Discurso durante a 93ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reafirmação da capacidade de o País realizar a Copa do Mundo; e outros assuntos.

Autor
Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ESPORTE, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Reafirmação da capacidade de o País realizar a Copa do Mundo; e outros assuntos.
Aparteantes
Eduardo Suplicy.
Publicação
Publicação no DSF de 12/06/2014 - Página 60
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ESPORTE, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, EMPREGADO, FALTA, TRABALHO, MOTIVO, PARALISAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMENTARIO, ESTUDO, PROPOSTA, REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ATENDIMENTO, PUBLICO.
  • COMENTARIO, CAPACIDADE, BRASIL, REALIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, CRITICA, ACUSAÇÃO, DESLOCAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, GOVERNO FEDERAL.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Ricardo Ferraço. Agradeço a colaboração de V. Exª com o nosso trabalho na Presidência dos trabalhos.

            É óbvio que, na véspera da estreia do Brasil na Copa do Mundo, venho à tribuna para falar de Copa do Mundo. Antes, porém, queria tornar público que estou apresentando um projeto de lei no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2.210, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que tem a ver com a Copa do Mundo, por conta do risco que os trabalhadores e trabalhadoras do País correm hoje, tendo em vista esse movimento de greves que ocorreu exatamente agora próximo ao início da Copa do Mundo.

            Saiu uma reportagem no jornal O Globo, no G1 de O Globo, onde especialistas e juristas afirmam que trabalhadores e trabalhadoras estão à mercê de seus patrões e podem ter descontados de seu salário os dias que não trabalharam por conta do blecaute de transporte que, por exemplo, São Paulo viveu.

            Nós tivemos a greve dos metroviários, que deixou sem transporte 4,5 milhões de pessoas em São Paulo, a maior cidade da América Latina, onde a situação é muito grave. Lá, as pessoas demoram seis, sete horas a pé, do seu local de moradia ao local de trabalho. A matéria faz um alerta e uma observação para o fato de que não existe legislação específica sobre ausência em dias de paralisações e que, segundo advogados, as empresas, os patrões é que vão decidir se vão abonar os dias ou horas não trabalhados, mesmo que nesse dia os trabalhadores não tenham tido a possibilidade de transporte ao local de trabalho.

            Eu penso que isso seja injusto e estou apresentando um Projeto de Lei - aliás, já apresentei - cuja proposta altera o art. 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), aprovada pela Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto salarial quando o empregado faltar ao trabalho em decorrência de manifesta e evidente paralisação total dos transportes públicos, como ocorreu em São Paulo, como ocorreu em São Paulo.

            E eu espero que esse projeto seja aprovado, para que uma paralisação que tira de circulação completamente o transporte coletivo não leve os trabalhadores e as trabalhadoras a um prejuízo por desconto do dia não trabalhado ou por horas não trabalhadas. Então, eu penso que isso seja justo.

            Da mesma maneira, estou estudando apresentar uma proposta em que se estabeleçam limites de funcionamento aos serviços essenciais. Não é possível que haja uma greve na área de segurança, que pessoas armadas paralisem completamente seus serviços e que a população tenha de conviver, como aconteceu em cidades nordestinas, com o aumento da violência, com mortes, com saques. Nós temos de estabelecer limites para que aqueles que procuram defender seus direitos, por melhor salário e melhor condição de trabalho, possam fazê-lo, mas sem pôr em risco a vida de terceiros, sem cercear o direito de ir e vir, garantido no art. 5º da Constituição Federal.

            Acho, também - e estou estudando com minha equipe e com a Consultoria do Senado -, que se deve propor alteração que não permita paralisação que ponha em risco o funcionamento da cidade inteira na véspera de eventos com grandes encontros, como o que temos agora. Não é possível que se marque um evento com centenas de milhares de pessoas e, exatamente na véspera ou próximo, se faça uma paralisação. Isso é pôr em risco essa concentração de pessoas. Penso que temos de estabelecer responsabilidade para seguir garantindo o direito à manifestação, que não pode ser cerceado, mas deve-se estabelecer também limites para garantir segurança a todos.

