O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, Presidente desta sessão, Srs. Senadores, hoje venho à tribuna falar sobre o Paraná e os seus problemas. No final de semana de trabalho, passei por Telêmaco Borba, para o debate com acadêmicos de Direito na Fateb Dom Bosco. Trata-se de uma instituição de ensino superior que moderniza aquela região com um trabalho inteligente e competente das Diretoras, Paula Regina Pontara e Flávia Regina Pontara, que nos receberam para um debate, que contou também com a presença de lideranças políticas da região e dos acadêmicos de Direito daquela instituição, quando discutimos o presente e o futuro deste País e debatemos a conjuntura nacional.

            Depois, tive a oportunidade de ver o Brasil real, o Brasil que dá certo, na inauguração de uma moderna indústria, um moinho de trigo, através da intercooperação, reunindo três grandes cooperativas, cooperativas exemplares do meu Estado, a Batavo, a Castrolândia e a Cooperativa de Arapoti, num investimento de mais de R$60 milhões.

            Quando há ausência de política industrial no País, paralisando o crescimento industrial, nós assistimos no meu Estado a cooperativas eficientes investindo produtivamente, alavancando o desenvolvimento do Paraná, cujo Governo adota também um programa denominado Paraná Competitivo, que contribui para a atração de investimentos, fazendo com que o nosso Estado tenha um crescimento maior do que o do País. O Produto Interno Bruto do Paraná cresceu no último ano duas vezes o crescimento nacional. Graças, portanto, ao empreendedorismo do setor privado, com cooperativas, sobretudo, que agregam valor à economia, industrializando os produtos primários, já que a agricultura do Paraná tem competência ímpar, sem dúvida respeitabilidade internacional, em função da qualificada produção agrícola do meu Estado.

            Participei também, Srs. Senadores, de um programa de TV, a Tribuna da Massa, no SBT de Ponta Grossa, programa liderado pelo competente comunicador popular Jocelito Canto, que já foi prefeito da cidade e foi Deputado Estadual. Ele questionou-me a respeito das pesquisas com células-tronco e fez uma indagação, que solicitou eu a repetisse da tribuna do Senado Federal: por que não é possível tratar no Brasil, com células-tronco, doentes que são obrigados a viajarem para outros países, na esperança da sua recuperação?

            Esse seu programa, um programa popular de TV, arrecadou recursos, graças à generosidade popular, para que dois garotos pudessem ser transferidos para um hospital da Tailândia, portanto na Ásia, para o tratamento com células-tronco. E o Jocelito Canto indagava: por que não aqui no Brasil?

            Primeiramente, os cumprimentos por essa ação benemérita, por esse esforço de sensibilizar a população para patrocinar a viagem e o tratamento de dois garotos da região num hospital da Tailândia.

            Estou nesta tribuna, hoje, exatamente para tratar deste tema: o Brasil foi o primeiro país da América Latina a aderir às pesquisas com células-tronco. Tivemos, sem dúvida nenhuma, uma participação extraordinária de cientistas que permaneceram nesta Casa e na Câmara dos Deputados, durante um bom tempo, trabalhando para convencer Parlamentares da necessidade desse avanço para o País, para a ciência, sobretudo a medicina, no nosso País. Não fosse certamente a presença aqui de cientistas, nós não teríamos superado as dificuldades para a aprovação desta legislação moderna.

            Posteriormente, houve alegação de inconstitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal assegurou a constitucionalidade da proposta aprovada pelo Congresso. O artigo foi considerado inconstitucional por um procurador da República, que ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Depois de um período de muitas discussões, em maio de 2008, o art. 5º da Lei de Biossegurança foi votado como constitucional, ou seja, as pesquisas com células-tronco, nos termos da lei, foram definitivamente permitidas em nosso País. É importante lembrar que, para o uso desses embriões, é fundamental que haja o consentimento dos genitores.

            Alertado pelo comunicador Jocelito Canto, procurei ouvir alguns especialistas para conhecer as razões desses entraves à pesquisa científica no Brasil. Conversei, por exemplo, com o Dr. Paulo Brofman, de Curitiba, um dedicado estudioso dessa matéria, que tem proferido palestras, inclusive no exterior, a respeito desse assunto e que realiza pesquisas em Curitiba. Ele alega que há necessidade de maiores investimentos.

            O Governo brasileiro deveria se interessar por esse assunto, por essa matéria, que diz respeito à saúde da população, e destinar uma soma maior de recursos, para que essas instituições científicas pudessem desenvolver pesquisas e colocar o Brasil na dianteira, já que, internacionalmente, entre os países mais avançados do mundo, estamos também numa fase ainda preliminar das pesquisas, mas sempre com expectativas extremamente positivas em relação ao sucesso do tratamento com células-tronco num futuro próximo.

