O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, querido Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero registrar uma notícia muito positiva para o Brasil.

            O nosso País é campeão internacional, e não estamos falando de esportes. O Brasil é o País que mais tem títulos na Copa do Mundo de futebol masculino. Destaca-se, também, no handebol, futsal, futebol feminino, natação, voleibol feminino e masculino, automobilismo e diversos outros esportes.

            Mas não é só aí que somos campeões. Os estudantes brasileiros estão fazendo bonito lá fora. Entre os dias 2 e 6 de abril, na cidade de Bogotá, na Colômbia, houve a WorldSkills Américas, primeira edição regional da competição de habilidades técnicas e tecnológicas entre escolas técnicas profissionalizantes.

            Dos países participantes, o Brasil foi o país com o maior número de medalhas, seguido pela Colômbia. Havia, também, delegações da Argentina, Antilhas Holandesas, Barbados, Bolívia, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos. Os 180 competidores foram acompanhados por 170 especialistas que os avaliaram em 32 habilidades programadas.

            O fortalecimento do ensino técnico pelo Governo Federal e, principalmente, o Pronatec, que, hoje, dá oportunidades a quase 1,5 milhão de pessoas, foram alguns dos grandes responsáveis pelo sucesso dos brasileiros. Dois medalhistas da nossa seleção, inclusive, são alunos do Pronatec.

            O Brasil foi medalhista em 30 das habilidades programadas. Foram 27 medalhas de ouro, 4 de prata e 1 de bronze. Também foi concedido o prêmio Albert Vidal ao participante que conquistou a maior pontuação dentre todas as competições. Quer dizer, quem levou o prêmio Albert Vidal foi o brasileiro Rafael Wenderson Morais Pereira, na modalidade soldagem, que fez 576 pontos.

            Os medalhistas WorldSkills Américas foram recebidos pelo Diretor-Geral do Senai, Rafael Lucchesi, e, ontem, foram recebidos no Palácio do Planalto pela Presidenta Dilma Rousseff, que os cumprimentou.

            E gostaria, aqui, portanto, de cumprimentar estes campeões que receberam ouro: Alexandre Sampaio Luz, na polimecânica; Ariel Bertoluci, na alvenaria; Caique Ferreira de Faria, no eletricidade industrial; Carlos Adriano Vieira e Victor Brandão, na robótica; Diego Basso e Mateus Gaspary de Freitas, na mecatrônica; Gabriel de Castro Freitas, na automação de projetos; Henrique da Silva Santana, na ferramenta; Gabriel Sousa Cardoso, na refrigeração; José Augusto Costa Ferreira, no torneamento; Júnior Renato Ferreira, no revestimento cerâmico; Luiz Gustavo Brant, na confeitaria; Márcio Venâncio Aurélio Caetano, no torneamento; Mariana Mariah Vieira de Freitas, na confecção de roupas; Mateus Gaspary de Freitas, na mecatrônica; Mateus Zitkoski, na automecânica; Mauri Saraiva dos Santos, na eletrônica; Paulo Henrique Castro Pereira, no projeto gráfico; Rafael Wenderson Morais Pereira, na soldagem; Rudimar Braga dos Santos, no drywall; Selimar Dias dos Santos Filho, na marcenaria; Victor Gabriel Veríssimo Brandão, na robótica; Wesley Silvestre dos Santos, no fresamento; Juliana Almeida Bezerra, em cabeleireiro; Anderson Fonseca de Almeida, em serviço de restaurante; Rita de Cassia Rocha Agliardi, na enfermagem; Guilherme Lima Hernandez Rincão e Micael Brito de Jesus, em aplicativos para tablet; Pablo Fachinni, nas instalações hidráulicas.

            E ganharam prata: Edson Geovani dos Santos, em sistema de redes; Eliza Thaís Neves Amâncio, nas soluções em tecnologia da informação; Leandro Figueiredo Oliveira, na elétrica predial; Mateus Paulino da Silva Santos, na web design. Poliana Aparecida do Nascimento, na cozinha, recebeu medalha de bronze.

            Meus parabéns a todos esses que ganharam o campeonato da WorldSkills Américas, no torneio mundial de especialidades das Américas.

            Está de parabéns o Brasil nessas modalidades, que não são propriamente esportivas, são de desenvolvimento profissional.

