Pela Liderança durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa do projeto de autoria de S. Exª que prevê repatriação de US$70 bilhões.

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
ELEIÇÕES, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
  • Defesa do projeto de autoria de S. Exª que prevê repatriação de US$70 bilhões.
Aparteantes
Ana Amélia, Anibal Diniz, Lúcia Vânia.
Publicação
Publicação no DSF de 30/05/2014 - Página 102
Assunto
Outros > ELEIÇÕES, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
Indexação
  • REGISTRO, HISTORIA, ATIVIDADE POLITICA, ORADOR, COMENTARIO, LIDERANÇA, PESQUISA, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CRITICA, ADVERSARIO, POLITICA, MOTIVO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, ASSUNTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, OBJETO, REPATRIAÇÃO, DINHEIRO, CARATER PRIVADO.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Paim.

            Senadores, Senadoras, todos aqueles que nos acompanham aqui no plenário do Senado, caro Stefano, também presente aqui, lá do Rio Grande do Sul, terra do Senador Paim, meu caro Senador Paim, eu venho aqui fazer um resumo muito rápido, Senador Anibal, desses últimos meses lá no Mato Grosso do Sul.

            Continuamos trabalhando muito. Nesses 12 anos como Senador da República, tenho caminhado pelo meu Estado, andado, conversado, dialogando democraticamente, ouvindo a nossa gente, assumindo compromissos, prestando contas do meu mandato; um mandato absolutamente presente nos 79 Municípios do meu Estado, do meu Mato Grosso do Sul.

            E, ao longo desses anos, disputei eleições em 2002, em 2006, em 2010 e construí um projeto político. Um projeto político presente e um projeto popular, democrático, cidadão.

            Apresentei-me como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado. E, fruto de todo esse trabalho - não só meu, mas dos nossos companheiros do Partido dos Trabalhadores e dos Partidos aliados -, construímos um projeto muito sólido.

            E as próprias pesquisas atestam isso, meu caro Senador Anibal. Entra candidato, sai candidato, criam candidatos, e nós ganhamos no primeiro turno ainda; dependendo da pesquisa, com diferenças de 8% a 10%. E ganhamos, inclusive, na capital - por uma diferença muito pequena -, onde meu principal adversário construiu sua carreira política e, mesmo assim, na nossa capital, Campo Grande, nós vencemos. Por uma pequena diferença; para ser mais ortodoxo, digamos assim, trabalhamos com o empate na capital, até para fazer uma avaliação “pé no chão”. E, no interior, é um verdadeiro passeio.

            Isso porque, meu caro Presidente Paim, esses resultados refletem não só um trabalho humilde, de andarilho, presente, como eu citei aqui no início, mas também um trabalho dos governos do PT. Não só nas prefeituras dos prefeitos aliados, mas, inclusive, prefeitos e Partidos de oposição. A gente faz um mandato amplo, nós ajudamos a todos. Lá em Mato Grosso do Sul me chamam de Senador de todos, e esse slogan pegou.

            Eu usei esse slogan em 2010 e esse slogan pegou. Pegou porque eu faço um mandato amplo, eu não vejo cor partidária, eu não vejo se o prefeito fez campanha para mim, se não fez; se faz oposição, ou não. Eu tenho compromisso com a nossa gente, eu tenho compromisso com as pessoas, eu tenho compromisso com os cidadãos e cidadãs de Mato Grosso do Sul.

            E importante, meu caro Presidente Paim, é que eu construí também um projeto político em que eu não falo mal de ninguém; o meu projeto político não tem baixaria, Senador Anibal, não tem xingamento, todas as coisas são feitas claramente. Em muitas situações podem até não concordar comigo, mas todo mundo sabe que eu ajo, que eu reflito antes de assumir qualquer posição política; ouço muito, porque esse é o meu perfil, o perfil que eu construí ao longo da minha vida como engenheiro, como executivo de grandes empresas, como pai, como filho, como neto.

            E o Governo Federal ajudou muito Mato Grosso do Sul, também o governo do Presidente Lula. E nós tivemos agora a honra de receber o Presidente Lula, essa liderança incontestável não só do nosso País, mas uma liderança mundial, um mandato muito presente. Acho que não houve nenhum governo federal mais parceiro do Mato Grosso do Sul do que o governo Lula e o governo da Presidenta Dilma. Tanto é que os meus adversários vão apoiar candidatos de oposição e o governador, mesmo contrariando a candidatura própria do PMDB, apoiará a Presidenta Dilma; esteve aqui, inclusive, na terça-feira, confirmando esse apoio, que é um apoio acima de tudo de gratidão; de gratidão a tudo o que a Presidenta Dilma fez pelo Mato Grosso do Sul.

