O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PROS - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente, Senador Paim, Senadores e Senadoras, meu amigo Senador Casildo Maldaner, notável Senador da República, tão proativo nesta Casa, que falava sobre a relatoria num projeto, de nossa autoria, que trata da energia limpa neste País, Sr. Presidente, que é de extrema importância.

            Eu acredito que esse projeto será aprovado o mais brevemente possível porque precisamos fomentar neste País a energia limpa, sustentável, principalmente a fotovoltaica. O que não nos falta para a energia fotovoltaica é exatamente sol, energia solar, que nós temos com abundância.

            Senador Maldaner, nós temos a matéria-prima para a confecção dessas placas de energia fotovoltaica, o silício, que temos com abundância - só um país tem mais reserva em silício do que nós, a China -, mas, lamentavelmente, nós ainda não temos, em nosso País, uma indústria dessas placas de energia solar. Mas acredito que logo teremos. Hoje, no mundo, pelo que sei, a China está fabricando, a Coreia do Sul e a Europa estão fabricando essas placas. Mas acredito que teremos, em breve, uma indústria capaz de fabricar essas placas.

            Pois bem, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para falar um pouco sobre o meu querido Estado de Tocantins.

            Lamentavelmente, coisas não muito boas têm acontecido em nosso querido Estado.

            Eu gostaria de começar dizendo que o Tocantins, como tenho dito, é um gigante adormecido. Por que é um gigante adormecido? Porque é um Estado que eu não considero novo. É novo em relação aos demais Estados da nossa Federação. Mas, hoje, com seus 25 anos de criação, já não é mais um Estado tão novo, é um Estado que já adquiriu a sua maioridade.

            Eu o chamo de gigante adormecido, Sr. Presidente, porque nós somos um dos maiores Estados da nossa Federação em termos de extensão. Nós temos 277 mil quilômetros quadrados de terras extremamente férteis e planas. Desses 277 mil quilômetros quadrados, só para se ter uma noção, nós temos 15 milhões de hectares prontos para o plantio. Em 5 milhões desses 15 milhões de hectares, Sr. Presidente, não é preciso derrubar uma árvore sequer. Vejam só. Que ente federado que tem isso hoje?

            Nós temos uma das maiores bacias de água doce deste País e - por que não dizer? - do mundo. Somos banhados por dois grandes rios totalmente nacionais, conhecidos de todos os senhores e as senhoras: o Rio Araguaia, esse grande rio que já foi cena de muitas novelas e muitos documentários, e o Rio Tocantins, um grande produtor de energia, com várias usinas, que banha todo o nosso Estado. Também há dezenas de rios perenes no nosso Tocantins. Uma pequena parte do nosso sudeste ali, neste período de agora, até sofre com a seca, mas é um período pequeno e é uma região também pequena. Ou seja, nós temos abundância de água doce.

            O nosso clima, no Tocantins, é extremamente definido. Nós sabemos quando vai fazer sol e quando vai chover. Para o nosso agronegócio, que é a nossa economia maior, isso é extraordinário. Lamentavelmente, talvez não haja, no nosso País, um clima tão definido como o nosso de Tocantins.

            O nosso subsolo, Sr. Presidente, é extremamente rico e grandioso. Nós temos ouro, diamantes e tantos outros minérios, diamantes. Nós temos a maior jazida de minério de ferro do mundo. Tocantins tem a maior jazida de minério de ferro do mundo, que, por incrível que pareça, está ao lado da nossa querida capital, Palmas. Temos a maior jazida de minério de ferro do mundo, até hoje não explorada, lamentavelmente.

            Pois bem, Sr. Presidente. Temos um povo trabalhador, um povo honesto, um povo simples, mas, lamentavelmente, Sr. Presidente, com todas essas riquezas, com todos esses valores, o nosso Estado continua, até hoje, refém do Governo Federal.

            Olha só: depois de 25 anos, um Estado tão rico... Se eu fosse colocar aqui as nossas riquezas, as nossas grandezas, eu precisaria, Sr. Presidente, de, no mínimo, quatro ou cinco horas nesta tribuna. Lamentavelmente, depois de 25 anos, o nosso Estado ainda está refém do Governo Federal, através do FPE, porque mais de 62% da receita do nosso Estado advém do Fundo de Participação dos Estados. É lamentável!

            Nós temos uma arrecadação de impostos que não ultrapassa R$1,4 bilhão por ano.

