A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim, caros colegas Senadores e Senadoras, os aplausos já foram dados a V. Exª na referência a todos que, aqui, estão esperando por uma demanda justa e legítima. Então, não há dúvida a respeito da referência feita por V. Exª sobre as demandas apresentadas das diversas categorias referidas aqui, que acompanham com muita atenção, esperando que hoje essas medidas provisórias sejam votadas.

            Eu queria voltar ao tema recorrente aqui, Senador Paulo Paim, porque a prevenção - e, há pouco, a Senadora Angela Portela falou bastante sobre câncer - de qualquer tipo de doença, mas especificamente do câncer, é sempre o melhor remédio.

            E, hoje, 28 de maio, está sendo lançada a Semana de Prevenção contra o Câncer de Cólon e Reto, como parte das ações do Maio Laranja.

            E é exatamente em homenagem às entidades médicas que cuidam dessa área do câncer de intestino que eu também vesti a cor e o símbolo do Maio Laranja para essa campanha, que começa pelo Rio Grande do Sul e que desejo que se estenda pelo Brasil.

            Laranja é também a cor da campanha, mas, como dizem os anúncios que chamam a atenção dos pacientes, só traz benefícios: propriedades anticancerígenas; rica em fibras; antioxidante e vitamina C. Ajuda a diminuir o colesterol, a combater resfriados e gripes, formação dos tecidos e muito mais. Mais fibras - verduras, legumes, frutas e cereais. Fontes de vitamina, fontes de sais minerais, possuem pouca caloria. Fazem muito bem à saúde e à prevenção.

            E aqui um conselho muito importante: beba água, de dois a três litros por dia, pois 70% do corpo humano são compostos por água. A água ajuda na prevenção de constipação, na proteção de órgãos e tecidos, na lubrificação das articulações e muito mais.

            Semana de Prevenção contra o Câncer do Intestino.

            Câncer do Intestino - fique atento para todos os sinais: constipação, diarreia, anemia, fraqueza, cólica abdominal, emagrecimento, sangramento, sensação de evacuação incompleta. O diagnóstico precoce resulta em 90% de cura.

            O que posso fazer para prevenir? Consumir fibras, frutas e verduras.

            De hoje até o dia 31, lá em Porto Alegre, está sendo realizada a Semana de Prevenção contra o Câncer do Cólon e do Reto, como parte do Maio Laranja.

            Aliás, hoje, integrada a essa iniciativa louvável, nós, na Comissão de Assuntos Sociais - Senador Paulo Paim, com o seu apoio -, votamos a realização de uma audiência pública em que teremos a presença de vários convidados para tratar exatamente de políticas públicas de prevenção contra o câncer de intestino, bem como instituir a elaboração de um projeto de lei com o propósito de instituir o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Intestino. Então, várias autoridades estão sendo convidadas.

            Assim como ocorre nas campanhas nacionais contra o câncer de mama, que é o Outubro Rosa, e de próstata, que é o Novembro Azul, especialistas no assunto estarão reunidos, de hoje até o próximo sábado, em Porto Alegre, para tratar das últimas pesquisas contra o câncer e alertar a população sobre os primeiros sinais da doença. Estima-se que o câncer de intestino matará 14 mil brasileiros só em 2014.

            Aliás, eu queria até registrar, antes de prosseguir, a presença aqui, no nosso plenário, do Subprocurador-Geral da República Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira, que tem sido um parceiro em todas as iniciativas para que as leis em benefício dos pacientes sejam implementadas, como a Lei dos 60 dias, que obriga o SUS a iniciar em até 60 dias o tratamento contra o câncer; e também a visita do Dr. Marcelo Queiroga Lopes, que é Diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira e Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.

            Até o fim deste ano, 32.600 novos casos devem ser registrados no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, em relação ao câncer de intestino. Além da Presidente da Associação Gaúcha de Coloproctologia, Drª Marlise Mello Cerato, participam desse importante evento de saúde o Vice-Presidente da Associação Gaúcha, Dr. Ruy Koshimizu, e o médico Adriano Staubus.

            O Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, o renomado médico Dr. Paulo Gonçalves de Oliveira, e a Diretora da Associação Brasileira de Prevenção de Câncer de Intestino, também muito festejada, Drª Angelita Habr-Gama, estarão participando ativamente dessa iniciativa preventiva da Associação Gaúcha de Coloproctologia, uma área pouco conhecida da população.

            Aliás, o Instituto Oncoguia realizou, no dia 26 de maio, em São Paulo, uma reunião estratégica sobre o câncer colorretal, reunindo médicos de diferentes especialidades e instituições, ONGs de várias regiões do Brasil, profissionais de saúde e gestores públicos. O objetivo foi promover uma discussão e alinhamento sobre os principais problemas e desafios relacionados ao câncer colorretal: na prevenção, no diagnóstico, no tratamento e na garantia da qualidade de vida e direitos dos pacientes.