            Mas eu quero hoje, Presidente Paulo Paim, fazer aqui um balanço daquilo que vem acontecendo com o Programa Bolsa Família, que se iniciou em 2003, quando o governo do Presidente Lula, levando em conta os programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação, resolveu unificar esses quatro programas que tiveram origem nos anos 90, até com experiências locais, como a daqui, do Cristovam Buarque, Governador no Distrito Federal, quando ele era do PT; de José Roberto Magalhães Teixeira, Prefeito de Campinas, do PSDB, e foi se alastrando.

            E eis que toda a discussão da garantia de uma renda mínima, que se iniciou no Senado em 1991, acabou resultando nesses primeiros programas de renda mínima associados à educação, também denominados Bolsa Escola, conforme Cristovam Buarque os batizou, e foram se espalhando por Ribeirão Preto, Belém, Belo Horizonte, Mundo Novo, Caxias do Sul, Porto Alegre e assim por diante, até que então surgiram os diversos projetos para que pudesse a União financiar os Municípios que adotassem programas naquela direção.

            Em 1997, foi aprovado o projeto de Nelson Marchezan, ao qual foram apensados dois outros projetos da Câmara e, depois, aqui no Senado, três outros projetos. Então, desenvolveu-se o programa de garantia de renda mínima associado à educação. Primeiro, seriam financiados em 50% dos gastos de cada Município, mas, a partir de 2001, 100%.

            Daí veio o Programa Bolsa Alimentação, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação, no primeiro semestre do governo do Presidente Lula, mas todos esses programas acabaram sendo unificados, em outubro de 2003, no Programa Bolsa Família.

            Gradualmente, ele foi aumentando. Eis que, em dezembro de 2013, havia 14.086.199 famílias beneficiadas, e, pelo último dado disponível, Sr. Presidente, temos hoje o seguinte número: famílias que têm renda per capita de até R$140,00, em março de 2014, somavam, em todo o Território brasileiro, 18.753.362 famílias. Dessas, em maio de 2014, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, no balanço publicado ainda hoje - e todos podem verificar esses números no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social -, eram 13.940.270 famílias, daquelas 18.753.362, que estavam efetivamente sendo beneficiárias do Programa Bolsa Família. Isso significa que 74,33% das famílias - que, em tese, pelo regulamento do programa definido em lei - estão efetivamente recebendo. Isso é um pouco mais do que 74,28% que estavam recebendo em dezembro passado.

            Se nós quisermos efetivamente avançar em direção à chamada busca ativa, ou seja, desde 2011, a Presidenta Dilma tem conclamado os governos estaduais e os municipais, as entidades da sociedade civil, os sindicatos de trabalhadores, as confederações, associações de indústrias, de comércio e nós, cidadãos, Senadores, Deputados, vereadores, a saber se, em qualquer lugar dos 570 Municípios brasileiros, há alguma família que não esteja recebendo os R$140,00 per capita, ou que receba menos que R$140,00 por pessoa - isso até maio, até o dia 31 de maio, daqui a dois dias. Se não receber pelo menos R$140,00 por pessoa, em média, então, essa família passa a ter o direito de receber o benefício e pode perfeitamente se inscrever na Secretaria de Assistência Social ou Desenvolvimento Social do seu Município, ou no chamado Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que existem em vários Municípios do Brasil - pequenos, médios e grandes. Portanto, essa família pode se inscrever e passa a receber.

            Ora, Sr. Presidente, é interessante fazermos aqui um breve relato de a quantas anda a cobertura ou a chamada busca ativa em cada um dos Estados brasileiros.

            E, se me permite, Senador Paulo Paim, vou ler, porque é importante que os governadores, os prefeitos, cada um dos Estados e a população saibam a quantas anda a aplicação do Bolsa Família.

            O Ceará é o Estado que está mais adiante em proporção, 83,83%. São 1.090.716 famílias que estão inscritas de 1.301.075 que poderiam estar inscritas.

            Amazonas, 358.975 das 442.377 famílias que poderiam estar inscritas, correspondendo a 81,15%.

            Alagoas, 538.566 poderiam estar inscritas, e lá estão inscritas 436.867, correspondendo a 81,12%.

            No Estado do Pará, 1.000.079 famílias poderiam estar inscritas; 873.712, correspondendo a 80,94%, estão efetivamente sendo beneficiárias.

            Em Sergipe, 344.398 famílias potencialmente poderiam estar inscritas; dessas, 274.765, correspondendo a 79,78%, estão inscritas.

            Eu vou aqui solicitar que seja transcrito na íntegra.

