O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, antes de iniciar meu pronunciamento propriamente dito, quero fazer um apelo a todos aqueles que assinaram os requerimentos das duas CPIs da Petrobras, seja a exclusiva, seja aquela mais ampla, para que possam assinar a proposta de CPI para investigar o metrô de São Paulo.

            Os espectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado ouviram aqui, mais de uma vez, o Presidente do PSDB, candidato a Presidente da República Aécio Neves, dizer: “Tragam a CPI, que eu assinarei”. Mas, até agora, nós estamos aguardando a assinatura dele, a de outros integrantes do PSDB e a de todos aqueles que assinaram qualquer uma das CPIs.

            Portanto, eu queria aqui fazer esse apelo.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - V. Exª me permite um aparte, Senador Humberto?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agora, o argumento é o de que...

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - V. Exª me permite um aparte, Senador Humberto Costa?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ...se assinarem essa CPI, vai haver o caso de outros Estados, de outros metrôs.

            É claro que ouvirei V. Exª!

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Senador Humberto Costa, traga o documento, que terei o maior prazer em assiná-lo.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Ele está aí, junto com V. Exª.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Quero dizer a V. Exª que não dá mais para postergar. Tenho visto, Senador Humberto, em determinados momentos, de forma constrita, o esforço que V. Exª faz para defender o Governo em todos os instantes, muitas vezes, percebo, sem ter confiança ou uma crença muito grande naquilo que defende. Não há mais como adiar, Senador Humberto Costa. A CPI, ou a CPMI, será instalada. Nós devemos nos sentar na Comissão de Inquérito e debater. A Comissão não tem, Senador Humberto Costa, o poder de prejulgar, muitos menos o de pré-condenar quem quer que seja. A CPMI é uma satisfação que o Congresso Nacional dá à sociedade brasileira, até porque não fomos nós da oposição, Senador Humberto, que criamos a Operação Pasadena, que criamos a Operação Abreu e Lima, que criamos outras operações, como essa com o Japão. Na verdade, é o momento de todos nós termos serenidade, para que, juntos, possamos dar explicações à sociedade brasileira. Mas, obviamente, se houver responsabilidades, esses terão de ser responsabilizados. Assino com muito prazer. E desejo a V. Exª sucesso nas outras investigações, Senador Humberto.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Solicito não somente que assine, mas que peça aos correligionários de V. Exª que assinem também, já que essa é a primeira do PSDB.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Permita-me um aparte, Senador?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Além do mais, eu gostaria de dizer que nós...

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Mas V. Exª sabe que não precisava da minha assinatura. Já poderia até ter sido instalada há muitos anos essa CPMI.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Eu gostaria de dizer que nós do Bloco de Apoio ao Governo fomos os que indicaram os integrantes para a CPI da Petrobras aqui, no Senado. Não fomos nós que os indicamos e que, depois, retiramos, não! Se V. Exªs quiserem começar a CPI amanhã no Senado, nós estamos prontos, prontos, absolutamente prontos!

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Permita-me um aparte, Senador?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Senadora Gleisi, só lhe peço que seja rápida, porque quero tratar de um tema muito sério hoje aqui. Não é que esse tema não o seja.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Esse tema é sério e importante. Achei muito importante V. Exª abordá-lo e cobrar de todos para que assinem a CPI. V. Exª está com o requerimento. Acho que é muito boa essa manifestação da oposição no sentido de que vai assinar. Eu queria só reforçar o apelo que V. Exª fez. Nós já indicamos os nomes para a CPI da Petrobras aqui, no Senado. Era muito importante que a oposição indicasse os nomes, não os retirasse e os indicasse. Vamos instalar essa CPI. Se se quer discutir a CPMI no âmbito do Congresso Nacional, essa é outra discussão, mas, no Senado, nós temos uma determinação judicial, que, aliás, foi levada a cabo até por uma ação proposta pela oposição. Então, seria importante que houvesse coerência por parte da oposição, que ela indicasse os nomes e que a gente pudesse iniciar os trabalhos da CPI aqui, no Senado.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pois não.

            Concedo a palavra ao Senador Aloysio Nunes. Peço só que seja breve.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP. Com revisão do aparteante.) - Não há mais o que discutir, minha querida Senadora Gleisi Hoffmann, a respeito de instalação de CPMI. Já há uma decisão judicial. Ela tem de ser instalada. E o Presidente Renan Calheiros, a partir de amanhã, na sessão do Congresso, vai pedir os nomes para os partidos. Eu queria apenas lembrar a V. Exª, Senador, que, em 2012, em Porto Alegre, a empresa federal Transurb comprou 15 trens por um valor de R$244 milhões. Apenas um consórcio se habilitou. Quais foram as empresas? A Alstom e a CAF. A Alstom arrematou o contrato com 93% do fornecimento, e a CAF, com 7%. Treze dias depois, foi aberta uma licitação em outra empresa federal, a CBTU, para comprar trens para o metrô de Belo Horizonte. Apenas um consórcio se apresentou. Quais são as empresas? Adivinhe V. Exª! Não sabe? A CAF e a Alstom. Quanto ganhou a CAF? A CAF ganhou 93% e havia ganhado 7% na outra. E ganhou 7% a Alstom, que havia ganhado 93% na outra. É um jogo combinado, é evidente, e detectado pelo próprio Cade. Então, se V. Exªs quiserem investigar metrô para valer e não apenas fazer jogo, não apenas fazer agora fogo de encontro em relação à CPI da Petrobras, a qual vocês não querem, então, instalem efetivamente uma CPI para nós investigarmos denúncias de formação de cartéis, já formalizadas pelo Cade!

