O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Amigos e amigas, em primeiro lugar, eu quero fazer uma saudação muito carinhosa a essa grande Senadora Ana Amélia, de quem eu tenho orgulho de ser amigo, Vice-Presidente da nossa Comissão e uma das guerreiras na luta, no que se refere a esse tema, principalmente da Meta 4. Eu aqui agradeço de coração tudo o que V. Exª tem feito em nome da educação, da cultura e do esporte.

            Saúdo também o Senador Raupp, amigo que, em todas essas horas, esteve sempre presente e solidário a todos os nossos movimentos. Saúdo a Presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, a Srª Aracy Maria da Silva Lêdo; a Coordenadora do Sócio-Ocupacional da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal, Srª Aparecida Bontempo.

            Quero também saudar, de uma maneira muito especial e carinhosa, uma amiga muito querida, a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goiás, Emília Teresinha Borges, amiga da nossa família e uma lutadora por esta causa, em nome da qual eu gostaria de saudar todos os apaeanos que aqui estão. Eu gostaria também de agradecer ao coral esta linda homenagem que fizeram hoje.

            Senadora Ana Amélia, mais uma vez, parabéns pela sua iniciativa, parabéns por ter, neste dia, a grande ideia de homenagear essa família de lutadores.

            Eu, quando vinha do aeroporto para cá - houve um atraso -, escutei o Alexandre Lemos falar sobre ilusões do amanhã e vi a Senadora dizendo que gostaria muito de tê-lo como filho ou como sobrinho. Eu também gostaria. Já que não posso, eu gostaria de ser tio de todos vocês, padrinho de todos vocês do Brasil. É uma causa que me toca muito fundo.

            A Apae é uma árvore frondosa, que se originou da semente do idealismo e da necessidade de amparar e defender as pessoas com deficiência. Mas até mesmo as árvores de grandes copas precisam ser regadas dia após dia para se fortalecerem e frutificarem ao longo de anos e gerações.

            Sessões solenes, como a realizada hoje no Senado Federal, são um valoroso instrumento para mantermos firme o propósito de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, direcionadas à melhoria de qualidade de vida das pessoas com deficiência. Esse é um dos caminhos para a construção de uma sociedade justa e solidária no Brasil.

            Ao longo de 60 anos, a Apae não tem medido esforços no propósito de ser uma associação voltada à inclusão social de jovens, adultos e crianças com deficiência. Sem dúvida, o movimento apaeano é pioneiro na origem e intrépido nas ações que tem implementado ao longo de sua história, como a implantação do teste do pezinho na rede pública e a organização das Paralimpíadas.

            É sempre importante ressaltar que, completados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, verifica-se que o Brasil ainda enfrenta o desafio permanente de converter em realidade as normas programáticas contidas na Lei Maior.

            Apesar dos esforços da sociedade civil organizada e dos fóruns políticos no sentido de converter os pressupostos legais em ações práticas, há ainda muito a fazer para edificarmos um País cidadão, sobretudo no que tange à inclusão das pessoas com deficiência.

            Mas a força do movimento apaeano tem se convertido em vitórias edificantes em todo o Brasil, com a ajuda de instituições como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

            Faço aqui um parêntese, esse movimento das Apaes no deu força, principalmente à nossa Comissão. E aqui também faço outro parêntese e agradeço à colaboração sempre presente dos nossos colaboradores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nas pessoas de Júlio Linhares e Adriana, que não têm medido esforços para que a gente conseguisse, junto com essa brilhante Senadora Ana Amélia, que na Meta 4 fossa inclusa a palavra “preferencialmente”, já que sem justificativa o Governo não queria aceitar.

            Hoje, existem 580 Municípios com conselhos de pessoas com deficiência devidamente constituídos e lutando pelos seus direitos. Em todos os Estados, essa luta tem se fortalecido dia após dia.

            Todavia, todos nós sabemos como é difícil a conscientização da sociedade quanto à importância de vencer os preconceitos e garantir os direitos das pessoas com deficiência, que podem ser produtivas desde que se abram as portas para lhes proporcionar oportunidades de trabalho.

            Da nossa parte, apresentamos no Senado Federal o Projeto de Lei n° 589, de 2011, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para dispor sobre o atendimento na educação especial.

            Queremos alterar a redação do art. 58 da LDB para garantir a oferta de ensino às pessoas com deficiência, independentemente da idade cronológica e da etapa escolar frequentada pelo educando.

            As pessoas com deficiência precisam ser avaliadas de forma específica em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a família, para fins de decisão quanto ao atendimento a ser oferecido ao aluno.

            Essa avaliação é imprescindível para garantir o atendimento escolar independentemente de o aluno já ter completado 17 anos, idade limite para a educação fundamental de jovens.

            A modificação na LDB é de suma importância, para fazermos valer o princípio constitucional que garante a educação para todos.

            Prezados membros do movimento apaeano, a causa de vocês é nobre e fecunda, porque se alimenta do amor e da dedicação a quem precisa ser amparado, para ter garantidos os direitos consagrados pela Constituição Federal.

            Nosso apoio incondicional a essa valorosa causa.

            E a todos vocês rendemos homenagem, principalmente a todos os pais.

            Muito obrigado. (Palmas.)