            Segundo depoimentos de diversos cientistas brasileiros, os maiores entraves ao desenvolvimento de suas pesquisas no Brasil são a dificuldade burocrática, a demora e o alto custo para importação de reagentes.

            Vejamos o depoimento de Dario Zamboni, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP - Departamento de Biologia Celular Molecular e Bioagentes Patogênicos. Diz ele:

Quando terminei meu pós-doutorado nos Estados Unidos, decidi não procurar empregos naquele país e retornar ao Brasil para tentar fazer uma diferença aqui.

No Brasil, encontrei vários desafios para fazer ciência de alto nível. Por exemplo, ainda é muito difícil importar reagentes para pesquisa. O sistema de financiamento no Brasil é desafiador, porque muitas agências de fomento valorizam o número de trabalhos publicados por um cientista em vez de favorecer a qualidade da ciência que é produzida. Além disso, a ordem de autoria nos trabalhos publicados muitas vezes não é valorizada.

Eu e alguns colegas estamos lutando para corrigir esses problemas no sistema brasileiro.

            O que nos traz a esta tribuna é o drama de uma família paranaense. Um menino de oito anos, da cidade de Irati, foi diagnosticado com a rara Distrofia Muscular de Duchenne. A doença, que atinge meninos e possui incidência de um em cada três mil a quatro mil nascimentos masculinos, segundo o Centro de Estudos Genoma Humano da USP, não possui nenhum tipo de tratamento no Brasil e a única esperança que a família possui reside num tratamento a partir de células-tronco, realizado apenas na Tailândia.

            Nós esperamos que esse tratamento seja bem-sucedido, mas não há garantia para isso, porque, como dizem os nossos especialistas, também em outras partes do mundo estamos no início de procedimentos que podem significar avanços científicos extraordinários.

            É verdade que há também charlatanismo em algumas partes do mundo, não nos países mais evoluídos, que estão tratando esse assunto com responsabilidade, com seriedade, com cautela, com prudência, e talvez, por isso, a demora na solução de problemas que exigem o tratamento com células-tronco ou que têm como esperança essa modalidade de tratamento.

            Ainda que sem possibilidade de tratar no Brasil, Nelson e Aryane, os pais de Nathan, já tinham ouvido, nas pesquisas com células-tronco, que pretendem promover a regeneração de tecidos. Ao pesquisar mais sobre o tema, encontraram um hospital na China, que também possui sede na Tailândia e que realiza esse tratamento. São seis injeções, que custam entre R$70 mil a R$100 mil.

            Por que não no Brasil? Por que essas injeções não podem ser importadas? Porque a Anvisa não permite a sua utilização. Mais uma vez, a Anvisa colocando dificuldades.

            Não podemos importar essas injeções, e esses garotos tiveram de ser transferidos para um hospital da Tailândia. Tive oportunidade de ver as imagens, mostradas no SBT de Ponta Grossa, desses meninos do Paraná no hospital da Tailândia.

            Portanto, um grande entrave é a dificuldade imposta pela Anvisa na importação de medicamentos. Nós esperamos que o Governo brasileiro possa injetar mais recursos, para alavancar pesquisas, desenvolver o tratamento com células-tronco no nosso País, fundamentais para salvar vidas humanas com muita eficácia e celeridade.

            O Brasil avançou em matéria de legislação, tem uma das legislações mais modernas do mundo nesse campo, mas precisa de algumas providências burocráticas, administrativas, que possibilitem estimular as pesquisas em curso atualmente.

            Mas, Srª Presidente, mais uma vez, enaltecendo o trabalho deste comunicador, Jocelito Canto, queremos que esse tratamento na Tailândia possa dar resultado. Torcemos por isso.

            No Paraná, tivemos, nestes últimos dias, o drama das chuvas e das enchentes. Fortes chuvas atingem o Paraná, deixando um rastro desolador em várias regiões do Estado.

            Os alagamentos vão desde Cianorte, no noroeste do Estado, passando pelo Vale do Ivaí, pelos Campos Gerais, Curitiba, região metropolitana de Curitiba, Irati, diversas cidades do sul e sudoeste, e, principalmente, Guarapuava, no centro do Estado, cidade que foi castigada com 380mm de chuva em apenas dois dias.

            A média para o mês de junho, nos últimos 30 anos, é de 150mm. Em dois dias, 380mm. Imaginem o drama vivido pelos moradores de Guarapuava, especialmente nas regiões ribeirinhas.

            Segundo dados da Defesa Civil do Estado do Paraná, colhidos pela minha assessoria junto ao Coordenador, Capitão Pinheiro, 80 Municípios sofrem com as fortes chuvas e aproximadamente 40 mil pessoas foram atingidas. Todas as regiões do Estado estão em estado de alerta.

