O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim.

            Senadora Lúcia Vânia, Senadora Ana Amélia, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu gostaria de retomar hoje, Presidente Paim, a defesa da eficiência das iniciativas do nosso Governo, do Partido dos Trabalhadores, e dos resultados que têm sido obtidos na construção de uma sociedade mais justa ao longo desses 12 anos.

            Posso destacar como ponto de partida o resultado do relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelando, de maneira contundente, que o Brasil está mais próximo de erradicar a pobreza, principalmente pelas políticas afirmativas do atual Governo. Os dados do Ipea apontam que os programas sociais de distribuição de renda criados nas gestões do Partido dos Trabalhadores cooperaram para um cenário positivo na direção da erradicação da extrema pobreza no Brasil.

            A informação faz parte o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançado pela Presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 1990 a 2012, a taxa de extrema pobreza no País teve redução de 25,5% para 3,5%. Ou seja, de 1990 a 2012, a taxa de extrema pobreza no Brasil teve uma redução de um percentual de 25,5% para 3,5%.

            Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 países. A agenda internacional estabelece um conjunto de oito metas a serem atingidas até 2015. Essas metas conhecidamente são, Senador Paim:

            1. acabar com a fome e a miséria;

            2. oferecer educação básica de qualidade para todos;

            3. promover igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;

            4. reduzir a mortalidade infantil;

            5. melhorar a saúde das gestantes;

            6. combater a Aids, a malária e outras doenças;

            7. garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;

            8. estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

            Essas oito metas que compõem os Objetivos do Milênio, Senador Paim, têm sido perseguidas e têm sido observadas como uma espécie de bíblia do nosso Governo, desde o Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma. Atingir os Objetivos do Milênio é promover justiça social, é promover distribuição de renda, é assegurar que haja mais participação da mulher na vida política.

            Por isso, Senador Paim, em relação àquele meu projeto, insisto toda vez em chamar a atenção, da equipe da TV Senado inclusive, porque é preciso refletir sobre isso. Nós só vamos atingir a meta nº 3, que é promover igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher, promover maior protagonismo da mulher e promover maior participação da mulher na política, se a gente criar mecanismos, se a gente criar política afirmativa nesse sentido. E o projeto que eu apresentei vai nesse sentido, porque ele propõe que, nas eleições para o Senado em que houver duas vagas em disputa, uma vaga seja destinada à mulher. Dessa maneira, nós vamos contribuir para o cumprimento de um dos Objetivos do Milênio, que é assegurar maior participação, assegurar equilíbrio de gênero e, ao mesmo tempo, tirar o Brasil dessa situação vergonhosa em que ele se encontra. Ele está na 158ª posição no ranking mundial de participação feminina no Parlamento.

            Então, nós podemos, daqui do Parlamento, também dar uma grande contribuição para esses Objetivos do Milênio. Aqui, no Senado, cuja representação feminina é de menos de 13%, 14%, podemos fazer com que, na primeira eleição, com duas vagas, Senador Paim, ela seja de, no mínimo, 33%. E aí nós estaremos de cabeça erguida, mostrando que, nessa legislatura, a gente inovou; que nessa legislatura a gente fez diferença; que nessa legislatura a gente contribuiu para que um dos Objetivos do Milênio, que é a busca do equilíbrio entre gêneros, fosse atingida.

            Então, Senador Paim, fazendo esse recorte do meu pronunciamento, volto ao texto, que mostra que o Brasil deu passos muito importantes no que diz respeito ao cumprimento da meta nº 1 dos Objetivos do Milênio, que é exatamente o combate à miséria e à fome.

            De acordo com o relatório do Ipea, com o crescimento econômico ocorrido entre os anos de 1990 e 2000, o Brasil conseguiu alcançar, com antecedência, a primeira meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas, exatamente a meta do combate à miséria e à fome.

