O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa Grazziotin, na terça-feira, dia 20, em sessão especial do Senado, entregamos mais uma edição do Prêmio José Ermírio de Moraes, criado em 2009.

            O prêmio distingue brasileiros que tenham se destacado no desenvolvimento do setor industrial do nosso País. Adequadamente, o Presidente do Conselho que escolhe os homenageados é o Senador Armando Monteiro Neto.

            O pai do Senador, Armando Monteiro Filho, e José Ermírio de Moraes, além de pernambucanos e de ambos terem sido Ministros da Agricultura do Presidente João Goulart, têm sua biografia coincidente, pois se notabilizaram como empresários nacionalistas, fortemente comprometidos com o desenvolvimento brasileiro e com a industrialização do nosso País. E não é gratuito que ambos tenham sofrido os apertos por que passaram tantos brasileiros depois do Golpe de 64, que realinhou o Brasil aos interesses do império norte-americano e detonou a presunção de se construir o Brasil Nação.

            De qualquer forma, o cerco dos serviçais do império sobre as empresas das famílias Monteiro e Moraes não chegou a estrangulá-las, como aconteceu com empresas de outro grande líder nacionalista, o empresário Mário Wallace Simonsen, que viu sua magnífica Panair sendo perseguida, destruída e extinta em benefício de empresas norte-americanas e europeias e viu ainda a sua ainda poderosa TV Excelsior sendo surrupiada e repassada à Globo pelos serviços prestados pela família Marinho ao golpe militar e à perseguição dos que se opunham ao regime.

            Faço essa digressão para homenagear o Senador Armando Monteiro Neto, herdeiro das inclinações nacionalistas de José Ermírio e de seu pai, Armando Filho, para trazer à memória outro sobrenome ilustre da luta por um Brasil desenvolvido, independente e justo, forte: o sobrenome Steinbruch.

            Essa corrente nacionalista e desenvolvimentista do empresariado brasileiro, nos anos 50 e 60, tinha no Congresso Nacional, entre tantos Parlamentares que a apoiavam, o Senador Aarão Steinbruch, do PTB do Rio de Janeiro. Steinbruch combinava a defesa das teses dos empresários nacionalistas com a firme defesa do interesse dos trabalhadores. É dele, por exemplo, a lei que criou o 13^o salário. E, como era de se esperar, fiel ao seu papel histórico de vanguarda do atraso, O Globo fez uma campanha medonha contra Steinbruch e o 13^o, lógico. Quando veio o golpe de 1964, lá estava o Senador entre os primeiros a ter o mandato cassado.

            Eu não sei se Aarão Steinbruch é parente de Benjamin Steinbruch, o Presidente da CSN, mas é deste Steinbruch, o Benjamin, que gostaria de falar agora, depois de tão longa volta. É que vejo no Steinbruch de hoje certa centelha nacional, desenvolvimentista, dos bravos empresários, intelectuais e políticos brasileiros que sonharam com a construção do Brasil Nação.

            Fiz essa longa volta para divulgar desta tribuna artigos de Benjamin Steinbruch, publicados na Folha de S.Paulo nos dias 6 e 20 deste último maio. O artigo do dia 6 intitula-se “Perguntas” e o artigo do dia 20 intitula-se “Respostas”. Senadores e Senadoras do PSDB e do DEM, que se alinham à candidatura do Senador Aécio Neves; Senadores e Senadoras do PSB, que cerram fileiras em torno do candidato Eduardo Campos; Senadores e Senadoras do PT e da Base, que defendem a reeleição da Presidente Dilma; essas perguntas são para os seus candidatos. Passo a elas:

A cinco meses da eleição presidencial, o debate entre situação e oposição não poderia estar mais aquecido, mas esse aquecimento só ocorre na área político-eleitoral. Não passa um dia sem que denúncias sejam comentadas pelos possíveis candidatos, seus assessores e apoiadores.

Ainda que alguma dessas acusações de lado a lado já tenham cansado a nossa paciência pelo excesso de repetição e pela falta de avanços, elas são bem-vindas. Referem-se a um passado recente na gestão pública do País e precisam ser cuidadosamente apuradas para que eventuais culpados sejam responsabilizados e para que não se repitam.

Mas, [Senador Pimentel], e o futuro do País?

Pouco, quase nada se discute com profundidade sobre isso. Talvez, pelo predomínio de longos anos de ideais neoliberais, o planejamento esteja fora de moda - os mercados globalizados é que ditam o rumo dos países.

Não concordo com essa tendência. Quem tem a pretensão de governar o País precisa dizer quais são seus planos para o futuro, porque cabe aos brasileiros, e não às forças de mercado, conduzir o País.