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Excelência...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Aí sim, eu assino. O resto é apenas uma farsa, é apenas um jogo, é um jogo para tentar esconder da opinião pública o pavor que o Governo Dilma tem da CPI da Petrobras.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Eu quero dizer a V. Exª, primeiro, o seguinte: V. Exª pode assinar e, já na primeira reunião da CPI do metrô de São Paulo, pode apresentar requerimentos.

            Agora, eu gostaria de fazer o meu pronunciamento.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Assuma o compromisso agora!

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero tratar de um assunto extremamente grave a que nós assistimos nesse último fim de semana, mais um trágico exemplo de violência nos estádios de futebol. Dessa vez, isso aconteceu em Recife, onde o jovem Paulo Ricardo Gomes da Silva, de apenas 26 anos, foi assassinado pelo uso de um vaso sanitário arremessado do Estádio do Arruda, no fim de uma partida entre Santa Cruz e Paraná Clube, pela série B do Campeonato Brasileiro.

            Esse foi um ato criminoso, bárbaro, no qual os envolvidos arrancaram duas privadas do banheiro feminino do clube e atiraram na rua contra pessoas que saíam da área reservada à torcida do Paraná. Paulo Ricardo era torcedor do Sport e tinha ido ao estádio apenas para ver o jogo e acompanhar a torcida organizada do Paraná. Outras pessoas acabaram feridas nesse episódio, mas, felizmente, não correm risco de morte.

            Um dos responsáveis pelo crime, Everton Felipe Santiago de Santana, tem apenas 23 anos e foi preso após denúncias à Polícia. Ele faz parte da Inferno Coral, torcida organizada do Santa Cruz, e tinha envolvimento com outros episódios de violência em estádios. A Polícia procura, agora, duas pessoas que teriam participado do crime com ele.

            Esse ato de barbárie, de extrema crueldade, deixa todos nós profundamente chocados e perplexos. Como um evento esportivo, disputado em campo por atletas, pode gerar tanta violência por parte de alguns? Por que razão alguns torcedores abandonam o espírito saudável da competição para partir para o ataque físico aos adversários?

            Não é uma questão apenas de segurança privada dentro dos estádios ou de policiamento pelas forças públicas nas ruas. Essa é uma questão fundamentalmente de intolerância, de negação do contraditório, de ódio ao oposto, de desrespeito ao diferente, com a qual nós brasileiros não podemos mais ser condescendentes.

            Cabe a cada um de nós decidir pela paz e pela construção de uma sociedade civilizada entre cidadãos que dialogam e se respeitam ou por um retorno ao estágio da barbárie, em que nos atacamos e nos agredimos como selvagens.

            Atitudes como a ocorrida em Recife destroem vidas, acabam com famílias e retiram toda a alegria e toda a beleza que envolvem uma competição esportiva.

            Há a proximidade da Copa do Mundo. Estamos a pouco mais de um mês do início da Copa do Mundo, o maior evento de futebol do Planeta, que o Brasil volta a sediar depois de mais de 60 anos. Todos - governos e iniciativa privada - têm feito um enorme esforço para mostrar que este é um País capaz de assumir responsabilidades e de ser um grande global player. Mas não é com esse espírito hostil que nós iremos mostrar a nós mesmos e ao mundo a nossa civilidade e nossa capacidade de empreender e de construir.

            Mais que isso: um País que é também mundialmente reconhecido pelo seu futebol, o único pentacampeão, não pode legar às suas gerações futuras, às suas crianças e aos seus jovens uma herança de ódio, de intolerância e de violência nos estádios. Antes de tudo, temos de ser um Brasil de bons exemplos a apresentar, especialmente no futebol.

            O sujeito que vai a um estádio disposto a agredir outro não é um torcedor. É um criminoso, é um malfeitor que, além de colocar a vida de outros em risco, ainda prejudica o próprio time. Eu uso aqui o exemplo do Santa Cruz, que, por conta do ato insano ocorrido na sexta-feira, já perdeu dois mandos de campo, terá de jogar com os portões fechados, pode perder mais dez mandos de campo e ainda pagar uma multa de R$100 mil. Ou seja, para um time que enfrenta dificuldades financeiras e depende profundamente da presença dos seus torcedores nos jogos para garantir renda, punições como essas são fatais.