            Já em 2002, o Brasil atingiu o objetivo de reduzir a taxa de extrema pobreza para a metade do nível registrado na década de 90. Após esse período, com a gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a criação dos programas Bolsa Família, Cadastro Único, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da agricultura familiar, o Brasil atingiu uma meta ainda mais ousada: em 2008, a taxa de pobreza extrema passou a equivaler um quarto do índice registrado em 1990.

            As políticas sociais desenvolvidas, principalmente no Governo do Presidente Lula e agora também no Governo da Presidenta Dilma, contribuíram para a redução da pobreza extrema no Brasil.

            Segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa sequência de sucessos teve continuidade com a gestão da Presidenta Dilma, que, ao assumir a Presidência da República em 2011, lançou o Plano Brasil Sem Miséria. O conjunto de ações que integram o plano abrange o oferecimento de educação de qualidade, atendimento de saúde, formação profissional e fim da miséria. O sucesso das estratégias possibilitou que, em 2012, a taxa de extrema pobreza registrada no Brasil chegasse a equivaler um sétimo do que foi em 1990, ou seja, o sucesso foi tamanho que, em 2012, a taxa de extrema pobreza registrada no Brasil chegou a equivaler um sétimo do que foi estabelecida em 1990.

            O impacto dessas ações pode ser notado no Coeficiente de Gini, índice mundialmente utilizado para mensurar a redução de desigualdades. O índice de Gini varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de zero estiver, mais igualitária é uma sociedade; quanto mais próximo de um, maior é concentração de renda e a desigualdade social. No Brasil, o índice teve queda de 0,612, em 1990, para 0,526, em 2012.

            A redução da extrema pobreza pode ser percebida especialmente em crianças de 0 a 6 anos e em idosos de 65 anos ou mais. No primeiro caso, a taxa de crianças em situação de miséria equivalia a 21,3%, em 1990, caindo para 6%, em 2012.

            Senador Paim, a taxa de crianças em situação de miséria, em 1990, equivalia a 21,3% e caiu para 6%, em 2012. Enquanto isso, o percentual de idosos em situação de miséria foi praticamente erradicado, sofrendo redução de 8% (1990), para 0,7% (2012). Portanto, menos de 1% em 2012.

            O estudo também considerou a redução da extrema pobreza entre gêneros e etnias. Nos últimos 20 anos, homens e mulheres viveram o mesmo ritmo de saída da extrema pobreza. Em 1990, a taxa de homens e mulheres extremamente pobres no Brasil correspondia a 13,4%. Quase duas décadas mais tarde, em 2012, o mesmo índice chegou à marca de 3,5% para homens e de 3,6% para mulheres.

            Ainda na década de 1990, 8% da população declarada branca no País vivia em situação de extrema pobreza. Em 2012, o percentual chegou a 2,1%. Para a população declarada negra no Brasil, em 1990, a taxa de extrema pobreza correspondia a 20,1% e chegou, em 2012, a uma taxa de 4,8%.

            De acordo com o relatório, o crescimento da formalização e a valorização do salário mínimo também foram fatores importantes para a redução da pobreza no Brasil.

            O estudo destaca que o índice de formalização oscilou em torno dos 46% da população ocupada de 1992 a 2005. Após esse período, Senador Paim, de acordo com o estudo do Ipea, a taxa de formalização começou a se elevar, chegando a quase 58% em 2012.

            Portanto, temos dados positivos, temos resultados que apontam, com muita segurança, Senador Paim, que o Brasil do futuro será muito melhor, porque as bases estão sendo construídas, as bases estão sendo estabelecidas para um futuro melhor.

            Inclusive, o sociólogo italiano Domenico de Massi, que esteve aqui, no Senado, na última terça-feira, Senador Paim, disse: “O futuro do Brasil chegou, e o momento do Brasil é este: tem o sétimo maior Produto Interno Bruto do Planeta, grandes intelectuais e dezenas de boas universidades.” Aí ele fez uma ironia dizendo: “Mas, por outro lado, o Brasil possui também muitos intelectuais pessimistas.”