            Sr. Presidente, senhoras e senhores que me acompanham, nós estamos a horas da Copa do Mundo. Graças a Deus, felizmente, o Brasil está deixando para trás uma dúvida. A minoria, que chegava a ameaçar que a Copa não fosse feita, realmente se configurou como minoria. Eu não estou aqui desprezando a opinião das críticas, das cobranças, acho que é muito válido. Mas não podemos nem imaginar que um País como o nosso, com a paixão que temos pelo futebol... O País tem muitas responsabilidades quando o assunto é Copa do Mundo: o Brasil é o único País no mundo que esteve presente nas 19 Copas realizadas - o único! -; o País que mais ganhou títulos - foram cinco títulos! -; é exatamente o País que ganhou o apelido de País do Futebol. E, sessenta anos depois de ter sediado a Copa de 50, entram alguns sábios dizendo que não é para o Brasil ter Copa, não é para o Brasil sediar a Copa, porque o Brasil não é de Primeiro Mundo, ainda.

            Nós temos que buscar melhorar as condições de vida do nosso povo, melhorar o nosso País, mas nós não temos que esperar para sediar eventos, seja que evento for, só quando tudo estiver às mil maravilhas aqui. Aliás, nós nunca vamos estar às mil maravilhas. A Europa está às mil maravilhas? Não, não está. Quarenta por cento dos jovens da Espanha estão desempregados. O assunto mais importante da Europa é o desemprego. Quer assunto mais grave para uma família, para um cidadão do que o desemprego? E o nosso País é diferente da Europa e dos Estados Unidos, que contam os desempregados.

            Felizmente, fruto de políticas adequadas do governo do Presidente Lula e do Governo da Presidenta Dilma, nós estamos dando lições para o mundo de que é possível, sim, enfrentar a crise econômica gerando emprego. A Presidenta Dilma, com menos de quatro anos de mandato, já gerou mais emprego do que os oito anos de governo do PSDB. Repito: oito anos de governo do PSDB! A Presidenta Dilma, em três anos e seis meses, já gerou mais emprego do que os oito anos do governo do PSDB. Isso ninguém fala. Isso não é notícia. Somando o Governo da Presidenta Dilma com o governo do Presidente Lula, são 20 milhões de empregos com carteira assinada. Isso é pouco? Não, isso não é pouco.

            No mundo, a última estatística indica 205 milhões de pessoas desempregadas da população economicamente ativa. É um país do tamanho do Brasil 100% desempregado. Ninguém fala nada. Isso não é conquista.

            Eu acho que essa ação contra a Copa do Mundo passou da conta. Felizmente, os fatos se impuseram. O verde e amarelo está nas ruas de tudo que é cidade do Brasil, as bandeiras estão tremulando nos carros. Aqui em Brasília, estão enfeitando ruas e se multiplica essa presença do verde e amarelo exponencialmente. Vim do Acre agora, Rio Branco está uma beleza. Todo mundo fazendo concurso da rua mais bonita.

            Querer tirar a paixão do brasileiro pelo futebol, querer diminuir o nosso País, na hora em que vamos sediar o evento de maior audiência do Planeta, eu acho que é trabalhar contra o País.

            Temos diferenças. Poderia estar sendo dada outra condução. A FIFA nos impôs isso e aquilo. É verdade, a FIFA nos impôs. Aliás, o nome da Copa é Copa FIFA, não é Copa Brasil. o Brasil é a sede.

            Temos que mudar a FIFA? Temos. Vamos nos somar nisso. Mas a FIFA não é brasileira, não é do Brasil. O Brasil, para se candidatar, teve que se submeter a regras que a FIFA impõe a todos os países do mundo. Não foi o Brasil que aceitou, mas onde houve Copa. A Coreia teve que aceitar, os Estados Unidos tiveram que aceitar, a Alemanha teve que aceitar. Assim é em toda a parte.