            Eu falei os cinco Estados com maior proporção de inscritos, e agora vou citar o Estado da Bahia. De 2.331.527 famílias que poderiam estar inscritas, há 1.774.099 famílias, correspondendo a 76,09%. Ressalto que o Estado da Bahia é o que tem maior número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, embora tenha 76%, e os cinco Estados que eu mencionei anteriormente tenham uma proporção maior.

            Os Estados que têm menor proporção são Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Santa Catarina, conforme os dados seguintes:

            - em Goiás, onde 496.669 famílias poderiam estar inscritas, 334.481, correspondendo a 67,34%, estão inscritas;

            - no meu Estado de São Paulo, em que haveria 2.050.028 famílias com possibilidade de estarem inscritas, 1.343.153 estão inscritas, correspondendo a 65,52%;

            - no Rio Grande do Sul, seu Estado, Senador Paulo Paim, 683.527 poderiam, segundo a lei, estar recebendo; dessas, 444.834 estão efetivamente inscritas, correspondendo a 65,08%;

            - no Distrito Federal, são 145.895 que poderiam estar inscritas; 92.765 estão efetivamente beneficiadas, correspondendo a 63,58%;

            - em Santa Catarina, 232.723 poderiam estar inscritas; 138.035 famílias efetivamente estão inscritas, correspondendo a 59,31%.

            Portanto, Senador Paulo Paim, no chamado esforço da busca ativa, há ainda praticamente 25% para realizar a meta tão saudável da Presidenta Dilma Rousseff e da Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello.

            O que proponho a cada governador, a cada prefeito para avançar? Vamos supor... Eu tenho conversado com um prefeito, Senador Paulo Paim. Ainda neste final de semana, estive, por exemplo, no Município de Socorro e sugeri ao prefeito que ele utilize o programa quinzenal de rádio, de televisão que há na cidade para explicar o Programa Bolsa Família da forma a mais didática possível.

            Se me permite, porque muitos pais e mães estão nos assistindo neste horário, vou dar a explicação sobre o que é o Programa Bolsa Família.

            Nos 5.570 Municípios brasileiros em todo o Território brasileiro, se houver uma família que...

            Vou citar os dados a partir de 1º de junho em diante, porque houve o ajuste de 10% nos valores pela Presidenta Dilma, na sua comunicação à Nação em 30 de abril, véspera do nosso 1º de maio, Dia do Trabalhador.

            Então, toda e qualquer família no Brasil que não tenha uma renda que signifique uma renda familiar por pessoa, per capita, de pelo menos R$154,00 por mês, ela passa a ter o direito de receber o benefício Bolsa Família.

            Vamos supor pai, mãe e oito crianças, para ficar bem redondo, 10 pessoas; R$1.540 por mês. Se o pai e a mãe e quem mais tiver renda na família, somadas as rendas de todos, não alcançar pelo menos R$1.540 nessa família de 10 pessoas, ela tem o direito de se inscrever na Secretaria do Desenvolvimento Social, na Assistência Social e passar a receber quanto? Se a renda familiar per capita não atingir sequer R$77,00 por mês - na família de 10, R$770,00 -, o benefício inicial é de R$77,00 mais R$35,00, R$70,00, R$105,00, R$140,00 ou R$175,00, se nessa família houver uma, duas, três, quatro, cinco ou mais crianças na faixa de 0 até 15 anos e 11 meses; e mais R$42,00 mais R$42,00, somando R$84,00, se na família houver um ou dois adolescentes entre 16 e 18 anos.

            Há condicionalidades. A mãe, se estiver grávida, durante a gestação, deve fazer o pré-natal na rede pública de saúde do seu Município até que nasça o neném, para saber como está se desenvolvendo a sua saúde e a da criança que vai nascer. Os pais devem levar as crianças de até seis anos de idade à rede pública de saúde, para realizarem as respectivas vacinas, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde. As crianças de 7 a 15 anos e 11 meses têm de frequentar pelo menos 85% das aulas, nas escolas. Os adolescentes, pelos menos 75% das aulas nas escolas.

            Desde o ano passado, a Presidenta Dilma lançou o chamado Brasil Carinhoso, que é complementar ao Programa Bolsa Família e que diz o seguinte, segundo o que nós aprovamos aqui no Congresso Nacional: se, numa família beneficiária do Programa Bolsa Família, Presidente Paulo Paim, somarmos a renda da família - isto é, do pai, da mãe e de quem mais tiver renda na família - e mais o benefício do Bolsa Família, tal como eu acabo de descrever, se dividirmos a soma da sua renda, mais o benefício do Bolsa Família, pelo número de pessoas da família e não der, pelo menos, a partir de 1º de junho, R$77,00 por pessoa - no caso de uma família de dez, R$770,00 -, essa família terá o direito de receber a complementação necessária para ter R$77,00 por mês, por pessoa. Isso é algo que o Governo Federal vai complementar para aquela família.

