O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os investimentos realizados pelo Governo Federal em infraestrutura e nos programas sociais, ao longo da última década, têm contribuído para a redução das desigualdades sociais e regionais, transformando o Brasil num país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação. Não é à toa que o Brasil aparece, em pesquisa recentemente realizada, como o terceiro País na preferência dos empresários para a realização de investimentos e a ampliação de seus negócios.

            A observação de alguns números evidencia a dimensão do impacto desses investimentos do Governo Federal sobre a realidade econômica e social do País. Entre (2002 e 2012, a dívida líquida do setor público brasileiro decresceu de 60,4% para 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Nosso PIB per capita cresceu de 16 mil e 400 reais em 2001 para 21 mil e 200 reais em 2011, enquanto o índice de Gini, indicador da desigualdade social, caiu de 0,553 para 0,500 no mesmo período. Na região Centro-Oeste, o índice de Gini decresceu, nesse período, de 0,57 para 0,52.

            O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2006, veio ampliar significativamente a participação do investimento na composição do Produto Interno Bruto, com elevação de nada menos que 51% da taxa de investimento do setor público. Esse vigoroso incremento da taxa de investimento refletiu-se, também, no mercado de trabalho. Entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2013, enquanto a média geral do emprego teve expressivo crescimento de quase 32%, os empregos em obras de infraestrutura tiveram elevação ainda muito maior, de quase 77%.

            O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) liberou, até janeiro último, 583 bilhões de reais. Somente as obras na área de transportes receberam 43 bilhões e 800 milhões de reais, correspondentes a 7,5% do total. Essa verba foi aplicada especialmente em obras executadas ao longo de mais de três mil quilômetros de rodovias, em vinte e um empreendimentos portuários e em vinte e duas obras em aeroportos.

            Entre as obras rodoviárias já concluídas estão os contornos da BR-376 em Maringá, no Paraná, da BR-448 no Rio Grande do Sul, e da BR-324 na Bahia. Em fevereiro último, havia obras em andamento em sete mil e cem quilômetros de estradas. As obras de duplicação e de adequação de rodovias chegavam a dois mil e quinhentos quilômetros, ao passo que as obras de construção e de pavimentação chegavam a quatro mil e seiscentos quilômetros.

            No caso dos portos, entre as obras concluídas estão o Terminal Marítimo de Passageiros de Recife, em Pernambuco, a recuperação do Berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, a construção da Avenida Perimetral na margem do Porto de Santos, em São Paulo, e a recuperação do cais comercial do Porto de Vitória, no Espírito Santo.

            No setor ferroviário, o PAC 2 contemplou a construção de 639 quilômetros de ferrovias. Aliás, pode-se dizer que o transporte ferroviário no Brasil finalmente passou a receber a devida atenção, com a realização de importantes investimentos.

            Os operadores de ferrovia no Brasil prometem investir dezesseis bilhões de reais nos próximos três anos, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Só em 2013, estima-se que os investimentos tenham sido da ordem de cinco bilhões de reais.

            Esses investimentos contemplam projetos como a duplicação da Estrada de Ferro Carajás - operada pela Vale -, o prolongamento da Ferronorte até Rondonópolis, no meu Estado do Mato Grosso, e a duplicação da malha paulista administrada pela ALL (América Latina Logística). Essa expansão da malha ferroviária nacional deverá elevar o volume de transporte das ferrovias brasileiras a 600 milhões de toneladas, acréscimo de quase 25% em comparação as 481 milhões de toneladas transportadas em 2012.

            A maior parte do volume transportado por nossos trens ainda é minério de ferro, de longe a carga mais importante do sistema ferroviário brasileiro. Hoje, 77% das cargas nas ferrovias são minérios e carvão. Mas o agronegócio já representa mais de 14% das cargas, respondendo seus produtos pelo segundo maior volume de cargas transportadas pelos operadores ferroviários. Com efeito, o setor agrícola foi, de acordo com levantamento da ANTF, responsável pelo maior crescimento no uso da ferrovia nos últimos anos, pois o incremento desse tipo de carga nas ferrovias foi de quase 470% entre os anos de 1997e2012.

