A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, vou fazer um destaque aqui hoje, no plenário do Senado, de uma experiência de atendimento de saúde pública feita por uma organização não governamental, que reflete a importância de uma gestão.

            Trata-se da Liga Roraimense de Combate ao Câncer (LRCC), que terá, em breve, na nossa capital, Boa Vista, uma sede, e voltará a garantir o atendimento fisioterápico, oncológico e psicológico que oferece a mais de sete mil pessoas cadastradas no Programa de Combate ao Câncer da entidade. A nova sede da Liga Roraimense de Combate ao Câncer será construída graças a recursos que destinamos, por meio de emenda parlamentar, à construção do Núcleo de Saúde do projeto, na ordem de R$600 mil.

            A assinatura do contrato de cessão para uso do terreno da futura sede aconteceu no início deste mês, entre a Liga Roraimense de Combate ao Câncer e a Secretaria do Patrimônio da União em Roraima, com sede em nosso Estado. A nova sede da Liga Roraimense de Combate ao Câncer terá lugar na Rua Maú, no Bairro São Vicente, em nossa capital, Boa Vista. Vai ficar bem ao lado do terreno, onde, brevemente, também será construída a Casa da Mulher Brasileira. Trata-se de um projeto de combate à violência doméstica e familiar implantado pela Presidenta Dilma Rousseff em todas as capitais do nosso País, visando exatamente oferecer à mulher vítima de violência um atendimento assistencial, jurídico, social, para que ela seja acolhida num ambiente propício e possa retornar ao seu lar com maior tranquilidade.

            A Liga Roraimense de Combate ao Câncer já é conhecida em toda a Região Norte pelo atendimento que presta às pessoas de Roraima, de outros Estados do Norte, e até mesmo de países vizinhos, que recorrem à assistência da Liga, como a Guiana e também a Venezuela. Trata-se de uma organização não governamental que é reconhecida nos níveis municipal, estadual, federal e até continental, pelo trabalho social, humano e científico que desenvolve há 21 anos, contando apenas com apoio financeiro da sociedade e de parceiros, de pessoas comprometidas com a saúde pública do nosso Estado.

            Essa ONG correu o risco de fechar suas portas, bem recentemente, pela falta de recursos. Para atender tanta gente, a ONG conta apenas com dois médicos, um assistente social e um bioquímico. Tinha, é verdade, outros profissionais, cedidos pela Prefeitura de Boa Vista, mas esses profissionais foram demitidos no ano passado. Assim, desprovida de recursos humanos e financeiros, a Liga iria suspender o precioso serviço prestado a quem tanto precisa. Iria suspender.

            Aliás, convenhamos, estamos falando da doença do século, que é o câncer. Como estamos testemunhando, tem crescido muito nos últimos anos, e se eleva, a cada dia, o número de vítimas em todo o mundo. Segundo dados oficiais, essa doença cresceu 20% na última década, em todo o Planeta. No Brasil, a previsão de crescimento da doença este ano é de cerca de 600 mil novos casos. Destes, mais de 20 mil serão na Região Norte do País, lá na Região Norte, região em que está inserido nosso Estado de Roraima.

            Em nosso Estado, as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) são de que a cada ano aparecem entre 500 e 600 novos casos de câncer. Os dados levantados pelo Inca e pelo Laboratório de Patologia de Roraima (Laper) não se encontram.

            O Laper, que é um laboratório público, apresenta números bem abaixo daqueles apontados pelo Inca.

            A divergência é compreensível, se considerarmos que o câncer é o nome dado ao conjunto de mais de 100 doenças, que têm em comum o crescimento desordenado de células. Estas células invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se para outros órgãos do corpo.

            Como nos explica a Drª Magnólia Rocha, Coordenadora da Liga Roraimense de Combate ao Câncer (sua fundadora), o câncer de pele ainda é o tipo mais comum, devido à maior exposição ao sol na região Norte.

            Agora, Srs. Senadores, eu peço-lhes a atenção para o fato de que estou falando de um Estado em que o próprio Governo admite que a saúde pública está sob situação de precariedade.

            Na semana passada, o Governador Chico Rodrigues decretou situação especial de emergência da saúde pública em Roraima. Por meio de decreto, o Governo criou um gabinete para gerir a crise na saúde, setor que tem uma série de problemas. A população sabe disso.

            Então, é preciso declarar a falta de planejamento, a incompetência na gestão com que o Governo do Estado de Roraima tratou a saúde pública nos últimos anos. A decretação de estado de emergência pelo Governador nada é mais que uma triste, mas esperada decorrência do modo como o Governo do Estado trata a saúde pública em nosso Estado.

