O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente, Senador Paulo Paim, é importante que estejam aqui, nas galerias, tanto os motoristas de caminhões quanto os professores de educação física. (Palmas.)

            Estão aqui professores e estudantes, bem como pessoas dos mais diversos segmentos. É muito importante que venham aqui para nos ouvir, ouvindo, por exemplo, este pronunciamento do Senador Pedro Simon, que é, para nós, desde o primeiro momento em que cheguei aqui, em fevereiro de 1991, um professor, um exemplo de como proceder com ética, com seriedade e em defesa do interesse público e da democracia.

            Eu gostaria hoje, Sr. Presidente, de falar, baseado nos estudos que os economistas Profª Esther Dweck e Prof. Luiz Gonzaga Baião, que trabalham, no Ministério do Planejamento, junto à Ministra Miriam Belchior, nos transmitiram hoje a respeito da situação de emprego, tendo em conta os dados tanto da pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua quanto da Pesquisa Mensal de Emprego, ambos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

            A PNADC e a PME são duas réguas para medir o mesmo resultado. Ambos apontam que o mercado do trabalho brasileiro tem, felizmente, se tornado cada vez mais robusto e aquecido, com taxa de desemprego em patamares relativamente baixos, maior formalização e aumento da renda dos brasileiros.

            As taxas de desemprego no Brasil estão em queda nas duas pesquisas. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua a queda foi ainda maior.

            A taxa do primeiro trimestre de 2014 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua foi de 7,1%. O primeiro trimestre, entretanto, apresenta, por razões sazonais, a maior taxa de desemprego do ano. Está errada a comparação com o quarto trimestre de 2013, que foi de 6,2%. O certo é comparar com o mesmo trimestre do ano anterior.

            Neste caso, a taxa de desemprego caiu 11% na comparação entre o primeiro trimestre de 2013 e o de 2014, pois foi de 8,0%, no ano passado, para 7,1%, neste primeiro trimestre de 2014. Na Pesquisa Mensal de Emprego, a taxa caiu de 5,6% para 5,0%, portanto compatível com aquela outra medida.

            Outra comparação possível é a taxa média acumulada nos últimos 12 meses, que também está em queda nas duas pesquisas. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua passou de 7,1%, no final de 2013, para 6,9%, no primeiro trimestre de 2014, com os dados divulgados hoje pelo IBGE.

            A taxa do primeiro trimestre de 2014 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de 7,1%, é igual à média de todo o ano de 2013. Isto permite estimar que haverá queda da taxa média de desemprego, medida na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, neste ano de 2014 em relação ao ano anterior, por razões sazonais.

            Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua houve criação de 1,8 milhão de empregos no primeiro trimestre de 2014 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

            Esse aumento ocorreu simultaneamente ao aumento da população economicamente ativa (PEA) em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, enquanto que na Pesquisa Mensal de Emprego a população economicamente ativa se manteve estável no período.

            A geração de emprego e a formalização do mercado de trabalho continuam fortes, pois desde janeiro de 2003 até abril de 2014 foram criados nada menos do que 20,3 milhões de empregos formais no Brasil, um aumento de 71% no número de vagas formais em relação a dezembro de 2002.

            Em 40 meses do Governo da Presidenta Dilma foram criados 4,96 milhões de empregos formais, uma média de 1,5 milhão de empregos por ano. Comparando com os períodos anteriores, de janeiro de 1995 a dezembro de 2002, portanto oito anos...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -..., foram gerados 5 milhões de empregos formais, uma média de 627 mil empregos formais por ano, e de janeiro de 1995 a dezembro de 1998 foram 800 mil empregos formais, o que representa 70% do que foi gerado apenas em 2013, 1,1 milhão.

            A renda do trabalho também melhorou. O rendimento real cresceu 29,6% de 2003 a 2013. A renda do trabalhador teve um aumento médio acima da inflação durante todo este período.

            Com respeito ao salário mínimo, houve um forte crescimento, entre 2002 e 2013, de 73,7%, ou 5,1%, em média, ao ano. De 1994 a 2002, o aumento foi de 19%, ou 2,2%, em média, ao ano.

            Portanto, nesse período dos Governos Lula e Dilma Rousseff houve um aumento muito mais significativo. O rendimento médio real, na Pesquisa Mensal de Emprego, cresceu 3,2% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e 2,2% no acumulado em 12 meses até março.