Algumas perguntas são indispensáveis para os que pretendem ser candidatos a governar o Brasil.

Qual será sua meta para o crescimento econômico e para a criação de empregos durante os quatro anos de governo? Como pretende atingir essa meta?

Vai combater a desindustrialização que já é visível no [Brasil], ou encara o problema como [mais] uma fatalidade, [Senador Cristovam?] Vai caminhar para tornar o Brasil um grande produtor apenas de commodities industriais e agrícolas, tendência que vem se acentuando perigosamente nos últimos anos?

[Ou] vai acreditar em planejamento?

Vai incentivar investimentos produtivos?

Vai privilegiar setores industriais com nítida vocação nacional?

Ou vai manter a tradicional política brasileira que estimula e rentabiliza o investimento financeiro muito mais do que em qualquer outro lugar do [Planeta]?

Não adianta apenas defender programas como o Bolsa Família ou outros voltados para a distribuição de renda. É preciso dizer, claramente, quais políticas sociais vai adotar e como pretende batalhar para tornar a sociedade cada vez mais igualitária. Ou então esclarecer se pretende deixar isso para o mercado resolver pelas suas próprias forças.

O candidato vai interferir diretamente na educação, na segurança, na saúde? E de onde virão os recursos para isso? Continuará de um lado gastando sem escrúpulos R$200 bilhões por ano no pagamento de juros da dívida, e de outro fazendo cortes em gastos essenciais, como as remunerações de professores ou atendimento médico à população?

Qual será, [Senador Pimentel, a futura] política de juros [do Brasil]?

[…] [Acham os candidatos] que o Brasil pode continuar sendo líder mundial do campeonato de juro alto?

E a política de crédito, [como vai ser]?

Pretende continuar com a política dos “eleitos” para consumir os poucos recursos do BNDES ou vai reduzir ainda mais o seu papel? Se sim, como vai incentivar o setor financeiro privado a participar com recursos próprios no financiamento de longo prazo?

Governar um país, certamente, [Senador Cristovam], não é um passeio no parque. É preciso ter competência, sonhos, ousadias, utopias, planos, ideologia, equipes e, principalmente, uma enorme disposição de trabalho, para empurrar as mudanças que precisam ser feitas. Não dá para sentar na cadeira e depois pensar no que fazer, como fazer e como viabilizar politicamente o que se pretende fazer. Todos sabemos que o País já pagou demais, no passado, por experiências políticas.

Vem aí a Copa, e por um mês o país provavelmente vai viver de futebol - espero, [no entanto], que as manifestações, se houver, mantenham-se dentro dos limites civilizados, sem violência contra pessoas ou o patrimônio público e privado e sem desrespeito às centenas de milhares de estrangeiros que vão nos visitar.

Depois do Mundial, entretanto, será indispensável que os postulantes ao cargo mais importante do país comecem a mostrar seus planos e [suas] ambições.

Com campanhas eleitorais […] [oficiais] abertas, após a Copa, o ideal seria deixar em segundo plano as cobranças do passado e as revelações com o objetivo de desgastar adversários. E começar a colocar em primeiro plano as propostas de atuação nas várias áreas da economia e da sociedade em geral, aquelas [áreas] que podem trazer esperanças para o futuro.

            Assim falou Steinbruch no artigo que escreveu na Folha de S.Paulo.

            No dia 20, terça-feira, o Presidente da CSN cuidou ele mesmo de dar respostas às perguntas que fizera, certamente diante do silêncio estarrecedor dos senhores candidatos e suas competentes assessorias.

            Ele começa com uma declaração de voto:

Voto é secreto e não deve ser revelado. Mas digo com todas as letras em quem não votarei: em candidato que não explicite sua meta de crescimento econômico e criação de empregos durante seus quatro anos de governo. O país não suportará ajustes recessivos, e quem pretende adotá-los precisará ter a coragem de assumir isso [clara e publicamente e] logo.

            Em outro artigo da Folha, este de fevereiro, Benjamin Steinbruch deixava isso mais claro.

            Dizia ele:

Há algo muito grave acontecendo no país. Uma avalanche conservadora dominou a opinião publicada nos últimos tempos e impôs a ideia de que o Brasil precisa unicamente de austeridade fiscal e arrocho [arrocho] monetário e não pode continuar a pensar em medidas para incentivar o crescimento econômico.