            Mas o problema não é só esse. Há pessoas no Brasil que parecem não ter nenhum amor pelo nosso País, que parecem torcer para o Brasil dar errado sempre, que parecem querer a desgraça do País. Isso não dá para aceitar.

            Tínhamos que estar todos unidos, como estamos vendo de fato acontecendo. Vi os índios pataxós invadindo a concentração alemã para abraçar os jogadores alemães. Aquilo significou um abraço de todos os brasileiros. Os índios pataxós nos deram um exemplo. Foram lá na concentração alemã e abraçaram os alemães que chegaram. E eles tiraram fotos e essas fotos estão correndo o mundo.

            Mas alguns tinham organizado - e fizeram de maneira organizada - uma ação usando os índios. Tentaram pôr índio flechando policial, para verem manchada a imagem do País mundo afora. Não são brasileiros que fazem isso. Não merece respeito quem faz isso. E vimos isso aqui em Brasília há 15 dias. Eu prefiro ficar com a imagem dos índios pataxós abraçando a seleção alemã que nos visita.

            Vemos as nossas crianças fazendo aquilo que alguns adultos não aprenderam a fazer ainda, que é ser educado com quem nos visita, que é acolher bem. Estou vendo os taxistas, estou vendo a população pegando para si a responsabilidade de dizer: nós vamos acolher bem quem nos visita. Isso está sendo fantástico, graças a Deus.

            Amanhã, começa a Copa e começa do jeito que tem começar. Começa com sentimento de amor pelo Brasil, de boas-vindas para quem nos visita.

            Quero agradecer e cumprimentar as Forças Armadas. Vejam que coisa mais mal resolvida. Todas as polícias - Polícia Civil, Polícia Militar - deveriam estar harmonicamente trabalhando, mas tivemos que chamar as Forças Armadas para dar a segurança que é responsabilidade dos Estados. Não fizeram.

            Não fizemos o dever de casa. Podíamos estar tirando uma lição de como melhorar a nossa segurança depois de fazer um evento como esse. O Brasil pode sair com mais conhecimento de como sediar uma Copa do Mundo, mas gastamos um tempo no enfrentamento tentando contaminar a realização desse evento com as disputas políticas do País. E isso é muito ruim.

            Não é a toa que saíram três pesquisas eleitorais nesta semana. Isso é um equívoco. Querer misturar eleição com a Copa do Mundo é um equívoco, e aqueles mais raivosos, que fazem oposição ao nosso Governo, fazem isso, tentam fazer não dar certo.

            Fiz outro dia um histórico aqui: o povo brasileiro não mistura nem resultado de Copa, nem partida de futebol com eleição. O povo brasileiro sabe bem separar isso. Já se mostrou claramente que às vezes a seleção vai muito bem, e o Governo vai mal, não consegue ganhar a eleição; que às vezes a seleção vai mal, e o Governo vai bem. Então, felizmente, o povo não é bobo.

            Queria, Sr. Presidente, só passar alguns números, para desmistificar essa coisa da Copa do Mundo. Olha, os dados devem ser divulgados para desmistificar. Falam “Estão gastando mais dinheiro com estádio do que com saúde e educação”. Sabe quanto o Brasil gasta com saúde e educação, quanto gastou em 2010? Oitocentos e vinte e cinco bilhões de reais. Os estádios estão custando R$8 bilhões, dos quais R$4 bilhões são financiados. Há financiamento, tem-se de pagar. Mas aí a mentira alguns tentam transformar em verdade.

            Aqui, o Estádio Mané Garrincha. Ficam atacando o Governador, por conta de ter mudado o Estádio Mané Garrincha. E ficam dizendo que é um elefante branco. O estádio Mané Garrincha velho tem 36 anos de idade. Durante 36 anos, entraram no estádio 340 mil pessoas - em 36 anos!. Ninguém falou nada. Foi feito o novo Mané Garrincha pelo Governador Agnelo, o nosso Governador do Distrito Federal, e, do dia em que se inaugurou para cá, entraram 655 mil pessoas lá. Então, em 36 anos, entraram 300 mil pessoas, do dia da inauguração para cá, sem a Copa do Mundo, que vai começar agora.

