O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante a presença de V. Exª na Presidência desta sessão, a quem vou me dirigir ao tocar no assunto. Já tive a oportunidade de discutir com V. Exª o papel que tem os aeroportos no Brasil. O Estado de V. Exª, inclusive, cumpre um papel decisivo sob o ponto de vista das fronteiras. Mais importante ainda é a reestruturação dos nossos aeroportos, principalmente para aqueles que vivem em locais mais longínquos.

            Faço essa referência, Senador Jorge Viana, porque no dia de hoje falei com o Ministro Moreira Franco - eu vou chamar de reclamação - sobre as obras do aeroporto de Vitória da Conquista.

            Nós discutimos, aqui na Comissão, presidida hoje pelo Senador Collor, a importância das obras desses aeroportos. No caso da Bahia, Vitória da Conquista, Barreiras, a briga e o embate que estamos travando, através da nossa Secretaria de Infraestrutura, que teve o comando, até o início do mês de abril, do Vice-Governador Otto Alencar. Hoje, o Secretário Marcus Cavalcanti está à frente dessa luta, para que os baianos tenham oportunidade de reestruturar a malha aérea, através de bons aeroportos, como nas cidades de Jequié e Jacobina.

            Mas, em particular, Sr. Presidente, depois de uma conversa que tive, ontem, com o Vice-Governador Otto Alencar, fiz uma cobrança a ele no sentido de que deveria ter falado com a Presidente Dilma, na terça e na quarta passada, quando Sua Excelência esteve na cidade de Feira de Santana, na cidade de Camaçari, que, lamentavelmente, numa obra que começou a partir do desejo nosso, com emendas ao Orçamento, desde a gestão anterior, encontramos problemas. O Ministério da Aviação, antes do Ministro Moreira Franco, foi até muito solícito, mas não deu encaminhamento.

            Agora, com o Ministro Moreira Franco, estivemos no Ministério da Aviação, volto a repetir, com o Vice-Governador Otto Alencar, com diversos Parlamentares, com o Prefeito Guilherme Menezes. Conseguimos a liberação do recurso, o governador esteve lá e deu a ordem de serviço, o Ministério liberou para que essa ordem de serviço fosse ali expedida e, efetivamente, não tivemos o início das obras. Já existem recursos, há o projeto, houve uma licitação, portanto há um ganhador. Agora é só tocar essa obra.

            Falei com o Ministro Moreira Franco, que me deu a garantia, hoje à tarde, de mais empenho do Ministério. Há algumas questões ainda pendentes, mas não podemos deixar que a burocracia determine o atraso de um instrumento importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado, que é a consagração daquele novo aeroporto na cidade de Vitória da Conquista.

            Creio que não seja por nenhum motivo, senão um motivo técnico, mas acredito que esse motivo técnico já deveria ter sido superado, para que tivéssemos as obras iniciadas.

            Portanto fica aqui, mais uma vez, não só o meu registro, mas também a cobrança. Vou votar a esse tema com o Ministério, como fiz agora há pouco com o Ministro Moreira Franco, com a Secretaria de Infraestrutura, para eliminarmos as pendências, e muito menos que essas pendências sejam utilizadas como forma política de retardar a obra.

            Não acredito, como disse ao Ministro Moreira Franco, que haja por parte do Ministério nenhum tipo de postura para retardar a obra, mas é preciso que materializemos isso em ação concreta para que se inicie a obra do aeroporto de Vitória da Conquista e, efetivamente, entreguemos não só ao povo baiano do sudoeste, mas ao povo baiano como um todo esse importante equipamento. O aeroporto, sem dúvida nenhuma, ajudará no desenvolvimento da região e servirá para atender essa demanda que a malha aérea tanto requer nos dias de hoje.

            Era essa a comunicação que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.

            A SRª KÁTIA ABREU (Bloco Maioria/PMDB - TO) - Pela ordem, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Cumprimento V. Exª, Senador Walter Pinheiro, pela luta pelo aeroporto de Vitória da Conquista, e devo dizer que eu também estou nessa luta. O aeroporto de Rio Branco, capital do Acre, é um problema seriíssimo. Não adianta fazer investimentos naquele sítio. Foi escolhido o local errado, não tem dinheiro que faça o conserto da pista de pouso. O ideal é que a Infraero, junto com a Anac, tenha respeito ao povo do Acre e proponha que seja construída, num lugar adequado, uma pista mais barata, mais longa, que dê segurança e garanta o desenvolvimento do nosso Estado.

            Eu estou nessa luta e acho que nós não podemos aceitar reparos naquele aeroporto, porque tem que ficar um aeroporto regional. Construir outro é muito mais barato do que reparar o atual.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Eu espero que essas coisas sejam feitas e as obras iniciadas, porque esse é que é o problema. No caso nosso - volto a dizer -, desde o período passado colocamos emenda da Bancada da Bahia para isso. As obras já foram autorizadas; portanto, é só começar a obra do aeroporto de Vitória da Conquista.