A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Srª Presidente, eu venho à tribuna para, mais uma vez, falar do Programa Mais Médicos, um programa importante que vem acontecendo no Brasil e que foi debatido não apenas no momento em que foi publicada a Medida Provisória, mas seu debate iniciou muito antes da publicação, por parte da Presidenta Dilma, da Medida Provisória que criou o programa.

            No início das discussões, aqui, no Senado Federal, assim como na Câmara dos Deputados, a matéria era extremamente polêmica, até que realizamos inúmeras audiências públicas, ouvimos Associação Médica, Conselho Federal, pesquisadores, dirigentes da área do ensino médico, chegamos aqui, no plenário, assim como na Câmara, e o projeto foi aprovado por unanimidade.

            É um projeto que procura levar médicos para aqueles que não têm médicos e para aqueles que vivem nas regiões mais distantes deste País, nas regiões de difícil acesso, como é o caso da maioria dos Municípios do meu Estado, do Amazonas.

            Eu quero até registrar que, neste final de semana, ocorreu, em Manaus, e contou com a presença do Presidente do Conselho Federal de Medicina, um debate organizado pelas Universidades Federal e Estadual do Amazonas acerca da formação médica brasileira, o que eu considero importante.

            E, aí, Srª Presidente, eu venho à tribuna não para falar desses mais de 10 mil médicos, de fora, na sua grande maioria cubanos e cubanas, que estão vindo trabalhar no Brasil na assistência direta ao povo brasileiro, na área da Medicina, na área da saúde, Srª Presidente, porque esse tem sido, aliás, parece-me, o único tema e o único assunto debatido em torno da Lei nº 12.871, que foi sancionada no dia 22 de outubro de 2013, que, todos sabemos, é oriunda da Medida Provisória nº 621, de 2013.

            A lei, Srª Presidente, aborda questões vinculadas à necessidade de suprir a falta desses profissionais no Brasil e outras questões além, para muito além, da possibilidade da vinda de médicos formados no exterior, com diploma não brasileiro, para trabalhar em nosso País.

            E eu venho à tribuna hoje para falar basicamente do art. 3º, que fala no sentido de ampliar significativamente o número de vagas na área da Medicina em nosso País e a forma como isso acontecerá.

            Ou seja, como parte das ações do Programa Mais Médicos, o Ministério da Educação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está viabilizando a abertura de aproximadamente 11 mil novas vagas nos cursos de Medicina de todo o País, o que deverá acontecer até o ano de 2017, e ainda 12 mil vagas para a formação de especialistas até o ano de 2020.

            Repito: de acordo com o Programa Mais Médicos, até o ano de 2017, deverão ser criadas no País 11 mil novas vagas para o curso de graduação em medicina e 12 mil novas vagas para a formação de especialistas no Brasil.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Até o momento, Sr. Presidente, mais de 2 mil novas vagas nos cursos de formação já foram criadas, e a grande parte delas, senão a totalidade, nas localidades que mais necessitam desses profissionais da área médica.

            O principal requisito - Sr. Presidente, peço um pouco só de paciência, pois o meu discurso não é longo - para a abertura de um novo curso de Medicina é a existência de pelo menos três programas de residência médica no Estado, como clínica médica, cirurgia, ginecologia, obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade.

            Além da formação profissional, a previsão é de que sejam investidos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde, até o final deste ano, em torno de R$15 bilhões, sendo R$2 bilhões em 14 hospitais universitários espalhados pelo País.

            Essas medidas estão fortalecendo o ensino superior, na área de Medicina, tanto na formação quanto em infraestrutura. Para isso, é mais do que necessária a união de todos os agentes públicos no processo de fortalecimento do atendimento básico em saúde.

            Há uma decisão já tomada, Sr. Presidente, formada por parte do Governo Federal, que ouviu não apenas o Estado, mas ouviu dirigentes municipais, a universidade federal e a universidade estadual, no sentido de que o primeiro Município do Estado do Amazonas a receber uma faculdade, um curso de Medicina, o Município que reunisse as melhores condições, seria o Município de Coari.

            O Município de Coari tem, hoje, a maior reserva de gás natural, não do Amazonas, mas do País. Lá se encontra uma base importante da Petrobras, sendo, portanto, um Município que se diferencia dos demais no Estado do Amazonas porque tem uma arrecadação significativamente maior.

            Infelizmente, é um Município que, também, ficou conhecido, no Brasil inteiro, por uma série de denúncias envolvendo políticos, inclusive o atual Prefeito, que está preso por conta não só de atos de corrupção, mas, também, por prática de pedofilia.