            Sr. Presidente, graças ao empenho do Governo Federal em melhorar a infraestrutura do País, a capacidade dos nossos aeroportos foi ampliada em quinze milhões de passageiros por ano, com reformas no terminal de passageiros de Foz do Iguaçu, ampliação do terminal de cargas de Curitiba, ambos no Paraná, e ampliação dos pátios de aeronaves de Salvador, na Bahia, e de Marabá, no Pará, entre muitas outras obras.

            O fortalecimento da rede de 689 aeroportos públicos regionais - ou seja, aqueles que estão fora das Capitais dos Estados - vai ampliar o acesso da população ao transporte aéreo. Em uma primeira fase, serão investidos sete bilhões e trezentos milhões de reais na infraestrutura de 270 aeroportos regionais.

            Mas, como já mencionei, as verbas destinadas às obras de transportes correspondem a apenas 7,5% do total de verbas até agora liberadas pelo PAC 2. De todas as ações incluídas no Programa, mais de 82% já estão concluídas. A maior parte dos recursos foi para o eixo Minha Casa, Minha Vida, que recebeu 56% dos 583 bilhões de reais já liberados. Os outros eixos, além de Transportes, são Cidade Melhor, Água e Luz para todos, Energia e o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

            Além das moradias já entregues, mais de um milhão e meio até janeiro passado, o Governo já tem contratada a construção de mais um milhão e setecentas mil casas por todo o Brasil. Só no Governo da Presidenta Dilma, já havia sido contratada, até janeiro, a construção de dois milhões, duzentas e quarenta mil moradias, muitas das quais já foram entregues. E até o final de 2014 o Governo vai contratar mais quinhentas e dez mil casas, assim cumprindo a meta de dois milhões, setecentas e cinqüenta mil casas contratadas até 2014, ou seja, somente no atual mandato presidencial.

            É importante lembrar que quase 60% das unidades contratadas são destinadas às famílias com renda mensal de até mil e seiscentos reais, as quais, com o Programa Minha Casa, Minha Vida, recebem um subsídio de até 96% do valor do imóvel. Outro aspecto relevante a destacar é que os vultosos investimentos realizados no Programa tem significativo impacto na economia do País, movimentando a construção civil e gerando mais empregos.

            Srªs e Srs. Senadores, o Governo também tem feito um grande esforço no sentido de melhorar a educação no País. Para que se tenha um panorama geral desse trabalho, basta dizer que o investimento total em educação em todos os níveis de ensino, abrangendo a União, os Estados e Municípios, passou de 4,8% do PIB em 2001 para 6,1% do PIB em 2011.

            Uma das iniciativas mais bem sucedidas na área da educação é, sem dúvida alguma, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Criado em 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, o Programa já pode ser considerado um marco na história da formação profissional e da educação em nosso País, mudando a vida de muitos brasileiros.

            O Pronatec já beneficiou quatro milhões e seiscentas mil pessoas em mais de três mil e duzentos Municípios do País. Quase 70% dos contemplados pelo Programa são jovens com até 29 anos, sendo 60% deles mulheres. Um terço das matrículas são de alunos da região Nordeste. A enorme procura se concentra nos cursos de operador de computador, eletricista, instalador predial, costureiro, pintor, pedreiro, mecânico, desenhista, soldador, torneiro mecânico, ferramentista, costureira industrial e cursos ligados à área administrativa e de atendimento ao público.

            Apenas entre os cadastrados no Programa Bolsa Família, o número de matriculados no Pronatec já havia alcançado, em fevereiro último, um milhão de pessoas. Os beneficiários recebem alimentação, transporte e material escolar e participam gratuitamente dos cursos oferecidos. Evidenciando o grande sucesso do Programa, a marca de um milhão de matriculados foi alcançada nove meses antes do previsto.

            E o Governo tem a meta de dispor de quatorze bilhões de reais até o final deste ano a fim de alcançar a marca de oito milhões de alunos matriculados em cursos técnicos profissionalizantes em mais de 400 áreas de conhecimento.

            Aliás, no que tange ao ensino técnico, é preciso lembrar que o Governo Federal estava proibido por lei de investir no ensino técnico federal, proibição que foi revogada no Governo do Presidente Lula. A partir daí, o Governo criou 214 novas escolas técnicas. No Governo da Presidenta Dilma serão mais 208 novas escolas técnicas federais, implantadas predominantemente no interior do Brasil, levando, o ensino técnico a todo o País.

