que foi um congresso realizado lá no Espírito Santo.

            Parabéns, Alex, pela persistência de toda a categoria!

            Srª Presidente, há alguns anos, escrevi um artigo com o título Rumo à Estação Canoas, falando dessa cidade que é meu berço político. Fui Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e, de lá, saí como Deputado Federal Constituinte indicado para o Rio Grande do Sul. Enfim, a minha ligação com Canoas é quase de berço. Claro, nasci em Caxias do Sul, onde me formei, e tenho por Caxias um enorme carinho.

            Canoas é a quarta maior cidade do Rio Grande, o quarto maior colégio eleitoral, o segundo maior retorno de ICMS e conta com três conceituadas universidades, o seu povo e a sua gente maravilhosa.

            Srª Presidente, por que estou falando isso? Ontem, o Senado aprovou o Projeto de Resolução nº 16/2004, que autoriza o Município de Canoas a contratar empréstimo externo. Canoas poderá contratar com a Corporação Andina de Fomento financiamento de até US$50 milhões, para revitalização e ampliação da infraestrutura urbana da cidade.

            Meus cumprimentos ao meu querido amigo, Prefeito Jairo Jorge, e a sua equipe, especialmente o Secretário da Fazenda do Município. Agora, aqui, faço um destaque especial, como já fiz para o Prefeito, para o Sr. Marcos Antonio Bosio, que estava praticamente entrincheirado lá no meu gabinete, onde dialogamos com V. Exª, Senador Suplicy, que foi o Relator da matéria, com o Presidente da CAE, Lindbergh Faria, que, a nosso pedido e de V. Exª, naturalmente, da Bancada gaúcha, votou de forma excepcional, porque o prazo se encerrava nesta semana, remetendo então a matéria ao plenário.

            Renovo, aqui, que o empréstimo foi aprovado ontem, mediante pedido que fizemos por diversas vezes ao Presidente Renan Calheiros, que me disse: “Paim, fica tranquilo. Hoje, nesta quarta-feira, não levantarei dessa cadeira sem que o empréstimo de Canoas seja aprovado.” E assim foi feito: o empréstimo de Canoas foi aprovado. Essa nossa parceria tem dado bons resultados. Quem ganha é a nossa gente. Cumprimento o Senador Suplicy, que foi Relator dessa matéria.

            Srª Presidenta, nas últimas semanas, mantive uma boa conversa com o Senador Marcelo Crivella, autor do projeto da periculosidade dos motobóis. Há trezes anos tratamos desse tema.

            Conversei com o Líder Humberto Costa e solicitei, em nome do PT, que o requerimento que o Senador Marcelo e a sua equipe me entregaram - porque não estava presente - fosse lido e aprovado no plenário. Assim o fiz, defendi o requerimento. O Senador Jorge Viana, que estava presidindo, leu e votou o requerimento a nosso pedido.

            Senadora Vanessa Grazziotin, V. Exª, que tem uma história vinculada ao adicional de periculosidade. Como tenho orgulho, quando falo no Rio Grande, porque eu relatei o seu projeto - o seu projeto -, na íntegra, que veio da Câmara e que garantiu o adicional de periculosidade de 30% para os nossos companheiros vigilantes e dos Correios. Foram dois que nós fizemos juntos: um dos vigilantes e um dos Correios. Os dois são leis.

            Ontem, esta Casa votou e aprovou o adicional de 30% de periculosidade para os nossos companheiros motobóis. Nós, aqui, Senador Suplicy - e V. Exª foi um dos que me ajudou muito -, regulamentamos a profissão de motobói e ontem garantimos para eles os 30% no projeto do Senador Crivella.

            Fiquei feliz e estou feliz, porque todos nós trabalhamos intensamente na regulamentação da profissão, e, agora, mais um sonho se torna realidade. O adicional de periculosidade aos motobóis está garantido. Tenho certeza de que a Presidenta vai sancionar.

            Srª Presidenta, repito, os homens passam; as causas, essas jamais serão esquecidas.

            Também no dia de ontem, a pedido do Relator na Câmara, Deputado Pedro Uczai, acompanhamos e votamos a proposta que transforma as universidades comunitárias em universidades comunitárias públicas. Ou seja, agora a União poderá investir...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... nas universidades comunitárias de todo o País. Fiquei contente com a aprovação, até porque recebemos já centenas de mensagens de todo o País sobre este tema. Primeiro, de apoio; agora, de cumprimentos.

            Cumprimento de novo, aqui, o Deputado e Relator da matéria, Pedro Uczai, que me contou toda a travessia que ele fez para que ontem esse projeto se tornasse realidade.

            Parabéns ao Presidente da Casa, aos Líderes e a todos os Senadores e Senadoras. Eu fico feliz de dizer que fiz parte dessa história que agora, aqui, estou comentando.

