Discurso durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do Dia Mundial do Meio Ambiente; e outro assunto.

Autor
Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
Nome completo: Lídice da Mata e Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM, POLITICA DO MEIO AMBIENTE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS.:
  • Registro do Dia Mundial do Meio Ambiente; e outro assunto.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Paulo Davim, Roberto Requião.
Publicação
Publicação no DSF de 06/06/2014 - Página 193
Assunto
Outros > HOMENAGEM, POLITICA DO MEIO AMBIENTE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, COMENTARIO, SITUAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, LOCAL, BRASIL.
  • REGISTRO, PROMULGAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ASSUNTO, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO.

            A SRa LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Sem revisão da oradora.) - É rápido, Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores.

            Quero chamar a atenção da Senadora Ana Rita, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, para o fato de que hoje nós vamos promulgar - por “nós”, quero dizer o Congresso Nacional, o Senado Federal - a PEC do Trabalho Escravo. E o Senador Requião, no momento em que nós estávamos votando a PEC, tuitou, manifestou nas redes sociais o seu descrédito naquela medida. Muitos combateram.

            Eu quero dizer que hoje isso é uma agenda de preocupação. Eu também estou muito preocupada com o fato de nós estarmos promulgando uma PEC, mas, na forma da lei, propõe-se uma regulamentação que, se nós não estivermos atentos, pode tornar esse esforço de promulgação da PEC num esforço sem sentido, porque a discussão que está havendo vai no sentido de revogar, no fundo, todas as punições que dizem respeito à prática do trabalho escravo no Brasil.

            Portanto, eu quero chamar a atenção do Senado Federal, da Presidente da Comissão de Direitos Humanos e todos aqueles que trabalharam no sentido de tornar isso uma realidade. Nós estamos debatendo há muito tempo essa questão, aqui no Senado e também no Congresso Nacional, e não é possível que, após esse esforço, uma comissão especial possa vir, na sua regulamentação, a desfazer o esforço que gerou uma unanimidade de entendimento nesta Casa.

            Há temas em que é impossível nós encontrarmos unanimidade; nós vamos ter que votar e construir maiorias. É melhor construir maiorias que sejam capazes de fazer com que a legislação avance do que construir consensos, que são consensos falsos, que levem a um retrocesso amanhã. E eu acho que isso é fundamental. Nós precisamos esgotar o processo de debate em torno das matérias e construir maiorias em torno delas.

            E eu me ponho numa possibilidade de, eventualmente, ser derrotada em muitos dos pensamentos que tenho e de propostas que apresentei neste Parlamento. Mas é melhor isso do que nós termos a ilusão de sermos vitoriosos e, na verdade, sermos derrotados na prática, criando uma expectativa negativa entre os trabalhadores.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senadora.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Pois não, Senador Requião.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - V. Exª está analisando com muita precisão a questão. É mais interessante perdermos uma votação, sermos derrotados numa tese do que oferecermos o nosso aval a simulações que não levam a nada. E é o medo que eu tenho em relação a essa PEC do Trabalho Escravo. Ela depende de uma regulamentação que dificilmente ocorrerá nos próximos anos, no Senado Federal. Então, eu quero dizer a V. Exª que eu, inclusive, não vou participar dessa promulgação, dessa sanção.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Muito obrigada pela contribuição ao meu pensamento, que é muito semelhante, embora eu não veja dificuldade em participar da promulgação, mas apenas eu me coloco e digo da minha posição de alerta a fim de todos os que defenderam essa tese assim procederem, para que nós possamos construir realmente processos que retratem uma posição do Parlamento brasileiro e não os acordos, infinitos acordos, que não nos levam a nada, a não ser ficar parados no mesmo lugar.

            Eu também queria, Sr. Presidente, destacar o dia de hoje, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esta data marca a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano, organizada pelas Nações Unidas. Esta foi a primeira vez em que a comunidade internacional abriu os olhos para os riscos do crescimento econômico sem limites e começou a reconhecer a necessidade de definir parâmetros para esse crescimento.

            Passados 42 anos, no entanto, temos pouco a comemorar. A irresponsabilidade do homem na preservação do patrimônio natural gerou o que hoje lota os noticiários: secas intermináveis, enchentes, deslizamentos, pragas, incêndios descontrolados, espécies extintas. O desequilíbrio do Planeta, nobres colegas, é consequência de nossa própria negligência e pode tornar-se causa de nossa derrocada.