            Também no ensino superior observa-se vigorosa expansão. Entre 2001 e 2011, o número de matrículas nesse nível de ensino passou de pouco mais de três milhões para mais de seis milhões e setecentas mil. Na rede pública, o aumento foi de quase 90%, passando a quase um milhão e oitocentas mil matrículas, enquanto na rede privada a expansão foi de quase 140%, chegando a quase cinco milhões de matrículas.

            No primeiro semestre do ano passado, quase 480 mil estudantes cursavam o ensino superior com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni). Desde que foi implantado, o Prouni já permitiu a um milhão e duzentos mil estudantes o acesso ao ensino superior. Para o primeiro semestre de 2013, o Prouni ofereceu mais de 162 mil bolsas de estudo em instituições particulares de educação superior, sendo 67% delas integrais, para mais de doze mil cursos em mais de mil instituições de todo o País. Para concorrer a essas bolsas, inscreveram-se mais de um milhão de candidatos.

            Já o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), por ser subsidiado pelo Governo Federal, cobra taxa de juros de apenas 3,4% ao ano, oferecendo cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade. Desde que foi criado, o Fies já beneficiou mais de um milhão e duzentos mil estudantes, tendo sido pagos onze bilhões de reais às instituições privadas, que concedem as bolsas em troca de isenção fiscal.

            Senhoras e Senhores aqui presentes, tanto quanto na área da educação, é extremamente meritória a ação do Governo da Presidenta Dilma Rousseff na área da saúde.

            No início de 2013, quase três mil e novecentos Municípios brasileiros - 70% do total - estavam recebendo recursos para a construção, reforma e ampliação de suas Unidades Básicas de Saúde. Estavam em andamento, naquele momento, cinco mil e quinhentas ampliações, cinco mil e duzentas reformas e quatro mil construções de novas unidades. Entre 2010 e o início de 2013, o número de Unidades Básicas de Saúde em funcionamento elevou-se de trinta e duas mil e oitocentas para trinta e nove mil e trezentas.

            O Programa Brasil Sorridente, voltado à saúde bucal da população, realiza, atualmente, mais de 150 milhões de consultas por ano, número que aumentou quinze vezes desde a instituição do Programa, em 2004.

            No entanto, é um programa lançado há apenas oito meses, em setembro passado, que tem apresentado os resultados mais significativos na área da saúde, merecendo ampla aprovação por parte da população.

            Refiro-me, evidentemente, ao Programa Mais Médicos, que vem contratando profissionais brasileiros e estrangeiros para atuarem em localidades afastadas dos grandes centros, e se volta, também, para a ampliação da formação médica no País.

            Em março, o Programa contabilizava quase nove mil e quinhentos profissionais em atuação em mais de três mil Municípios e em 31 distritos indígenas. Com a chegada, em abril, de mais três mil e setecentos profissionais, a cobertura do Mais Médicos chegou a mais de quatro mil Municípios do País. Com isso, foi atendida a totalidade da demanda apresentada ao Programa pelos Prefeitos, e cerca de 46 milhões de brasileiros podem contar com melhor atendimento, com médicos perto de suas casas.

            Deixou de existir, assim, a inaceitável situação de Municípios que não contavam com um único médico. E deixa de ser comum aquilo que ocorria em vários Municípios, de só haver médico no posto de saúde um ou dois dias da semana, ou, ainda muito pior, um ou dois dias por mês.

            Obviamente, a população beneficiada expressa grande satisfação com o Programa Mais Médicos. Pesquisa divulgada pelo Datafolha no final de março revelou que, entre os brasileiros que foram atendidos pelos médicos estrangeiros atuantes no Programa, 69% consideram que o atendimento foi ótimo ou bom. Já quando questionados sobre a vinda de estrangeiros para trabalharem em regiões do País com falta de profissionais, 67% dos entrevistados manifestaram-se favoráveis à medida.

            Na área da segurança pública, o empenho do Governo da Presidenta Dilma Rousseff pode ser dimensionado pelo investimento de dez bilhões e quinhentos milhões de reais realizado nos três primeiros anos de Governo. Para efeito de comparação, registre-se que nos três primeiros anos do primeiro mandato do Presidente Lula foram gastos um total de cinco bilhões e trezentos milhões de reais, enquanto nos três primeiros anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1997, foram investidos apenas um bilhão e oitocentos milhões de reais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia encerrar minha fala sem mencionar algumas ações do Governo Federal no meu Estado do Mato Grosso.