Ela nos ajudou muito, Senador Paim, na inclusão social, na habitação, na logística, na infraestrutura. Um Governo Federal muito presente.

            Mas, a despeito de tudo isso, meu caro Presidente, eu, desde janeiro, tenho sido alvo de baixarias as mais variadas possíveis. É a velha política do meu Estado, que não compreendeu, depois da derrota de Campo Grande, que o nosso Estado mudou. E o nosso Estado mudou principalmente com os avanços que nós conquistamos ao longo dos últimos anos, com os processos de inclusão social, com os processos de conscientização de um povo.

            E Mato Grosso do Sul não poderia ser diferente do restante do Brasil. As pessoas têm informação, têm consciência, conhecem seus direitos, seus deveres. Mas uma pequena minoria, Senadores e Senadoras, insiste em adotar essas práticas que o povo rejeita, o povo do meu querido interior - eu sou do interior do Estado -, o povo da minha capital. A população quer ouvir o quê? Quer ouvir propostas, quer ouvir projetos, e não a utilização daquelas velhas práticas que não se coadunam mais com uma democracia madura como é a nossa democracia brasileira, que a duras penas conquistamos.

            Sr. Presidente, desde janeiro - até nas férias! -, essa baixaria. Primeiro, as viúvas inconsoláveis reclamando da minha posição nas eleições de 2012, quando elegemos um candidato de oposição, num grande acordo, entre todos os partidos, para que efetivamente nós mudássemos o comando da nossa capital. Lamentavelmente, ele foi afastado - e aí tentam colar a imagem, quando, na verdade, ele foi apoiado suprapartidariamente, em função do acordo que fizemos, no primeiro turno ainda: quem fosse, os demais partidos apoiariam. Aí, tentam colar a imagem. Não conseguem. Até porque eu venho rodando, comendo poeira, correndo trecho há muito tempo.

            Depois, começam a requentar notícias de quando fui candidato pela primeira vez, em 2002. Aí requentam, contam a mesma história de fatos absolutamente ultrapassados. E requentam, e repetem, e repetem, e repetem, e repetem. Eu não dou nem bola. Aliás, como tenho uma relação muito franca com a imprensa, eu não deixo nada sem resposta, e, daquele meu jeitão, procurando ter bom senso, sabendo onde a gente acertou, onde a gente errou, porque a vida é assim, a gente tem que ter humildade para conduzir as coisas. E assim você merece o respeito daquelas pessoas que convivem com você e daquelas pessoas que nós representamos aqui, no Senado Federal.

            Vem essa segunda onda, não cola, porque não tem repercussão, porque não tem nenhuma consistência. E todos esses movimentos requentando assuntos que já caducaram.

            E hoje venho à tribuna porque surgiu outra pérola. E eu, como sempre respondo... Às vezes a gente convoca, Presidente Paim, coletivas em que converso com todo mundo; mas parece que alguns não querem ir às coletivas para que eles, efetivamente, não tenham que reconhecer que estão errados.

            A última agora - e eu não podia deixar de registrar -, numa operação ardilosa, um parlamentar específico, até citado ontem pelo Brasil 247, que é um site muito conhecido, um site nacional, tentou induzir o ex-Governador Garotinho a fazer um discurso contra um projeto que apresentei aqui no Senado. Pelo menos é o que a mídia diz. E, de certa maneira, eu tenho indícios muito fortes de que isso aconteceu. Estou falando especificamente de um parlamentar que é irmão do meu principal adversário, que induziu o ex-Governador Garotinho a fazer uma crítica a mim sobre um projeto que eu apresentei aqui no Senado e que não foi ainda apreciado no Senado, porque é um projeto complexo, é um projeto amplo.

            Ocorre que um artigo de um projeto tão sério como esse - e, evidentemente, um projeto polêmico -, um artigo isoladamente, pode levar as pessoas a uma série de conclusões. Isso foi feito, e também, mais uma vez, no mesmo “modelito” explorado por essa minoria de viúvas inconsoláveis que, a cada dia que passa, veem derreter esse estilo de fazer jornalismo ou de fazer uma política que o meu Estado, o Mato Grosso do Sul, e o Brasil condenam.

            Como a mentira tem perna curta e como a verdade sempre aparece, ontem, o ex-Governador Garotinho desmentiu, dizendo que fez um discurso falando de um projeto supostamente apresentado por mim, mas que, na verdade, era de um Deputado que representa São Paulo na Câmara dos Deputados.