            Entre os principais problemas e desafios identificados neste encontro, podemos citar: o grande desconhecimento da população em geral sobre o câncer colorretal ou de intestino e seus fatores de risco, gerando muito preconceito e medo da doença; a necessidade urgente da criação de uma política nacional de rastreamento, com olhar regionalizado, considerando a diversidade do País, iniciativa que deveria garantir, pelo menos, a realização do exame de sangue oculto nas fezes com imunoquímico para todas as pessoas a partir dos 50 anos de idade. Destacou-se, também, o enorme desafio de se convencer gestores públicos e privados de que investimento em prevenção e diagnóstico reduz drasticamente os gastos com tratamento.

            É importante ressaltar, Senador Paulo Paim, que o diagnóstico precoce, no caso do câncer de intestino, aumenta em 90% as chances de cura. Diarreias frequentes, dores na barriga, emagrecimento, anemia, fraqueza e sangramento são alguns sinais que podem indicar a ocorrência de câncer de intestino. Por isso, a importância da visita ao médico e do exame do cólon e do reto, conhecido também como colonoscopia. Além disso, os oncologistas recomendam o consumo regular de fibras, frutas e verduras e a prática de atividades físicas, para diminuir os riscos de desenvolver essa doença.

            Como divulgado frequentemente na imprensa, o câncer de intestino é mortal, quando diagnosticado tardiamente.

            O jovem britânico Stephen Sutton, por exemplo, ganhou popularidade em todo o mundo ao se propor a cumprir uma lista de metas antes de morrer. Foi uma das vítimas do câncer no intestino. Com apenas 19 anos de idade, esse jovem inglês, que morreu neste mês, transformou o próprio drama em uma causa contra o câncer: arrecadou mais de 3,2 milhões de libras esterlinas, quase R$12 milhões, para o Teenage Cancer Trust, uma fundação de luta contra o câncer nos adolescentes.

            Como autora da Lei da Quimioterapia Oral (Lei nº 12.880), que entrou em vigor no dia 13 de maio, sinto-me responsável por alertar a todos sobre as formas de prevenção e controle da doença. É preciso também corrigir possíveis problemas de interpretação da lei. A prevenção contra o câncer precisa vencer a burocracia. A demora em avançar com as pesquisas clínicas no Brasil dificulta o acesso a medicamentos que poderiam ser usados por pacientes brasileiros.

            Lamentavelmente, 112 remédios, de todos os tipos, inclusive contra o câncer, foram produzidos sem a participação do Brasil, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, devido à demora no registro das pesquisas clínicas. Até o mês de julho, inclusive, o grupo de trabalho criado no Senado Federal, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo nosso Senador Waldemir Moka, para discutir esse assunto pretende concluir as propostas referentes ao sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos em nosso País, encurtando os prazos desses registros. Será um grande ganho para os pacientes. E aí confio na capacidade, na abnegação e na colaboração de todos os envolvidos.

            Vinícius Barcelos Astarita, por exemplo, jovem de 33 anos, com câncer raro, depende de um medicamento importado que só foi autorizado pela Anvisa, para o caso específico dele, após insistentes apelos de meu gabinete, feitos pela mãe dele.

            O medicamento foi fornecido por uma empresa multinacional, mas só pôde ingressar no Brasil após autorização pontual da Anvisa, a quem renovo agradecimentos pela sensibilidade neste assunto. Muitos outros pacientes, entretanto, não terão a mesma sorte de Vinícius.

            Aliás, ontem, o Dr. Dirceu Barbano recebeu homenagem de diversas entidades de classe para demonstrar, exatamente, tudo o que vem fazendo em favor de avanços em todas essas áreas, não só da saúde, mas também em outros setores importantes da economia brasileira.

            Vale alertar que, em 10 anos, essa temida e preocupante enfermidade poderá se tornar, lamentavelmente, a primeira causa de morte no Brasil, devido à demora no diagnóstico. No caso da mamografia, indispensável exame para a detecção precoce do câncer de mama, é urgente e necessário ampliar e facilitar o acesso sem dificuldades, sem discriminações ou exceções.

            Segundo os médicos, a prevenção deve ser regra para todos os tipos de câncer. O Inca, Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde, refere que na Região Sul está a segunda maior incidência de câncer de intestino no País, causada, principalmente, por fatores genéticos, ambientais e hábitos alimentares.