            Diversos órgãos governamentais estão envolvidos no atendimento às vítimas e na arrecadação de donativos, que estão sendo recebidos em qualquer unidade do Provopar, batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As principais demandas para atender os desabrigados são colchões, cobertores, roupas, fraldas, material de higiene e limpeza.

            Nós queremos, agora, fazer um apelo ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional: que proceda ao reconhecimento da situação de emergência por meio de procedimento sumário, por meio de portaria reconhecendo a situação de emergência e indicando as cidades e regiões do Estado que fazem parte da área atingida pela decisão.

            Estamos pleiteando, portanto, ao Ministério da Integração Nacional o reconhecimento da situação de emergência de forma sumária, sem a burocracia que oferece, na lentidão, angústia aos que estão necessitando de ajuda governamental.

            Histórico do procedimento sumário de reconhecimento da situação de emergência: em 11 de março de 2011, quando um grande desastre atingiu diversas cidades do litoral do Paraná, o Ministro Fernando Bezerra sobrevoou a região e, imediatamente, reconheceu a situação de emergência sumariamente.

            O dispositivo legal que permite está ação foi criado em 2010, em decorrência do grande desastre que atingiu o Nordeste brasileiro, e serve para que, nesses casos, não haja necessidade de percorrer trâmites burocráticos e aumentar o sofrimento das famílias atingidas por desastres naturais.

            Eu faço referência ao Paraná, mas é preciso destacar que também Santa Catarina está vivendo o mesmo drama. No Vale do Itajaí, as enchentes, mais uma vez, castigam a população catarinense.

            Vejam o resultado da ação de reconhecimento sumário da situação de emergência:

            - Possibilidade de o Governo Federal destinar ajuda humanitária aos Municípios atingidos, através da destinação de cestas básicas em estoque nas unidades da Conab; permite às famílias desabrigadas a utilização do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para iniciar o processo de reconstrução de suas vidas. 

            Portanto, é importante essa providência do Governo de forma emergencial, para permitir até mesmo que os atingidos, os desabrigados possam usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para iniciar o processo de reconstrução das suas vidas.

            E permite que pequenos produtores rurais que tenham propriedade nas regiões afetadas renegociem suas dívidas bancárias em função do impedimento natural de produção.

            Nada mais justo que esses pequenos produtores rurais possam também ser socorridos.

            Há um caos também nas Estradas. As fortes chuvas afetam 19 rodovias estaduais e federais no Paraná. Existem pontos de interdição total ou parcial.

            O maior problema está nas rodovias estaduais, onde há 11 pontos de interdição total ou parcial. Na PR-495, por exemplo, na altura do km 54, entre Medianeira e Missal, um alagamento deixa a pista totalmente interditada. A água cobriu a ponte sobre o Rio Ocoy, na divisa dos dois Municípios.

            Portanto, Srª Presidente, ao concluir este pronunciamento, enfatizo a necessidade de procedimentos céleres da parte do Governo Federal, para que, legalmente, sejam adotadas determinadas medidas somente possíveis com esta atitude do Ministério da Integração Nacional reconhecendo a situação de emergência.

            E, ao final, faço referência também a outro drama vivido no Paraná nesses dias: a suposição de um sequestro. O desaparecimento de uma garota, a Tatiane Jesualdo, colocou uma cidade, a cidade de Ubiratã...

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - ... apreensiva e angustiada.

            Solicitamos providências do Estado, da Secretaria de Segurança, e imediatamente fomos atendidos, as providências foram adotadas: houve a designação de um delegado especial da polícia civil para comandar as operações de busca e possível resgate, iniciando as investigações com depoimentos de testemunhas e a quebra do sigilo telefônico da menina Tatiane.

            Manifestamos, desta tribuna, a nossa solidariedade à família e à cidade e, mais uma vez, apelamos para as forças de segurança do Paraná. O Paraná tem o chamado Grupo Tigre, da maior competência, que foi, inclusive, criado quando governei o Estado e que, à época, resolveu todos os problemas de sequestros havidos, e resolveu positivamente os problemas de sequestros havidos, naquele tempo, no meu Estado.

            Cumprimentamos...

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - ... a Secretaria de Segurança Pública do Paraná pelo interesse, pela ação eficiente que está desenvolvendo para apurar responsabilidades e, sobretudo, resgatar essa garota, a Tatiane Jesualdo.

            Nossos cumprimentos, portanto, à Secretaria de Segurança Pública e o nosso desejo de sucesso nessa operação, com a nossa solidariedade à família Jesualdo.

            Muito obrigado, Srª Presidente.