            O último relatório do painel do clima da ONU, o IPCC, oferece conclusões que são um verdadeiro alerta para esse risco. Segundo os cientistas, o aquecimento global terá efeitos graves ainda neste século: a oferta de água doce deve diminuir de forma significativa; grandes culturas de alimentos como trigo, arroz e milho podem ficar prejudicadas pelo aumento da temperatura; a biodiversidade marinha sofrerá redução expressiva; áreas costeiras em todo o mundo serão inundadas em razão do aumento do nível do mar.

            Isso significa que os danos causados pelo crescimento insustentável não são uma abstração intangível. Nossos filhos e netos já nascidos padecerão dos males de um meio ambiente desequilibrado. O amargo legado das últimas gerações pesará injustamente sobre os ombros daqueles que hoje iniciam suas caminhadas.

            Pior que constatar os já logrados danos irreparáveis ao meio ambiente é, efetivamente, compreender que as conseqüências de nosso modelo de desenvolvimento atingem, de forma desigual, pobres e ricos.

            As populações com menor nível de renda, no entanto, são as maiores prejudicadas pelas mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases no Planeta. A falta de água doce, os deslizamentos de terras, as secas prolongadas, a escassez de alimentos tudo isso atinge, de imediato, as nações mais vulneráveis e sem capacidade de se preparar para grandes mudanças.

            Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o nível dos mares aumentou de 10 a 20 centímetros nos últimos 100 anos. É difícil haver precisão em prognósticos, mas, neste século, a elevação pode chegar a um metro. O valor parece pequeno, mas as sequelas deixadas por essas alterações estão longe de passar despercebidas. Nações insulares podem perder grande parte do seu território, e milhões de pessoas ao redor do mundo terão de ser deslocadas.

            Por esse motivo, a ONU fixou 2014 como o Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. E o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente é “Aumente sua voz, não o nível do mar”.

            Os países em desenvolvimento, senhoras e senhores, sofrerão em cheio os efeitos da elevação das temperaturas e do nível do mar. Eles serão também penalizados pela diminuição do crescimento econômico resultante da mudança do clima e pelo incremento dos conflitos violentos que, fatalmente, serão fruto do aumento da pobreza.

            Srªs e Srs. Senadores, caros brasileiros e brasileiras que nos assistem através da TV Senado, o cenário, de fato, não é alentador. Mas nem por isso devemos desanimar. É hora de agirmos. O desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza podem deixar de ser antagônicos. Cabe a nós garantir a viabilidade das novas gerações. E cabe a nós, representantes democraticamente eleitos desta grande Nação, empenhar-se na tarefa de conservar o patrimônio natural brasileiro, seja aprovando leis de proteção à natureza, seja evitando a publicação de normas que prejudiquem mais ainda o meio ambiente.

            Eu finalizo, Srªs e Srs. Senadores, dizendo o seguinte - Senador Requião, volto a falar de V. Exª porque essa questão também volta a tratar da discussão que nós tivemos antes. É melhor perdermos em algumas votações, defendendo as posições em que acreditamos, do que caminhar por essa tradição brasileira de conciliação, que se apresenta, com muito vigor, no Congresso Nacional, de tentarmos o consenso em tudo.

            A questão ambiental não é um consenso em nenhum lugar do mundo porque ela é uma questão que vai de encontro à forma de desenvolvimento do capitalismo, à forma de produção de desenvolvimento do capitalismo, hegemônico hoje no mundo. E, se o Estado, que é o que nós representamos, não tiver a função de equilibrar esse processo, com a responsabilidade dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras, Deputados federais, Deputados estaduais, vereadores, definindo até onde o capital deve ir, nós estaremos criando, sem dúvida, um mundo caótico.

            Eu ouvi esta semana, Senador Davim - V. Exª que é representante do PV (Partido Verde) -, um empresário baiano referindo-se a determinado território do nosso Estado, mais precisamente da nossa capital, Salvador. Ele dizia que, naquele determinado território, nós exageramos na dose.