            E o curioso é que a indução foi tamanha que tentaram lincar várias tentativas de votação dessa matéria na CCJ, quando nunca, Senador Anibal, esse projeto saiu daqui. Isso porque eu, como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, segurei. Até porque eu tenho feito audiências públicas permanentes, conversando com federação de indústrias, conversando com o Ministério Público, conversando com a Polícia Federal, conversando com o Ministério da Fazenda, conversando com o Secovi, conversando com advogados, conversando com economistas, conversando com o sistema financeiro.

            E é sobre esse projeto que eu queria aqui fazer algumas considerações. Esse foi um projeto que surgiu - aqui esse projeto levou o nome de Cidadania Fiscal - da CPMI dos Correios, em função de várias reuniões que tivemos com um procurador de Nova York chamado Kaufmann, que é um dos maiores especialistas no mundo neste tema: lavagens, expatriação de recursos e assim por diante.

            E, fruto das investigações, nós começamos a fazer um trabalho com auditores independentes, com escritórios de advocacia, com o próprio Governo, discutindo abertamente a possibilidade de repatriação de recursos bons de brasileiros que estavam lá fora. Até porque muitos recursos que saíram, Presidente Paim, são oriundos de atividades legais: saíram pelas contas CC5 do Banco Central. E, à época, a cada dia, havia um plano de Governo, o dólar estava descontrolado, havia insegurança jurídica. Quem produzia procurou se proteger.

            Então, foram esses recursos que a gente começou a olhar com extrema atenção para internalizá-los, até porque havia o interesse de muitos brasileiros e brasileiras em trazê-los de volta e ficar em dia com o fisco. Quem não quer ficar em dia com o fisco? Mas repito: dinheiro bom não é dinheiro proveniente de narcotráfico, de contrabando, de corrupção, de atividades ilegais.

            E o curioso, meu caro Senador Paim, é que o mote do discurso se dá refletindo um pouco aquele jeitão que algumas pessoas têm de criticar na base do “não li e não gostei”.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Delcídio...

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Meu caro Senador Anibal, é uma honra muito grande um aparte de V. Exª.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ouço, com muita atenção, o pronunciamento de V. Exª. Sua trajetória de 12 anos aqui no Senado tem sido sempre a serviço do Mato Grosso do Sul e do Brasil. V. Exª teve participação aqui em momentos cruciais, momentos decisivos, e tem uma identidade muito própria com o povo do Mato Grosso do Sul. E V. Exª se destaca por esta sua disposição hoje: estou vendo um Delcídio “paz e amor”, só dialogando “numa boa”, mostrando o seu trabalho, fazendo as visitas, fazendo as caravanas, comendo poeira nas estradas, como V. Exª diz. Com esse perfil, V. Exª traz à luz o que, a meu ver, vai ser o grande mote desta campanha de 2014 em todos os Estados e no plano nacional. O que a população está querendo hoje de todos os candidatos? A população quer que os candidatos mostrem seus feitos, suas realizações e o que eles têm de propostas para o futuro. Só isso. Nós avançamos muito no Brasil nos últimos 12 anos, com o Presidente Lula e com a Presidenta Dilma, e certamente os candidatos agora terão de debater daqui para frente. Voltar para trás, não; o povo não quer voltar para trás. Olha, deu para sentir o frisson no PSDB pelo programa que o PT mostrou 15 dias atrás. Simplesmente porque faz comparativos, Senador Delcídio! Aliás, deu para perceber aqui o quanto o PSDB não gosta de comparativos de números; por exemplo, quando se fala dos 40 milhões que ascenderam socialmente durante os Governos Lula e Dilma, que saíram da extrema pobreza; quando se fala dos investimentos na agricultura - esta semana mesmo, tivemos o lançamento do Plano Safra, para agricultura familiar, e é algo no mínimo 10 vezes mais o tamanho dos investimentos na agricultura agora do que era com o Governo Fernando Henrique; os investimentos nas universidades, nas escolas técnicas; o investimento na geração de empregos - vivemos uma realidade de praticamente pleno emprego. E, nessa realidade, mesmo com o PIB chamado pela oposição de pibinho, em todos os momentos, ele tem sido compensado com a distribuição de renda - aliás, é o que importa; de que adianta um PIB superelevado se não houver distribuição de renda? Então, acho que V. Exª, associando o seu trabalho individual, como Senador, como representante do Mato Grosso do Sul, com esse projeto que está dando certo no plano nacional e a necessidade do Mato Grosso do Sul de retomar o curso do seu projeto de desenvolvimento - e tenho certeza de que V. Exª, com o conhecimento que tem de Mato Grosso do Sul, deve estar fazendo esse debate de maneira muito ampla, muito aberta, com todos os segmentos e com todos os partidos - tenho certeza de que V. Exª está no caminho certo.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Fico aqui acompanhando, vejo o astral de V. Exª e vejo que é o astral de uma pessoa que está num caminho vitorioso. Parabéns pela condução até aqui. Que Deus abençoe a sua trajetória e que possa lhe coroar com uma grande vitória. Que Deus lhe dê muita sabedoria para saber vencer e saber governar com justiça para aqueles que mais necessitam da sua ajuda como Senador, como político, como um líder que está a serviço do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª! Fica a nossa torcida para que as coisas deem certo e para que esse caminho da paz, do diálogo com todos, sem agredir ninguém, seja o caminho reconhecido pelo povo do Mato Grosso do Sul que, tenho certeza, é um povo ordeiro, de paz, um povo que não se deixa levar por denuncismos, nem por fofocas, nem por invenções contra V. Exª. Todo mundo conhece o estilo da atuação de V. Exª e sabe que jamais apresentaria qualquer projeto que não fosse para beneficiar o povo do Mato Grosso do Sul e o nosso Brasil. Parabéns a V. Exª e muito boa sorte na sua trajetória!