Austeridade nas contas é, sem dúvida, uma virtude, principalmente quando direcionada, no caso de governos, à contenção de gastos correntes. Mas pode também ser desastrosa para o país se adotada de forma indiscriminada, com reflexos nas áreas sociais, nos investimentos produtivos e no emprego.

            Senhores candidatos que falam em reduzir as metas de inflação, em elevar o superávit primário, em cortar gastos, em rever a política de salário mínimo, em ressuscitar a Alca, dizei-me vós - oh senhores! -, se sabeis as consequências funestas desse tipo de iniciativa.

            Steinbruch pega o tema da autonomia do Banco Central, ideia tão querida da oposição ao alegado intervencionismo lulo-dilmista, e também a defende, com esta observação que faz toda a diferença: “um Banco Central que não se restrinja à perseguição da meta de inflação, […] tenha responsabilidade sobre o crescimento econômico”. Eu acrescentaria: sobre o emprego e o crescimento econômico.

            Conclui ele: “É muito cômodo buscar atingir uma meta de inflação sem se preocupar com os estragos que essa política possa fazer à economia real”.

            O Banco Central independente que pelo menos dois dos três principais candidatos querem não é este proposto pelo empresário. É o Banco Central independente do País e dependente do mercado financeiro.

            A resposta seguinte é sobre a política de juros. Steinbruch vê como incompatível à prioridade ao setor produtivo, ao crescimento e ao desenvolvimento econômico a política de juros altos.

Qualquer colegial entende que os investimentos são desestimulados quando o detentor do capital, seja ele grande ou pequeno, pode receber, sem nenhum risco, rendimento de 11% ao ano nas aplicações financeiras em títulos públicos, [diz o empresário].

            Respondendo a pergunta que fez sobre o BNDES, Steinbruch adianta-se aos demolidores do banco público, aos que insistem em jogar a criança fora com a água do banho, para propor não a extinção do banco, e sim a sua transformação em um verdadeiro banco de fomento, e não mero criador de campeões nacionais, duvidosos campeões frequentadores do ranking da Forbes, eikes batistas e fribois da vida.

            O presidente do CSN dá agora resposta à encrenca dos gastos anuais com os juros da dívida, esse sorvedouro insaciável dos recursos da Nação:

Os gastos anuais com juros da dívida pública, é necessário relembrar, atingem R$200 bilhões. Por isso, o setor público precisa fazer um esforço hercúleo para realizar superavit fiscais que sustentem o pagamento desses encargos. Vai daí que, reduzidos esses custos financeiros, o comandante do país poderá e deverá direcionar mais recursos para saúde, educação e áreas sociais em geral, sem comprometer o equilíbrio fiscal.

            Tão simples assim senhores. Tão simples assim, senhores candidatos. Tão direto, tão efetivo assim.

            Já, em relação à desindustrialização do País, de que sua posição, como Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional permite um olhar privilegiado, Benjamim Steinbruch exorta os candidatos tão desatentos para o sinistro:

A desindustrialização não pode ser ignorada, é assustadora a perda de participação da indústria brasileira no PIB e nas exportações. O setor precisa, portanto, ser estimulado seletivamente, de acordo com as vocações naturais do País, a ganhar competitividade e a inovar. É indispensável a adoção de uma política industrial de médio e longo prazo para orientar os investimentos.

            São as perguntas que o empresário fez aos nossos candidatos. São as respostas que ele, como cidadão brasileiro e empresário nacional, gostaria de ouvir. E, com certeza, Srªs e Srs. Senadores, não ouvirá.

            Nesse deserto de ideias, nesse vazio de lideranças, nessa renúncia e distanciamento de tudo o que é nacional, nessa submissão medíocre e sabuja ao mercado e à globalização de uma mão só, é bom ouvir alguém que pensa, uma qualidade cada vez mais rara neste País eleitoral.

            É bom ver o jovem empresário retomar a tradição dos grandes homens, fossem empresários, intelectuais ou políticos, que imaginaram construir uma nação e não uma plantation ou mera feitoria para o desfrute dos outros.

            Pena é que estão faltando candidatos com essas características.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Com o máximo prazer, logo depois do Senador Cristovam.