            Acaba de chegar aqui a nossa querida Senadora Kátia Abreu, do Estado do Tocantins.

            Estou falando, Senadora, das nossas riquezas, das nossas potencialidades, e dizendo que, lamentavelmente, nós continuamos reféns do Governo Federal com mais de 62% do FPE. Isto é lamentável para um Estado como o nosso, tão rico e tão grandioso.

            E os poucos empresários que temos no Tocantins não são respeitados, não são valorizados pelo Governo, principalmente por esse último Governo.

            Aí começam os números. Aí começam os números. Nesses últimos quatro anos de governo, nós tivemos oito Governadores em Tocantins. Foram oito Governadores! A nossa querida Senadora Kátia está aqui e sabe disso. Foram oito Governadores de Estado!

            A Sr^a Kátia Abreu (Bloco Maioria/PMDB - TO) - Permita-me um aparte, Sr. Senador?

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PROS - TO) - Com todo o prazer, Senadora.

            A Sr^a Kátia Abreu (Bloco Maioria/PMDB - TO) - Eu gostaria de parabenizá-lo pelo seu discurso, pelas suas palavras, pelo seu senso de responsabilidade, pois nós precisamos denunciar para o Brasil - e esta Casa é o lugar apropriado para isso - os destemperos, a desorganização e a má gestão nos lugares onde assim está ocorrendo. O Jornal Nacional é testemunha a nosso favor. Foram três dias seguidos em que o Jornal Nacional e o Bom Dia Brasil denunciaram três casos diferentes em áreas diferentes. Uma hora, isso ocorre na saúde. Uma hora, as caixas d’água - isto parece até piada - pegaram fogo. Caixa d’água pega fogo em Tocantins, porque o Governo assim deixou. E, num terceiro dia, isso se dá sobre a segurança pública. Quero lembrar o caso dos empresários, como V. Exª falou há pouco. O Estado de Tocantins deve R$1 bilhão a fornecedores, a prestadores de serviços, pessoas que estão desesperadas, pois estão quebrando literalmente, desempregando pessoas, sem pagar o salário, porque não conseguem fazê-lo. O Estado deve R$1 bilhão dos anos de 2012, de 2013 e, agora, de 2014. Quem recebe são apenas os escolhidos. Nós estamos entrando com uma petição, pedindo que o Governo demonstre quais são os empresários credores do Estado e em que data eles entraram com suas faturas para o recebimento, porque a lei não permite que um empresário passe na frente do outro no recebimento. E, em Tocantins, virou uma escolha, são os escolhidos. Só Deus sabe, Sr. Presidente, como são escolhidos os empresários que vão pagar. Talvez, sejam até pessoas de boa-fé, que estão sendo extorquidos. Dão quase a metade do seu recebimento, quem sabe, para receber sua fatura. Então, quero aqui me solidarizar com os empresários prestadores de serviço de Tocantins. São todos pequenos e médios empresários. A maioria é de micro e pequenos empresários que estão desesperados por conta da irresponsabilidade, da má gestão e da corrupção desse Governo que está lá hoje. Muito obrigada, Senador Ataídes. Mais uma vez, parabéns pela sua competência como empresário bem-sucedido, pelo entendimento que o senhor tem das contas públicas de Tocantins. Muito obrigada.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (PROS - TO) - Eu é que lhe agradeço, Senadora Kátia, que é uma lutadora pelo Tocantins. E é de conhecimento não só do povo do Tocantins, Senadora, mas de todo o povo brasileiro. Para nós é um orgulho tê-la como Senadora daquele Estado. Esse é um orgulho muito grande.

            Então, dando sequência ao meu discurso, meu Presidente, quero dizer que, em Tocantins, nesses quatro últimos anos, nós tivemos oito Governadores de Estado. Como é que se governa um Estado em quatro anos com oito Governadores?

            E aí vêm os números, lamentavelmente, do Ibope. O Ibope coloca Tocantins como o penúltimo Estado viável a investir politicamente. Isso é lamentável. Nós vamos ter de mudar isso. O Ibope também coloca Tocantins como o terceiro pior Estado mal avaliado em administração. Nós somos um dos grandes produtores de energia e temos a energia mais cara deste País. Essas coisas não combinam, mas nós vamos conseguir mudar esse quadro.