            Deixando isso para lá, Coari é um Município muito bem localizado, fica na região do médio Amazonas, e tem influência em um número significativo de Municípios daquela região. Portanto, sem dúvida alguma, é o Município mais bem preparado para receber, hoje, a primeira Escola de Medicina da Universidade Federal do Amazonas. Esta será a primeira instalada em um Município do interior do nosso Estado, pois temos o curso de Farmácia, por exemplo, que é da área de saúde, mas que funciona no Município vizinho de Itacoatiara.

            Mas, infelizmente, Sr. Presidente, a própria Universidade Federal do Amazonas - estive conversando com dirigentes da universidade - está prestes a desistir de instalar esse curso de Medicina, em Coari, por uma única razão: pela falta da doação do terreno, que, até o momento, não aconteceu. Eu disse, mais à frente, é importante que haja parceria, neste momento, entre o Município, o Estado e a União.

            A União entrará com tudo: instalações físicas, manutenção - claro, porque a Universidade é Federal. A União apenas solicita a doação de um terreno da Prefeitura, que já concordou. Mas, repito, até agora, esse terreno não saiu. Falei ao telefone com o Prefeito Igson Monteiro, que me garantiu, Sr. Presidente, que, até semana que vem, estará resolvido o problema do terreno. Até semana que vem.

            Faço, aqui, um compromisso com o Prefeito, com Coari, com a Universidade Federal do Amazonas: semana que vem, voltarei à tribuna para relatar que o problema já terá sido resolvido e que os trâmites poderão ter continuidade, porque o Ministério da Educação já liberou todos os recursos necessários para a construção das instalações físicas, para a contratação de professores, de servidores, para a compra de equipamentos, para o funcionamento do curso a partir do segundo semestre de 2015.

            Ocorre que a continuidade desse processo depende agora exclusivamente do terreno, para que possa ter início todo aquele processo burocrático que envolve o serviço público quando vai contratar novas obras. E eu aqui repito: trata-se do primeiro curso de Medicina no Amazonas fora da capital, Manaus.

            Em recente comunicação pública, inclusive, a própria Reitora da Universidade Federal do Amazonas, a Prof. Doutora Márcia Perales, fez uma cobrança. Disse que a Universidade Federal do Amazonas precisa saber se, após os levantamentos realizados, os quais apontaram Coari como Município com grande potencial para receber a estrutura de expansão do curso de Medicina, vai poder, de fato, contar com a contrapartida da Prefeitura na doação do terreno.

            A reitora foi taxativa no sentido de que existe pouco tempo para que o compromisso seja honrado. Caso não haja interesse, Coari deverá perder essa importante obra.

            O projeto em questão é vital para melhorar os aparelhos sociais não só no Município…

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - … mas em todos aqueles que têm uma interface profunda e uma proximidade clara com o Município de Coari. Apesar de ser um dos maiores arrecadadores do Estado, Coari também, como os demais, enfrenta índices críticos de atendimento à saúde da nossa gente.

            Mas, Sr. Presidente, eu aqui venho à tribuna primeiro para destacar essa parte - que talvez o Brasil nem conheça - do Programa Mais Médicos, que trabalha o curto, o médio e o longo prazo. E trabalha para expandir e ampliar a formação médica dos jovens, meninos e meninas, de nosso País frente à demanda cada vez maior que nós temos.

            E destaco a decisão acertada da Presidente de levar a expansão para os lugares onde exista a carência desses profissionais. E o Amazonas foi contemplado com uma dessas unidades cuja obra, repito, por outras razões, ainda nem sequer começou. Mas repito aqui: falei com o Prefeito Igson, que me disse que, até semana que vem, o problema estará resolvido. Semana que vem, eu voltarei à tribuna.

            Agradecendo a V. Exª, Senador Paim, eu quero pedir, antes de deixar a tribuna, que, se possível, V. Exª insira nos Anais desta Casa um pronunciamento que faria em uma bela sessão de homenagem hoje, proposta pelo Senador Inácio e pela Senadora Lídice da Mata, que homenageou duas grandes figuras importantes do nosso País na elaboração e no desenvolvimento da economia nacional. Entre eles, eu destacaria aqui a pessoa que foi homenageada hoje, Ignácio Rangel.

            Foi uma sessão belíssima que aconteceu no dia de hoje. Não pude ficar aqui no plenário por outros compromissos, mas entrego, em nome da Liderança do PCdoB, Senador Inácio Arruda e Senadora Lídice, que já fizeram suas homenagens,…

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - … o pronunciamento, que passo a V. Exª, para que peça a inclusão nos Anais.

            E muito obrigada mesmo, Senador Paim, pela paciência que teve comigo. Obrigada.