            Então, gente, não é bem assim. As coisas podem ser debatidas.

            Também queria parabenizar nosso Governo, por estar garantindo 50 mil ingressos para pessoas beneficiárias do Bolsa Família e para os povos indígenas. Cinquenta mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família, pobres e indígenas vão assistir ao vivo a jogos da Copa do Mundo.

            Isso é importante dizer. Isso não é notícia. Isso não pode ser divulgado, porque, se se divulgar, é um gesto muito generoso do País. O que se divulga é que há ainda um pouco de entulho a 300 metros de um estádio. Isso é notícia, como eu tenho lido, diariamente, nos sites.

            Também outro mito, porque a gente tem que dizer a verdade sobre a Copa do Mundo: os estádios custam R$8 bilhões, mas se estão gastando R$200 milhões para turismo, R$600 milhões para portos, R$6 bilhões para aeroportos, R$1,9 bilhão para segurança, R$400 milhões para telecomunicações e R$8 bilhões para mobilidade urbana.

            Esse dinheiro gasto, de um jeito ou de outro, vai desaparecer depois da Copa do Mundo? Não. São R$17 bilhões que estão sendo gastos, vinculados à Copa do Mundo, que vão ficar nas cidades, vão ficar como um legado da Copa.

            Dos R$8 bilhões para os estádios, R$4 bilhões são recursos dos governos dos Estados, dos Municípios e do setor privado, e R$4 outros bilhões são financiados com a intermediação do Governo Federal. Não tem dinheiro do Governo Federal na construção de estádios. Tem financiamento, que vai ter que ser pago, de bancos federais. Essa é a verdade dos números.

            Aí, eu queria, Sr. Presidente, concluir do melhor jeito. Como é concluir do melhor jeito para falar de futebol e de Copa do Mundo? Falar dos artistas desse espetáculo, que são os jogadores, que se somam à torcida, que se somam àqueles que trabalham com o futebol.

            Eu queria, aqui, dizer, Sr. Presidente, Ricardo Ferraço, que talvez a melhor lição que o futebol nos dê não seja quando são divulgados os milhões nas contratações e os milhões pagos nos salários, mas a gente podia se perguntar: quem é, por exemplo, o Ramires, aquele jovem franzino, negro, bem brasileiro? Quem é Ramires? Ramires é um filho de uma família muito pobre. Nasceu em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, foi criado sem muito contato com o pai e a mãe, morando em uma casa humilde, com 12 pessoas. Doze pessoas! Veja o que o futebol pode fazer com alguns. Doze pessoas, e, muitas vezes, sem ter o que comer. Esse era o Ramires.

            Com apenas seis anos de idade, ele vivia em uma casa de dois quartos, em Barra do Piraí, com a avó, alguns primos, tias e o irmão Maicon, com quem dividia a cama e as roupas.

            Aos 15 anos, começou a trabalhar como servente de pedreiro, carregando pedras e sacos de areia. Quando já tinha desistido de ser jogador, surgiu uma oportunidade no pequeno América de Barra do Piraí. Trabalhava das 8h às 16h. Treinava a partir das 16h30. Descia de casa de bicicleta para o emprego, pegava a bicicleta e ia treinar. Depois, ia para casa.

            O amor pelo futebol e o talento com a bola fizeram com que ele se destacasse.

            O Ramires joga no Chelsea, um dos times mais importantes da Europa. É esse jovem brasileiro, tipicamente brasileiro, que vai nos defender.

            E o Maicon? O Maicon, lateral direito, hoje joga no Roma. É a segunda convocação dele, como Ramires.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Nascido em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul - o nome é uma homenagem ao ator Michael Douglas -, o lateral não poderia ter um destino diferente. Assim que os gêmeos Marlon e Maicon nasceram, em Novo Hamburgo, D. Isa, mãe de Maicon, pediu para que o marido plantasse seus cordões umbilicais bem no meio de onde sai a bola de um campo de um time local. E lá foi enterrado o cordão umbilical de Maicon.