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Anibal. É uma honra receber o aparte de V. Exª, grande liderança aqui no Senado do seu Estado, Estado que V. Exª honra com o seu trabalho, com a sua determinação, com a sua dignidade e a forma republicana de atuar em nossa Casa.

            Minha querida Senadora do Rio Grande do Sul, Ana Amélia, é uma honra.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Delcídio do Amaral, preparei para segunda-feira um pronunciamento na linha do que V. Exª está falando, no mérito. Estivemos juntos, no processo de Campo Grande, mas nem o senhor nem eu temos compromisso com o erro. Quem erra tem o caminho da Justiça...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, desculpe-me, mas vou lhe dar todo o tempo.

            Quero cumprimentar essa moçada aí. A Senadora Ana Amélia está falando, o Senador Delcídio está na tribuna.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Desejo sucesso a toda essa moçada.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A Senadora Lúcia Vânia, o Senador Anibal.

            São estudantes do Centro de Ensino Médio Tancredo Neves, lá do Riacho Fundo, que fui conhecer outro dia. Parabéns! Sejam bem-vindos e venham sempre a esta Casa. Um abraço a todos. 

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Conheçam a história da pessoa que dá nome à escola de vocês e que deu uma grande contribuição à democracia de nosso País: Tancredo Neves.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Este é o futuro do nosso País: os jovens.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Ana Amélia com a palavra.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Como lhe dizia, Senador Delcídio, preparei para segunda-feira exatamente porque a OAB está fazendo um trabalho sobre a campanha limpa nas eleições. Vai no curso do ficha limpa a campanha limpa. V. Exª diz que respeita o adversário, que tem um trato respeitoso. O eleitor hoje, Senador Delcídio, tem sua convicção e não suporta mais bate-boca. Ele quer saber o que um candidato vai oferecer como proposta para melhorar a vida dele, mais nada. Não quer nem saber de esquerda e de direita, porque nada disso enche o prato de comida de ninguém. Ele quer saber da ação e das atitudes de um líder político que vai comandar um processo de mudanças ou de alterações para a vida melhorar. Então, queria me congratular com V. Exª porque o conheço, sei da sua dignidade, do seu zelo. Evidentemente, na hora da disputa o adversário se torna, às vezes, não um adversário, mas um inimigo. É a pior coisa que pode acontecer na política. Nós somos adversários no modo de pensar, no modo de ver. Nós, por exemplo, agora, estamos em campos opostos na disputa presidencial, mas isso não nos afasta do respeito e da admiração mútuos. É assim que penso que a política deve ser construída. Então, eu lhe digo que essa manifestação sua de uma campanha limpa, por mais que o adversário tente destruir reputação, ele não vai conseguir, especialmente quando isso é feito injustamente e usando métodos que são a própria máquina pública para atingir o adversário. Quem está no poder faz isso.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - É verdade.

            A Srª. Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - E faz isso de uma maneira irresponsável e criminosa. E aí, de novo, o caminho para resolver essa demanda não é nem bater boca, nem provocar, nem responder, porque, para responder, teria que se nivelar nesse submundo de uma rede social que não mostra a sua cara. Então, a forma legal é a Justiça. E uma campanha limpa vai fazer muito melhor para a democracia, para a própria campanha e a para a credibilidade dos políticos em nosso País.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Sem dúvida nenhuma.

