O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Gleisi Hoffmann, Srs. Senadores, eu vou falar um pouquinho de Copa também, mas primeiramente Srª Presidente eu queria falar sobre a preocupação que vive o setor de etanol no Brasil, especialmente no Estado de Mato Grosso.

            No Mato Grosso, esse setor representa 40 mil empregos gerados de forma direta e movimenta cerca de R$1,5 bilhão e é a terceira economia do Estado. Encontra-se esse setor, como disse inicialmente, em extrema dificuldade financeira, e o setor organizado - o sindicato, as associações - pede um socorro e o apoio do Governo Federal.

            Em momentos anteriores, lá atrás, os proprietários de usinas foram incentivados a interiorizar a produção de combustível para viabilizar a logística de distribuição e manter o trabalhador no campo. Desde então, Mato Grosso produz etanol para abastecer a si próprio e os Estados de Rondônia, Pará, Amazonas, Acre e ainda envia o excedente para o Estado de São Paulo.

            O Governo Federal, através do trabalho da senhora, como Ministra da Casa Civil, do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e de um grupo de trabalho formado, estuda e, agora, há poucos dias, estive em uma reunião em Minas e Energia, e eles me falaram que iriam acelerar esse estudo do aumento de 25% para 27,5% da mistura do álcool na gasolina. Isso seria de fundamental importância para esse momento que vive o setor, para que pudéssemos desafogar um pouco as usinas, em função da crise em que se encontra. Com esse aumento, a indústria pode avançar e é a sinalização da possibilidade de uma produção maior e, além do mais, 27,5% seria o limite da mistura de etanol na gasolina, sendo que o Ministério de Minas e Energia pode regular mês a mês, por meio de uma portaria, a porcentagem mais conveniente, conforme a safra do setor.

            Diante dessa problemática nacional, outra medida, a curto prazo, seria a desoneração dos insumos. Isso reduziria o custo da produção. Todavia, seria uma solução emergencial já que o preço deve voltar, gradativamente, ao seu valor real, para que o setor possa se sustentar.

            Além das dificuldades nacionais, venho aqui chamar atenção para as dificuldades específicas do meu Estado de Mato Grosso. Não sou eu que digo, existe um Conselho Interministerial - formado pelos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e o de Minas e Energia -, que trata das políticas voltadas ao setor e estuda as dificuldades de cada Estado da Federação. Esse Conselho identificou que os Estados que estão distantes dos grande centros e portos, para continuar produzindo etanol nos rincões do Brasil, necessitariam do ressarcimento de parte do custo de produção. Caso contrário, o etanol fabricado não seria competitivo com o fabricado em Estados, como o de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, o que levaria as usinas do interior do País a fecharem suas portas.

            Os valores que deveriam ser compensados a Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, entre outros, foram pagos até o ano de 2003. No entanto, de março de 2004 para cá, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não fez o pagamento dessa compensação de custos. Duas semanas atrás, estive na Advocacia-Geral da União, em uma reunião com o Sr. Luís Inácio Adams e também com representantes do setor do Mato Grosso e do Brasil, e levamos para ele essa preocupação com o pagamento do ressarcimento desses custos por parte do Governo Federal.

            Foi encaminhada uma consulta ao ministro Adams por parte do Cima, do Conselho Interministerial, e está sob análise do Ministro. Hoje ainda, falei com ele por telefone. Ele me disse que está agilizando a resposta a essa consulta.

            No Mato Grosso, hoje, há uma dívida a ser ressarcida no valor de R$500 milhões, que muito ajudaria as usinas que hoje se encontram sufocadas financeiramente. De um total de 13 usinas situadas no nosso Estado, quatro já fecharam as suas portas e as demais não sobreviverão por muito tempo.

            São 40 mil desempregados e um verdadeiro “apagão” de etanol em Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas e Pará.

            De acordo com o Prof. Marcos Favas Neves, da Universidade de São Paulo, de 2008 a 2014, ocorreu uma queda de 62% na rentabilidade industrial do setor e de 75% no faturamento das empresas de insumos industriais, além de aumento de 38% no endividamento. O professor destaca que, em 2008, 29 novas unidades industriais entraram em operação, enquanto, em 2013, foram somente duas e, em 2014, nenhuma.

            Aumentar a mistura, desonerar insumos, aumentar o preço, são soluções que ajudam o setor como um todo, mas Mato Grosso e outros Estados do interior do Brasil continuariam tendo um custo de produção maior que São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Para manter o abastecimento de maneira equilibrada e o homem trabalhando no campo, o Governo Federal precisa tratar o problema específico de cada Estado.

            Estamos importando gasolina, etanol e diesel. Qual o motivo então de não incentivar um combustível renovável e limpo, que utiliza pequenos espaços de terra arenosa para produção? Precisamos valorizar um combustível que é nosso!

            Vamos continuar buscando soluções para os produtores de etanol em Mato Grosso e para que recebam junto ao Governo Federal essa dívida que não vem sendo paga desde o ano de 2004, dívida essa já reconhecida pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool. Peço aos nobres colegas Senadores que nos ajudem, para que possamos resolver a situação o mais rápido possível. Temos a sensibilidade por parte do Ministro da Casa Civil, e também da senhora, quando lá estava, também do Ministro de Minas e Energia e da própria Presidente Dilma, que se preocupa com a situação do setor. E esperamos que nesse grupo de trabalho formado agora, através do Marco Antônio, lá de Minas e Energia, com a Anfavea, com o setor, possamos em curto prazo definir a questão do aumento da mistura, de 25% para 27,5%, o que com certeza já daria um alívio ao setor do etanol e sucroalcooleiro do Brasil, especialmente no Mato Grosso.

