O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Paim, eu faço o registro de uma notícia que acabo de receber que, até certo ponto, é alvissareira.

            Eu tive informação agora de que o Ministério da Saúde recebeu ordem da Presidente para revogar a portaria em que o ministro mandava todos os hospitais do Brasil ligados ao SUS praticarem o aborto sem sequer ter um boletim de ocorrência.

            Na semana passada, eu me pronunciei sobre essa insanidade. V. Exª estava aqui, assentado a essa mesa, que lhe cai muito bem, aliás. Ontem, eu me pronunciei novamente, falando de números e dessa insanidade.

            Um dos desrespeitos: eles colocam três pontos como regra, e, em seguida, dizem que não precisam nem de boletim de ocorrência! Nem de boletim de ocorrência? Eles não respeitam a condição, a confissão religiosa e a convicção dos médicos, cristãos que se recusam a praticar o assassinato, porque aborto, além de ser um acinte contra a natureza de Deus, é assassinato!

            Eu me pronunciei ontem - V. Exª estava aqui no plenário, assentado nessa cadeira -, e a reação foi de muita gente neste País. A reação foi da Frente da Família, a reação foi da Frente Parlamentar Evangélica, da Frente Parlamentar Católica, das Lideranças não tão somente de confissão religiosa neste País, mas daqueles que acreditam na vida e que a vida não pode ser ceifada de forma irresponsável tão somente pela portaria de um ministro.

            Pois bem, nós denunciamos e nós viemos para esta Casa, porque acreditamos na vida. E para aqueles que para cá não nos mandaram queremos dizer que, enquanto estivermos investidos do mandato que nos foi dado e permitido para lutarmos em favor e em defesa da vida, nós o faremos de forma ferrenha e de forma incisiva.

            Senador Paim, pisando no limiar de um processo eleitoral, isso é até um deboche para quem acha que pode tudo neste País - e ninguém pode tudo.

            O fato de nós, neste momento, termos essa notícia de que o Ministro mandou revogar a portaria... No pleito eleitoral passado, de 2010, a Presidente da República assinou um documento - eu estava presente, tenho o documento e vim preparado para mostrá-lo aqui - em que dizia que, em seu governo, não permitiria qualquer ação que fizesse enfrentamento à vida. Ou seja, a legalização de aborto.

            Mas recebi essa notícia agora, e digo, até certo ponto alvissareira, e não sei se foi pela força e pressão do processo eleitoral. Por convicções pessoais eu sei que não foi, porque eles acreditam na mortandade. Ou seja, imprimir um volume de morte ainda quando a vida começa a ganhar contornos no útero.

            Para tanto, eu que subi nesta tribuna duas vezes, e venho fazer um comunicado às pessoas que me ouviram, que estão ligadas na TV Senado, nos nossos meios de comunicação, que eles, então, tomaram a decisão de fazer a revogação dessa insanidade - eu não chamo de portaria, e sim de “insanidade” -, ou seja, da autorização para se praticar a morte, o assassinato em massa neste País.

            Quero parabenizar aqueles que lutaram, quero parabenizar aqueles que estão alertas todo o tempo. E saibam os senhores que alertas o tempo todo nós sempre estaremos, porque somos daqueles que estamos de plantão, sempre em favor da vida.