            Seu pai, Sr. Manoel, fez carreira em pequenos times do Rio Grande do Sul, era técnico juvenil do Criciúma e levou o menino para lá.

            Aos 32 anos, Maicon Douglas, como é o seu nome, tem em seu currículo conquistas como a Copa América, duas Copas das Confederações pela Seleção, cinco italianos, uma Liga de Campeões.

            Eu não queria, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... se eu puder fazer só a leitura - é bem curtinha - de pelo menos mais (Fora do microfone.) dois jovens aqui. Um é o Jefferson, do meu Botafogo - já estou concluindo.

            Jefferson nasceu em São Vicente, no dia 2 de janeiro de 1983. Mostrou talento para o esporte cedo. Estreou no atletismo aos 10 anos. Ele ganhou a medalha de ouro e era destaque na cidade. Correr era o dom, jogar bola era bom e divertido. Optou pelo futebol. Cedo, o professor o identificou como potencial goleiro.

            Era o caçula de quatro filhos de D. Maria Sônia, que os criava sozinha. O pai havia deixado a casa. Morava em um apartamento de um quarto. Jefferson conta que dormia no corredor com um irmão, e a mãe e as irmãs dormiam no único quarto da casa.

            Fez vários trabalhos: atendente de telefone, guia turístico nas escolas do Município. Um dia, aproximou-se de um circo que passava pela cidade e foi, por alguns dias, ajudante de palhaço.

            Aos 14 anos, goleiro da escola, foi aprovado pelo Cruzeiro. Aos 17 anos, o filho da Dona Maria foi chamado para treinar no time profissional do Cruzeiro e, hoje, joga no Botafogo.

            Aqui eu poderia citar a história do Hulk, do Daniel Alves. Ambos saíram do interior do Nordeste, passaram fome, necessidade, e, hoje, brilham nos gramados da Europa e, se Deus quiser, vão brilhar na Copa, a partir de amanhã.

            Quero desejar toda sorte à nossa seleção na Copa. Quero chamar todos os brasileiros, como fez a Presidenta Dilma, em seu pronunciamento, para nos juntar num só coração, na torcida pelo Brasil, no esforço de fazer dessa Copa a Copa das Copas. Mas especialmente lembrar que os que vão estar em campo por nós...

(Interrupção de som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... são cidadãos brasileiros que começaram de baixo, (Fora do microfone.) brasileiros que venceram na vida depois de enfrentarem muitos sacrifícios.

            Fico orgulhoso de poder, daqui da tribuna, contar pelo menos algumas dessas histórias.

            Senador Suplicy. O Senador Ferraço já vai fazer uso da palavra, sei que já me estendi, mas, se V. Exª puder me dar trinta segundos, por gentileza.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, Senador Jorge Viana, pela confiança que aqui expressou os esclarecimentos dos dados tão positivos do que vai resultar da Copa do Mundo e a tão bonita história dos nossos craques que V. Exª aqui colocou. Vamos todos torcer muito por eles amanhã e até a conclusão da Copa. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agradeço.

            E olha aqui do Hulk o que falam: ele nasceu lá em Campina Grande, filho do Sr. Gilvan Souza e da Srª Socorro Souza...

(Interrupção de som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Era o único homem de sete filhos, tinha que (Fora do microfone.) ajudar o pai na barraca de carne, na feira.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Tinha uma vida simples. Seu pai conta que, por ser forte fisicamente, Hulk enfrentava as brigas de criança, não tinha medo de nada. Quando assinou o primeiro contrato profissional com o Vitória, em 2005, Hulk ligou para mãe, que era feirante em Campina Grande e disse: “Vamos ficar ricos, agora ganho R$500 por mês!”

            Esse Hulk é, hoje, uma das estrelas do nosso time. Não teve oportunidade no Brasil, venceu na Europa e, agora, é titular da seleção.

            O mesmo vale para Neymar e para outros craques, que vieram de baixo e, hoje, estão lá no topo, representando os 200 milhões de brasileiros.

            Força, Brasil!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/06/2014 - Página 60