            Inevitavelmente o câncer, seja qual for o tipo, exigirá diagnósticos cada vez mais precisos. Vale lembrar que essa doença já corresponde a mais de 60% de todas as doenças registradas no País. Somos mais de 14 milhões de idosos, e, na próxima década, calcula-se que esse número poderá dobrar. Isso significa que as políticas públicas precisarão, obrigatoriamente, incluir marcos legais ou ações que permitam o enfrentamento desse grave problema.

            Uma auditoria que solicitei ao Tribunal de Contas da União mostra que ainda é alto o número de casos cujo tempo de espera entre o diagnóstico confirmado e o tratamento...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) -...superou os sessenta dias estabelecidos na Lei nº 12.732, de 2012, da qual fui relatora.

            Essa lei obriga o Sistema Único de Saúde a iniciar o tratamento contra o câncer em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico.

            Segundo essa auditoria recente, Estados como a Bahia, por exemplo, Senadora Lídice da Mata, nos 114 casos registrados, apenas 40, ou seja, 35% foram atendidos conforme a lei. O Estado do Espírito Santo, por outro lado, apresentou um dos mais altos percentuais (95,5% - 85 dos 89 casos. Isso é de se festejar. Então, parabéns ao Espírito Santo!) em relação ao cumprimento da lei que obriga o SUS a iniciar o tratamento contra o câncer em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico.

            Em relação ao nosso Estado, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, dos 1.425 casos, 966, ou seja, 67,7% ocorreram no prazo de até 60 dias.

            Como autora da Lei nº 12.880, que obriga os planos de saúde a pagarem tratamento contra o câncer em casa, com remédios de uso oral, recordo outras ações legislativas relevantes, todas focadas unicamente na melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de câncer. É o caso da Lei nº 12.802, que obriga o SUS a realizar, em uma única cirurgia, a retirada do tumor e a reconstituição da mama no caso do câncer de mama.

            Portanto, é importante que os marcos legais estejam alinhados com as políticas do Poder Público, incluindo o apoio da União, dos Estados e Municípios e as campanhas de conscientização feitas pelos médicos, pelos pacientes, pela sociedade organizada. Somente desse modo, com forte foco em prevenção, estaremos melhorando a qualidade dos serviços públicos de saúde e aumentando as chances de vencermos esse grave inimigo chamado câncer.

            Com muita alegria, concedo um aparte ao dedicado colega Paulo Davim, cardiologista lá do Rio Grande do Norte, que aqui tem dado uma grande contribuição em tudo que se refere à saúde. Obrigada, Senador, pelo aparte.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Obrigado, Senadora, pelo aparte. Eu quero parabenizá-la pela iniciativa e pelo oportunismo deste pronunciamento, porque realmente é um caso preocupante. Hoje pela manhã, estávamos na Comissão de Assuntos Sociais, e a senhora aprovou um requerimento para uma audiência pública a fim de debater esse assunto, trazendo grandes nomes da coloproctologia do Brasil. Realmente é um caso preocupante. O câncer de intestino é o terceiro do mundo ocidental, perdendo para o câncer de mama e o de pulmão. E o Brasil corre um sério risco de assumir essa liderança. No Brasil, cerca de 30 mil brasileiros têm câncer de intestino diagnosticado por ano. Isso é preocupante. É um problema de saúde pública. São necessárias medidas para diminuir essa incidência, controlar essa incidência, e campanhas educativas, como V. Exª colocou no seu pronunciamento, no sentido de melhorar a vida dos brasileiros, combater o sedentarismo, combater todos aqueles fatores causais do câncer de intestino. Eu acho que a sua preocupação tem sido uma preocupação muito válida no enfrentamento dos cânceres, não só de intestino. V. Exª se preocupa com o câncer de maneira geral, o câncer de mama. V. Exª aprovou uma lei nesta Casa que veio beneficiar as mulheres que foram vitimadas de câncer de mama, no sentido de terem a reconstituição abreviada pelo SUS, reconstituição de mama. V. Exª também se preocupa com a saúde do homem e, agora, está tocando num assunto fundamental, que é de grande importância do ponto de vista de saúde pública, que é a questão do câncer de cólon, o câncer de intestino, que acomete homens, mulheres, jovens. Enfim, é uma patologia democrática, que não escolhe a quem acometer. Então, é preocupante, é um problema de saúde pública. As autoridades sanitárias precisam discutir esse assunto, tomar medidas efetivas para enfrentar esse problema, como V. Exª, no seu pronunciamento, também fez questão de ressaltar. E vamos ter uma incidência maior, porque a expectativa de vida do brasileiro está avançando e, com essa expectativa avançando, aumenta também a exposição a esse tipo de patologia. Portanto, só tenho a parabenizar. Estarei presente na audiência pública que V. Exª vai realizar aqui, na Comissão de Assuntos Sociais, trazendo as maiores autoridades, como disse, da gastroproctologia do Brasil. E dessa audiência pública poderá surgir uma iniciativa parlamentar, sobretudo do Senado, para orientar o Governo, auxiliar o Governo, auxiliar as autoridades sanitárias no sentido de construir um programa para ajudar a população, sobretudo aquelas regiões onde a incidência é maior. Ficam aqui as minhas congratulações pela iniciativa, pela forma responsável e o conteúdo bastante convincente do seu pronunciamento.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Paulo Davim. É sempre bom dizer que prevenir é muito mais barato do que tratar. A prevenção sempre é de um custo menor do que o tratamento. Mais do que isso, o que se constatou, na reunião que a Oncoguia realizou em São Paulo, é que há muito pouca informação coletiva sobre a gravidade, porque essa é uma doença silenciosa. Quando ela se manifesta, já pode estar em um estágio avançado em que não haverá condições de cura, mesmo submetendo-se a tratamentos dolorosos, como a quimioterapia ou uma cirurgia.