            Eu queria, antes de encerrar, Presidente, falar um pouco sobre a Copa do Mundo, como todo mundo já falou aqui, e falar da nossa Cuiabá. Cuiabá, que surpreendeu a todos quando foi escolhida para sediar, uma das doze sedes da Copa do Mundo, e esse sonho, idealizado pelo querido governador então, e hoje Senador Blairo Maggi, surpreendeu o Brasil e o mundo. Por que Cuiabá? Por que a Copa do Pantanal? E nós fomos, durante muito tempo, de certa forma, discriminados, que a Copa não ia dar certo em Cuiabá, que é uma cidade pequena, que é uma cidade quente.

            Mas, ontem, vindo de Cuiabá para Brasília, passei em frente ao estádio, passei nas avenidas e pude ver a empolgação do povo cuiabano, as obras andando a mil por hora. Infelizmente, nem tudo ficará pronto. São 56 obras de mobilidade urbana que acontecem neste momento em Cuiabá. Mas, nós temos apenas quatro jogos lá e, depois desses jogos, as obras continuarão. O importante é esse legado que, com certeza, se não fosse a Copa do Mundo, demoraríamos 40 anos para ter as transformações que Cuiabá está tendo com mobilidade urbana, trincheiras, aumento de avenidas, viadutos, aeroporto de Cuiabá.

            Eu queria parabenizar nosso querido Senador Blairo Maggi por, lá atrás, ter sonhado trazer para Cuiabá a possibilidade de ser uma das doze sedes da Copa do Mundo, apesar de toda dificuldade da burocracia, da falta de planejamento, das chuvas e até de escassez de recursos. Mas, faremos uma Copa bonita. O povo cuiabano está recebendo, de forma calorosa, todos seus visitantes. Para se ter uma ideia, estão chegando a Cuiabá 800 carros de chilenos, provenientes do Chile para Cuiabá, para prestigiar o primeiro jogo que acontecerá nessa sexta-feira entre Chile e Austrália no estádio da Arena Pantanal. No dia 17, teremos Rússia e Coreia do Sul; no dia 21, Nigéria e Bósnia; e, no dia 24, Japão e Colômbia.

            São oito seleções de altíssimo nível. Quatro jogos que irão movimentar Cuiabá, irão movimentar o Centro-Oeste.

(Soa a campainha.)

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco União e Força/PR - MT) - A cidade já está em polvorosa, com turistas de todo o Brasil e do mundo. Em Cuiabá ou no Pantanal os hotéis estão lotados.

            Queria agradecer, primeiramente, ao Presidente Lula, que apoiou, desde o início, Cuiabá como uma das doze sedes, viabilizou as obras, e à Presidente Dilma que deu continuidade. Há poucos dias, ela esteve em Cuiabá, quando sobrevoamos e visitamos as obras em andamento. O estádio da Arena Pantanal, considerado hoje o sétimo estádio mais bonito do mundo, o que para nós, mato-grossenses, é um orgulho. Um aeroporto que, durante muitos anos, as pessoas sonhavam em ter um que fosse compatível com nosso Estado. Apesar de ele não estar 100% pronto, está 80% e com possibilidade de receber nossos turistas. O estacionamento e as vias de acesso do aeroporto, da Av. da FEB, da Miguel Sutil, que ligam os estádios... Hoje, o Governador Silval Barbosa está entregando todas essas obras de mobilidade urbana...

(Soa a campainha.)

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco União e Força/PR - MT) - ... de acesso ao aeroporto e ao estádio da Arena Pantanal.

            Então, nós que somos cuiabanos, que somos mato-grossenses, estamos muito felizes.

            Quero convidar toda a população, todos os brasileiros e também os de outros países que irão assistir aos jogos em Cuiabá. Todos serão bem-vindos. Receberemos todos de braços abertos. Na próxima sexta-feira, na abertura, nós teremos a visita da Presidente do Chile, Srª Michelle Bachelet.

            Parabéns ao Estado do Mato Grosso! Parabéns aos cuiabanos! Parabéns ao Brasil! Esperamos fazer uma excelente Copa do Mundo e poder vibrar, ao final, com a vitória do Brasil sendo campeão do mundo, se Deus quiser.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me também cumprimentá-lo, Senador Cidinho Santos...

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco União e Força/PR - MT) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... pelo seu entusiasmo com a Copa do Mundo e a estreia no estádio de Cuiabá...

(Soa a campainha.)

             O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... onde Austrália e Chile irão se defrontar. Que bom que os cuiabanos e os mato-grossenses estão recebendo tão bem as delegações desses países. Parabéns a V. Exª!

            O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco União e Força/PR - MT) - Obrigado. Esperamos também os colegas Senadores que quiserem visitar Cuiabá. Todos serão muito bem-vindos. Aqui, os Senadores de Rondônia, onde não há Copa do Mundo; o Acir; o Anibal Diniz, do Acre; também os de Mato Grosso do Sul. Receberemos todos de braços abertos, na nossa querida Cuiabá, para comer um peixe assado, o que, com certeza, é inesquecível.

            Obrigado.