Discurso no Assembléia Constituinte

ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 556 E DESTAQUE NUMERO 471, FUNDIDOS, DOS CONSTITUINTES TEOTONIO VILELA FILHO E FERNANDO GOMES, A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 188 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE DESTINA TRES POR CENTO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.

Autor
Teotonio Vilela Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: Teotonio Brandão Vilela Filho
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIÃO SUBDESENVOLVIDA, IMPOSTOS, PROGRAMA DE INCENTIVO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 556 E DESTAQUE NUMERO 471, FUNDIDOS, DOS CONSTITUINTES TEOTONIO VILELA FILHO E FERNANDO GOMES, A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 188 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE DESTINA TRES POR CENTO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
Publicação
Publicação no DANC de 20/04/1988 - Página 9662
Assunto
Outros > REGIÃO SUBDESENVOLVIDA, IMPOSTOS, PROGRAMA DE INCENTIVO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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