O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, estaremos hoje aqui de prontidão, para tentarmos fazer com que a pauta avance, para que possamos aprovar a medida provisória que está trancando a pauta e para que possamos fazer com que todos aqueles projetos que têm pedido de urgência já aprovado possam ser apreciados e votados, hoje e amanhã, nesta Casa. Certamente, vai haver a mobilização suficiente dos Senadores para isso.

            Mas eu gostaria, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de utilizar este momento, nesta tribuna, para destacar que o processo eleitoral que se aproxima e suas características singulares farão desse período uma interessante oportunidade de estudo político para todo o povo brasileiro. O povo quer saber - e tem este direito - o que a Presidenta Dilma, que é candidata à reeleição, e os candidatos da oposição pretendem fazer para que os avanços conquistados até aqui tenham continuidade.

            De um lado, o Governo, mesmo apresentando regularmente avanços crescentes e expressivos em áreas essenciais para o bem-estar das pessoas, como a economia, e para o desenvolvimento do País, tem sido, a meu ver injustamente, alvo de sucessivas tentativas de desconstrução dessas conquistas. Do outro lado, há uma ou variadas cartas de intenções que se pretendem revolucionárias, apresentadas por legendas que já estiveram no governo e não conseguiram fazer aquilo que hoje cobram e prometem ou mesmo que preferem ignorar, por exemplo, os milhares de trabalhadores que recebem salário mínimo e que tiveram seu poder de compra mais do que dobrado com as políticas desenvolvidas nos últimos 12 anos, durante os governos do PT, com o Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma.

            Aí algumas perguntas se fazem necessárias. Será que os adversários do PT, do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma vão persistir em ignorar os 50 milhões de brasileiros que passaram a ser amparados pelo Bolsa Família nos últimos 12 anos? Será que eles vão negar o grande sucesso educacional que é o ProUni, responsável por ampliar largamente o acesso dos jovens de baixa renda ao ensino superior no Brasil? Ou será que eles têm algo a contrapor ao fato de que hoje são quase sete milhões de jovens matriculados no Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego?

            Além da juventude, podemos citar o incremento substancial nas políticas inclusivas para as mulheres e para a população negra, através das cotas estabelecidas, que têm permitido o acesso muito maior de outras categorias de pessoas que estavam antes excluídas.

            São resultados, avanços e números que se avolumam constantemente, números que, inclusive, mudaram a realidade da nossa produção agrícola, do agronegócio, da agropecuária, por exemplo. No governo anterior, o Brasil produzia 96,8 milhões de toneladas de grãos em aproximadamente 40 milhões de hectares. Hoje, o Brasil produz uma soma de 198 milhões de toneladas em mais de 56 milhões de hectares. Os investimentos na produção agrícola ofertados subiram de R$15,7 bilhões, em média, na gestão tucana, para R$136 bilhões na atual safra, e há o comprometimento de um investimento de R$156 bilhões para a safra deste ano.

            São resultados tão positivos, tão expressivos, que consideramos acertada a análise feita hoje pelo ex-Ministro e Professor Delfim Netto acerca da nossa atual realidade. Vivemos um período de inclusão social e de avanço civilizatório. Em seu artigo, publicado hoje, Delfim Netto destacou erros que deveriam ser evitados pelo atual Governo, principalmente no que diz respeito à condução do calendário de execução das obras da Copa e do PAC, uma vez que sabemos que nem tudo aconteceu como estava previsto. Mas demonstrou também, com muita clareza e com detalhes, que, de forma inequívoca, os números mostrados pelos Governos Lula e Dilma são infinitamente mais promissores do que os números produzidos durante a era do governo do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso.

            O fato, hoje, é que a demanda da população elevou muito, e a população exige, acertadamente, que haja mais desenvolvimento.

