O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero primeiro fazer um comentário rápido, mas importante, sobre um tema que debatemos exaustivamente nas comissões.

            Sabemos que está para ser apreciado por este Plenário, no momento adequado, o projeto, que tive a alegria de apresentar, que trata da aposentadoria especial dos pescadores, garantindo a eles o princípio que já está na lei. Eles se aposentam, conforme o caso, inclusive em lei que existe hoje, com 15, 20 ou 25 anos de atividade, dependendo do grau de periculosidade. Tudo isso está na lei. O que nós estamos assegurando aqui é o tempo do defeso, mantendo já as garantidas asseguradas ao longo da vida e, claro, estendendo para o pescador celetista a possibilidade também dessa aposentadoria, principalmente para aqueles que atuam em alto-mar.

            Então, o projeto não faz nenhuma revolução. Ele vai numa linha tranquila. Por isso está tendo o apoio dos pescadores de todo o Brasil. Ele aprimora a lei atual.

            Hoje, inclusive, encontram-se aqui, no plenário, os sindicalistas do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca de Santa Catarina, o Manoel Xavier, e o Vice, Eros Aristeu Martins, ambos comprometidos com essa causa. Eles têm participado desse debate desde o início.

            Por isso, claro, Sr. Presidente, cito como exemplo o pescador Santiago, personagem de O Velho e o Mar, que sempre cumpriu suas tarefa com gosto, alma e paixão. Fez dessas escolhas de vida a certeza do amanhã para alcançar os seus objetivos.

            Assim são esses homens e mulheres, pescadores e pescadoras do nosso País que, com afinco, vêm há anos lutando por melhores condições de trabalho e de vida.

            Cumprimento o Presidente do Senado, o Senador Renan Calheiros, que colocou a matéria na pauta para que a votemos, mediante um amplo acordo aqui nesta Casa.

            Hoje, há no Brasil, Sr. Presidente, citando alguns dados, mais de 850 mil profissionais com registro no Ministério da Pesca e Agricultura.

            Quero cumprimentar o atual Ministro da Pesca, que esteve aqui visitando o Senador Renan Calheiros e que pediu que colocasse a matéria em votação, mediante um amplo acordo, para valorizar esse setor tão importante.

            Destaco ainda que temos a maior reserva de água doce do Planeta, mais de 8 mil km³, e um litoral com 7,4km de extensão. O mundo tem os seus olhos voltados para a Amazônia por essa e outras razões.

            Os pescadores lá do meu Rio Grande, de Santa Catarina, os pescadores da nossa Amazônia, enfim, todos os pescadores do Planeta, todos os pescadores do Brasil, de uma forma ou de outra, estão contemplados. Eu poderia até dizer que grande parte dos pescadores, em nível internacional, já tem uma lei como essa em países que têm um mínimo de respeito às relações do mundo do trabalho. Calcule um pescador de alto-mar, que sai, às vezes, por dois, três meses, fica sob o sol e a chuva, trabalhando, pescando. Inclusive, é uma linha de alto risco, porque não sabe quando volta para casa e se volta para casa. Muitos acabam, inclusive, falecendo na sua atividade de pescador em alto-mar. A Senadora Lídice da Mata conhece isso muito bem, na sua Bahia, o trabalho dos pescadores. Muitas vezes jangadeiros adentram o mar com o instrumento que eles têm para pescar e trazer o alimento até por um preço acessível, pelo bem que faz o peixe a todos nós.

            Então, eu cumprimento o Ministro da Pesca, tanto o anterior quanto o atual, porque ambos sempre defenderam esse projeto.

            Sr. Presidente, faço um outro registro sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, que tem a ver com o mar, com as florestas, com o respeito à natureza.

            No transcurso de mais um Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente somos, claro, provocados a fazer uma reflexão sobre um tema tão importante, que leva consigo os rumos do nosso Planeta, e sobre o que podemos fazer para a preservação da nossa condição de vida, porque tudo passa pelo meio ambiente.