            Sr. Presidente, o investimento na segurança, neste ano, foi zero. O Governo não investiu absolutamente um centavo na segurança em Tocantins. Nosso Estado de Tocantins vive hoje um momento extremamente delicado. Você, dentro da sua própria casa, não tem segurança. A nossa saúde está na UTI. Não há investimento em educação. Os nossos professores acabaram de sair de uma greve, reivindicado um direito que já era, que já é, melhor dizendo, deles. Não há investimento em infraestrutura, não há investimento em saneamento básico. Hoje, todo o Estado de Tocantins não conta mais do que com 15% em saneamento básico. Nós não temos um centro de convenções hoje em todo o Estado do Tocantins para levarmos os empresários e mostrar a eles todas essas nossas potencialidades, tanto nos negócios como no turismo ecológico. Nós temos um hospital, somente um hospital regional, localizado hoje na nossa capital, Palmas.

            E, agora, recentemente, Sr. Presidente, houve um plano, que chamo de plano maquiavélico, em que se bota um Vice-Governador para renunciar ao seu mandato nove meses antes do término do seu mandado. Eu pergunto: quem, eleito democraticamente pelo povo, sem uma causa maior, como uma doença grave, por exemplo, renunciaria a um governo de Estado por nove meses? Quem o faria? Ninguém. Pois houve essa renúncia no nosso Estado. Vinte e quatro horas depois da renúncia do Vice, o Governador também renunciou. Então, assume o Presidente da Câmara Legislativa. Depois, negocia-se com a Câmara Legislativa, e se faz a segunda eleição direta em Tocantins em 25 anos. Elege-se, então, esse moço Governador de Tocantins até 31 de dezembro do corrente ano.

            Veja só que plano! Isso tudo se dá em busca de uma candidatura do próprio filho, em detrimento do Estado e do povo de Tocantins. E esse moço que hoje lá se encontra como Governador não passa de um simples batedor de carimbo do Governo anterior. E eu tenho dito isso. Esse moço, todo dia de manhã, vai à casa do ex-Governador perguntar que quantidade de oxigênio ele tem para respirar durante o dia.

            O nosso povo não merece isso, Sr. Presidente. Nosso povo é um povo trabalhador, é um povo honesto, é um povo que quer desenvolvimento, que quer saúde, que quer educação, que quer segurança. Mas não sobra dinheiro para nada, porque a maldita corrupção campeia nos quatro cantos daquele Estado. Aonde você vai há corrupção. Há, inclusive, um rombo no nosso Instituto de Previdência. Ou seja, como não havia mais como lesar o Erário público, foi lá no dinheiro do segurado, Sr. Presidente.

            V. Exª é um defensor incansável da classe dos aposentados. Eu sou extremamente sensível a isso e estou sempre ao seu lado, porque conheço um pouco da vida dos nossos aposentados, da época do Funrural, da Consolidação das Leis da Previdência Social. Sei que o senhor é um grande defensor deles.

            Veja só o que aconteceu com o nosso Igeprev. Houve um desvio de quase R$500 milhões, nesse Governo, do fundo de pensão dos nossos funcionários públicos ativos. Ou seja, pelo cálculo atuarial feito por técnicos, esse fundo hoje teria de ter algo em torno de R$18 bilhões aplicados. Hoje, nós temos R$2,8 bilhões aplicados. O que isso significa? Daqui a alguns dias, esses trabalhadores vão bater na porta do Igeprev, e não vai haver dinheiro para eles conseguirem a sua tão merecida aposentadoria.

            Quanto a esses fundos de pensão, eu já tinha dito aqui um ano atrás, Sr. Presidente, a respeito do RPPS, o que é uma preocupação muito grande.

            Mas quero voltar ao meu querido Estado. Pois bem, aí estão nossas grandezas, nossas potencialidades e, infelizmente, nossas mazelas.

            Mas, Sr. Presidente - eu já vou partir para o encerramento -, precisamos crescer e alavancar a economia de Tocantins. E isso é muito fácil, não tem segredo nenhum, porque nós temos tudo. Nós precisamos é de um administrador ou de uma administradora que conheça a fundo nossas riquezas e nossos problemas e que queira fazer uma ruptura na política em Tocantins. A política em Tocantins está petrificada e putrificada, tenho dito isso. Está putrificada porque não administram, lesam, não estão preocupados com o povo. E por que está petrificada? É porque é A ou B, B ou A ao longo dos 25 anos. Está petrificada. Então, temos de fazer uma ruptura na política do Estado de Tocantins.

