O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa, que brilhantemente preside esta sessão, eu quero, primeiramente, agradecer V. Exª pela permuta feita.

            Ontem, eu falei aqui sobre a calamidade pública em que se encontra a saúde do meu Estado, calamidade pública, aliás, que foi reconhecida pelo próprio Governador atual e que é, portanto, fruto do desgoverno do ex-governador que se desincompatibilizou. O atual Governador, sendo o Vice dele, não teve como esconder, sem ser cúmplice, a situação em que se encontra a saúde no meu Estado, verdadeiramente um caos. Temos dito que ela se encontra já na UTI, próxima de falecer.

            Não é só a saúde que está ruim em Roraima, não. É tudo. Hoje, eu vou abordar a questão da violência usando dados do Ministério da Saúde até 2012 que se projetam para 2014 de forma pior ainda. Vejam bem. Eu vou ler trechos do documento.

            Primeiro, crescem os homicídios no País, que passam de 49.695 para 56.337. Portanto, aumentaram em 12% as taxas, considerando o aumento da população que é só de 2,1%.

            E, pior, a continuação desse relatório diz o seguinte: considerando a evolução das três causas de mortalidade violenta entre 2011 e 2012, podemos observar que crescem pesadamente as taxas de homicídios com aumento nacional de 7%. Se essa é a média nacional, no caso de Roraima, as taxas crescem para 71,3%, vindo em segundo lugar o Ceará com 36,5% - vejam que praticamente a metade do que acontece em Roraima - e o Acre com 22,4%. Vejam bem que Roraima, infelizmente, lamentavelmente, lidera o índice de crescimento de homicídios no Brasil. Ele lidera no Brasil esse índice de homicídios. É o título de campeão negativo para o meu Estado. E eu lamento muito, como roraimense, como Senador de Roraima, que isso venha acontecendo, de 2007 para cá, agravando-se de maneira substancial.

            Eu já falei aqui que, enquanto Roraima é a campeã, com 71,3%, o segundo colocado, que é o Ceará, tem 36,5%, praticamente a metade do que Roraima tem.

            E por que isso está acontecendo? Porque o governador anterior - ou o desgovernador - não investiu na saúde, não investiu na segurança, não investiu na educação, mas investiu na construção de uma bela mansão, quando ele sequer tinha casa antes, e era um empresário praticamente falido.

            Então, é lamentável que nós tenhamos esses índices de violência no Estado de Roraima, como o primeiro lugar no País. Eu lamento muito isso. Fico realmente consternado de ver esta situação: a insegurança que imperou de 2007 até agora e que vai dar trabalho para corrigir.

            Mas o certo é que é preciso investir nos profissionais da área de segurança, sejam os policiais civis e os militares, dando condições condignas de trabalho, treinamento, etc; e em viaturas, porque as viaturas da polícia estão frequentemente na garagem ou realmente sem poderem circular. A situação é tão dramática que, se estou falando isso da polícia militar, na polícia civil é pior.

            Então, nós temos, de fato, um quadro dramático na segurança, sob todos os aspectos. Quem procura analisar os dados de Roraima e o desgoverno que aconteceu de 2007 até agora, em 2014, vai ver que realmente nós temos um quadro dramático.

            Na educação não é diferente, e vou abordar isso em outro pronunciamento. Mas eu queria justamente aqui destacar, até como médico, que eu lamento que tanta gente esteja morrendo, vítima da violência, e que o meu Estado seja o primeiro lugar nessa questão do aumento de homicídios. Não tem lógica, porque, se um governo sério realmente governasse Roraima, um Estado pequeno, com pouca população, com Municípios alcançáveis, todos eles têm rodovias pelas quais, apesar de precárias, consegue-se passar assim mesmo.

            Então, eu lamento muito que isso esteja acontecendo e acho que eu não poderia e não posso ficar calado diante de uma situação dessa. Aliás, eu entendo que o primeiro dever de um Parlamentar é fiscalizar a aplicação do dinheiro do povo, que é o dinheiro público, como se chama. Na verdade, o dinheiro que foi para Roraima de 2007 a 2012 cresceu várias vezes mais do que o número de homicídios. Por que, havendo tanto dinheiro, o governo anterior não conseguiu colocar a segurança do nosso Estado num lugar de destaque para que tivéssemos, sendo a menor população do País, o menor índice de homicídios, e não o contrário, o maior índice? Isso realmente é uma vergonha para todos nós de Roraima. Mas o culpado disso foi realmente o ex-governador, o ex-desgovernador José de Anchieta Júnior.

            Então, é preciso que, de fato, nós tenhamos em mente esses quadros que devem ficar registrados para toda a Nação e para o nosso povo de Roraima a fim de que não se enganem com esse tipo de político que, infelizmente, digamos assim, contamina todos os políticos, como se todos fossem iguais. Eu não compactuo nem com corrupção, nem com maracutaia, nem com qualquer coisa ilícita. E o que eu estou vendo em Roraima talvez merecesse até uma intervenção federal, porque ali há uma meia dúzia de pessoas que trabalham como terceirizados em diversas áreas do governo, gente que fornece e cujo pagamento está atrasado. Isso é um absurdo mesmo.

            Eu espero que o Governador atual, que era o Vice-Governador do passado, do anterior, realmente tenha a coragem de mostrar essas mazelas, porque melhorar esse quadro vai demorar mais talvez do que o desmanche, o verdadeiro sucateamento do serviço público em todas as áreas no meu Estado, provocado por esse ex-desgovernador, o Sr. José de Anchieta Júnior.

            Peço, Srª Presidente, que autorize a transcrição, na íntegra, do material a que fiz pequenas referências.

            Muito obrigado.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Prévia do “Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil”;

            - Tabela 4. Taxas de homicídio.