            Com a palavra, o Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Requião, sua última frase merece os meus aplausos tristes, mas estou totalmente de acordo: está faltando liderança. A impressão é de que nenhum candidato vai vencer, todos vão perder, e um terá mais voto que o outro, algum dos três, mas vencer mesmo, empolgando a opinião pública, trazendo uma bandeira nova, um discurso alternativo, uma liderança concreta, uma mudança de rumo, nenhum está trazendo essa ideia. Claro, estamos no começo da campanha. Ainda tenho esperança de que algum traga isso, mas, hoje, o senhor tem toda a razão. Está faltando um discurso de liderança alternativa, propositiva. Parece que todos estão disputando quem fica mais com o mesmo e não quem traz o novo. E nunca, Senador Pimentel, em muito tempo, foi tão necessário ter uma novidade, uma coisa nova, uma proposta alternativa. A sensação que tenho, quando vejo o povo na rua, essa indignação, essa raiva, é a mesma que a gente via, nos anos 80, em relação aos militares. Cansou. O regime militar cansou. As pessoas passaram a ter vontade de mudar. Hoje, a gente tem isso. Só que ali a gente tinha uma mudança propositiva, diversos líderes trazendo a ideia. Citemos Ulysses, mas muitos outros trazendo a ideia de mudança, que era o regime democrático. Agora, a mudança é um Brasil novo, diferente, fora dessa mesmice na política, fora dessa paralisia na economia, fora dessa tragédia no social, fora dessa corrupção na política. E quem está trazendo essa proposta? Até aqui, eu estou totalmente de acordo. Ninguém está trazendo essa proposta. Eu espero que, nas próximas semanas, ou em um mês ou dois, essas propostas comecem a chegar para que o povo tenha quem escolher para votar e não terminar votando em um porque não quer votar nos outros. Hoje, se houvesse eleição, eu tenho a impressão de que os eleitores votariam em algum para não votar nos outros e não votariam em algum pelo entusiasmo com ele ou com ela.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Votariam, sem dúvida, no prejuízo menor.

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Votariam, sem dúvida, em quem não quer cortar o salário mínimo no seu valor, em quem não quer suspender a Bolsa Família, em quem não quer fazer corte na educação e na saúde, mas seria um voto sem a empolgação da sensação e da esperança da mudança. Seria um voto pela exclusão do neoliberalismo da “direitona” brasileira.

            Senador Suplicy, com prazer, eu lhe concedo um aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª traz as reflexões do industrial e Presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Benjamin Steinbruch, que, nas suas entrevistas e artigos, trouxe elementos de convicção muito importantes para como assegurar ao Brasil que tenhamos políticas que garantam a combinação da estabilidade de preços com o desenvolvimento econômico, o crescimento dos empregos e a melhoria da distribuição da renda. E observa que, inclusive, tais objetivos devem constar da pauta dos objetivos do próprio Banco Central. Nos Estados Unidos da América, o objetivo procurado pelo Federal Reserve Board inclui, além da estabilidade de preços, esses outros objetivos. Então, acredito que isso é importante. Ademais, a preocupação de Benjamim Steinbruch com respeito à desindustrialização é um alerta muito importante para a Presidenta Dilma e para qualquer candidato à Presidência da República. Cumprimento também V. Exª ao recomendar a todos aqueles que estejam fazendo protestos que procurem realizá-los da maneira mais civilizada e sem estragos, sem violência e sem danos, sobretudo, às próprias pessoas. É preciso que haja compreensão. Ainda neste sábado último, eu estive numa homenagem ao cartunista Henfil, querido, de saudosa lembrança de todos nós. E seu filho, Ivan, nos falava de como o seu pai, durante o regime militar, quando perguntado se ele iria ser contrário - por causa dos protestos e da forma como ele criticava a situação do Brasil, à época do regime militar -, se ele iria torcer contra o Brasil, ele falou que uma coisa era aquilo que ele condenava e criticava com relação aos desmandos e abusos que entristeciam o Brasil naquela época, mas que outra era torcer para o Brasil, o que ele iria fazer. Acho que todos nós precisamos separar as coisas e proceder tal como V. Exª está recomendando. Meus cumprimentos.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Com prazer, concedo a palavra à Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Primeiro, Senador Requião, ao tempo em que agradeço a V. Exª pela concessão do aparte, quero cumprimentá-lo pelo conteúdo do pronunciamento do discurso que V. Exª traz à tribuna. Aliás, acho que o senhor tem sido um dos Senadores da República que mais têm batido nesta tecla da necessidade de discutirmos qual projeto queremos para o Brasil. E V. Exª sabe que o meu partido, o PCdoB, nós já temos uma candidata a apoiar, que, aliás, o candidato a vice é do seu partido, do PMDB. E apoiamos a candidatura e lutaremos por um novo mandato da Presidenta, não porque tenhamos afinidades pessoais, mas porque defendemos um projeto para o País. E aí, Senador Requião, eu creio, tudo indica, o debate ainda está muito longe, o debate de verdade, de projetos, de propostas para o Brasil, como diz o empresário a que V. Exª se refere, como diz V. Exª seguidamente neste Plenário. O conteúdo do debate do novo projeto, do projeto para o Brasil está longe, mas ele virá. Eu acho que será muito bom uma eleição muito disputada, porque uma eleição muito disputada leva ao debate das ideias, o que um defende e o que o outro defende para o Brasil.