            Srª Presidenta, e aí terminando, a nossa pauta é longa. Também ontem a família militar alcançou a sua primeira vitória. Falo do QESA (Quadro Especial dos Sargentos da Aeronáutica). O texto possibilita aos taifeiros - lá atrás eu já tinha aprovado um projeto - progredirem...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... na carreira até a graduação de suboficial. (Fora do microfone.) A aprovação traz a igualdade de carreira com os cabos e sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QCB e QESA), que há 26 anos batalham pela reestruturação do plano de carreira e pela equiparação salarial por tempo de serviço com os demais militares.

            O nosso gabinete, de certa forma, também se transformou numa trincheira desta categoria: a família militar brasileira. Tivemos uma reunião na semana passada, ainda, aqui, no CTG Caetano Braun, para discutir esse tema - reuniões, encontros, audiências com o Presidente Renan, com os Lideres.

            Fico muito feliz por tê-los recebido hoje. Inclusive, postei uma foto com eles, mostrando que o Senado respondeu à expectativa.

            Como é bom ver mais de dez mil curtições sobre o tema que nós todos trabalhamos aqui de forma intensa e agora se torna realidade.

            Lembro também outras carreiras...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... que foram votadas ontem, como, Sr. Presidente, a dos servidores das agência reguladoras, dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Hospital das Forças Armadas, da Funai, dos peritos da área agrária do Incra. Outros profissionais beneficiados foram os peritos médicos, os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

            Os servidores do Incra terão suas carreiras reestruturadas, o que resultará num aumento salarial de quase 50% ainda para este ano. Também serão criados dois mil cargos no órgão.

            Discutimos com todos esses setores, participamos, ajudamos nas articulações, nas negociações, não só eu, Sr. Presidente; estou aqui falando do mérito, do trabalho que nós, de forma coletiva, aqui fizemos.

            Já os peritos médicos previdenciários, os supervisores médicos do Ministério da Previdência Social...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... tiveram uma jornada, Sr. Presidente, o PCdoB (Fora do microfone.) que tem nos ajudado tanto no projeto de redução de 44 para 40 horas semanais, que eu tenho, ainda do tempo da Câmara, com o Senador Inácio Arruda. Ontem, nós tivemos mais um avanço, quando conseguimos fazer com que esses peritos médicos tivessem aprovado o trabalho reduzido para 30 horas semanais. A redução prevê a manutenção do salário previsto para a atual carga semanal.

            Em todos esses temas, Srª Presidente, demos o nosso apoio. Trabalhamos ativamente, foram noites e dias de muitas reuniões. Felizmente, deu certo.

            A nossa ligação agora do tema, e que eu quero aqui concluir, falo com a categoria dos motoristas. É de longa data. Sou autor do Estatuto do Motorista. Já participamos de congressos, audiências, reuniões; percorremos o País inteiro, debatendo esse tema, tendo como eixo o Estatuto do Motorista.

            Realizamos, a pedido deles, na semana passada ainda, Srª Presidente,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... uma das mais concorridas (Fora do microfone.) audiências públicas sobre o PLC nº 41, de 2014, que amplia a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. Foi unânime naquela reunião que vai ser uma explosão no País se aprovarem um projeto aumentando, principalmente, a carga horária dos motoristas de transporte coletivo.

            O projeto, felizmente, foi adiado para a semana que vem, para que a gente tente construir um acordo.

            Termino, cumprimentando todos os Senadores, todas as Senadoras, os Deputados que trabalharam nessas propostas que aprovamos ontem, as categorias profissionais que estiveram aqui abrilhantando o debate e contribuindo para o grande entendimento.

            Srª Presidenta, tudo que foi falado aqui - agora não vai um minuto -, todas essas propostas e projetos contaram com o apoio do Governo Federal.

            Srª Presidenta, me dá mais trinta segundos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... eu quero fazer essa pequena homenagem (Fora do microfone.), porque a senhora vai ver...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... que foi via medida provisória a maioria dos casos. Só quero dizer isto: tudo que foi falado por mim, todas essas propostas que foram aprovadas ontem contaram com o apoio do Governo Federal, dos Líderes do Governo aqui da Casa.

            Parabéns, Presidenta Dilma Rousseff.

            Como reflexão, deixo a frase de um grande pensador, Jesse Owens: “Nós todos temos sonhos, mas, para tornar os sonhos realidade, é preciso uma enorme quantidade de determinação, dedicação, autodisciplina e esforço”. Foi isso que o Senado fez ontem.

            Parabéns ao Senado da República, à Câmara dos Deputados e a todos os Deputados e Senadores que têm compromisso com essas causas.

            Srª Presidenta, eu agradeço a V. Exª, peço desculpa se exagerei, mas eu tinha que fazer esse balanço. A gente tem que parar um dia aqui para elogiar também o trabalho de todos nós.