O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Sem revisão do orador.) - Eu pediria, se fosse possível, que me inscrevesse para uma comunicação inadiável.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª, de imediato, está convocado a ir à tribuna para a sua comunicação inadiável; posteriormente, eu, como primeiro orador inscrito, farei o meu pronunciamento, e V. Exª coordenará os trabalhos da Casa, até o momento em que entender adequado.

            Senador Casildo Maldaner, grande Senador de Santa Catarina.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Paulo Paim, ilustres colegas...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me só, embora ele tenha saído, eu queria muito agradecer ao Senador Delcídio do Amaral, que tinha uma agenda no Ministério e fez questão de ficar aqui no plenário, para nós iniciarmos os nossos trabalhos.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Ele disse que vai se encontrar em seguida com o Ministro da Agricultura, Neri Geller.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) -Muito bem!

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... com quem vamos viajar à tarde, para a região sul de Santa Catarina, mais precisamente para a cidade de Braço do Norte, onde hoje será aberta uma grande exposição, uma das melhores do sul do Brasil, com destaque, Senador Paim, para o gado jersey. É uma bacia leiteira no vale verde de Braço Norte, sul-catarinense, onde hoje, às 19 horas, será aberta essa grande feira, com repercussão em função da qualidade do gado jersey na América do Sul.

            E o Senador Delcídio foi se encontrar com ele naturalmente para tratar de assuntos do Mato Grosso do Sul. Mas nós vamos acompanhar o Ministro nesta tarde/noite até aquela região sul, em Santa Catarina.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem! Meus cumprimentos, mais uma vez.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª olha por Santa Catarina, essa a grandeza do seu mandato, V. Exª olha, e é natural, principalmente por Santa Catarina, mas com um olhar muito carinhoso para toda a Região Sul. E o Rio Grande do Sul agradece a V. Exª, que veio lá das - como é que se chama? - das coxilhas do Rio Grande.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Como diz o outro, um gaúcho catarinense.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Isso.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - E V. Exª gaúcho, mas com influências fortes de Santa Catarina - aliás, do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Na última semana, Sr. Presidente, eu tive a honra de representar o Senado num Encontro Internacional em Guayaquil, no Equador, sobre Defesa Civil. Os países que compõem as Américas lá se encontraram para debater sobre as melhores práticas, as melhores maneiras de enfrentar catástrofes, de preveni-las. Foram trocadas experiências sobre como fazer, como praticar o modelo de um, o modelo de outro, como é que se realiza neste país, naquele acolá.

            Do Brasil, nós tivemos a honra de, em nome do Senado, participar do evento, pois fui Relator de uma comissão especial sobre esse tema, constituída aqui em 2011, sob a presidência do Senador Jorge Viana, com diversos colegas que suscitaram diversas propostas para apresentar ao Brasil.

            Naturalmente, levamos as nossas teses ao encontro em Guayaquil e colhemos as de outros países, para ver as que melhor se adaptam ao Brasil.

            Esteve presente também o General Adriano, que hoje é o Secretário de Defesa Civil no Ministério da Integração Nacional. Fizeram-se presentes outros diretores, outros representantes do referido Ministério, mais precisamente da Secretaria Nacional de Defesa Civil, além de representantes da Defesa Civil de diversos Estados e Municípios do nosso País.

            Por isso, eu faço uma breve análise sobre esse tema, que foi abordado na semana passada nesse encontro, lá em Guayaquil, no Equador.

            Foi a quarta missão da Plataforma Regional das Américas para Redução de Riscos e Desastres. Esse foi o maior encontro das Américas sobre Defesa Civil, em que tivemos a ocasião de debater, com representantes de organizações governamentais e não governamentais de diversos países que compõem as Américas e trocar experiências em prol de uma política mais efetiva de Redução de Riscos de Desastres.

            Esse Grupo de Trabalho de Alto Nível, que se reuniu em Guayaquil, definiu como resultado duas importantes diretrizes para a redução do risco de desastres, a serem buscadas nos próximo anos como marco internacional, cuja síntese é a seguinte:

            - primeiro, contribuir, Senador Ataídes, para a redução de riscos de desastres originários de fenômenos naturais ou induzidos pelo ser humano, através da coordenação e promoção de políticas, estratégias, planos e promoção de atividades de estimativa, prevenção e redução de risco, preparação, resposta a desastres e reconstrução, assim como incentivar a cooperação e assistência mútua por meio de intercâmbio de experiências;

            - segundo, estabelecer mecanismos de coordenação e cooperação entre os sistemas nacionais do Grupo Internacional de Redução do Risco de Desastres e/ou de defesa civil, proteção civil e assistência humanitária dos Estados participantes, com vistas a avançar na adoção e implementação de políticas regionais sobre a matéria, a partir de uma perspectiva abrangente.

