O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente, meu caro Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos anos, uma expressão que tem marcado muito as campanhas eleitorais do Brasil é o chamado “choque de gestão”, um guarda-chuva no qual são incluídas a melhoria na prestação de serviços públicos oferecidos à população e uma maior eficiência governamental no funcionamento da máquina pública.

            No entanto, diante dos protestos populares que tomaram as ruas do Brasil há quase um ano, creio que nós realmente precisamos é de um “choque de esperança”.

            Poucas vezes senti um clima tão negativo como o que vivemos hoje, com episódios de violência e de abusos que, infelizmente, o Governo Federal insiste em ignorar, mesmo que a popularidade da Presidente da República e do Governo tenha caído bastante nas pesquisas, responsáveis que são pelos rumos da nossa Nação.

            Não sou um pessimista, mas não dá para enterrar a cabeça na areia quando a gente assiste na televisão imagens de saques e de destruição nas grandes cidades do Brasil, protagonizadas não apenas por criminosos, por bandidos, mas por pessoas comuns, que poderiam ser nossos filhos, nossos parentes ou vizinhos.

            Não dá para afirmar, Sr. Presidente, que está tudo bem quando vemos crimes hediondos pululando País afora, contra crianças, idosos, mulheres - todos vítimas indefesas de agressores individuais e coletivos. Não dá para afirmar que está tudo bem quando a população busca fazer justiça com as próprias mãos, atuando como polícia, júri e carrasco. Algo de muito ruim, de muito grave está encontrando terreno propício para fincar suas raízes venenosas no Brasil.

            Não estou aqui dizendo que a maldade, a perversidade e a sordidez sejam fenômenos novos, surgidos só agora. Mas a História mostra que esses aspectos aterrorizantes da humanidade crescem em momentos de crise e desalento que representam terreno propício para o surgimento de episódios que jogam por terra quaisquer resquícios de civilização.

            Como bem registrou recentemente a jornalista Dora Kramer, na sua coluna do jornal O Estado de S. Paulo, republicada em vários outros Estados do Brasil. Abre aspas:

O País está violento, intolerante, raivoso, necessitando urgentemente de um poder moderador/pacificador, cuja tarefa se inicia pela retomada de valores como legalidade, compromisso com a verdade, probidade, civilidade e respeito ao contraditório.

            Fecha aspas.

            O cineasta, jornalista e pensador Arnaldo Jabor, também articulista de O Estadão e de O Globo e reproduzido por vários outros jornais, expôs sua avaliação desta quadra pela qual passa o Brasil, num artigo intitulado: “A pós-miséria". Vou reproduzir trechos desse texto que pode sugerir algum pessimismo, mas que levanta questões que não podem ser ignoradas ou jogadas para debaixo do tapete. Abre aspas:

Ficou-me claro que aqui já vivemos uma “pós-miséria” incurável, africanizada. A miséria se aprofundou. [...] A miséria das ruas e dos desvalidos, do crack, do abandono, deriva-se da impotência das instituições e vice-versa. São duas misérias interagindo, acopladas: a ativa (política) e a passiva (os desgraçados). Criadores e criaturas. [...] A brutalidade está atingindo o País de forma inédita. O subsolo das manifestações de classe média é a violência primitiva dos “lúmpens” [...] que está aparecendo. No mesmo registro das donas de casa que protestam contra a carestia ou de jovens contra a copa, matam-se pessoas por nada, linchamentos, privadas voadoras, cadáveres cortados a peixeiras e costurados ao sol com pinos de guarda-chuva [...]. Estamos entrando numa pós-violência e numa pós-miséria - eis a minha tese. Há uma africanização de nossa desgraça, a ponto de ela não ser mais reversível, e não era assim. O Brasil sempre contou com a possibilidade de melhorias. Sempre vivemos o suspense e a esperança de que algo iria mudar para melhor. Isso parece ter acabado. É possível que tenhamos caído de um “terceiro mundo” para um “quarto mundo”, como já nos consideram analistas do exterior. O quarto mundo é a paralisação das possibilidades.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, vou, aqui, dizer algo que desagradará, com certeza, o Partido que está à frente da Presidência da República: o PT é o principal responsável por esse estado de coisas no Brasil. Afinal de contas, quem mais propagou a máxima do “nós contra eles”? Quem esculhamba as “elites”, ao mesmo tempo em que recebe doações milionárias dos mesmos representantes dessa “elite”? Quem corrompe a gestão, antes eficiente e proba, das empresas públicas para arrecadar dinheiro, por meios tortos e ilegais, destinado a manipular votos do Parlamento brasileiro ou fazer caixa para campanha? Quem semeia o ódio e os ataques aos adversários por meio das redes sociais e de um aparato fascista travestido de esquerda, financiado por verbas publicitárias governamentais? Quem, em vez de estabelecer a educação como pressuposto do desenvolvimento, colocou o consumo e a posse de bens materiais como modelo civilizatório? Quem deixou de lado o apoio ao transporte coletivo para incentivar o transporte individual, sufocando as cidades brasileiras em um nível desumano?