            Crimes dessa natureza atentam contra vidas, contra a sociedade e contra os próprios clubes. Esse é um tema sobre o qual temos de dar muita atenção aqui, no Congresso Nacional, em razão da dimensão que o assunto tem para o nosso País. Precisamos encontrar um meio-termo entre responsabilizar severamente os envolvidos e evitar que a punição torne-se uma revanche e uma humilhação que inviabilizem os clubes.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Essa não é boa política, e a história está cheia de exemplos para provar. Por isso, temos todos nós a responsabilidade de firmarmos um grande pacto em favor da paz nos nossos estádios e na nossa sociedade, para que episódios como esse não voltem a se repetir. Temos de abolir essa cultura da violência e evitar que ela se instale como uma forma corriqueira de nos comportarmos. Não é por meio de agressões mútuas que chegaremos ao patamar de civilização que desejamos.

            Ouço o Senador Suplicy, antes de concluir meu pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, Senador Humberto Costa, pela análise do comportamento dos torcedores e pelo apelo que V. Exª faz. Efetivamente, precisamos dar um exemplo aos povos do mundo de um comportamento civilizado, para que possa o esporte ser, sobretudo, algo que possibilite aquilo a que, tantas vezes, assistimos nos mais diversos tipos de atletismo. Por exemplo, lembramo-nos do filme Invictus, em que Nelson Mandela, como Presidente, resolveu solicitar aos jogadores dos melhores times de brancos e à seleção de rúgbi que treinassem nos bairros negros. Ali, tivemos um exemplo formidável de confraternização no esporte. Também foi ele que estimulou que fosse realizada na África a última Copa do Mundo, quando ele ainda era Presidente. Então, podemos fazer da Copa do Mundo um momento de confraternização. E será muito importante que os brasileiros venham a receber bem as torcidas e as equipes de todos os países de mundo, mesmo as dos países que são nossos rivais no futebol, como a Argentina, o Uruguai, a Inglaterra, a França e a Inglaterra. Que comecemos a fazer isso nos jogos do Santa Cruz, do Corinthians, do Palmeiras, do São Paulo, do Flamengo, do Vasco etc.. Que possamos todos nós, torcedores, ter comportamento adequado, para que inclusive possamos levar para os estádios nossos netos, nossos filhos, nossas namoradas, os avós e todos os que desejarem. Os estádios devem ser um lugar onde todos possam conviver civilizadamente, torcendo com entusiasmo por seus times, mas sem o uso da violência, que infelizmente vitimou um pernambucano ali, no Estádio Arruda. Que isso realmente não se repita.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Meus cumprimentos ao apelo que faz a todos nós, brasileiros.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço a V. Exª.

            Quero dizer que me solidarizo com a família e com os amigos de Paulo Ricardo Gomes da Silva, em memória de quem estou pedindo um voto de pesar.

            Mas quero dizer também que nós precisamos, como sociedade, como instituição, ter uma posição muito firme quanto a isso. Uma das maiores causas da continuidade desse tipo de situação é a impunidade.

            Quem não se lembra dos torcedores do Corinthians, que, num jogo de futebol na Bolívia, utilizaram um rojão que levou à morte uma criança? Ficaram lá, presos. No Brasil, os clubes de futebol fizeram gestões para que fossem libertados. Vários deles, depois de libertados, participaram de brigas, de arruaças, de agressões a jogadores do próprio Corinthians.

            Outro exemplo é aquele torcedor do Vasco da Gama, que, armado com uma barra de ferro, mostrado pela televisão nacionalmente, arremeteu-a contra a cabeça de um torcedor do Atlético Paranaense. Ele está livre e já participou de outras arruaças.

            Ficamos sabendo, por exemplo, não sei se todos aqui sabem, que existem convênios de torcidas organizadas. Elas têm convênio para quando um time vai jogar no estádio do outro. Por exemplo, o Paraná vai jogar em Pernambuco. Lá, a torcida do Paraná é associada à do Sport. Então, a torcida do Sport coloca torcedores para irem ao jogo, garantem os tambores para fazerem a festa e gente para fazer a segurança.

            Na verdade, essa é uma articulação de quadrilha que existe no Brasil inteiro. Enquanto isso não for enfrentado de maneira adequada, usando-se os mecanismos de inteligência, a Justiça fazendo cumprir a lei, não vai acabar a violência no futebol. Não adianta simplesmente punir os clubes, não adianta simplesmente suprimir o mando de campo, porque isso vai prejudicar não somente aquele que realizou o ato de vandalismo e de violência, mas toda uma torcida que repudia aquele tipo de atitude.

            Fiz um convite ao Ministro dos Esportes para que fosse a Pernambuco se reunir com os presidentes dos clubes, com o Governo do Estado, para discutirmos como enfrentar esse problema.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - E esse problema só vai ser enfrentado se o abordarmos de forma ampla, educando os torcedores, reprimindo os que agem assim, apenando os clubes, é verdade, mas, acima de tudo, acabando com a impunidade desses bandidos que formam boa parte das torcidas organizadas no Brasil.

            Muito obrigado.