            O Governo Federal colocará os recursos à disposição da prefeitura, que é quem administra o Programa, em cooperação com o Governo Federal. A prefeitura, então, complementará o necessário para atingir pelo menos R$77,00 por mês.

            Isso significa, Senador Paulo Paim, que hoje, no Brasil, se bem aplicado o Programa Bolsa Família, toda e qualquer pessoa tem o direito a pelo menos R$77,00 por mês.

            Esse valor equivale a US$1,25, considerado o valor do chamado purchasing power, o valor do poder aquisitivo do dólar, considerado pela publicação da ONU, que, segundo o que eu vi, é de abril deste ano. Então, multiplicado pelo valor do dólar, nós teríamos um valor da ordem de R$77,00 por mês para que se garanta pelo menos US$1,25 ou US$2,20 ou vinte e poucos centavos por dia para cada pessoa. Ainda é uma quantia modesta, mas é o padrão internacional considerado pela ONU para que uma família esteja pelo menos acima do nível da pobreza extrema.

            Esse é o critério que se está assegurando no Brasil e que, efetivamente, contribuiu significativamente a partir de 2003, quando se iniciou o Programa Bolsa-Família, com o seu aumento gradual, ano a ano, para que o Coeficiente de Gini de desigualdade do Brasil, que estava em torno de 0,59 em 2001 e 2002, fosse diminuindo a cada ano até chegar, em 2012, a 0,51 e pouco. Todos os anos houve essa diminuição do Coeficiente de Gini de desigualdade, além de outros fatores muito significativos, como a diminuição da mortalidade infantil no Brasil, em 58%, e o fato de que cada...

            Há também um estímulo à economia. Estima o Ipea que cada real injetado na economia brasileira no Programa Bolsa-Família acaba tendo um efeito positivo de R$1,78 na economia.

            Eu, aqui, também fiz um levantamento - acho importante ressaltar para conhecimento - que seria interessante que cada Prefeito olhasse a página do Ministério do Desenvolvimento Social...

            Eu recomendo a V. Exª, querido Presidente, Senador Paulo Paim, que, já que V. Exª visita tantos Municípios todo final de semana que vai ao Rio Grande do Sul, que, quando dialogar com os prefeitos, sugira a eles que olhe, na internet, a página do Ministério do Desenvolvimento Social e coloque ali “Bolsa Família”, “Estado do Rio Grande do Sul” e o nome de sua cidade.

            Então, vamos supor que fosse a Porto Alegre para conversar, por exemplo, com o nosso Prefeito José Fortunati. Em março de 2014, havia, em Porto Alegre...

            Quantos são os habitantes de Porto Alegre, Senador Paulo Paim? Quase 2 milhões? Um pouco mais?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu acho que mais que 2 milhões.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quase 3 milhões?

            Em Porto Alegre, havia 81.220 famílias com renda familiar per capita de até R$140,00 por mês, em março de 2014. Destas, 52.806, 65,02% do total, estavam efetivamente inscritas. Faltam, portanto, 34 e poucos por cento a mais. Seria interessante sugerir ao Prefeito José Fortunati que faça uma exposição, num dos seus programas de televisão, para avisar às famílias que, tendo direito, ainda não estão inscritas, para que elas...

            Sobretudo, é importante mostrar ao Prefeito José Fortunati, caro José Fortunati, meu amigo, o que, se ele fizer isso, vai acontecer com Porto Alegre. Hoje, o benefício médio do Bolsa Família está em algo em torno de R$157,00. Ora, em Porto Alegre, onde falta inscrever cerca de 29 mil famílias, se cada uma estiver recebendo, a partir de daqui a 2 ou 3 meses, R$157,00, em média... Com os novos valores, vai ser um pouco mais, algo em torno de R$170,00, em média. Multiplicando-se este valor por quase 30 mil famílias... Este é um recurso que virá do Orçamento do Governo Federal para movimentar adicionalmente a economia de Porto Alegre e de cada Município onde se realizar esse esforço.