            A Srª. Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Então, parabéns pelo conteúdo do seu pronunciamento.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, é uma honra. Tenho absoluta concordância com aquilo que V. Exª acabou de dizer. Nós somos do bem. O povo brasileiro é do bem também e quer mais do que nunca ouvir projetos e propostas. Baixaria, chega, ninguém suporta mais. Este é um Brasil que vai ser varrido definitivamente do mapa. Nosso País mudou. E graças a Deus está mudando para melhor.

            Senadora Lúcia Vânia, do nosso vizinho Goiás.

            A Srª Lúcia Vânia (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador Delcídio, é uma honra e um prazer apartear V. Exª neste momento. V. Exª tem sido aqui, nesta Casa, uma referência, tem feito um trabalho exemplar, tem sido uma pessoa, pela sua formação técnica, que tem acrescentado muito aos projetos que ajudam a consolidar a democracia neste País e, acima de tudo, ajudam a consolidar a economia do nosso País. Eu não quero aqui, Senador Delcídio, entrar na disputa eleitoral que foi posta aqui pelo Senador Anibal Diniz. V. Exª, como técnico, sabe que comparar dados em circunstâncias diferentes é sempre muito temerário. Portanto, o meu aparte é apenas para testemunhar a V. Exª e ao Brasil o quanto V. Exª tem nos ajudado, o quanto V. Exª tem contribuído para que esta Casa possa oferecer à Nação a estabilidade econômica, a estabilidade social. V. Exª participa conosco da Região Centro-Oeste, defendendo o seu Estado, Mato Grosso do Sul, com afinco, com responsabilidade e, acima de tudo, com sua experiência, colocando a sua experiência a serviço das grandes conquistas que temos obtido na nossa região. No ano passado, nós conseguimos - e V. Exª foi uma das pessoas mais importantes para essa conquista - elevar os recursos do FCO de R$5 bilhões para R$10 bilhões.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - E uma grande vitória de V. Exª, Senadora Lúcia Vânia, que conduziu com muita determinação esse desafio.

            A Srª Lúcia Vânia (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Mas com sua ajuda, sua formação técnica e seu entendimento em relação à região. Portanto, é doloroso sentirmos que, quando V. Exª oferece o seu nome para disputar o governo do Estado, há pessoas que usam desses artifícios para denegrir uma trajetória bonita, uma trajetória de trabalho, uma trajetória aplicada. E quero crer que o povo do Mato Grosso do Sul, como V. Exª colocou, em todos os Municípios, sabe da sua atuação. Se, porventura, há esses que se aventuram a falar coisas que não têm fundamento, a verdade vai aparecer. Não tenho dúvida disso. E vai prevalecer, acima de tudo, a sua competência. Eu tenho certeza de que V. Exª será o Governador do Mato Grosso do Sul, pelo que já conquistou aqui, nesta Casa, e pelo que já fez pelo País e pela sua região. Muito obrigada.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Muito obrigado, Senadora Lúcia Vânia. Muito obrigado de coração pelas palavras. É essa torcida também positiva de todos que nos ajuda cada vez mais.

            Sr. Presidente, depois desses apartes fundamentais, importantíssimos, de mérito e consistentes de duas Senadoras que são protagonistas aqui, no Senado, e de um Senador que respeito muito, muito competente, voltando à questão do projeto, esse projeto surgiu dos entendimentos ou daquilo que nós investigamos na CPMI dos Correios, que todos aqui conhecem bem. A Senadora Ana Amélia, inclusive, me acompanhava na Rádio Gaúcha. E quantas vezes não falamos sobre isso! Então, é um projeto que surgiu das investigações que foram feitas, quando conversamos com as autoridades que conhecem muito bem essa questão de fluxo de capitais.

            Organizamos, como eu disse, escritórios de advocacia renomados, instituições financeiras, empresários, federações de indústrias, onde fizemos um grande debate, associações comerciais, o Secovi, a Anbima, que é uma instituição extremamente relevante, além de autoridades que militam nesse setor, e preparamos esse projeto. Como eu sou um Parlamentar cauteloso e prudente, achei que não era o momento, ainda, de nós fazermos essa discussão, e como eu, sistematicamente, faço debates sobre esse tema - eu venho aperfeiçoando o projeto ao longo do tempo -, segurei, quando ocorreu, lamentavelmente, esse discurso na Câmara, mas o Deputado Garotinho teve a humildade de reconhecer que tinha se enganado, e fez esse depoimento ontem, dando uma demonstração do espírito público que ele tem, da honestidade de propósitos, e corrigindo um erro que não foi dele. Ele foi induzido ao erro por alguém que tinha interesse em refletir esse discurso - tudo combinadinho -, lá, no nosso Estado. A verdade veio a cavalo e, ontem, essa versão foi desmentida.