            A resposta é uma só: o grupo político que está à frente dos destinos do Brasil desde o dia 1º de janeiro de 2003.

            Essa avaliação não é feita apenas por mim. Em artigo publicado no jornal O Globo, do último dia 13, o jornalista José Casado faz uma análise das diretrizes do programa de Governo, da tática de campanha e da política de alianças do PT para as eleições deste ano.

            De acordo com o texto intitulado “Um estuário de mágoas" a resolução petista é pela guerra total a quem ameaçar "a conquista de hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade".

            Eu, inclusive, encaminhei a um grupo de Senadores, cópia do artigo de José Casado que chama atenção para o documento oficial do Partido dos Trabalhadores no qual o PT diz, em resumo, que a eleição tem de ser ganha de todo jeito: no tapa, no grito.

            É o que dizem os petistas sobre quem pensa diferente deles. A virulência do texto deixa evidente o que os petistas pensam da oposição democrática:

Representam um projeto oposto ao nosso, multo embora um deles se esforce em transmutar-se em uma suposta terceira via [referindo-se a Eduardo Campos]. Guardadas as diferenças secundárias e temporais, arregimentam os interesses privativistas, rentistas, entreguistas sob o guarda-chuva ideológico do neoliberalismo e de valores retrógrados do machismo, racismo e homofobia, daqueles que pretendem voltar ao passado neoliberal excludente e conservador.

            A síntese, Sr. Presidente; Srªs Senadoras e Srs. Senadores, autoritária e antidemocrática desse texto do Partido dos Trabalhadores poderia muito bem ser compartilhada, em sua autoria, com os radicais da ditadura militar que combateram a reabertura democrática do Brasil com atos de violência e repressão, no final de década de 70 e início da década de 80.

(Interrupção do som.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - Para quem conhece um pouco da História da humanidade, especialmente daquela que ocorreu no século XX, essas palavras soam como aquelas que foram pronunciadas pelo nazismo na Alemanha e pelos stalinistas na extinta União Soviética. Também se ajustam às vozes dos fundamentalistas e extremistas religiosos, de quaisquer vertentes.

            José Casado registra outro trecho do texto do Programa do PT, no qual se apontam os responsáveis por - abre aspas - “um ataque pesado ao nosso projeto, ao nosso Governo e ao PT, por parte de setores da elite conservadora e da mídia oligopolista, que funciona como verdadeiro partido de oposição” - fecha aspas.

            Tudo isso foi fartamente comprovado na propaganda partidária...

(Soa a campainha.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - ...que o PT levou ao ar, na semana passada, com sua mensagem terrorista, negativista, e que insiste na mentira repetida, exaustivamente, de que o Brasil só passou a existir como Nação a partir de 1º de janeiro de 2003.

            Tenho certeza, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, de que essa campanha do medo só deve ter agradado aos petistas radicais, aos xiitas acéfalos e que temem o instituto democrático da alternância de poder. Creio que muita gente do PT se sentiu constrangida, envergonhada, aqueles poucos que ainda pensam mais no Brasil do que na manutenção do poder pelo poder.

            É como disse o economista Rodrigo Constantino:

“O PT, adotando a estratégia marxista, segregou o País em duas classes. Ou você endossa seu modelo...

(Soa a campainha.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) -

...ou você é um “inimigo da Nação”. Divergências e críticas construtivas? Nem pensar. Imprensa livre, apurando e divulgando escândalos infindáveis? Mídia golpista, tratada como partido de oposição? Que País resiste a esse tipo de divisão, quando o que mais se precisa é justamente um sentido de união em prol de avanços comuns?”

            Eu peço Senador Jorge Viana, um pouco da sua costumeira tolerância, mesmo sendo do Partido dos Trabalhadores e ouvindo críticas ao seu Partido.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Está sendo dada, Senador. Siga com o pronunciamento.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - Não sou um dos fãs do Sr. Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, mas não posso fazer ouvidos moucos a muitas das análises que ele fez em entrevista à jornalista Sônia Racy, do Estadão.