            Para alcançarmos as duas diretrizes citadas, necessitamos buscar os seguintes objetivos projetados:

            - criação de capacidades e intercâmbios de experiências em nível regional, nacional e local;

            - desenvolvimento de sistemas de informação para a configuração de redes de acompanhamento de situações de risco;

            - avaliação e monitoramento de riscos, alerta precoce e planos específicos para a estimativa, prevenção e atenção de desastres;

            - sensibilização da população, promovendo-se uma cultura de gestão de risco de desastres com efetiva participação social;

            - promoção de assistência mútua;

            - institucionalização e desenvolvimento da gestão de risco de desastres e adaptação à mudança climática, incorporando-a e implementando-a ao planejamento institucional e territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades; e

            - promoção de uma grande aliança pública e privada em gestão de risco de desastres, contribuindo-se, de maneira ativa, nos processos intergovernamentais que busquem tal redução.

            O Brasil, caros colegas, em que pese não ter a cultura da prevenção, tem-se mostrado, ultimamente, um vanguardeiro, buscando cumprir as diretrizes propostas. Inclusive já alcançamos diversos dos objetivos citados.

            Desde a aprovação da Lei nº 12.608, de 2012, que trata de um marco legal para a defesa civil - na ocasião, tivemos o privilégio, como disse no início, de relatar essa matéria -, avançamos muito em questões relacionadas à elaboração de estruturas administrativas, formulação de banco de dados, com informações geográficas específicas de regiões sensíveis ao risco de desastres e, por fim, temos buscado meios de custear os diversos projetos de prevenção de que tanto a sociedade brasileira necessita.

            Volto a insistir: pouco adianta estruturarmos as defesas do Brasil, se não houver disponibilidade de recursos.

            Em Guayaquil, pude explanar sobre um de meus projetos de lei que apresentei aqui, no Senado Federal, o qual prevê a destinação de 1% do valor do prêmio de cada seguro realizado no Brasil para as defesas civis. De acordo com as estimativas, seria possível arrecadar quase R$2,5 bilhões por ano, que seriam repartidos, igualitariamente, entre as defesas civis federal, estaduais e municipais.

            A importância dessa proposta é que se vai estimular a cultura do seguro, vai se fazer com que haja esse movimento nas comunidades, porque, desde que é feito o seguro no Município xis, na hora em que se recolhe o prêmio - se é de uma geladeira, se é da casa, se é de um carro -, 1% do valor recolhido, não do sinistro naturalmente, vai para a defesa civil, ficando com ela, em nível nacional, um terço. O segundo terço vai para a defesa civil organizada no Estado correspondente onde se praticou esse seguro. E, para fechar os três terços, para fechar o inteiro, este último terço irá para o Município de origem onde se praticou o seguro; irá para aquela comunidade, para aquele Município, desde que lá se encontre a defesa civil organizada, preparada, e, com isso, nós vamos incentivar a cultura do seguro, vamos preparar, vamos mudar a situação atual.

            As companhias alegam que terão que talvez transferir para os consumidores esse 1%. Nós estamos contra-argumentando, dizendo que não é necessário e que, com a motivação da comunidade, da defesa civil organizada daquele Município, a sociedade mesmo vai motivar a cultura do seguro. Por quê? Já se sabe de antemão que, de todo seguro que se realizar, ao menos um terço que se praticar no nosso Município vem para a nossa autodefesa, vem para a nossa defesa civil organizada no nosso Município.

            E, mais importante ainda, a maior parte, em torno de 70%, deve ser reservada e aplicada para projetos de prevenção no Município de possíveis desastres que podem ocorrer. Por exemplo, podem ser feitos muros de contenção em lugares em que pode ocorrer um acidente ou outro, um sinistro, para evitar esses desastres. Com isso, as companhias de seguro vão até lucrar, a médio e longo prazo, porque vai aumentar a cultura do seguro, e, com a prática da prevenção, com os investimentos em prevenção, os sinistros serão menores, de toda ordem - de carros, de casas, disso ou daquilo. E as companhias de seguro terão menos a indenizar quando isso ocorrer.

            Então, tudo isso vai motivar a população, e vamos nos organizar para começarmos a ter uma sociedade mais praticante. Inclusive, uma das teses também é instruí-la, tornando-a uma sociedade de resiliência. Se uma infelicidade vier, um desastre, porque ninguém está livre disso, a sociedade está preparada para enfrentar a calamidade, como ocorre na Austrália, no Japão e em outros países. Lá a sociedade é uma sociedade de resiliência, preparada para se organizar e reconstruir, e assim por diante. Dessa maneira, é fundamental, sem dúvida alguma, que esse projeto avance.

            Nesses países, quando expusemos essa proposta, sentimos que houve uma receptividade forte. Estava lá a autoridade mais alta das Nações Unidas em relação à defesa civil, com sede em Genebra, que é da ONU, a Profª Margareth. Ela ficou entusiasmada com essa tese, e há outros países que querem conhecer o projeto. E já existe, em alguns países, o envolvimento da participação privada com a pública nessas questões. Essa proposta está criando volume, sem dúvida alguma.

            E o que é mais importante: esses recursos seriam destinados, prioritariamente, para ações de prevenção, como falei antes, tendo-se em vista que cada real investido nessa modalidade economiza R$7,00 na reconstrução. É outro dado importante.

