Discurso durante a 86ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para os avanços materializados nos governos de Lula e Dilma nas áreas de infraestrutura e educação na Bahia.

Autor
Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Destaque para os avanços materializados nos governos de Lula e Dilma nas áreas de infraestrutura e educação na Bahia.
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2014 - Página 208
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO DA BAHIA (BA), COMENTARIO, INVESTIMENTO, POLITICA DE TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, AUMENTO, NUMERO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, UNIVERSIDADE FEDERAL, BENEFICIO, POPULAÇÃO, ACESSO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV).

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta já avançada noite, meu caro Senador Anibal Diniz, aqui na segunda-feira, acho que é importante a gente realçar o que se processou, meu caro Anibal, ao longo desses quase quatro anos no País, depois de desafios importantes lançados pelo Presidente Lula.

            E, aí, eu quero chamar a atenção para essas questões. Eu sou daqueles, meu caro Anibal, que não tenho essa presunção de achar que tudo começou conosco, que todas essas transformações iniciaram-se na jornada em que nós passamos a comandar o País com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            É importante falar disso porque, às vezes, as pessoas costumam, em determinados momentos, nos taxar de presunçosos e que todas as coisas só tiveram efeito, só tiveram causa, só tiveram consequência quando nós assumimos o governo no plano federal.

            O primeiro exemplo que eu quero dar nisso é o exemplo dessa estrutura de logística e, principalmente, o desafio de pensar um País deste tamanho, um País com um traço efetivamente de continente. É importante a gente lembrar o que foi feito em tempos atrás.

            Por exemplo, Senador Anibal, na Ferrovia Oeste-Leste, que nós estamos construindo hoje ainda o trecho Bahia, que sai de Barreiras, ou melhor, na divisa da Bahia com Goiás, nós temos ali já o caminho importante, assim como o desafio da divisa da Bahia, a chegada, perdão, da ferrovia até o Tocantins, mas, na Bahia, efetivamente, Luís Eduardo, Barreiras, chegando até Ilhéus, no Porto Sul.

            Essa ferrovia, meu caro Anibal, foi pensada por um Deputado mineiro, mas baiano por adoção: o Vasco Neto. Ele teve a ousadia de falar dessa ferrovia, inclusive um pouco mais além do que nós estamos fazendo. Eu fico a me perguntar como é que Vasco Neto trabalhou com essa ousadia sem ter GPS, sem usar as facilidades das imagens por satélite e muito menos sem ter à sua disposição ferramentas que permitissem, por exemplo, sobrevoar e filmar a área, enfim, fazer um verdadeiro reconhecimento in loco da necessidade dessa infraestrutura.

            E mais - esse que é ponto importante -, o visionário Vasco Neto apontava que esse era um caminho importante para os negócios do Brasil, para exportação e para, principalmente, a integração do nosso País. Veja que desafio ousado, Senador Anibal Diniz, Vasco Neto pensou nessa ferrovia ligando o Atlântico ao Pacífico, saindo do sul da Bahia, aí no Atlântico, e chegando ao Pacífico, em Porto Baiova, no Peru.

            Contou Vasco Neto com a grande e, eu diria, desbravadora visão do Presidente Juscelino Kubitschek, que chegou a autorizar a construção de um porto, na região ali do baixo sul da Bahia, numa localidade chamada Campinhos. Ele chegou a construir o porto. Hoje o nosso Porto Sul vai ser um pouquinho mais abaixo. Vai ser ali de Maraú até Ilhéus, em outro ponto. Mas o Presidente Juscelino chegou a batizar esse porto de Porto Brasília, porque é exatamente a rota com a ferrovia, e a rota com a BR-030 é exatamente a rota de ligação com o Centro-Oeste brasileiro.

            É vero que isso foi pensado por Vasco, e uma parte executada por Juscelino Kubitschek. Agora, efetivamente, meu caro Anibal, a materialização desse processo se deu no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas é retomar o processo das ferrovias, criar um ambiente para cruzar este País com uma estrutura modal mais ajustada não só ao tamanho, como à necessidade do transporte de carga. Estou dando um exemplo concreto do esforço desse Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em materializar essa questão. Portanto, não começou com Lula, mas foi necessário que Lula tivesse a coragem de materializar esse processo.