            Em verdade, a preocupação com o meio ambiente é algo não tão antigo. Eu diria que só recentemente a humanidade começou a se debruçar sobre a importância da defesa do meio ambiente. Se voltarmos um século atrás, não havia essa preocupação. Até meados do século passado, muito pouco se falava ou se estudava sobre os impactos da ação humana, principalmente de sua atividade produtiva em relação ao meio ambiente.

            Para os senhores e as senhoras terem uma ideia, foi apenas no final do século XIX que surgiu a disciplina denominada Ecologia, termo originado da palavra grega “oêkos”, que quer dizer “casa”, e “logos”, que significa “estudo”.

            É exatamente disso que se trata, senhoras e senhores, da nossa casa, do nosso lar, da água que tomamos, do ar que respiramos. Eu diria que defender o meio ambiente é defender a vida na sua essência. É justamente a partir do sentimento de que o Planeta Terra é realmente a nossa casa que devemos fortalecer a absoluta necessidade de cuidar dela, protegê-la e, sobretudo, respeitá-la.

            Quem aqui gostaria de chegar a seu domicílio e encontrá-lo sem água, sem luz, com as paredes sujas ou nada funcionando? Pense nisso e pense se o Planeta não estiver no seu processo natural de nos dar a vida.

            Senadora Gleisi, sempre é um orgulho para mim. Sabe o respeito que tenho por V. Exª, que foi Ministra e é Senador do Partido dos Trabalhadores. É uma alegria ouvir um aparte de V. Exª.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador Paim. A recíproca é verdadeira. Eu estou escutando o seu discurso do Dia Mundial do Meio Ambiente e não poderia deixar de fazer um aparte, primeiro para externar minha concordância sobre a importância que V. Exª ressalta em relação à preservação e à conservação ambiental para a nossa vida, para o desenvolvimento humano. Segundo, eu queria compartilhar com V. Exª e com todos os colegas Senadores e Senadoras um relatório divulgado hoje, nesta quinta-feira, na reunião da ONU, em Bonn, na Alemanha, que “destaca o Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam o aquecimento global”.

Diz o documento:

A União de Cientistas Preocupados, em tradução livre, com sede nos Estados Unidos, explora como, na primeira década deste século, o Brasil conseguiu se distanciar da liderança mundial em desmatamento e do terceiro lugar em emissões de gases e se transformou em exemplo de sucesso.

            Só um pedacinho, rapidamente, do que diz o relatório, Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Faço questão.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) -

  ‘As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes’, diz o relatório, intitulado ‘Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento’, que analisa a trajetória de 17 países em desenvolvimento com florestas tropicais.

A velocidade da mudança em apenas uma década [...] é impressionante.

            Então, gostaria de compartilhar essa matéria com V. Exª porque sei do esforço que o nosso País vem fazendo para ser um país que produz, que se desenvolve, mas que, ao mesmo tempo, preserva, conserva uma das maiores riquezas não só sua, mas também da humanidade.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senadora Gleisi. É uma alegria receber seu aparte, que incorporo no meu pronunciamento.

            Cumprimento o movimento que o nosso Governo faz, liderado pela Presidenta Dilma, e que tem esse destaque internacional. É claro que é uma grande notícia. Não estava no meu pronunciamento, mas, a partir deste momento, vou pedir que seja incorporado na íntegra, além da parte que V. Exª tão brilhantemente destacou.

            Por fim - quero ser rápido, para dar oportunidade a todos para falar -, eu destacaria ainda, Sr. Presidente, que nós temos que estar preocupados.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pego aqui uma parte do meu pronunciamento, que diz, de forma muito objetiva, que uma grande catástrofe ambiental, que envolveu um petroleiro inglês, na década de 1970, deixou na costa britânica uma grande mancha negra, de mais de 300km.

            Esse foi o grande alerta de que o mundo precisava de freios, de uma reflexão sobre como estávamos tratando os meios naturais de que dispomos.

            Em 1972, foi realizada a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na Suécia. Começavam ali os esforços internacionais para uma governança global sobre o meio ambiente e o clima, tendo-se, inclusive, criado a efeméride que hoje celebramos e debatemos.

