O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de iniciarmos a sessão do Congresso, convido o Senador Paim, esse baluarte do Senado Federal, para dizer que fizemos um entendimento, ontem, com o Senador Vital do Rêgo, que é o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Fizemos o entendimento de que o Relator do Projeto nº 132, de minha autoria, será o Senador Paim. Eu, agora, me sinto muito mais esperançoso de termos essa matéria aprovada, porque nós vamos ter um Senador da máxima qualidade, que é o Senador Paim, uma pessoa defensora das melhores causas do Brasil, para relatar essa matéria.

            O que diz o Projeto nº 132, que terá meu amigo Paulo Paim como Relator?

            É um projeto de minha autoria. Ele prevê que nas eleições para o Senado da República, em que estiver em disputa 2/3, ou seja, quando houver duas vagas, uma seja destinada às candidaturas masculinas e a outra às candidaturas femininas. Dessa maneira, Sr. Presidente, nós estaremos contribuindo para o equilíbrio de gênero nessas eleições e para melhorar a participação, a representação feminina aqui no Senado Federal.

            Hoje, há pouco mais de 10% de representação feminina aqui, no Senado. Com a aprovação desse projeto, eu tenho certeza de que, em 2018, haverá a possibilidade de termos, no mínimo, 33% de representantes femininas aqui, no Senado Federal.

            É uma matéria da máxima importância, porque o Brasil hoje figura na vergonhosa posição 158º no ranking da representação feminina no Parlamento.

            Nós, Senadores do sexo masculino, temos a responsabilidade de contribuir para melhorar o equilíbrio de gênero nesta Casa e também na Câmara dos Deputados. Na Câmara dos Deputados, há uma proposta no sentido de que se transforme o que é hoje 30% de vagas asseguradas a cada gênero. Eu estou defendendo que sejam 30% de vagas efetivas, de cadeiras efetivas, na Câmara Federal.

            Eu quero passar aqui ao Senador Paim, que agora vai ter a responsabilidade de relatar essa matéria, para já falar das suas impressões iniciais a esse respeito.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.