            Assim como a Fiol, assim como os portos integrados a essa Fiol, nós poderíamos falar de outros desafios nessa estrutura. Estou me referindo à Fiol não só porque se trata do meu quintal, do meu espaço, do meu Estado, mas porque é uma obra da qual eu tive a oportunidade de participar como Deputado, colocando uma emenda na medida provisória, lutando para que ela entrasse, em conjunto com meu companheiro João Leão, Deputado Federal e hoje candidato a vice-governador. Deve ser levado a essa condição na convenção que deve ocorrer no mês de junho. Batalhamos juntos no orçamento, remanejando recursos daqui para ali, para acolá, para viabilizar essa importante obra.

            Mas quero citar outra coisa importante, meu caro Anibal, que não começou com Lula, mas que precisou do desafio de Lula. A Bahia, Senador Anibal, teve a oportunidade de recepcionar, com a chegada de Dom João VI, a primeira faculdade de medicina do Brasil, inclusive instalada ali no Pelourinho, no centro histórico. Não foi ali, naquele período, o surgimento da primeira universidade federal da Bahia, mas foi a primeira faculdade de medicina do Brasil. Depois, nós tivemos a Universidade Federal da Bahia, que tem pouco mais de 60 anos. Mas nós passamos 60 anos, quase, meu caro Anibal, com essa única Universidade Federal no Estado do Bahia.

            Tive a oportunidade, ainda no Governo Fernando Henrique, de batalhar, em conjunto com o Deputado Osvaldo Coelho, a quem faço minhas homenagens, insistente, incansável, batalhador. Naquela época, nós trilhávamos opostos. Eu era Líder do PT e, portanto, fazia oposição ao Governo. Meu companheiro de Pernambuco - e tenho por ele muita admiração, o Deputado Osvaldo Coelho -, era um batalhador incansável por essa política de águas para o Semiárido, pela política da construção do canal, uma política permanente, uma batalha incansável de Osvaldo Coelho para prover as questões de reservação de água, pelas condições de plantio, para a agricultura, para o desenvolvimento do sertanejo. O Deputado Osvaldo Coelho batalhou como ninguém para a criação da Universidade de Petrolina.

            Naquela época, sugeri ao Deputado Osvaldo Coelho que fizéssemos uma coisa inusitada no Brasil, apresentando uma proposta para a criação de uma universidade no Vale do São Francisco. Fiz essa emenda. Muitos Deputados me diziam: “Não pode, universidade federal só pode ser em um Estado”. Eu lhes dizia: mas nós vamos mudar a lei. E mudamos a lei.

            Em conjunto com Osvaldo Coelho, nós criamos a Universidade Federal do Vale do São Francisco, Universidade que já nasceu em três Estados. No Piauí, do meu companheiro Wellington Dias, mais precisamente em São Raimundo Nonato. Aliás, Anibal, a Universidade Federal do Vale do São Francisco, no Piauí, em São Raimundo Nonato, teve o primeiro curso de Arqueologia do Brasil, o primeiro curso de graduação, em universidades federais. Havia Arqueologia como pós-graduação, enfim, mas, como graduação, foi o primeiro curso. Uma ousadia! Criamos a Universidade do Vale do São Francisco em Pernambuco, e na Bahia. Em três Estados.

            Estou agora provocando aqui o Senador Renan, o Senador Collor, o Senador Bendito de Lira, o Senador Antonio Carlos Valadares, com quem conversei demoradamente, o próprio Senador Amorim e a Senadora Maria do Carmo, no sentido de que estes Estados, Alagoas e Sergipe, possam ter a expansão da Universidade do Vale do São Francisco.

            Aprovamos a lei, Senador Anibal, ainda no governo Fernando Henrique. Portanto, posso dizer que começou com o Fernando Henrique. Mas nós instalamos a universidade no governo Lula. Sabe quem era o Ministro? O nosso companheiro Cristovam Buarque. Instalamos a universidade, fruto de toda uma mobilização.

            Depois disso, Senador Anibal, nós acompanhamos, no governo Lula, uma das coisas mais importantes, a política mais importante para essa área do ensino público federal, encampada pelo Presidente Lula, que era exatamente a interiorização do ensino federal superior.

            Aí vou de novo falar da experiência do nosso Estado, Senador Anibal. Nós tivemos, em vários Estados da Federação, essa mesma coisa. Logo em seguida, abrimos a campanha para a criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, criada. A campanha começou no ano 2000; portanto, não começou no governo Lula. Ganhou força em 2002 a campanha, na Bahia. Mas nós só conseguimos que o projeto viesse para cá com a chegada do Presidente Lula.

            Inauguramos essa Universidade em 2006. Uma Universidade que já nasceu em quatro cidades: na cidade de Cruz das Almas, onde havia uma unidade da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, que o que nós poderíamos chamar de o ponto de incubação, a origem; a cidade de Amargosa; Cachoeira e Santo Antônio de Jesus.

            Agora, estamos vendo a Universidade Federal do Recôncavo Baiano já aumentar as suas tendas, esticar as suas barracas, chegar a outros cantos, como Feira de Santana. Precisamos fazê-la chegar a Valença, a Nazaré, como prevê a lei. Eu fui o Relator dessa matéria na Câmara dos Deputados, e o Senador Antonio Carlos Magalhães foi o relator aqui, no Senado.

            Aliás, deixe-me dar mais um dado importante da outra universidade de que falei aqui, a Universidade do Vale do São Francisco. Ela hoje está em Senhor do Bonfim, no caso da Bahia, não só em Juazeiro, e vai abrir o curso de medicina na cidade de Paulo Afonso, ali bem na divisa com Pernambuco e Alagoas. Tenho feito uma pressão enorme, para que os Senadores de Alagoas e de Sergipe possam encampar essa ampliação da Universidade do Vale do São Francisco.

            Depois, Senador Anibal, já no Governo Dilma, dando sequência a essa política, a Bahia ganhou três novas universidades. A Universidade do Sul e Extremo Sul, já em funcionamento, com um projeto muito bem elaborado, ousado, pilotado pelo Naomar Almeida, ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia, e a Universidade do Oeste. As duas, tanto a do Extremo Sul quanto a do Oeste, já nascem se espalhando em várias cidades.

            Recentemente, tivemos a instalação da Unilab, em São Francisco do Conde, universidade que faz a proeza de abrigar o que poderíamos chamar de todo o horizonte da Língua Portuguesa, fazendo, ao mesmo tempo, exatamente uma reparação histórica. É uma universidade que também tratará das questões envolvendo os afrodescendentes. Acho fundamental fazermos esse resgate, esse balanço, meu caro Senador Anibal, o que nós, efetivamente, modificamos. Isso significa mais vagas, mais pesquisas, atração de investimentos, melhoria de cada uma dessas regiões.

            Senador Anibal, ainda na questão da educação, eu chamo atenção para uma área pela qual tenho muito carinho. Sou oriundo de uma escola técnica. Estudei na Escola Técnica Federal da Bahia, com certeza, uma das grandes lições de vida para mim. Ingressei na Escola Técnica e, logo em seguida, virei pai. Dois dos meus três filhos nasceram no período em que eu estava na Escola Técnica. Eu terminei sendo pai muito cedo.

            Nessa escola, eu tive já que me virar, não só estudar, mas, ao mesmo tempo, ganhar a vida. Entrava na escola às 7 horas da manhã e saía às 11 horas da noite. Nessa escola, eu era monitor de matemática e de física, depois passei a assumir também as turmas de eletrônica. Portanto, para ganhar a vida, no momento em que estudava, eu também tirava um dinheirinho para sustentar a minha família. Tanto eu quanto minha esposa éramos dois jovens estudantes quando tivemos esses dois filhos.

            Meu caro Anibal, só havia uma escola técnica na Bahia. Uma! Vestibular disputadíssimo. Uma em toda a Bahia. Se algum filho do interior quisesse estudar na escola técnica, o pai teria que bancar toda uma estrutura para que ele pudesse se deslocar. Tive vários colegas que vieram das cidades do interior, mas todos eles com suas famílias fazendo sacrifício.

            Hoje, Senador Anibal, depois da política do Presidente Lula, encampada pela Presidenta Dilma, vamos atingir a marca de mais de 30 escolas técnicas no Estado da Bahia, com outro nome agora: Instituto Federal de Ensino Tecnológico, inclusive com curso superior. Portanto, uma modificação consubstancial, com uma capilarização importante, indo ao encontro do desenvolvimento.

            Essa política foi possível graças a esse desafio. E essa política encontrou guarida, nos últimos oito anos, na Bahia, Senador Anibal, a partir de uma decisão muito importante do Governador Jaques Wagner, de desconcentrar a economia da Bahia, concentrada na região metropolitana, diversificando-a, saindo do binômio petróleo-petroquímica e utilizando-se de uma marca importante, que foi o desafio de aproveitar as potencialidades regionais, tanto a agrícola, quando a mineral e até a industrial. Portanto, expandimos a economia, desconcentramos, e fomos ao encontro dessas vocações, levando ensino técnico e superior, pesquisa, ensino profissional e, ao mesmo tempo, fazendo a adoção de um novo marco de logística e infraestrutura para desenvolver a Bahia como um todo.

            Quando falamos isso, Senador Anibal, quero chamar atenção para o fato de que é verdade que essas coisas não começaram com Lula. Elas não começaram com Dilma. Elas não começaram com Wagner. Mas foi necessário que Lula, Dilma e Wagner adotassem posições muito firmes para que essa política pudesse ser consagrada, para que esse tipo de trabalho pudesse ser desenvolvido, principalmente em um Estado como a Bahia, que passou anos e anos a fio, eu poderia até dizer, com uma política de uma nota só: uma única matriz de desenvolvimento…

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - … tudo voltado para a capital. Poderíamos dizer que a capital era a Meca, tudo acontecia em direção a Salvador. O negócio era tão forte, Senador Anibal, que o povo dizia assim: Você vai para aonde? Eu vou para a cidade da Bahia. Dizia o sujeito do interior: vou para a cidade da Bahia, e não para Salvador.

            Há diferença! Não começou com Lula, mas eu pergunto: quem foi que tomou a decisão de executar isso? Sempre tenho dito isso aqui no Senado.

            Eu lembro: eu sou fruto de uma família que migrou para Salvador, buscando oportunidade. Eu até, talvez, tenha dado mais sorte do que meus irmãos, porque, como sou um dos últimos, eu já nasci na cidade de Salvador. Mas meus pais, Anibal, antes de Salvador, passaram em três cidades - minha mãe, meu pai; Sofia, que é uma pessoa que, desde cedo, acompanhou e que é a minha mãe de criação, chegou em nossa casa quando tinha dez anos e, portanto, acompanhou meu pai e minha mãe em toda essa jornada. Minha mãe completou, no dia de ontem, 89 anos de idade. Meu pai e minha mãe enfrentaram essa agonia de deixar a roça, de migrar de uma cidade para outra, de virar ferroviário, de tentar a sorte grande em Salvador. Então, toda uma fase de difícil adaptação. Esse tripé aí - meu pai, minha mãe e Sofia, minha mãe de criação - enfrentou as dificuldades.

            Tive, em 2008, a oportunidade de mostrar às pessoas a casa onde nasci, no subúrbio ferroviário, em Salvador. Ali no subúrbio, numa localidade chamada Escada, na beira do trilho.

            Eu fico olhando, hoje, aquela casa. Sou de uma família de oito irmãos. Quando estávamos nessa casa, quando nasci, fui o sétimo dessa família de oito. Quando olho o tamanho da casa, Anibal, não imagino meu pai, minha mãe, Sofia e mais sete pessoas. Fico olhando como é que cabia naquela casa!

            Não começou com Lula, mas foi com Lula, Anibal, que o desafio do Minha Casa, Minha Vida bateu todos os recordes. A Bahia foi o Estado que mais fez Minha Casa, Minha Vida.

            Meu pai morreu, Anibal, e não teve oportunidade de ver… Não essa casa em Escada, mas outra casa no Uruguai, numa rua chamada Uruguai, um bairro - não é Uruguai país, é um bairro na cidade de Salvador -, uma rua até muito, eu diria assim, inusitada, a situação das três ruas. Essa casa nossa na Rua da Sinagoga fica próxima a uma antiga fábrica de chocolate, chamada Chocolate Chadler, que não é mais uma fábrica de chocolate. Essa briga contra a poluição fechou essa fábrica, Anibal, e essa fábrica era de um judeu. O Chadler tem a ver, inclusive, com o sobrenome dele: Adler. Chocolates, aí ele fez Chadler. E batizaram as três ruas próximas a essa fábrica de Galileia, Palestina e Sinagoga. A nossa casa era na Rua da Sinagoga. Eu sei até hoje o número: Rua da Sinagoga nº 33. Eu me lembro que meu pai pagava aquele negócio de floreiro.

            Meu pai morreu e não teve a posse dessa casa. Hoje, milhares de baianos podem ter o seu teto com o Minha Casa, Minha Vida. Mais de cem mil unidades, meu caro Anibal! Vamos atingir a casa de 130 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida na Bahia!

            Não começou com o Lula. Tinha o BNH.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - O BNH, inclusive, foi fechado, e o Minha Casa, Minha Vida resgatou isso, podendo dar teto, podendo permitir às pessoas pisarem o chão e dizer “aqui é meu” e em condições de se mudarem.