            É muito importante a reflexão feita pelo ex-Ministro Delfim Netto, que mostra os resultados mais recentes da pesquisa do instituto Datafolha e que, ao mesmo tempo, reflete que a disputa eleitoral deste ano sinaliza que será mais emocionante do que parecia até recentemente, apesar de não reduzir significativamente a possibilidade de reeleição da Presidente Dilma Rousseff. Digo isso porque os adversários da Presidente Dilma comemoram o fato de ela ter reduzido alguns pontos na pesquisa. Mas, até onde tenho acompanhado - e vejo que o artigo do ex-Ministro Delfim Netto diz isso também -, em nenhum momento, apareceu na pesquisa algum adversário à frente da Presidente Dilma. Nem a soma dos principais adversários chegou ao patamar que hoje tem a Presidente Dilma. Portanto, ela continua liderando a pesquisa, apesar de todo o bombardeio que tem sofrido.

            Como eu disse, o artigo do ex-Ministro Delfim Netto faz algumas observações sobre os erros cometidos pelo nosso Governo, principalmente no que diz respeito à condução do calendário de execução das obras da Copa e principalmente pela, digamos, excessiva submissão aos ditames da FIFA, no que diz respeito à realização da Copa do Mundo aqui no Brasil. No entanto, ele faz uma reflexão muito importante no que diz respeito àquilo que vai estar no centro das discussões dessas eleições, que são os números, os avanços da economia e aquilo que é importante para o povo brasileiro.

            Diz um trecho do artigo do Delfim Netto, muito importante: “O avanço civilizatório e a inclusão social que inegavelmente o Brasil vive elevaram o nível das aspirações da sociedade.” Ele diz:

[...] a sociedade quer mais de tudo: mais educação, mais saúde, mais habitação, mais transporte urbano! Agora que o futuro chegou parece mais difícil defender a escolha da prioridade que tanto entusiasmo e apoio recebeu quando foi feita...

Acrescente-se a isso que há ainda uma parte da sociedade brasileira que simplesmente nega aquele avanço civilizatório e a inclusão social, confundindo-os, por puro preconceito, com a construção de um sistema que rejeita a meritocracia (o sistema de cotas, por exemplo) ou desestimula o trabalho (o Bolsa Família, por exemplo), o que chega a ser inacreditável.

            São palavras do ex-Ministro Delfim.

            Há pessoas que, para simplificar o discurso e para defender supostamente a meritocracia, negam as políticas positivas que têm sido adotadas.

            Para mostrar como isso é equivocado, diz o ex-Ministro Delfim:

Basta lembrar que, entre 1995 e 2002, o PIB per capita do Brasil cresceu à taxa média geométrica de cerca de 1,4% ao ano, enquanto o índice de bem-estar (que leva em conta também o aumento da igualdade na distribuição da renda), cresceu a 3,8%.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -

Para medir o aumento da igualdade, utilizamos a relação entre a renda média dos 20% mais pobres da população com relação aos 20% mais ricos, tudo medido a preço de outubro de 2012.

Trata-se [diz o ex-Ministro Delfim Netto] de um indicador mais intuitivo e mais sensível do que o complemento do índice de Gini, que mede a igualdade, mas é altamente correlacionado com ele.

Entre 1995 e 2012, o complemento do índice de Gini (a medida de desconcentração) aumentou de 0,40 para 0,47 (18%), enquanto a relação entre a renda real dos 20% mais pobres com relação aos 20% mais ricos cresceu de 10% para 15% (um aumento de 50%), que mede o mesmo aumento da igualdade.

            (Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -

A média da renda domiciliar ‘per capita’ dos 20% mais pobres, medida em reais de outubro de 2012, era de R$111,05, em 1995, e de R$118,26, em 2002 (um aumento de 0,9% ao ano).

            Faço aqui um parêntese para reforçar o impacto dessa informação: entre 1995 e 2002, exatamente o período governado por Fernando Henrique, a média da renda familiar dos mais pobres, no Brasil, cresceu apenas 0,9% ao ano.

            Voltando ao texto de Delfim Netto: “Em 2012 chegou a R$220,42 (um aumento de 6,4% ao ano com relação a 2002).” Ou seja, se na era Fernando Henrique os 20% mais pobres do Brasil tiveram um acréscimo na sua renda de 0,9%, durante a era Lula e Dilma esse crescimento foi de 6,4% ao ano.