            Montenegro afirmou que, se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 60% da população não compareceria às urnas. São números próximos do levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, ligado ao jornal Folha de S.Paulo. É verdade que cresce assustadoramente o descrédito nas instituições. Com diferença de poucos pontos percentuais, os jovens entre 16 e 24 anos e os homens e mulheres maduros, de 45 a 50 anos, têm percentuais próximos de repúdio ao voto obrigatório, com 58% e 61%, respectivamente.

(Soa a campainha.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - A representatividade está em baixa no Brasil, quer seja aqui, no Congresso Nacional, quer seja nos sindicatos dos trabalhadores. Surgem todos os dias, por todo o País, greves lideradas por grupos de oposição sindical que rejeitam acordos fechados anteriormente com os patrões, referendados inclusive pela Justiça do Trabalho.

            Eu vou abrir aqui, Sr. Presidente, um parêntese para chamar atenção para o momento grave e tão assustador pelo qual o País passa com as greves da Polícia Militar. Houve a greve da polícia no meu Estado, em Pernambuco. Foi um horror! E agora se anuncia greve de polícia em outros Estados da Federação.

            Isso tem que ser proibido. Há um projeto de lei, de iniciativa do Senador Aloysio Nunes, proibindo greve da Polícia Militar. Greve de Polícia Militar não é greve, Senador Jorge Viana; é um motim armado para desacatar autoridades, para levar pânico à cidade, para levar aos transtornos pelos quais Recife e a Região Metropolitana do Grande Recife passaram semana passada. Pessoas saqueando lojas e, depois, arrependidas, devolvendo as mercadorias nas delegacias ou até mesmo no meio na rua. Isso não pode continuar. Há que se tomar uma providência - isso não é só um problema do Governo; é um problema do Congresso Nacional, de todos os Partidos - no sentido de se proibir terminantemente, o mais rápido possível, por meio de emenda que mude a Constituição e proíba, terminantemente, greves da polícia, seja ela civil ou militar.

            Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, ainda afirma que os brasileiros estão “nauseados”, “enfadados” e “enojados”, que o desânimo e o desencanto são com tudo, especialmente com a política.

            De acordo com o levantamento do Ibope, mais da metade dos brasileiros afirmam ter pouco ou nenhum interesse pela política ou pelo noticiário político.

(Soa a campainha.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - Enquanto isso, vemos os Partidos, aqui e na Câmara dos Deputados, brigando pelas diretorias de estatais, pelas emendas ao Orçamento Geral da União. Não percebem que existe um "fogo de monturo" crescendo, alimentando ressentimentos e decepções que põem em risco tudo aquilo pelo qual lutamos para restabelecer a democracia no Brasil.

            De acordo com o Consultor das Nações Unidas e Professor da Fundação Getulio Vargas Pedro Trengrouse, a realização da Copa do Mundo expôs os problemas que o Governo não admitia:

“O Governo não se preocupou com a inclusão do povo na Copa. Primeiro, vendeu como sendo obras do Mundial a infraestrutura de transporte, que não tem nada que ver com a Copa, gerando muitas expectativas... Em segundo lugar, os brasileiros sofrem uma relativa privação: pouquíssimos têm ingressos para as partidas, eles não participam da festa... O Governo prometeu demais e entregou de menos. A consequência é um clima de desânimo, de frustração.”

            Sr^as Senadoras e Srs. Senadores, é por todo esse estado de coisas que acho que o Brasil precisa de um "choque de esperança", esse combustível tão necessário à política, à própria vida, que estimula as pessoas a continuarem lutando por um futuro melhor, mesmo quando todas as circunstâncias do momento apontam para algo de muito ruim.

            O próximo Presidente da República, que, tenho certeza, sairá dos quadros da oposição, não terá vida fácil. Terá que enfrentar bombas de efeito retardado deixadas pelo atual Governo;...

(Soa a campainha.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - ...terá que devolver a Administração Pública do Brasil aos brasileiros e às brasileiras, desmantelando o aparelhamento das estatais, das agências públicas e das instituições.

            Estou finalizando, Sr. Presidente.

            Mas, acima de tudo, o nosso Presidente da República terá que devolver a todo o povo do Brasil a opção de construir algo novo e inspirador de forma coletiva, sem sectarismo, sem perseguições e sem falsos e messiânicos salvadores da Pátria.

            Essa transformação passa por um maciço investimento em educação. Uma educação pública em tempo integral e de qualidade, especialmente no ensino fundamental, que permita a todos os brasileiros terem a convicção de que não é uma "babaquice" desejar que o metrô os deixe na porta de um grande estádio de futebol ou no centro da cidade onde trabalham.

(Soa a campainha.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE) - Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª, mais uma vez, a sua benevolência e elegância de Parlamentar.

            Muito obrigado.