Pronunciamento de Lúcia Vânia em 06/05/2014
Discurso durante a 64ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Encaminhamento do artigo publicado no Jornal Valor Econômico, de 6 de maio do corrente, intitulado “Reafirmar o Federalismo”, de autoria do Sr. Delfim Netto.
- Autor
- Lúcia Vânia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/GO)
- Nome completo: Lúcia Vânia Abrão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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IMPRENSA, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
- Encaminhamento do artigo publicado no Jornal Valor Econômico, de 6 de maio do corrente, intitulado “Reafirmar o Federalismo”, de autoria do Sr. Delfim Netto.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/05/2014 - Página 187
- Assunto
- Outros > IMPRENSA, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, EDITORIAL, JORNAL, VALOR ECONOMICO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), AUTORIA, DELFIM NETTO, ASSUNTO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, ESTADOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu requeiro, nos termos regimentais, que seja inserido nos Anais do Senado Federal o editorial do jornal Valor Econômico do dia 06 de maio de 2014, de autoria do Sr. Delfim Netto, intitulado "Reafirmar o Federalismo".
O referido editorial trata dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados como forma de promover a economia regional.
A questão é extremamente importante, como mesmo coloca o autor, por ser um instrumento amplamente utilizado pelos Estados para atração de investimentos e consequente geração de empregos e de renda, o que, para muito além da guerra fiscal, supre uma lacuna deixada pela falta de atuação do Governo Federal na promoção do desenvolvimento regional.
Portanto, a questão dos incentivos fiscais, como também coloca o autor no referido editorial, deve ser tratada de forma ampla e o debate sobre os efeitos econômicos e sociais dos incentivos regionais a ser colocado na ordem do dia deve ser mais técnico e menos político.
Era o que eu tinha a dizer.
DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª. SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
Matéria referida:
- Reafirmar o federalismo; Valor Econômico.