            “O fato interessante é que, no Governo de Fernando Henrique, houve uma ligeira diminuição da desigualdade”.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - “Houve um aumento da renda média real dos 20% mais pobres de 6,5%, entre 1995 e 2002, e uma redução da renda média real dos 20% mais ricos [...].”

            Ou seja, se ao longo do Governo Fernando Henrique houve um crescimento de 6,5% ao longo dos oito anos, essa melhoria para os mais pobres - os 20% mais pobres - foi também acompanhada de uma redução, de uma ligeira redução dos mais ricos.

Mas, entre 2003 e 2012 (os governos Lula e Dilma), houve uma verdadeira revolução [texto do Delfim Netto], porque, enquanto a renda real domiciliar ‘per capita’ dos 20% mais pobres aumentou 86%” [em 12 anos], a [renda] dos 20% mais ricos também aumentou 36%.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Então, essa é a grande diferença: se durante o Governo Fernando Henrique houve um pequeno crescimento da renda dos mais pobres, para haver uma aproximação entre os mais pobres e os mais ricos houve uma redução, uma ligeira redução, da renda dos mais ricos. E, durante os 12 anos da era Lula e Dilma, nós tivemos um crescimento de 86% da renda dos mais pobres, dos 20% mais pobres, mas também houve um aumento de 36% na renda daqueles mais ricos. Moral da história:

[Com os Governos Lula e Dilma] ninguém perdeu. Todos melhoraram, mas os 20% mais pobres melhoraram relativamente muito mais do que os 20% mais ricos! A redução da desigualdade, quando não acompanhada de crescimento econômico robusto, não é um bom indicador do bem-estar da população.

             E termina o artigo:

A estabilidade monetária elegeu Fernando Henrique Cardoso.

(Soa a Campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -

O crescimento medíocre [do período de seu governo] e a redução insensível da desigualdade elegeram Lula. O crescimento forte e a redução importante da desigualdade [durante o governo Lula], elegeram Dilma.

E agora, que a diminuição da desigualdade começa a atropelar o crescimento, o que teremos?

            Pergunta que o processo eleitoral daqui para frente vai responder. E os analistas dizem que, se não houver uma reflexão profunda de qual o posicionamento econômico do Brasil e quais as propostas que vão ser defendidas pelos candidatos [nossa Presidenta Dilma, candidata à reeleição, e os candidatos da oposição], de que forma vão fazer para que o Brasil continue avançando, certamente não vão dialogar com o nosso eleitorado. Os eleitores estão muito mais exigentes e querem muito mais de tudo: mais educação, mais saúde, mais investimento, mais emprego, melhoria salarial, e não é só com conversa que se consegue isso. É preciso mostrar na prática quais são as propostas para esse fim.

            Como faço questão de frisar, o brilhante artigo do ex-Ministro Delfim Netto deixa claro que, em matéria de solução para elevar a condição de vida do povo, melhorar as condições econômicas do País, a era Lula e Dilma deu uma verdadeira aula na era Fernando Henrique Cardoso. O Brasil de hoje está infinitamente melhor do que o Brasil de FHC, por mais que a oposição não queira admitir. Aliás, a oposição odeia quando a gente faz comparativos numéricos.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E a indagação segue no caminho certo: o que teremos daqui para frente? Seguramente teremos um futuro melhor, alinhado com as demandas pertinentes que foram intensificadas justamente pelas melhorias já conseguidas nos últimos 12 anos.

            Está em curso um ciclo virtuoso de mudanças que reflete, de forma intensa também, o bom trabalho que está sendo realizado e os projetos, e não apenas as promessas de quem está em campanha.

            Na realidade, nós temos um enfrentamento claro entre os números, as realizações e os sonhos daqueles que, quando tiveram oportunidade, não puderam colocar em prática o que hoje estão cobrando do nosso Governo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.