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - E neste momento nós temos que aproveitar, Senador Requião, na minha opinião, para mobilizar a população brasileira. Agora eu quero aqui lembrar apenas um fato, se V. Exª me permitir. Na última quarta-feira, salvo engano, dia 28 de maio, o Copom se reuniu novamente e resolveu estancar, não fazer mais com que a taxa de juros crescesse. A Presidente Dilma, desde que se elegeu, tinha uma palavra a dizer a todos nós: “Vamos baixar as taxas de juros”, por essas razões que V. Exª acaba de colocar. E a taxa chegou, no mês de março de 2013, a 7,25%. Aí veio inflação, aí veio pressão e pressão, e nós sabemos de onde vem a pressão. E nós estamos com uma taxa de juros de 11%, juros oficiais no Brasil, o que nos devolve à condição, Senador Requião, do país que tem a mais elevada taxa de juros do Planeta. Isso é muito ruim. Agora, nós precisamos não só de Parlamentares, não só do povo…

(Interrupção do som.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - … eu concluo, mas de empresários como Benjamim Steinbruch, para que ajude a que, de fato, o Governo brasileiro tenha condições de dar uma virada nessa política macroeconômica muito danosa aos nossos interesses, isso sim, danosa aos interesses do Brasil e do povo brasileiro. Parabéns, Senador Requião, V. Exª que tem sido aqui uma voz altiva em defesa da nossa gente e do nosso País.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Quero fazer um paralelo em cima de vossa intervenção, Senadora. Nós vamos votar aqui no plenário amanhã uma nova lei que flexibiliza o horário dos motoristas de caminhão e rodoviários no País. Ela pretende flexibilizar, passar para doze ou quatorze horas a possibilidade de uma jornada diária com interrupções muito pobres.

            Então, o que está acontecendo?

            Está acontecendo que algumas razões de mercado e algumas razões econômicas estão se sobrepondo à limitação biológica dos motoristas.

            O tempo de direção do motorista na estrada deve estar vinculado à sua capacidade de reação e de reflexo para dirigir bem, não pondo em risco a sua vida e a vida dos outros. Mas há uma pressão fortíssima do tal mercado, dos interesses de exportação das tradings do agronegócio, de proprietários de empresas de caminhões.

            Essa lei que passou pela Câmara seria uma espécie de lei 007 das rodovias brasileiras; 007, o famoso herói da espionagem da Inglaterra que tinha licença para matar. Essa lei significa uma licença para morrer e matar nas estradas. Está ultrapassando a capacidade biológica de resistência em favor de um mercado de transportes. Quando você compra um caminhão, vem lá no manual de direção: “Não dirija mais de duas horas sem descansar.” Quando você compra um automóvel, é a mesma coisa. Eles querem fazer um motorista de caminhão rodar até 14 horas, através de acordos coletivos, pressões e artifícios.

            Quando a Presidente Dilma assumiu, ela me entusiasmou com a redução de juros, mas ela cedeu à pressão do mercado, e este juro está acima da capacidade biológica do Brasil em crescimento, em sustentar as indústrias que devem avançar, dar empregos e tudo mais. Há uma leniência, uma submissão à pressão do mercado e do dinheiro que tem que acabar.

            Agora, para a minha posição não ficar oculta por elipse, é, mais ou menos, a mesma do Steinbruch. O Steinbruch disse em quem ele não votaria, e, no texto dele que eu expus, fica bem claro: nós não temos uma escolha de entusiasmo, de empolgação, como já existiu no passado. Mas eu, pessoalmente, vou votar em quem oferecer menos risco para o trabalhador ter reduzido o seu salário, para a saúde ter cortes, para o Brasil se assemelhar à Espanha, à Grecia, a Portugal - a Espanha com 28,7% de desemprego. Eu voto por exclusão. E, por exclusão, eu sou um eleitor da Presidente Dilma, mas falta um projeto que me empolgue, que me faça participar dessa campanha com o entusiasmo com que eu participei em campanhas anteriores.

            Fica, Senador Cristovam, aquela frase com que Dom Tomás Balduíno encerrou a sua conferência na última reunião de que participou na Comissão de Direitos Humanos…

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - "A esperança não é a última que morre, a esperança é a única que não morre."

            Obrigado, Presidente, pelo tempo.