            Os investimentos previstos pelo PAC 2 no Estado do Mato Grosso entre 2011 e 2014 atingem a quantia de 27 bilhões e 800 milhões de reais, com destaque para os investimentos em energia, com 17 bilhões e 400 milhões de reais; em transportes, com 5 bilhões e 400 milhões de reais; e no Programa Minha Casa, Minha Vida, com 2 bilhões e 900 milhões de reais.

            No que tange às rodovias, devem ser mencionadas as obras, já bastante avançadas, na BR-158 entre Ribeirão Cascalheira e a divisa com o Estado do Pará, com extensão de 481 quilômetros, e as da BR 163/364, no trecho entre Rosário Oeste e Posto Gil, com extensão de 45 quilômetros e importantes obras de arte.

            Também de grande importância para o desenvolvimento do Estado é a extensão da Ferronorte entre Alto Araguaia e Rondonópolis, com extensão de 260 quilômetros, que contribuirá para o escoamento da produção de grãos, especialmente soja, sobretudo para exportação.

            No que se refere a aeroportos regionais, nada menos que treze Municípios do Estado - entre os quais Alta Floresta, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Sinop - serão contemplados com a construção ou ampliação de seus terminais. No Aeroporto de Cuiabá, foi concluído, em novembro de 2011, o módulo operacional, com capacidade para 480 mil passageiros por ano, estando já quase 60% executadas as obras de ampliação do terminal de passageiros e de construção de estacionamento, com investimento previsto de 88 milhões de reais.

            Para a garantia da segurança energética e da modicidade tarifária no Estado e na região Centro-Oeste, o Governo Federal está realizando vultosos investimentos na área de energia. Esses investimentos incluem a construção de sete usinas hidrelétricas - com capacidade de geração de quase três mil e novecentos megawatts -, de treze linhas de transmissão - com extensão total superior a dezesseis mil quilômetros -, e de duas usinas termelétricas a biomassa - com capacidade de geração de quase cento e três megawatts.

            Merecem destaque, nesse particular, as obras já bem avançadas das Usinas Hidrelétricas de Teles Pires e de Colíder, com capacidade de geração superior a dois mil e cem megawatts, e da linha de transmissão que fará a ligação entre Madeira, Porto Velho e Araraquara, integrando os Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia e São Paulo, com extensão de 2.375 quilômetros.

            Nas obras de mobilidade urbana em Cuiabá, estão sendo investidos pelo Governo Federal um bilhão e oitocentos milhões de reais no Corredor Exclusivo BRT e Semi-exclusivo - com extensão superior a treze quilômetros -, na Rede Alimentadora Região Leste - com extensão de mais de vinte e três quilômetros -, na obra do Veículo Leve sobre Trilhos e no Corredor Mário Andreazza.

            O Programa Minha Casa, Minha Vida contratou a construção de quase 63 mil moradias no Estado do Mato Grosso, ao custo de três bilhões e meio de reais. Aproximadamente a metade dessas unidades já foi concluída, a exemplo do Residencial Altos do Parque, em Cuiabá, com 472 casas.

            Expressivos são, também, os investimentos do Governo Federal em infraestrutura social e urbana, superando os 700 milhões de reais em obras de abastecimento de água, saneamento, urbanização de assentamentos precários, pavimentação e prevenção em áreas de risco em 128 Municípios do Estado.

            Srªs e Srs. Senadores, como afirmei antes, os investimentos realizados pelo Governo Federal em infraestrutura e nos programas sociais ao longo da última década vêm transformando a face do Brasil. Por mais que a oposição se esforce em distorcer os fatos, a população não se deixa iludir, pois sente no cotidiano o quanto sua vida melhorou.

            Os milhões e milhões de brasileiros beneficiados pelo Pronatec, pelo Minha Casa, Minha Vida, pelo Mais Médicos conheceram o Brasil de quinze anos atrás, e podem ver o quanto avançamos. As significativas melhorias em nossas rodovias, ferrovias e aeroportos vão pavimentando o caminho seguro do nosso desenvolvimento com justiça social.

            Não há como negar: o Brasil está muito melhor!

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado!