A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, antes de iniciar a minha breve intervenção, neste momento, quero registrar a presença, ao mesmo tempo em que agradeço, de pessoas tão ilustres e tão importantes em nosso plenário no dia de hoje. Refiro-me à Drª Nadine Gasman...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A Presidência, inclusive, registra que estão aqui no plenário e cumprimenta V. Exª pela iniciativa, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Perfeito.

            Drª Nadine Gasman, representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil.

            Quero registrar a presença da Drª Ana Isabel Garita, que vem da Costa Rica. Até quatro dias, Sr. Presidente, ela era Ministra da Justiça daquele país, ela que é especialista em Direito Penal e em Feminicídio. Como eu disse, ela foi, até pouquíssimos dias, Ministra de Justiça e Paz da República da Costa Rica - que, aliás, foi o primeiro país latino-americano a tipificar o crime de feminicídio.

            Quero também registrar e agradecer a presença da Drª Teresa Incháustegui, que é do México e foi Deputada Federal no período de 2009 a 2012. Da mesma forma, é doutora em Ciências Políticas, com especialização em Política Social pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, do México. Atualmente, é professora pesquisadora da pós-graduação em Humanidades e Ciências Sociais da Universidade Autônoma da Cidade do México.

            Também registro e agradeço a presença de Eunice Borges, parceira nossa de muito tempo, que trabalha junto com a Drª Nadine no escritório da ONU Mulheres do Brasil.

            E quero agradecer a presença das Srªs Ísis Táboas e Aline Yamamoto, que aqui estão representando a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

            Elas todas são pessoas que, sem dúvida alguma, são referência no âmbito mundial, não só na luta contra a violência que sofrem as mulheres, como também nas lutas sociais do mundo inteiro. Elas suspenderam, temporariamente, suas participações no seminário que está sendo organizado hoje pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Brasil, para estarem conosco neste momento.

            E é uma forma também, Sr. Presidente, de chamar a atenção para essa luta que nós travamos no mundo inteiro contra a violência.

            E, neste momento, ocupo a tribuna para exatamente falar sobre isso, para manifestar a minha preocupação. E tenho convicção absoluta de que não é somente minha essa preocupação: é minha, de muitos brasileiros e de muita gente no mundo inteiro. Quero transmitir também a nossa indignação, principalmente com a onda de crimes que vêm ocorrendo no Brasil, indicando a escalada de violência gratuita. Estamos assistindo, Sr. Presidente, a linchamentos, a espancamentos coletivos, como se o País vivesse na era medieval.

            Na qualidade de cidadã, eu ocupo esta tribuna, não só como Senadora, mas também como cidadã e, principalmente, como titular da Procuradoria da Mulher no Senado Federal. Assim, vejo-me na obrigação de chamar a atenção para essa realidade, principalmente neste mês de maio, que é o mês em que comemoramos o Dia das Mães, o Dia das Parteiras, essas mulheres que trazem ao mundo novas vidas.

            Então, as mulheres têm sido, neste mês de maio, infelizmente, protagonistas de tragédias. Levantei essa questão num artigo publicado na edição do Correio Braziliense de ontem - e aproveito para pedir que o artigo seja inserido nos Anais da Casa.

            E quero, neste momento, agradecer não só o espaço que me dedicou o Correio Braziliense, como também o espaço que o jornal vem dedicando a essas denúncias e à mobilização da sociedade contra a violência, que, infelizmente, cidadãos brasileiros sofrem, mas principalmente, Senador Perrella, cidadãs brasileiras, a cada dia que passa.

            No dia 12 de maio, por exemplo, Sr. Presidente, veio a público a história da manicure Ane Kelly Santos, de 26 anos de idade. Ela foi morta por ter furtado um pacote de bolachas em São Paulo, tendo sido brutalmente torturada.

            No início de maio, a vítima foi a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, na cidade de Guarujá, no litoral paulista. Mulher, mãe de duas meninas, ela foi espancada e morta depois de ter sido confundida com suposta sequestradora de crianças que seriam usadas em rituais de magia negra.

            Conforme levantamento divulgado pela imprensa, já ocorreram 36 casos semelhantes ao de Fabiane neste ano de 2014. Do total, 19 resultaram na morte da vítima, ou seja, um caso a cada oito dias.

            Há dois meses, a auxiliar de serviços gerais, Cláudia Silva Ferreira, de 38 anos, chamou a atenção do Brasil inteiro. Não creio que haja neste País alguém que não tenha visto, assistido àquelas imagens terríveis. Ela, depois de ter sido baleada em uma favela da Zona Norte da capital fluminense, quando socorrida por policiais militares, foi colocada no porta-malas de uma viatura, que, durante o trajeto que a levava supostamente para o hospital, se abriu. Ela ficou pendurada e foi arrastada por quase 500 metros, o que causou, além de mais ferimentos, a morte, visto que chegou já morta ao hospital.

            Essas histórias recentes são apenas alguns exemplos, Sr. Presidente, de que as mulheres são cada vez mais alvo do descaso e de todas as formas de violência que ganham força na sociedade. É muito mais difícil registrar casos brutais como esses tendo como vítimas homens. Nesse aspecto, as mulheres são mais frágeis. Até mesmo pela sua estrutura física, elas acabam tendo maior dificuldade para se defenderem quando expostas à situação de extrema brutalidade física.

            É preciso, Sr. Presidente, reforçar a defesa dos direitos humanos na nossa sociedade e em todas as instituições. A cada dia, torna-se mais urgente a necessidade de garantir ações conjuntas e concretas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário para que se construa um País mais justo, um País mais humano, um País menos brutalizado.

            Em outra frente, uma grande preocupação, principalmente da Procuradoria da Mulher aqui do Senado Federal, são os nomes e rostos que permanecem anônimos. Diariamente, Srs. Senadores, milhares de mulheres são agredidas física e psicologicamente, mas não denunciam os seus algozes, ou por vergonha, ou, na grande parte das vezes, por medo.

            E eu, aqui, vou de um extremo ao outro: o Estado do Amazonas, que é o Estado que represento nesta Casa, é o meu Estado, foi exatamente o Estado onde menos se denunciou violência contra as mulheres pelo Disque 180, no ano de 2013 - foram 2.463 registros. Em contrapartida, o Distrito Federal, aqui em Brasília, foi o lugar onde mais as mulheres denunciaram através do Disque 180 - foram 15.665 registros. Esses dados são da própria Secretaria de Políticas para as Mulheres.

            Mas tanto nos casos extremos do Distrito Federal, onde mais registros aconteceram, como nos do Amazonas, onde menos registros ocorreram, nesses dois casos, não temos dúvida nenhuma de que o contingente de mulheres, repito, anônimas - cujos rostos a sociedade brasileira não conhece, que deixam de registrar por temor, por uma série de razões - é muito grande ainda no Brasil, é muito grande! Então, precisamos promover uma grande mobilização, para que esse tipo de crime, principalmente esse, torne-se cada vez mais transparente, para que possa o Poder Público se dedicar, de forma cada vez mais eficiente, no seu combate.

            Diante desse cenário com desafios enormes, Sr. Presidente, a Procuradoria da Mulher, que foi criada aqui no Senado, somente no ano de 2013, tem tido como missão principal zelar pela defesa dos direitos da mulher. Lutamos pelo empoderamento das mulheres, para que as mulheres ocupem os mesmos espaços que os homens, nas esferas de Poder, na política, no Parlamento, no Poder Executivo, no Judiciário. Mas também lutamos por uma sociedade que compreenda e respeite mais a mulher na sua inteireza, uma sociedade em que a mulher não sofra tanta violência como, infelizmente, sofre nos dias de hoje, porque, além de estarmos sujeitas à violência que acomete toda a sociedade, as mulheres ainda vivem a segunda forma da violência, que é dentro da sua própria casa, que deveria ser o seu porto seguro, o seu lugar de maior acolhimento, mas, muitas vezes, transforma-se no local onde ela quase que, diariamente, é submetida a ações de violência.

            Portanto, creio que a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados - que reúne a Procuradoria e a Coordenação da Bancada Feminina -, assim como a Secretaria de Políticas para as Mulheres e tantas entidades que temos, tantas estruturas públicas e entidades não governamentais que temos no Brasil, creio que todas nós saibamos da importância de nos unirmos, de estarmos juntas, cada vez mais próximas, no combate a esse tipo de violência e na luta em defesa dos direitos da mulher.

            É por isso, Drª Nadine, que eu venho à tribuna neste momento, aproveitando a sua presença, tão importante para todas nós, no plenário desta Casa - a ONU Mulheres, que tem sido um grande esteio, uma estrutura a amparar essa parte importante da luta social também no mundo inteiro, em todos os países - para fazer este pronunciamento, chamando a atenção não só das mulheres, mas dos homens também, que cada vez mais têm que estar ao nosso lado na luta pela vida contra a violência e também contra a discriminação que infelizmente as mulheres ainda sofrem muito mais.

            Nós estamos, Senadoras e Deputadas, muito envolvidas no sentido de expandir esse trabalho para todas as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, porque temos a consciência de que assim como os Estados brasileiros, os Municípios já disponibilizam secretarias de mulheres, como há no Governo Federal a Secretaria de Políticas para as Mulheres, é importante também que o Parlamento brasileiro,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... em todos os seus níveis, entre diretamente nessa luta, colocando a sua estrutura a serviço da luta das mulheres.

            E no que diz respeito à violência, infelizmente esse é um mal que se alastra, não só no Brasil, mas pelo mundo também.

            Eu aproveito, Sr. Presidente, este momento também para prestar a nossa solidariedade às famílias das mais de 200 estudantes nigerianas que foram sequestradas pelo grupo radical Boko Haram há mais de um mês.

            Segundo o porta-voz do grupo, elas foram convertidas ao islã e somente serão liberadas se manifestantes desse grupo radical presos forem libertados pelo governo. É inaceitável essa situação! Eu diria, é covarde, é mais do que covarde, porque são grupos radicais que se utilizam...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... de crianças (Fora do microfone.), de crianças praticamente, para encaminhar as suas reivindicações. É covarde, é o tipo de atitude covarde, principalmente quando assistimos a denúncias de que elas estariam sofrendo e sendo vítimas de estupros que acontecem diariamente contra elas.

            Ou seja, a Procuradoria da Mulher do Senado entra na campanha, que é uma campanha do mundo inteiro.

            Estamos engajados na campanha internacional “Devolvam nossas Meninas”.

            Eu aqui faço um apelo. Eu estarei aqui no plenário, juntamente com outras Senadoras, com a Senadora Ana Rita, que é a Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, para que possamos bater fotografias com todos os Srs. Senadores, além das Srªs Senadoras, obviamente, com o cartaz “Devolvam nossas Meninas”, como forma de fortalecer, Senador Ferraço - V. Exª, que preside a Comissão de Relações Exteriores -, essa luta internacional,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... que não é só de mulheres, é de homens, democratas, dos justos do mundo inteiro, para que essas meninas sejam libertadas. É muito importante que cada Senador possa nos ajudar nessa campanha.

            A V. Exª, Senador Ferraço, eu peço que nos ajude nessa tarefa, com todos os nossos colegas logo mais, para que possamos colocar na rede mundial de comunicação, na internet, para que o mundo inteiro veja que o Senado Federal do Brasil, seus Senadores e suas Senadoras, está preocupado com a situação das mulheres, principalmente dessas duzentas meninas sequestradas e sujeitas a todo tipo de violência na Nigéria, que é um país irmão, um país amigo do nosso querido Brasil.

            Muito obrigada. Mais uma vez, agradeço, em nome de Nadine, a presença de todas as mulheres que, repito, deixaram a oficina, o seminário para estar conosco no Senado neste momento. Muito obrigada. 

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Em defesa de um Brasil mais humano”, por Vanessa Grazziotin, Correio Braziliense, 19/05/2014.”