            É preciso manter um diálogo direto com a sociedade, é preciso haver uma gestão voltada para o povo, e não para o poder. É preciso haver uma gestão voltada para o povo, e não para o poder! É preciso ter sabedoria - e digo isso sempre -, pois, amanhã ou depois, esse administrador terá de prestar contas a um ser superior chamado Deus. E prestar conta com o poder na mão, com o dinheiro do povo na mão, principalmente no nosso Estado de Tocantins, é muito fácil, lamentavelmente.

            Em nossas instituições em Tocantins, há pessoas extraordinárias, pessoas honestas, pessoas competentes. No TRE, no TCE, no Tribunal de Justiça, na nossa Assembleia Legislativa, há pessoas sérias, honestas, competentes. Mas, lamentavelmente, estão prostituídas.

            A Senadora Kátia colocou aqui que nós temos sido manchete no Jornal Nacional. De dez dias para cá, nós aparecemos no Jornal Nacional três vezes. Isso é uma vergonha.

            Então, é fácil prestar contas em Tocantins. A impunidade tomou conta daquele Estado. Então, esse administrador ou essa administradora tem de ter a consciência de que, amanhã ou depois, terá de prestar contas a Deus. Aí, sim, a coisa muda de figura. Tem de ser competente, tem de ser honesto, tem de ter o espírito de servir, e não o de ser servido. O cidadão é eleito e doravante acha que é um rei, que tem de ser servido. Nós temos de mudar isso! O político é eleito para servir, não para ser servido!

            Nosso querido Senador Pedro Simon, por quem tenho admiração extraordinária - esta Casa é muito rica com sua presença, Senador -, estou dizendo que o político - eu sou novo na política - é eleito, com exceções evidentemente - V. Exª é uma exceção, permita-me -, e acha que é rei. Não! Pelo contrário, o político é eleito para servir o povo, não para ser servido. E, quando é eleito, ele quer ser servido. Nós temos de mudar essa regra. Essa regra está errada.

            A impunidade no nosso Estado, como eu disse, é soberana. Nós temos de acabar com essa impunidade no nosso Estado. Nós temos de qualificar nossa mão de obra. Nós temos trabalhadores, muitos trabalhadores, mas precisamos qualificar a mão de obra.

            Precisamos agregar valor aos nossos produtos. Nós somos hoje um dos maiores plantadores de soja deste País, mas, até hoje, não há uma esmagadora de soja em Tocantins. Agora é que a Granol, essa grande empresa, está instalando uma esmagadora de soja. Mas não é o necessário, nós precisamos de mais.

            Temos de criar centros de convenções para atrair nossos empresários, para levar para Tocantins nossos empresários, nossos industriais, nossos médicos, para eles fazerem suas convenções por lá. E lá, então, vamos mostrar nossas potencialidades tanto no mundo dos negócios, como também no turismo ecológico. Nós não temos um centro de convenções em Tocantins em 25 anos. Isso é uma barbaridade!

            É preciso investir em infraestrutura e em saneamento básico. Eu disse que todo o Estado não tem mais de 15% de saneamento básico. E aí vêm, então, os reflexos: nossos hospitais cheios de crianças. Temos de investir em saúde. Não basta só fazer os hospitais, tenho dito isso. Lá nós só temos um hospital geral, mas temos de fazer vários hospitais. É importante essa parte física, mas o mais importante é investir no ser humano, na pessoa, no médico, na enfermeira, em todo esse corpo humano da saúde. Mas temos de investir mesmo!

            Investir também em segurança, fazendo novos presídios, delegacias, dando condições, mas sem esquecer de investir no policial, na parte humana da segurança.

            Investir em educação, fazer novas escolas integrais. Também investir nos nossos professores e em todos aqueles que compõem a educação.

            Investir em logística. Temos que baixar a carga tributária. Temos um aeroporto extraordinário que temos que transformar em aeroporto de carga. É linha internacional. Temos também que transformar o nosso aeroporto em aeroporto de carga, efetivamente. Deve haver uma administração moderna, uma administração transparente, com prestação de contas ao povo. Isso é necessário.

            Resumindo, Sr. Presidente, em Tocantins, precisamos de um administrador com essas qualidades, com esse tirocínio e com essa responsabilidade.

            Não só em Tocantins, mas no Brasil, a partir de 2015, temos que fazer mais com menos. Para isso, é preciso ser competente.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: de nada vale o mundo se tivermos que vender a alma.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Muito obrigado a todos.