            Não começou com o Lula a ferrovia, mas acabaram com as ferrovias no Brasil; e precisou do Lula para retomar.

            Não começou com o Lula o BNH, mas acabaram com o BNH; e precisou do Lula para retomar.

            Não começou com o Lula o surgimento da faculdade de Medicina, em 1808, na Bahia; mas precisou do Lula para a Bahia sair de uma universidade e chegar a seis.

            Não começou com o Lula a Escola Técnica, que só tinha uma no Barbalho, e que, em 1997, uma das primeiras ações minhas aqui como Deputado Federal, num projeto de decreto legislativo assinado por mim, Luciano Zica e Miguel Rosseto, a gente tentava barrar um decreto que acabava com as escolas técnicas no Brasil, o Decreto-Lei 2208, não começou com o Lula, mas tentaram acabar; e precisou do Lula para expandir, para a Bahia sair de uma para 30, devendo chegar a mais de 30 escolas técnicas espalhadas por todo o Estado.

            Por isso, é importante a gente sempre lembrar isso.

            Nós não queremos a presunção de que começou conosco. Não vale isso. Mas é importante lembrar, na memória das pessoas, quem tomou a decisão, quem assumiu a posição, quem disse assim: “Tem que pegar esse recurso e passar para aqui.” Essa decisão foi uma decisão tomada a partir do governo Lula,

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - … que teve sequência com o Governo Dilma e foi tocada, no caso do Estado da Bahia, pelo Governador Jaques Wagner.

            Por isso, Senador Anibal, na noite de hoje, aqui, eu posso tranquilamente falar, e estou falando de coisas de que participei como cidadão, que experimentei na minha vida pessoal, e que tive a oportunidade de contribuir aqui como Deputado Federal e como Senador da República.

            Essas transformações não começaram com Lula, mas foi decisiva a posição de Luiz Inácio Lula da Silva de começar a adotar uma postura de inversão de prioridades, de apostar que era possível investir, acreditar e fazer para essa gente, essa gente que pôde ascender, que pôde ter trabalho, emprego e renda com a desconcentração da economia, que pôde comprar a sua casa própria. Muita gente até está podendo comprar, inclusive, até para desespero de alguns, carro e até passagem de avião!

            Eu me lembro, Senador Anibal, que a primeira vez que um tio meu foi viajar para a Holanda - ele na Marinha, mas tinha que ir de avião para poder chegar à Holanda e se incorporar àquela esquadra brasileira que andava pelos mares da Europa - toda a nossa família foi para o aeroporto, porque era motivo de festa. Ninguém na nossa casa tinha viajado de avião ainda.

            Por isso é que os aeroportos brasileiros, Anibal, foram construídos de forma que do check-in para fora é a parte maior, porque, todas as vezes em que um brasileiro ia viajar, a família inteira ia para o aeroporto, porque era motivo de festa. Agora, os aeroportos estão aumentando do check-in para dentro. E sabe por quê? Porque, na minha família, agora, todo mundo pode viajar; na família de diversos brasileiros, todos podem viajar. Não é mais um privilégio de poucos andar de avião neste País. Não começou com Lula, mas precisou da decisão de um sujeito chamado Luiz Inácio Lula da Silva para dizer: “O sujeito é pobre, mas tem direito a viajar de avião, tem direito a ter casa própria e tem que ter direito a também andar de carro, a melhorar de vida.”

            É esse desafio, Aníbal, que é importante a gente falar para um Brasil que é do tamanho de um continente.

            É isso, Senador Aníbal. São com esses desafios que a gente vai construindo uma Nação. São com esses desafios que a gente vai reintegrando um povo. São com essas medidas que a gente vai botando uma população, como a da Bahia, para parar de chamar Salvador a cidade da Bahia, para o sujeito continuar chamando a sua cidade de minha cidade. Não é ter orgulho, mas é ter exatamente a satisfação de dizer: Eu moro na minha cidade e nela eu laboro, nela eu estudo, nela eu tenho os serviços; na minha cidade. Para a gente acabar com essa história de que tudo é numa Meca, tudo é na cidade da Bahia.

            Portanto, esse desafio só foi possível graças a governantes que tiveram coragem de fazer a inversão de investimentos, de tomar a decisão de fazer mais para os que mais precisam, de forma corajosa, forte e firme, para a gente poder bater no peito e dizer: Esta Nação Brasil olha agora para todos os seus filhos, e não uma Nação construída só para poucos e muito poucos.

            Era isso, Senador Anibal.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2014 - Página 208