            Paim, quantos intelectuais pessimistas temos no Brasil, que tentam, a todo momento, mostrar as coisas, por mais que avancem, como se estivessem estagnadas, como se estivessem retrocedendo. Mas está aqui o estudo do nosso Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostrando que, de fato, a redução da extrema pobreza no Brasil tem sido uma marca importante dos últimos 12 anos.

            Temos uma política de desenvolvimento sustentável, de crescimento com estabilidade e combate à inflação, valorização do trabalhador e políticas públicas inclusivas em favor das minorias.

            Domenico de Mais avaliou também que a concentração de renda vem aumentando dentro de cada país, mas que os países ricos estão ficando menos ricos, e os pobres, menos pobres.

            Os números mostram que os pobres deste País estão ficando menos pobres e que o País como um todo, o Brasil como um todo caminha para um futuro mais rico.

            E é também preparando o futuro que a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, Senador Paim, Partido ao qual nós dois pertencemos, aprovou, na segunda-feira, dia 26, as Diretrizes para o Programa de Governo para o segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff.

            Inclusive, na avaliação do sociólogo italiano Domenico de Massi, que esteve aqui, no Senado, na última terça-feira, Senador Paim, disse: “o futuro do Brasil chegou e o momento do Brasil é este: tem o sétimo maior Produto Interno Bruto do Planeta, grandes intelectuais e dezenas de boas universidades”. Aí ele fez uma ironia dizendo: “mas, por outro lado, o Brasil possui também muitos intelectuais pessimistas.

            Paim, o quanto nós temos de intelectuais pessimistas no Brasil, que tentam a todo momento mostrar que as coisas, por mais que avancem, como se elas estivessem estagnadas, como elas estivessem retrocedendo. Mas está aqui o estudo do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostrando que, de fato, a redução da extrema pobreza não Brasil tem sido uma marca importante dos últimos 12 anos.

            Temos uma política de desenvolvimento sustentável, de crescimento com estabilidade e combate à inflação, valorização do trabalhador e políticas públicas inclusivas em favor das minorias. Domenico de Masi avaliou também que a concentração de renda vem aumentado dentro de cada país, mas que os países ricos estão ficando menos ricos, e os pobres, menos pobres. Os números mostram que os pobres deste País estão ficando menos pobres e que o País como um todo, o Brasil como um todo, caminha para um futuro mais rico.

            É também preparando o futuro que a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, Senador Paim, Partido ao qual nós dois pertencemos, aprovou, na última segunda-feira, dia 26, as diretrizes para o programa de governo para o segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff.

            O texto contém as resoluções já traçadas no 14º Encontro Nacional do Partido, em maio, e demarca eixos essenciais para o aprofundamento das mudanças que vêm sendo realizadas no País, entre elas a reforma política, a democratização da comunicação e um crescimento econômico mais acelerado, baseado, principalmente, no aumento da produtividade da indústria. Senador Paim e telespectadores da TV que nos acompanham, no documento da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores está escrito, aspas: “Um novo ciclo de mudanças: Dilma Rousseff Presidente 2015/2018, Diretrizes de programa.”

            Nesse documento, o PT propõe reformas estruturais que ampliem a democracia e os direitos públicos, promovendo um novo período de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico, distribuição de renda e luta contra as desigualdades sociais e regionais.

            O texto deverá ser debatido com os Partidos aliados, que compõem o arco de aliança, e também, certamente, será objeto do grande debate com a sociedade, com todos os segmentos que vão se interessar em fazer esse grande debate no próximo período.

            O Partido dos Trabalhadores também lembra, no texto, que a sensível redução da pobreza e da miséria e os avanços na área educacional, conquistados na última década, levaram as demandas da sociedade a um novo patamar, e é preciso que o novo mandato da Presidenta Dilma saiba responder a esses anseios.

            O documento também destaca que a sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro, e não em um passado que ela já superou de forma reiterada e contundente nas últimas três eleições presidenciais. O documento também destaca que as manifestações populares do ano passado, e que voltam a acontecer este ano, deixam claro que a população quer prosseguir com a trajetória de conquistas por meio de melhorias nos serviços de saúde, educação, habitação e transporte.

            A grande transformação do País, iniciada em 2003, precisa ter continuidade e sustentabilidade. Para isso, o Partido dos Trabalhadores avalia que o Brasil necessita imprimir um crescimento mais acelerado da economia nos próximos anos, e que essa expansão está ligada, entre outros fatores, ao aumento da produtividade, especialmente no setor industrial.

            O programa de Governo também assegura o reajuste anual dos servidores públicos - política que vem sendo mantida desde o início do governo Lula, após os oito anos de congelamento salarial da era Fernando Henrique Cardoso. No governo do PT houve negociação coletiva e reposição das perdas inflacionárias.

            O documento também trata de um assunto, Senador Paim, que é muito delicado, as pessoas inclusive tentam fugir desse debate. Todas as vezes em que é colocado em pauta, ele é desvirtuado. Tentam tratar o assunto sob a égide da antidemocracia. Toda vez que o tema da democratização nos meios de comunicação é posto em pauta, ela acaba sendo desvirtuado.

            Mas o documento defende a regulação dos meios de comunicação como condição para a democratização da mídia no Brasil, para proteger e promover os direitos humanos e combater os monopólios.

            A exemplo de países que já contam com mecanismos de regulação da mídia, como França, Reino Unido, Estados Unidos, México e Itália, por exemplo, essa regulação não significa qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdo, como ficou muito bem estabelecido quando aprovamos aqui o Marco Civil da Internet. Por que seremos confundidos com alguém que quer algum tipo de controle ou censura aos meios de comunicação se nós fizemos o maior esforço para a aprovação do Marco Civil da Internet, que é a total liberdade de expressão nas redes sociais? E queremos que o mesmo seja praticado nos veículos de comunicação, e não apenas a serviço dos grandes conglomerados, que, na maioria das vezes, colocam-se fortemente apenas em defesa dos seus interesses e não a serviço da informação pura e simples e plenamente transparente, como o que produz uma sociedade e uma democracia sadia.

            Na área de segurança pública, o Governo Federal ampliará sua cooperação com os governos estaduais no combate ao crime organizado, especialmente ao narcotráfico, aumentando a vigilância das fronteiras e o trabalho de inteligência da Polícia Federal.

            Dessa forma, podemos perceber que todos os resultados alcançados até agora e as diretrizes do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores apontam para um mesmo objetivo: promover crescimento, segurança e desenvolvimento sustentável. O Brasil quer seguir em frente. O povo brasileiro quer seguir em frente, quer dar novos passos rumo a novas conquistas.

            E o Partido dos Trabalhadores está fazendo todo o esforço do mundo, com todas as suas lideranças, no sentido de se reciclar nesse processo e de fazer com que as conquistas obtidas até aqui sejam inspiradoras, a fim de que consigamos novas conquistas e possamos comemorar novos resultados que contribuam para um futuro melhor, cada vez melhor, para todo o povo brasileiro. E nada melhor do que fazer o grande debate, o bom debate, com democracia, com participação plena de toda a sociedade.

            É esse o nosso recado hoje, Senador Paim, analisando o último estudo do Ipea, que aponta a contribuição fantástica dos Governos do Partido dos Trabalhadores na redução da extrema pobreza no Brasil. Ao mesmo tempo, o documento inicial do Partido dos Trabalhadores para o grande debate das eleições que se avizinham no sentido de apontar os novos desafios. Nós temos que comemorar os resultados obtidos até aqui, que são fantásticos, mas precisamos garantir para a sociedade que muitos outros avanços virão, com melhores condições de saúde, educação, transporte público, mobilidade urbana, geração de emprego e renda, formação técnica para os jovens, mais oportunidade para os jovens nas universidades e um futuro melhor para todos. O que nós queremos é um Brasil cada vez mais desenvolvido, que possibilite melhores condições de vida para todos os seus filhos.

            Muito obrigado, Senador Paim. Amanhã estaremos de volta para novos embates.

            Muito obrigado e uma boa noite.