            Infelizmente, a incompetência e a má gestão vitimam não apenas os gestores públicos, mas o povo mais pobre de nosso Estado. Esse povo padece, diuturnamente, nas emergências, nas filas dos hospitais, nos postos de saúde em busca de um direito elementar: o direito à saúde, à saúde de seus filhos. Por isso, independentemente das questões político-partidárias, decidi atuar como mediadora entre o Governo Federal e o Governo do Estado, para ajudar nessa situação calamitosa da saúde em Roraima, para que seja declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, de modo a garantir recursos federais para a melhoria das condições de atendimento da população roraimense.

            É importante ressaltar que, além dos recursos financeiros, fica garantido também o envio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde, composta por gestores e equipes de atendimento. O caos na saúde pública em Roraima é de inteira responsabilidade do Governo do Estado; porém, o povo não pode esperar, razão pela qual estarei inteiramente dedicada à tarefa de mediação com o Governo Federal para trazer recursos humanos e materiais para amenizar o sofrimento do povo roraimense.

            Diante dessa situação caótica da saúde pública no Estado, imaginemos, pois, como ficam as pessoas que sofrem de câncer ao tomarem conhecimento do quadro tão assombroso na saúde, declarado, inclusive, pelo próprio Governador do Estado.

            Em Roraima, nem mesmo o mamógrafo do Centro de Referência da Mulher está em funcionamento. Aliás, o Ministério Público já havia recomendado ao Governo de Roraima que providenciasse a compra de materiais básicos para o Hospital Geral de Roraima, assim como o conserto do mamógrafo.

            Sem condições básicas de funcionamento, o Hospital Geral de Roraima é o espelho do descaso com a saúde pública. A bem da verdade, o Hospital Geral de Roraima, que é o maior do Estado, há tempos enfrenta problemas de superlotação, de falta de medicamentos e de profissionais, além de estrutura adequada para atender a demanda diária, que é enorme e que vem também de outros Municípios e de outros países, como a Venezuela e a Guiana.

            E é exatamente o trabalho desenvolvido pela Liga Roraimense de Combate ao Câncer, na área de câncer, que faz essa diferença. É graças aos esforços da Drª Magnólia que a Liga alivia o desespero dos pacientes de câncer que estão cadastrados para serem beneficiados.

            Esse trabalho social e humano, de tamanha relevância, ofertado aos pacientes de câncer pela Drª Magnólia Rocha, foi reconhecido por esta Casa política, que este ano a agraciou com o Prêmio Bertha Lutz.

            Por indicação que formulei ao Conselho do Diploma Mulher Bertha Lutz, aqui do Senado Federal, a médica Drª Magnólia foi escolhida com elogios ao trabalho social e de assistência à saúde que presta na Liga.

            A Drª Magnólia Rocha foi contratada pelo governo do ex-Território Federal de Roraima, na década de 80, e passou a atuar diretamente na área de atenção básica de saúde. Implantou, na Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, o serviço de Prevenção de Câncer Ginecológico e Laboratório de Citologia, absorvido pela Secretaria Estadual de Saúde, sob a denominação de Centro de Prevenção do Câncer Ginecológico.

            Essa profissional, que dedica sua vida ao tratamento de pessoas com câncer, também coordenou o Programa Estadual de Combate ao Câncer, implantou e presidiu a Comissão Estadual de Combate ao Câncer.

            Membro do Comitê Estadual de Combate ao Câncer de Colo do Útero e da Associação Médica Brasileira e de Roraima, e, ainda, integrante da Sociedade Brasileira de Mastologia Regional Roraima, Drª Magnólia viu seu trabalho ganhar status de referência, o que é motivo de orgulho para todos nós, roraimenses.

            Penso que essa referência se dá particularmente por se tratar do alto nível de atenção que a profissional dedica a um problema de saúde pública, que é mundial.

            Ademais, sabemos todos nós que o sistema de saúde brasileiro tem atuado mais no combate aos cânceres de mama, colo de útero e de próstata.

            O fato concreto é que Roraima, com a construção dessa nova sede da Liga Roraimense de Combate ao Câncer, poderá retomar seu atendimento fisioterápico, oncológico e psicológico aos pacientes que precisam desses serviços em um momento tão especial, que é a luta contra o câncer. Um trabalho social, humano e assistencial, mais bem estruturado e contando com reforço de recursos Federais, ainda poderá salvar muitas vidas.

            Por isso, meu Presidente Senador Paulo Paim, queria finalizar, destacando o trabalho reconhecido nacionalmente pela Liga Roraimense de Combate ao Câncer de Mama, de Colo de Útero e de Próstata. Esse belo trabalho humano e assistencial, desenvolvido e coordenado pela Drª Magnólia, só vem dignificar o povo roraimense.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.