            Mas eu, como o meu jeito de fazer política é não fugir de nenhum debate, eu subi à tribuna, hoje, para explicar esse projeto.

            Quero dizer aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras, nesse projeto, nós pesquisamos todas as experiências feitas pelo mundo com relação à repatriação. A Alemanha fez isso, a Inglaterra fez isso, a Rússia fez isso, a Itália fez isso - a Itália colocou €62 bilhões -, e, pasmem - já que o discurso é esse, que querem levar para o narcotráfico, para o contrabando, para a corrupção -, o projeto, Senadora Lúcia Vânia, de repatriação na Itália veio pós-Operação Mãos Limpas.

            Todo mundo lembra o que é que foi a Operação Mãos Limpas na Itália, que ensejou, inclusive, um projeto parecido. E, por que não achar similaridade no projeto que surgiu com a CPMI dos Correios?

            Portanto, é uma prática absolutamente adotada em vários países do mundo que precisam de capitais, em que as pessoas têm interesse em internalizar esse recurso para investir no seu país. E boa parte desses recursos, que passam de US$150 bilhões, são recursos que saíram legalmente do País, em que empresários colocaram recursos lá fora para proteger aquilo que tinham produzido em função da insegurança jurídica e dos planos econômicos malucos que este País vivenciou.

            E é importante registrar, meu caríssimo Presidente, Senador Paim, que lamentavelmente induziram o Deputado Garotinho a ler o art. 9º do projeto, que simplesmente perdoa os crimes tipificados, só que isso está na técnica legislativa. Antes desse artigo existem todas as restrições, as barreiras para separar o dinheiro bom do dinheiro ruim. Através de quê? Regulamentação do Conselho Monetário Nacional, regulamentação do Banco Central, regulamentação da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça. Só que maldosamente passaram um parágrafo somente... E quando, às vezes, como foi dito aqui pela Senadora Lúcia Vânia, a gente faz uma análise pontual e não lê o resto, em muitas situações somos levados ao erro. E foi o que aconteceu...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Para não cometer um erro, vou registrar agora a presença dos alunos do ensino médio do Colégio Estadual Tancredo Neves...

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Tancredo Neves...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tancredo de Almeida Neves, em Águas Lindas de Goiás.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Terra da Senadora Lúcia Vânia.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vocês estão ouvindo aqui um grande Senador da República, provavelmente governador do Mato Grosso do Sul.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Já estão convidados, pois são nossos vizinhos, toda essa juventude, alunos e alunas, a visitar um dos Estados mais lindos do Brasil, que é o meu Mato Grosso do Sul, muito parecido com a beleza do Goiás de vocês também.

            Queria registrar, Sr. Presidente, que para se entender o art. 9º que foi lido, tinha que se falar do art. 6º, que se refere ao Conselho Monetário Nacional, que estabelece critérios e condições a serem observados por instituições financeiras; o art. 7º, que se refere à Secretaria da Receita Federal do Brasil; depois o Conselho Federal de Contabilidade, porque esse projeto muda inclusive a contabilidade, Senadora Lúcia Vânia, para não ficar igual à história do Refis, quando a pessoa manda o dinheiro para fora e depois tem outro perdão para trazer o dinheiro de volta.

            O projeto muda a contabilidade. Colocam-se auditorias independentes e aumenta-se o leque de empresas que passam a praticar a contratação de auditores independentes para que os balanços reflitam exatamente os resultados dessas empresas.

            Faltou o art. 13 - e o 13, meu querido Senador Paim, é um número emblemático -, que fala da competência da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, do Conselho Monetário Nacional, mais uma vez e do Banco Central do Brasil.

            Então, quer fazer disputa política? Vamos fazer, mas vamos fazer decentemente, honestamente; vamos fazer transparentemente. Não vamos induzir as pessoas a um equívoco, a um erro. Inclusive, um colega parlamentar, o Deputado Garotinho, teve a humildade de reconhecer ontem que ele se enganou. E, elegantemente, não disse que foi induzido, mas as notícias de sites nacionais indicam que ele foi induzido, e, lamentavelmente, por um parlamentar de Mato Grosso do Sul que tem interesse na disputa eleitoral deste ano de 2014.

            É a “mão do gato”, Senador Aníbal: dá o tapa e esconde a mão. É aquele político acostumado às práticas condenáveis que a população não aceita mais. São as vestais! O tempo passa e, aí, a gente acaba descobrindo que todo aquele discurso de vestal é uma mera fantasia de pessoas tenebrosas nas relações pessoais e, especialmente, nas relações políticas.

            Mas isso o tempo vai dizer. Nós vamos ter uma campanha aí. Talvez novos fatos surjam, meu querido Senador Paim, ao longo dos próximos meses para ratificar e confirmar o que eu estou falando aqui com tanta certeza.

            E outra coisa, meu querido Presidente Paim. E, mais uma vez, agradecendo a paciência de V. Exª em me ouvir. Eu queria fazer mais algumas abordagens.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - A minha paciência é tranquila pelo tempo que for necessário. Eu não sei como é que está o tempo da Senadora Lúcia Vânia, que parece que tinha...

            Dá para esperar um pouco mais, Senadora?

            A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Fora do microfone.) - Dá, sim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - Ah, então está tranquilo.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT-MS) - Senadora Lúcia Vânia, sempre, uma grande amiga, uma grande companheira; uma pessoa que eu admiro muito.

            Mas, Senador Paim, outra coisa importante. V. Exª sabe que, para se trazer esse dinheiro, o projeto já ajustado, o projeto aperfeiçoado considera a criação de fundos, fundos de infraestrutura. Eu trago o dinheiro de fora, coloco num fundo; vou ser remunerado por dez anos. E esse dinheiro vai ser utilizado para atender a logística do País.

            Assim, um fundo para a saúde, para a educação. Eu remunero o capital que vem de fora, mas esse dinheiro fica preso. Para atender o quê? Educação, saúde. Ou seja, é um projeto amplo, é um projeto complexo e não tem comparação a qualquer outro projeto que tramitou aqui, no Congresso, que são projetos muito simples e que, pela sua simplicidade - porque esse é um tema muito difícil de tratar -, acabam criando condições para dinheiro ruim entrar.

            Eu sou pai de família; tenho três filhas. Eu jamais proporia alguma coisa que viesse a facilitar a vida de quem anda errado, de quem mexe com tráfico, com contrabando, com corrupção. Eu tenho vergonha na cara, meu caro Presidente, Senador Paim; e eu procuro honrar, com o meu trabalho, as minhas filhas, a minha família, a minha mulher.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - Muito bem.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT-MS) - Portanto, esse tipo de molecagem eu não admito, eu rejeito. Esse é o atraso que vai ser varrido, em 2014, de Mato Grosso do Sul.

            Sr. Presidente, eu quero também aqui registrar outro tópico importante, até para dar mais consistência a tudo isso que eu estou falando. Eu trouxe um jornal aqui. Todos os senhores devem conhecer este jornal aqui: Valor Econômico.

            A manchete do Valor Econômico: “Pronto o projeto que prevê repatriação de US$70 bilhões”. É o projeto que eu apresentei; discutido pelo Valor Econômico, um jornal extremamente respeitado no País, com absoluta maturidade e entendendo que é um projeto polêmico, mas, efetivamente, discutindo isso com um espírito de apresentar subsídios, apresentar sugestões, ouvir os prós e contras desse projeto e como podemos beneficiar o nosso País, mas com dinheiro bom, volto a repetir, que é o que esse projeto determina, porque nós usamos os modelos adotados em outros países, tiramos aquilo que havia de melhor para evitar exatamente essas distorções em que essa turma que não leu e não gostou insiste, porque tem preguiça até para virar as páginas de um projeto desses, que é um projeto amplo. E não é qualquer cara que entende na primeira lida, porque há uma série de conceitos econômicos, financeiros, contábeis, de estruturas financeiras, de tal modo que é preciso ler, estudar e, eventualmente, perguntar a especialistas o que isso significa.

            Eu quero dizer também, Sr. Presidente, já que o senhor está me dando essa oportunidade, que além do Valor Econômico, O Globo fez um editorial sobre esse projeto - e um editorial vendo com bons olhos. Inclusive, eu vou colocar na Internet todas essas matérias.

            O Dr. Antenor Madruga, que foi Chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, com o Ministro Márcio Thomaz Bastos, fez um artigo defendendo o projeto. E se há alguém que conhece repatriação e problema de recursos de brasileiros lá fora é quem trabalha no Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça. São eles que trabalham com isso permanentemente.

            Temos, no jornal O Estado de S. Paulo, um artigo do Professor Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falando sobre esse projeto. Há um artigo na Folha questionando, não aceitando, entendendo que não era pertinente o projeto. Mas todo mundo está discutindo esse projeto, Senadora Lúcia Vânia, com equilíbrio, com maturidade, e não distorcendo as coisas, como lamentavelmente distorceram no meu Estado, irresponsavelmente, para não dizer maldosa e, em alguns casos, incompetentemente.

            Portanto, Sr. Presidente, eu fiz questão de vir aqui para falar sobre isso, até porque tenho absoluta convicção daquilo que faço, e tudo que faço penso. Não faço nada com o fígado; não faço nada na emoção. Procuro ouvir muito, refletir e organizar as ideias para fazer coisas que ajudem o nosso e que vão ajudar o nosso Estado também.

            Não é o momento de se discutir esse projeto. Mas, mais à frente, teremos de avaliá-lo, porque o Brasil precisa de recursos. Agora, sempre com a preocupação, meu caro Presidente Paim, de separar o joio do trigo. Separando o dinheiro bom, que foi ganho produzindo, investindo no País, do dinheiro ruim. Este nós não queremos. E esse projeto é extremamente rigoroso, de tal forma a evitar, inclusive com penalidades, quem eventualmente cometer enganos no sentido de trazer recursos que não são oriundos de atividades econômicas produtivas, meu caro Senador Paim.

            Por isso, concluindo aqui a minha fala, digo, meu caro Senador Paim, toda essa parafernália... E o povo me conhece bem. Não adianta! As velhas práticas não resistem mais. Querem ouvir projetos e propostas, como foi dito pela Senadora Lúcia Vânia, pelo Senador Anibal e pela Senadora Ana Amélia.

            Para concluir, quero dizer que o meu projeto de governo caminha muito bem. Nós estamos fazendo laboratórios de ideias em todo o Estado! Plenárias, meu caro Senador Paim, com no mínimo cem pessoas, para discutir saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, inclusão social, demarcação de terras indígenas - e este, no meu Estado, é um assunto extremamente relevante -, agricultura familiar, que V. Exª conhece muito bem, infraestrutura em assentamentos, energia, Luz para Todos.

            E, com o que está saindo desses laboratórios de ideias, tudo feito suavemente, levemente...

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT-MS) - ... descomplicadamente, espontaneamente - as pessoas vão a esses laboratórios de ideias espontaneamente -, nós vamos fazer, sem dúvida nenhuma, um projeto de governo inovador na ciência, na tecnologia, um Estado digital, integrado, internacionalizado, um Estado onde o governo conversa, um governo descentralizado, onde as escolas têm acesso à informação por meio de Internet rápida; enfim, projetando o Estado, pegando a Universidade Estadual como verdadeiro braço de pesquisa, de inovação. Esse é o desafio!

            E, meu caro Presidente Paim, para eu ser pré-candidato para baixaria, xingamento, estou fora. Tem que trocar de candidato. Eu vou discutir projetos; eu vou discutir propostas; eu vou discutir aquilo que é bom, que garanta qualidade de vida e, acima de tudo, um futuro melhor para toda a nossa gente sul-mato-grossense ou para aquelas pessoas que escolheram Mato Grosso do Sul para viver e para criar suas famílias.

            Portanto, Sr. Presidente, nós vamos nessa toada. Já estou com meu “busão” pronto. A partir de julho, ele vai andar. Ele é pintado com as cores de Mato Grosso do Sul, que são as cores do Brasil: verde, amarelo, azul e branco. E com ele nós vamos fazer uma grande campanha, uma campanha de propostas e projetos, uma grande festa, uma festa cívica, uma festa das pessoas que têm Deus no coração, uma festa das pessoas que têm amor pelo próximo, que têm fraternidade. Solidariedade, generosidade,simplicidade, humildade, honestidade e cidadania.

            Deus vai nos iluminar, como disse o Senador Anibal, ao longo dessa grande caminhada; e espero que, ao contrário das perspectivas que se avizinham, essa campanha seja uma campanha propositiva, porque nós não estamos entendendo o recado que veio das ruas no ano passado. E esse recado dos jovens, das mulheres, da terceira idade, de toda a população brasileira, de todas as classes sociais, mais do que nunca, exige um novo posicionamento da classe política. E a classe política tem que entender para onde o povo vai e, como diz o mestre Milton Nascimento, “onde o povo está”.

            Muito obrigado, meu querido Senador Paim.

            Muito obrigado, Senadora Lúcia Vânia, Senador Anibal, Senadora Ana Amélia, pela paciência em me ouvirem no dia de hoje.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/05/2014 - Página 102