A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os produtores de Roraima estão comprando milho mais caro e no mercado que é comandado pelos atravessadores. Nas feiras livres de Boa Vista, nossa capital, o preço da saca do milho pode chegar a R$ 55,00; um aumento de mais de 100% frente aos preços praticados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), onde a saca vendida diretamente aos criadores custa R$ 25,00. É um absurdo sem precedentes, de difícil aceitação e que requer ação administrativa urgente.

            Os senhores não fazem idéia do quanto o milho estocado nos espaços públicos são importantes para os pequenos produtores de Roraima, que não cultivam mais este produto, devido a proibição de abertura de novas áreas, com a exigência de regulamentação ambiental.

            Eu falo, senhores, de produtores ativos, que compram regularmente o milho da Conab e que estão sentindo na pele o impacto da alta no preço desse produto. A Conab, que cadastra mensalmente cerca de 2.200 produtores, atende hoje a mais de 1.400 deles. São produtores que fazem parte de uma de parcela de pessoas de baixa renda. Eles sobrevivem criando frangos, suínos, bovinos, caprinos e ovinos e que precisam muito desta assistência. Estes produtores rurais que são responsáveis pelo fornecimento de 80% de frangos e ovos em Roraima.

            Recentemente, um grupo de criadores foi à Embrapa pedir interferência junto ao governo para o preço da soja e do milho seja regularizado. Eles reivindicam que o governo do Estado regularize primeiro o preço da soja, que chegou a R$ 108,00 o saco; um valor muito acima da realidade econômica de Roraima. Mas, pedem, também, a regularização do preço do milho.

            Preocupada com a escassez do milho, que está indisponível no armazém da superintendência regional da Conab, enviei expediente ao titular desta Companhia, aqui em Brasília, solicitando a volta da oferta deste alimento em Roraima.

            Argumentei para o senhor, Rubens Rodrigues dos Santos, titular da pasta, ter conhecimento de que a Conab realizou, há pouco tempo, um leilão para a compra de milho. A finalidade deste leilão foi prestar socorro a municípios nordestinos, que também estão em situação de dificuldade na produção de um dos produtos mais populares do país na alimentação do povo brasileiro.

            Como argumentei no expediente, penso ser uma questão de bom senso que a Conab adote a mesma medida, para socorrer nossos produtores roraimenses, acabando com a escassez desse produto.

            Ratifico, portanto, neste pronunciamento, meu pedido para que a Conab volte a oferecer o milho nos estoques públicos de Roraima, facilitando, o mais rapidamente possível, o acesso dos pequenos criadores ao produto e dando-lhes tranqüilidade comercial.

            Tal media se faz imperativa, pois, o preço da soja está muito aquecido no mercado mundial. E como a Embrapa não trabalha com soja transgênica, o momento está proveitoso somente para os russos, que compram toda nossa soja, não-transgênica.

            Em meio à crise do preço do milho em Roraima, quero falar sobre a Embrapa Roraima que tem uma proposta para baratear o preço do milho e da soja.

            Em parceria que estabeleceu com a Embrapa Cerrado a e Fundação Cerrado, a Embrapa Roraima, que atualmente tem uma produção de soja na casa dos 12 hectares, planeja chegar a 100 mil hectares de soja plantada no Estado, dentro de apenas cinco anos. Com este projeto, a Embrapa quer oferecer aos produtores locais, condições técnicas e operacionais de trabalhar com mais facilidade.

            Sintonizada com a política do governo federal, de oferecer condições aos pequenos produtores e criadores do país, a Embrapa Roraima, ambiciona trabalhar com o pequeno produtor rural na produção de milho e de soja.

            Neste sentido, segundo nos relatou seu chefe geral, o Senhor Otoniel Ribeiro Duarte, a empresa se dispõe a oferecer tecnologia e técnicos para apoiar as iniciativas da Conab.

            Declarei-me muito simpática a esta proposta, senhor presidente. Aliás, devo dizer que a Embrapa Roraima é de fundamental importância para o desenvolvimento da economia de nosso Estado, que, como unidade pequena e em busca de desenvolvimento, dela não podemos prescindir.

            A Embrapa Roraima tem condições técnicas e administrativas para adotar uma política de parceria com nossos produtores rurais, Uma política voltada à valorização da vocação da economia regional, à transformação de Roraima em um celeiro da produção agrícola, tornando-se, consequentemente, uma vitrine do desenvolvimento na Amazônia.

            Por oportuno, informo que a Embrapa Roraima também está organizando fóruns em todos os municípios do nosso Estado, com representantes das esferas federal, estadual e municipais, e de cooperativas de produtores rurais.

            Os objetivos destes fóruns são traçar planos e metas para uma atuação mais forte no mercado e discutir a agricultura familiar, este setor da produção agrícola brasileira, que está sob a égide do Ano Internacional.

            Especialmente, neste momento em que o governo federal acaba de lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, que contará com investimento de R$ 24,1 bilhões destinados a beneficiar 4,8 milhões de agricultores de todo o país, especialmente o pequeno produtor rural.

            Voltado ao fortalecimento do Brasil rural, um dos objetivos do novo Plano Safra 2014/2015 é garantir alimentos para o Brasil, com o aumento da produção, o estímulo à geração de renda e estabilidade do preço ao consumidor.

            No contexto Plano Safra 2014/2015 destaca-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

            Considerado o maior plano que o governo já lançou para a agricultura familiar, o Plano Safra 2014/2015 tem no Pronaf Educação Orientada, uma de suas novidades. Trata-se de linha de crédito direcionada à produção sustentável de alimentos, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

            Esta linha fortalece projetos de sistemas agroflorestais, agroecologia, convivência com o Semiárido, e produção de alimentos para centros urbanos.

            Enfim, só vejo convergência nos projetos, ações e intenções que se desenham na área da produção agrícola, e penso que poderemos ter soluções para a problemática do preço do milho em nosso Estado. Este é um assunto que muito me interessa e ao qual retornarei, brevemente.

            Muito obrigada.