Discurso no Assembléia Constituinte

NECESSIDADE DE RETIRADA DAS BANCADAS DO PLENARIO EM FACE DO BAIXO QUORUM E DA IMPORTANCIA DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 556 E DESTAQUE NUMERO 471, FUNDIDOS, DOS CONSTITUINTES TEOTONIO VILELA FILHO E FERNANDO GOMES, A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 188 DO PROJETO DA CONSTITUIÇÃO, QUE DESTINA TRES POR CENTO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIÃO SUBDESENVOLVIDA, IMPOSTOS, PROGRAMA DE INCENTIVO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, PLENARIO, RETIRADA.:
  • NECESSIDADE DE RETIRADA DAS BANCADAS DO PLENARIO EM FACE DO BAIXO QUORUM E DA IMPORTANCIA DA VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 556 E DESTAQUE NUMERO 471, FUNDIDOS, DOS CONSTITUINTES TEOTONIO VILELA FILHO E FERNANDO GOMES, A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 188 DO PROJETO DA CONSTITUIÇÃO, QUE DESTINA TRES POR CENTO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS PELA UNIÃO A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
Publicação
Publicação no DANC de 20/04/1988 - Página 9663
Assunto
Outros > REGIÃO SUBDESENVOLVIDA, IMPOSTOS, PROGRAMA DE INCENTIVO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, PLENARIO, RETIRADA.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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