            Então, é muito melhor para todos, jovens e adultos de todas as idades, idosos, que se cuidem com estes procedimentos: consumir de dois a três litros de água por dia, mais frutas, mais verduras e exercícios físicos, não ter vida sedentária. Nós temos uma vida moderna em que se fica em casa por medo do ladrão, fica em casa por medo de alguma coisa, fica viciado no computador, na internet o tempo todo. E na internet também não há só coisa boa; há muita coisa ruim.

            Então é melhor ter uma vida saudável para se prevenir. E fazer, no caso desse câncer, a colonoscopia, indicada sempre por um médico especialista dessa área, para que a gente tenha uma sociedade brasileira, as pessoas, todas elas... Como o senhor disse, esse é um câncer democrático: pega ricos e pobres, pega jovens, pega adultos, pega idosos, todos pegam. Então é muito importante.

            Eu queria cumprimentar novamente, porque hoje começa lá em Porto Alegre o "Maio Laranja", que nós vamos consagrar aqui também como o "Maio Laranja Nacional", todo mês de maio fazer isso. E a Drª Marlise Cerato Michaelsen...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) -... que é a líder desse processo lá em Porto Alegre, o Dr. Paulo Gonçalves de Oliveira, que é o Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, e a Drª Angelita Gama, uma autoridade também, que é Presidente da Associação Brasileira de Prevenção ao Câncer de Intestino.

            Estou terminando, Senador Paulo Paim, mas gostaria de fazer um agradecimento ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Eu encaminhei ao Ministro da Saúde uma correspondência no dia 8 de maio, pedindo a ele, em nome dos portadores de psoríase, que a Organização Mundial da Saúde e o nosso Ministério tivessem uma ativa participação no debate sobre eficientes formas de tratamento e controle da psoríase, uma doença crônica inflamatória que atinge mais de 125 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais 5 milhões no Brasil.

            Essa grave doença de pele, que causa muita coceira e vermelhidão, prevista em protocolo clínico e de diretrizes terapêuticas na Portaria nº 1.229, de 5 de novembro de 2013, editada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério, será relevante tema da resolução da OMS sobre o dia mundial da psoríase, a ser analisada no encontro internacional. Mesmo com a existência de uma lei federal que prevê o dia 29 de outubro como o dia da conscientização sobre a psoríase, penso que quaisquer ações voltadas ao enfrentamento dessa enfermidade também serão relevantes colaborações.

            Vale lembrar que as vítimas dessa doença têm mais riscos de desenvolver depressão, ansiedade e suicídio.

            Então eu apoio, apoiei, portanto, e o Ministério me informou que a 67ª Assembleia Mundial da Saúde reconhece a psoríase grave como uma doença crônica não transmissível.

            Os Estados-membros da OMS, entre os quais o Brasil, aprovaram, com o apoio do Ministério da Saúde - parabéns, Ministro Arthur Chioro -, resolução sobre a psoríase, reconhecendo-a como uma "crônica incapacitante, não transmissível, dolorosa, desfigurante e para a qual ainda não existe cura". A resolução também aumenta a consciência sobre a carga psicossocial da doença, e as pessoas com psoríase sofrem com a falta de conscientização e acesso a esse tratamento.

            Então é um registro, porque o Ministro mandou avisar o meu gabinete, diante da demanda que eu apresentei, informando que, sim, o Ministério da Saúde votou junto à OMS, por considerar essa enfermidade como tal, requerida pelos portadores de psoríase no Brasil que são cinco milhões.

            Dessa forma, estamos cumprindo com o dever, e o Ministro da Saúde, da mesma forma, com exemplar empenho.

            Muito obrigada, Presidente.