            Para finalizar, Sr. Presidente - sei que o meu tempo está se esgotando -, para cada real que eu aplicar em prevenção - estes são dados concretos, levantados no mundo, que mexem com isso -, eu economizo R$7,00 que seriam gastos na reconstrução do que foi danificado.

            Então, vale a pena levarmos em consideração todos esses dados.

            Precisamos procurar novas saídas - como dizem os chineses, “temos que buscar uma escada para descer do problema que enfrentamos” - para proteger nossa sociedade dos desastres, ensinando-a a ser resiliente, como disse antes, proporcionando meios para prevenção e, quando necessário, para a reconstrução.

            Então, faço esta prestação de contas em função da missão, que eu recebi, de representar o Senado Federal em Guayaquil, na última semana, nesse encontro das Américas, com a presença, naturalmente, de representantes do nosso Ministério da Integração Nacional, mais precisamente ligados à Secretaria Nacional da Defesa Civil, e também de vários Estados do Brasil relacionados às defesas civis, inclusive de Municípios.

            Acho que é importante nós avançarmos, mudarmos a cultura, nos dedicarmos a esse tema que vale a pena, de questões em que nós ainda somos imprevidentes. Nós temos que olhar um pouco além do horizonte para prepararmos cada vez mais o futuro do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Casildo Maldaner, de Santa Catarina, que, mais uma vez, aqui faz uma fala brilhante, como sempre.

           Senador, não sei como está o seu tempo...

           Está mais ou menos? Então eu libero V. Exª e vou chamar o Senador Ataídes Oliveira, porque ele tem um tempinho...

           O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço a V. Exª, até porque se encontra na Comissão de Agricultura o ex-Vice-Governador Miguel Rossetto, que foi Ministro...

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Meu amigo, gente finíssima.

           O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Amigo de V. Exª...

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vou pedir a V. Exª que me permita, da tribuna da Casa... O Ministro Miguel Rossetto é um grande parceiro - fomos do mesmo sindicato, do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas -, mas a vida vai traçando, digamos, os seus passos. Ele foi Vice-Governador, é da direção do nosso Sindicato, foi Ministro agora, pela segunda vez, e eu sou Senador da República.

            Eu queria que V. Exª, lá, se puder,...

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Essa é a ideia.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... diga a ele que só não estarei lá porque estou presidindo a sessão, pela importância dos temas em debate.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Com certeza.

            Muito obrigado a V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Agradeço, Senador Casildo.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ...pela generosidade, como sempre acontece.

            Aí, nós podemos, agora, inclusive, ouvir, o Brasil pode ouvir o Senador Ataídes, que, por sinal, tem um projeto extraordinário sobre o aproveitamento de energia solar. Fui informado de que ele autorizou que este modesto Senador possa ser o relator dessa matéria. Fiquei muito feliz.

            É um tema extraordinário o do aproveitamento da energia solar, hoje, no Brasil. Para os bens da União, dos Estados, dos Municípios, os bens públicos, isso é fundamental e acho - isto deve constar do projeto; senão, sou capaz de adensar, se permitir - que os bancos públicos oficiais do Brasil, para financiar qualquer empreendimento - construções, galpões, galinheiros, obras, prédios, isso ou aquilo -, se for com financiamento público, com recursos públicos, onde quer que seja, têm que exigir que se inclua no projeto o aproveitamento da energia solar.

            A ideia de V. Exª é extraordinária, Senador Ataídes. V. Exª vem do Tocantins com uma proposta para o Brasil todo. Aliás, Cristo também veio de Belém de Judá e passou a ser Rei dos Judeus. Isto é fundamental.

            Além da energia solar, nós, em Santa Catarina, quando tive a honra de ser governador, introduzimos a exigência de que o órgão público nosso, do Estado, para financiar, deveria exigir o aproveitamento de águas das chuvas, com a colocação de calhas nos galinheiros, nos galpões, para a suinocultura. Em qualquer coisa, colocar calhas e reservatórios para colher água da chuva e ter essas reservas para quando precisar. Senão, tem que estar sempre com carros-pipas, levando para lá e para cá.

            Eu sei que agora é V. Exª quem vai falar e é com muita honra que o Brasil vai ouvi-lo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas, Senador Casildo, ainda me permita... Estão aqui, acompanhando os debates, de Santa Catarina, o Presidente do sindicato dos trabalhadores na pesca de lá, o Manoel Xavier, e o Eros Aristeu Martins.

            Eu disse a ambos que V. Exª é um dos grandes articuladores, como temos conversado aqui, para garantir aquele projeto da aposentadoria especial, com pagamento na época do defeso, com piso salarial da categoria, que está pronto para a pauta. V. Exª nos ajudou muito nesse projeto e eles vão acompanhar os debates.

            Então, em nome deles, eu agradeço a V. Exª, que é o líder deles lá, mas eu pego uma beiradinha lá em Santa Catarina também.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Quem capitaneia, ainda mais no setor de previdência social, é V. Exª.