            A melhoria na qualidade do emprego e da renda do trabalhador elevou o seu poder de compra, aumentando o consumo e a demanda doméstica, Presidente Paulo Paim.

            Para manter esse quadro favorável, o Governo tomou diversas medidas: a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão-de-obra, o que permite reduzir o custo do trabalho, preservando direitos do trabalhador; a ampliação do Supersimples, incentivando a formalização do emprego; a promoção da formação profissional, com o Pronatec e a exigência de curso para recebimento do seguro desemprego; e o incentivo à formalização com a criação do Microempreendedor Individual, o MEI, e o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados.

            E o Governo vai continuar adotando medidas de médio prazo para elevar a produtividade, qualificar trabalhadores, privilegiar a inovação e concentrar investimento nos setores mais competitivos e produtivos, criando oferta cada vez maior de emprego qualificado.

            Quais são os possíveis questionamentos que às vezes surgem? “Ah, o aumento de pessoas que não estão procurando emprego nem ocupadas”.

            Os analistas têm ressaltado que a redução do desemprego, na Pesquisa Mensal de Emprego, decorre de crescimento das pessoas que não estão procurando emprego e uma estabilidade na ocupação.

            Mas, ao contrário da Pesquisa Mensal de Emprego, a ocupação está crescendo na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, com mais 1,8 milhão de empregos, e a população economicamente ativa está aumentando, com mais um milhão de trabalhadores em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

            A maior renda das famílias tem permitido, sim, que parte da família deixe de trabalhar: os jovens por busca por maior qualificação, alcançada por novas oportunidades educacionais, como as oferecidas pelos programas Pronatec, Fies, ProUni e expansão da rede pública de ensino superior, e os mais velhos por estarem se satisfazendo com o rendimento da previdência.

            O desemprego é mais alto no Nordeste entre mulheres e jovens. Ora, os resultados apresentados pela PNAD Contínua não surpreendem porque apresentam comportamento - gênero, idade, instrução, regional - semelhantes aos da Pesquisa Mensal de Emprego.

            O Nordeste, no primeiro trimestre de 2014, foi a região que apresentou a maior queda na taxa de desemprego quando comparada com o mesmo período de 2013. Baixou de 10,9% para 9,3%, ou, no acumulado de quatro trimestres, de 9,8% para 9%.

            Entre as mulheres, entre o primeiro trimestre de 2013 e o de 2014, a taxa de desemprego caiu de 10% para 8,7%. Entre os jovens de 18 a 24 anos, entre o primeiro trimestre de 2013 e o de 2014, a taxa de desemprego caiu de 16,4% para 15,7%.

            Ainda há que se considerar…

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -… os efeitos do Programa Bolsa Família, que hoje beneficia cerca de 14 milhões de famílias, correspondendo a quase 50 milhões de brasileiros e brasileiras ou um quarto da população.

            Toda família no Brasil, se a sua renda familiar per capita não alcançar pelo menos R$154,00 por mês...

Digamos, uma família de dez pessoas - dez vezes R$154 é igual a R$1.540 - passa a ter o direito ao benefício do Bolsa Família.

            Se os senhores ou senhoras souberem de alguma família, em algum lugar no Brasil, que não receba pelo menos R$154 per capita, podem informar ao pai e à mãe que eles podem se inscrever em um centro de referência de assistência social ou na secretaria de assistência e desenvolvimento social de seu respectivo Município para passarem a receber o auxílio do Bolsa Família.

            Diz a lei, aprovada em 2003 e sancionada pelo Presidente Lula - se quiserem conhecê-la, podem vir conversar comigo e vou lhes dar os dados a respeito -, que um dia nós iremos instituir no Brasil a renda básica de cidadania, ou seja, o direito de toda e qualquer pessoa, não importa a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica, receber uma renda que, na medida do possível, será suficiente para atender as suas necessidades vitais. E a ninguém esse direito será negado.

            Mas, hoje, vou apenas registrar esses dados positivos da evolução da taxa de emprego e da menor taxa de desemprego que temos tido nestes últimos anos.

            Aqui muito se fizeram críticas, mas é importante também que se registrem os dados positivos daquilo que tem melhorado no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)