            Foram necessárias mais de duas décadas, entretanto, para que esse debate crescesse e ganhasse força na agenda mundial - e aí vem a notícia que hoje a Ministra e Senadora Gleisi nos passa -, culminando com a realização da paradigmática Eco-92, no Rio de Janeiro, cujos resultados e discussões pavimentaram o caminho para os acordos ambientais que viriam a surgir.

            Não foi por acaso, Sr. Presidente, que, naquele momento, sediamos a mais importante conferência mundial sobre o meio ambiente. Afirmávamos ali a condição de sujeito e potência mundial global, assumindo um papel de liderança, de relevo, que iria se consolidar, ainda mais, nas décadas vindouras.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - As esperanças de um grande concerto mundial sobre o meio ambiente e seus impactos alcançaram, então, expressão máxima com o Protocolo de Kyoto, em 1997.

            Naquele momento, mesmo com os Estados Unidos sem assiná-lo, o mundo desenvolvido reconhecia, por meio do tratado, a necessidade imperiosa de monitorar e diminuir significativamente suas emissões de gases poluentes.

            Ao mesmo tempo, reconhecia-se também o direito das nações emergentes ao desenvolvimento sustentável, estabelecendo uma política de compensação e troca dos compromissos, tudo na linha do controle ambiental.

            Desde então, o debate se consolidou nos grandes fóruns internacionais, embora os inquestionáveis avanços tenham sido acompanhados de alguns fracassos, é fato, é real.

            O fato é que, mesmo com o ceticismo de uma minoria de pesquisadores - que apregoam a incapacidade humana em alterar...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... o rumo das chamadas mudanças climáticas -, a humanidade não pode correr o risco de pagar para (Fora do microfone.) ver, e apostar em um fatalismo que esconde as nossas insofismáveis responsabilidades.

            No mês passado, um grupo de cientistas que monitora o derretimento das geleiras da Antártida sinalizou, por meio de projeções, que a situação pode ser pior do que imaginávamos, talvez sem possibilidade de retorno futuro.

            Isso significa, senhores e senhoras, que centenas de trilhões de toneladas de gelo desaparecerão nos oceanos, causando uma elevação de até um metro no nível dos mares.

            Trata-se de um alerta da mais alta gravidade, meus caros amigos e amigas!

            É necessário que o mundo inteiro tome consciência desta situação absolutamente alarmante,...

            (Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... e que possamos agir com mais força e de maneira decisiva na questão climática, conjugando esforços para o seu enfrentamento.

            Como já disse, nossa principal fonte de emissão, o desmatamento, já apresenta uma queda de mais de 80% em relação aos índices coletados em 2004. Isso, em âmbito mundial. O Brasil foi o que mais avançou na proteção do meio ambiente, como aqui já foi resgatado e aqui está escrito.

            No que tange aos gases de efeito estufa, atingimos 62% da meta estabelecida para redução, tendo como referência os níveis de 1990.

            Termino, Sr. Presidente, dizendo: como disse a nossa Presidenta Dilma Rousseff, mostramos que é plenamente possível aliar crescimento, distribuição de renda e proteção ao meio ambiente, combinando inovação, competitividade e redução da desigualdade.

            Senhores e senhoras, é claro que muito ainda temos de avançar na questão do meio ambiente em nosso País, mas a sua força e seu resultado já se mostram de maneira inequívoca, a partir do exemplo brasileiro, de que é possível, sim. Um mundo melhor para todos é possível.

            Nesse sentido, o Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente assume uma condição ainda maior...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... para todos os brasileiros - e aqui vou terminar, Presidente, agradecendo já a V. Exª - e brasileiras, comprometidos que somos com a causa da proteção da nossa casa, da nossa vida, do meio ambiente, das florestas, dos rios, dos mares, dos oceanos, dos animais, enfim, de todo o nosso ecossistema.

            É com esse sentimento que evocamos toda a humanidade para o esforço conjunto de arrumar e despoluir o nosso planeta, transformando-o verdadeiramente na casa e no lar dos seus habitantes. A nossa casa é o nosso Planeta.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª. E assim concluí o meu pronunciamento.