            Ora, exageraram na dose porque o Estado, no caso a Prefeitura, teve uma posição liberalizante e irresponsável no trato da coisa pública, deixando…

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - … que o capital imobiliário agisse por sua própria conta. O arrependimento depois não pode mais ser consertado.

            Cabe ao Congresso Nacional, cabe às assembleias legislativas de cada país - no nosso caso, do nosso Brasil - e às câmaras de vereadores zelar pelo desenvolvimento equilibrado, garantindo, portanto, às novas gerações a possibilidade de uma vida melhor.

            Um aparte ao Senador Paulo Davim.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Senadora Lídice, eu agradeço-lhe pelo aparte que me concedeu. Quero parabenizá-la pelo pronunciamento abordando esse tema, que é de suma importância e que marca esta data de hoje, 5 de junho, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente. E eu gostaria de contribuir com o seu brilhante pronunciamento. Essa visão que se tem de que o movimento em defesa do meio ambiente é um movimento que dificulta o avanço, o desenvolvimento e o progresso dos países, das nações e dos povos é um pensamento anacrônico, é um pensamento que não tem mais espaço no mundo moderno. O que nós defendemos é a sustentabilidade: que haja tudo isso que se procura, e que se preza, e que se busca, mas convivendo harmonicamente com o meio ambiente. Nós precisamos tratar bem, cuidar bem do nosso Planeta, porque é dele que nós extraímos tudo para a sobrevivência de todos nós, seres vivos. O Brasil, por exemplo, é um país de dimensão continental, que tem seis biomas. É o único país que tem seis biomas. É a maior biodiversidade do mundo. E, quando a gente fala em biodiversidade, as pessoas não alcançam a profundidade desse patrimônio ambiental que o Brasil tem. Alguns, inadvertidamente, referindo-se a nós, que temos essa visão da sustentabilidade, que temos essa preocupação com o meio ambiente, com os nossos aquíferos, com os nossos biomas, com as nossas matas, reservas, etc., acham que a nossa preocupação é apenas com as árvores, com os animais, com os bichos, etc., etc., etc. Esquecem que a biodiversidade é uma prateleira de opções que servirá à humanidade em tudo. É uma prateleira de opções inclusive terapêuticas. Não podemos jamais esquecer que inúmeros medicamentos que a medicina utiliza são extraídos exatamente da biodiversidade. Esquecem, por exemplo, que um remedinho que todo brasileiro conhece, para pressão alta, para hipertensão, chamado captopril, foi extraído do veneno da jararaca. Como ele, centenas de princípios terapêuticos e farmacológicos são extraídos dessa biodiversidade. Portanto, a gente precisa preservar essa prateleira de opções para mazelas já existentes e, inclusive, para mazelas que serão descobertas no futuro. E a natureza já providenciou o antídoto, só que nós não conhecemos ainda. Se não tivermos essa consciência e esse cuidado em preservar a nossa biodiversidade, se não tivermos cuidado em preservar os nossos aquíferos, se não tivermos cuidado em preservar os nossos biomas, estaremos condenando todos nós a um futuro impreciso, a um futuro incerto, a um futuro de dificuldades, não só do ponto de vista alimentar, do ponto de vista de recursos hídricos, mas sobretudo do ponto de vista de opções terapêuticas para mazelas futuras que advirão com o desenvolvimento da humanidade.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Senadora, concede-me um aparte?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Na verdade, o Senador Cristovam pediu antes.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - No caso, estou pedindo o aparte para o Senador Davim.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Para concluir, Senadora Lídice, quero apenas fazer o registro, muito bem colocado, na data de hoje, dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, do belíssimo pronunciamento que V. Exª faz e corroborar o seu pensamento, porque é o pensamento do nosso Partido. O PV é o Partido que está em mais de cem países, porque há uma preocupação despertando em todas as consciências no mundo inteiro com a sustentabilidade e com o bem-estar do meio ambiente e do Planeta. Parabéns pelo pronunciamento!

            A Srª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Obrigada.

            Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senadora Lídice, eu creio que este é um dia que merecia uma sessão solene, com todos os Senadores aqui - aliás, o Congresso inteiro. É incrível como temos relaxado sobre o assunto do meio ambiente. E eu aproveito a sua fala para prestar uma homenagem a todos aqueles que, ao longo de algumas décadas - 40 anos pelo menos, desde 1972 - vêm defendendo a necessidade de uma reorientação no rumo do progresso para proteger o meio ambiente, para colocá-lo a serviço das futuras gerações. E não destruí-lo, impedindo que o meio ambiente, que a natureza sejam usados pelas próximas gerações. Até há pouco tempo, eram chamados de loucos, malucos. Os do Partido Verde eram chamados de “bicho-grilo”, ridicularizando a preocupação com o meio ambiente. Foram necessárias décadas para que se descobrisse que está faltando água em São Paulo, que o Nordeste está virando deserto, que os mares estão subindo de nível e ocupando as praias do mundo inteiro. Décadas. Eu presto homenagem inclusive ao Governador Requião, que, no seu governo, tomou medidas firmes em defesa do meio ambiente no Estado do Paraná. E não me esqueço de um sobrevoo que fiz por perto de Itaipu, em que percebi como as margens dos rios estavam bem cuidadas. E me disseram: “Coisa do Requião”. E quem estava comigo não tinha nenhuma simpatia partidária com ele. Pois bem, naquela época, isso era visto como atraso. Defender o meio ambiente era visto como atraso. Agora, a gente está vendo a tragédia. Talvez não haja mais tempo. Talvez já tenhamos passado o ponto de não retorno para a crise ambiental, feita por mãos humanas. Não é um terremoto, que não depende da gente. Não! É uma poluição causada pelos nossos automóveis, pelas fumaças das nossas indústrias. É o calçamento irresponsável, às vezes, fazendo com que um dia a água se revolte e inunde a cidade. Tais calçadas foram feitas sem deixar que a água escoe na forma que a natureza criou ao longo de bilhões de anos. O seu discurso deveria ser o discurso de cada um de nós, parlamentares do mundo inteiro hoje. Cada um de nós deveria falar nisso. E eu vou falar mais tarde, mas eu aproveito o seu discurso para prestar uma homenagem a todos aqueles “bicho-grilo” que, ao longo de décadas...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... mantiveram-se fiéis contra a corrente do progresso, do PIB a qualquer custo, e dizendo: “Gente, pensemos bem, nosso crescimento tem um limite”. E esse limite está na natureza. O limite chegou. Talvez a gente já o tenha ultrapassado um pouco, porque, mesmo que tomemos todas as medidas necessárias agora para parar o aquecimento global, o aquecimento global vai continuar. O que a gente pode conseguir é que não aumente tanto. Mas vai aumentar até o final do século. Os Estados Unidos, que até há pouco tempo se recusavam a reconhecer isso, todos os seus governos - até porque, lá, falar em meio ambiente derrota qualquer político; aliás, em qualquer lugar, mas lá mais que todos - acaba de lançar, faz 15 dias, um documento dizendo: “De fato, a crise ambiental é muito séria, e nós corremos o risco de não demorar a ...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... ver as ruas de Miami - diz o documento - inundadas.” E já sentem um impacto nesse sentido. Então, eu fico feliz que a senhora esteja, nesta manhã, levantando esse assunto, e espero que outros levantem também. E que um dia possamos ter uma consciência planetária que permita organizar o progresso, organizar o crescimento, dentro dos limites que a natureza nos impõe.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Lídice, eu vou fazer ...

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... um apelo e vou explicar-lhe o porquê.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Eu já finalizei.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT- RS) - V. Exª sabe que eu sou supertolerante.

            V. Exª estava como Líder, com cinco minutos, mas, pelo tema, que é fundamental, eu lhe dei vinte.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas fique ainda com o tempo para concluir o seu pronunciamento; em seguida, falará a Senadora Ana Rita.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Concluo.

            O Senador Inácio tinha me pedido um...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Eu vou fazer como o Paim nos ensinou: vou pedir um pela ordem, logo na sequência.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Está certo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - (Risos.) E diz ainda que foi eu que ensinei!.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Só para finalizar, eu diria que eu acredito que a tese ambiental no mundo hoje é, sem dúvida alguma, uma das poucas teses que se contrapõem, claramente, ao tipo de produção capitalista hegemônica no mundo. E nós precisamos entendê-la, estudá-la, porque ela tem um papel revolucionário na sociedade moderna.

            Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/06/2014 - Página 193