            Em São Paulo, há 568.133 famílias que, em março de 2014, poderiam estar inscritas. Dessas, 360.950, 63,53% do total... Portanto, quero assinalar e até cumprimento o Prefeito Fernando Haddad e a Luciana Temer, Secretária de Desenvolvimento Social, porque, em dezembro de 2012, último mês do Prefeito Gilberto Kassab, essa proporção era de algo em torno de 50% e agora se aproxima de 64%. Há um avanço significativo e eu sei que eles têm realizado um esforço nesse sentido.

            Peço, Sr. Presidente, que essas duas tabelas possam ser inseridas aqui e registradas de forma completa como parte de meu pronunciamento.

            E quero dizer, a partir do diálogo intenso que aconteceu hoje na Comissão de Assuntos Sociais, em função do projeto do Senador Aécio Neves, de que foi Relatora a Senadora Lúcia Vânia... Houve um diálogo de alta qualidade, muito intenso, e, por 10 votos a 9, o projeto do Senador Aécio Neves foi aprovado. Mas ele ainda será objeto de debate na Comissão de Assuntos Econômicos. Talvez possamos, até lá, convidar a Ministra Tereza Campello para um diálogo com a Comissão de Assuntos Econômicos porque é importante ressaltar que todos os partidos e Senadores são adeptos, são favoráveis e todos nós votamos, primeiro, nos programas que os antecederam: o Bolsa Escola, o Bolsa Família, o Programa de Garantia de Renda Mínima e as transformações. Hoje, há certo equilíbrio e divisão sobre como aperfeiçoar o Programa Bolsa Família.

            Então, deu 10 votos a 9 lá na nossa Comissão, presidida tão brilhantemente por V. Exª. E agora...

            V. Exª também presidiu na Comissão de Assuntos Sociais?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Agora é o Senador Waldemir Moka. E o projeto vai para a Comissão de Direitos Humanos, de onde já fui Presidente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Ah, agora o projeto vai para a Comissão de Direitos Humanos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Isso. Hoje a Presidenta é a Senadora Ana Rita.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - A Senadora Ana Rita preside e V. Exª é sempre muito atuante lá.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Isso.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quem sabe nós teremos a oportunidade, lá na Comissão de Direitos Humanos, de ouvir a Ministra Tereza Campello.

            Espero que possa haver um diálogo muito construtivo, para além das disputas políticas que teremos nas eleições de 5 de outubro, e que possamos todos chegar a um consenso, se possível, sobre como aperfeiçoar o Programa Bolsa Família.

            Eu espero - V. Exª sabe muito bem - que um dia nós cheguemos à Renda Básica de Cidadania, que tenho a convicção de que vai, inclusive, resolver até melhor o problema detectado pelo Senador Aécio Neves.

            Segundo ele me informou hoje, pela manhã, ele acabou propondo esse aumento do prazo em 6 meses para a família beneficiária do Programa Bolsa Família no dia em que ouviu de um trabalhador rural, no interior de Minas Gerais, que ele estava recebendo o Programa Bolsa Família e que, por causa disso, não estava querendo se formalizar na sua carteira de trabalho com receio de, com o aumento da remuneração, perder o benefício do Bolsa Família. Então, em função disso, o Senador Aécio Neves propôs esse aumento do prazo para que a família tenha o direito de ser elegível para o Programa Bolsa Família.

            Ora, felizmente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, por consenso de todos os partidos, aprovaram...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -... a Lei nº 10.835, que instituirá, um dia, a Renda Básica de Cidadania. Será instituída por etapas, pouco a pouco, até que cheguemos lá.

            Amanhã, Sr. Presidente, em São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica, haverá o lançamento do livro Por que a Renda Básica?, do Prof. Josué Pereira da Silva, em que será explicado por que a Renda Básica de Cidadania, uma vez instituída, vai resolver, com grandes vantagens, problemas tais como aqueles que foram objeto, hoje, de debate tão interessante na nossa Comissão.

            Agradeço muito a V. Exª, Senador Paulo Paim, pela atenção e pela paciência de me proporcionar esta reflexão.

            O que eu tenho certeza é de que todos nós Senadores - Aécio Neves, Lúcia Vânia, Humberto Costa, Paulo Paim, Ana Rita, todos nós - queremos o aperfeiçoamento do Programa Bolsa Família. Queremos fazer com que o objetivo maior da Presidenta Dilma, segundo o seu pronunciamento de posse, de erradicar a pobreza extrema, a pobreza absoluta, seja atingido, espero que por formas consensuais entre todos nós Senadores.

            Muito obrigado.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Tabela 1: Cobertura do Programa Bolsa Família por Estado;

- Tabela 2: Cobertura do Programa Bolsa Família por Capital Estadual.