Discurso durante a 96ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Elogios aos Governos Federal e Estadual pelos esforços empreendidos na execução das obras de reparo de rodovias do Acre e apelo por maior agilidade no processo; e outros assuntos.

Autor
Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESPORTE. ORÇAMENTO, POLITICA SOCIAL. ESTADO DO ACRE (AC), GOVERNO ESTADUAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO, POLITICA DE TRANSPORTES. POLITICA DE EMPREGO. POLITICA ENERGETICA.:
  • Elogios aos Governos Federal e Estadual pelos esforços empreendidos na execução das obras de reparo de rodovias do Acre e apelo por maior agilidade no processo; e outros assuntos.
Aparteantes
Inácio Arruda.
Publicação
Publicação no DSF de 26/06/2014 - Página 10
Assunto
Outros > ESPORTE. ORÇAMENTO, POLITICA SOCIAL. ESTADO DO ACRE (AC), GOVERNO ESTADUAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO, POLITICA DE TRANSPORTES. POLITICA DE EMPREGO. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, REALIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, LOCAL, BRASIL.
  • SOLICITAÇÃO, AJUSTE, ORÇAMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, FAMILIA, SOLDADO, BORRACHA, ESTADO DO ACRE (AC).
  • ELOGIO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, TIÃO VIANA, GOVERNADOR, REFERENCIA, EMPENHO, CONSERTO, RODOVIA, ESTADO DO ACRE (AC), PEDIDO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), AGILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTRATO.
  • CUMPRIMENTO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, NUMERO, CRIAÇÃO, EMPREGO.
  • ELOGIO, DECISÃO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, REFERENCIA, APROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PRODUÇÃO, VOLUME, EXCEDENTE, PETROLEO, REGIÃO, PRE-SAL.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Suplicy, veja como são as coisas. Enquanto eu saí daqui e voltei - esta Copa está fantástica - já está 3 a 2.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Para quem?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Para a Argentina.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Puxa vida, esse Messi está impossível!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É um jogão. Pena que não está dando para ver aqui. Mas é uma Copa extraordinária, porque os campeões do mundo... A Itália ontem já comprou as passagens de volta, e já tinha ido a Espanha, que foi a maior surpresa até aqui, e a Inglaterra. E hoje estamos vendo Argentina e Nigéria, um jogo de pegada.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Emocionante, com grande empenho e raça dos dois lados.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É, os argentinos sempre tiveram, agora os nigerianos... O Irã fez um jogo fantástico. Hoje acho que está perdendo, mas fez bonito na Copa.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Jorge Viana, nós estamos vivendo um momento, no Brasil, excepcional.

            Ainda hoje pela manhã, quando fiz a minha caminhada pela capela Nossa Senhora de Fátima, perto da nossa Superquadra Sul 309, eis que encontrei cerca de 25 ou 30 egípcios que vieram para ver a Copa. Eles estavam tão animados e tudo... Eu até os convidei. Quem sabe eles cheguem ao Senado nesta tarde, para conhecer. Eu falei: “E o Egito?” Eles disseram: “O Egito não está na Copa, mas nós viemos assistir”. É uma coisa formidável de congraçamento de povos de todo o mundo que está se dando em Brasília, em São Paulo, no Brasil inteiro.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Aquele artigo que eu li ontem aqui, do Nizan Guanaes...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Formidável.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... é formidável, escrito para a Folha de S.Paulo. Ele captou exatamente - ele é um dos grandes publicitários do Brasil -, na essência, isso que a gente está vendo nas ruas. Você vai aos lugares, a qualquer bar, restaurante... Eu fui ao jogo, passei pela rodoviária, dentro do metrô, no ônibus... É impressionante. É como se o mundo estivesse aqui, de certa forma. Estou exagerando, mas o mundo presente, com várias línguas, as pessoas tentando ver...

            Hoje eu também li algumas matérias que colocam... O Brasil, no fundo, é um cartão-postal. A pessoa chega aqui e fica deslumbrada. Esta Brasília aqui... Por onde você para em Brasília, você tem um horizonte. Em que cidade você tem uma coisa igual a que se tem em Brasília? É uma cidade planejada, uma cidade capital de um país como o Brasil. Eu adoro Brasília. Sou apaixonado pelo Acre, mas gosto muito de Brasília. Em Brasília, em qualquer lugar que esteja, você consegue ver um belíssimo horizonte.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sim.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Foi uma acertada do Juscelino Kubitscheck também.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sem dúvida.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obviamente, quando se chega ao Rio de Janeiro, a outras cidades, como Natal, imagino...

            A gente está vendo as manifestações pelos veículos de comunicações do nosso País e de fora. Eu fico contente.

            Eu li, ainda há pouco, um artigo escrito por um ex-jogador que fala que, de certa forma, as crianças tiveram um papel preponderante nisso. A gente não tem a dimensão, mas quanto esta Copa vai deixar de marca, de paixão pelo futebol para essa nova geração de crianças que estão aí, contaminando a família, os pais todos? Há uma propaganda muito bonita de uma empresa brasileira...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sim, eu vi.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... a Sadia, em que as crianças pedem assim: “Joga para mim. Eu nunca vi uma Copa. Joga para mim, joga para mim”. E gritam.

            Esse é um sentimento muito bacana, muito bonito, que o nosso País está experimentando.

            Mas, Sr. Presidente, como primeiro orador inscrito, eu queria, antes de mais nada, relatar para todos do Acre que me acompanham pela Rádio e TV Senado que acabei de ter uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho. Além da audiência para tratar de temas formais, tive também uma boa conversa e tomei um bom chá.

            E eu trago aqui, para a tribuna do Senado, uma manifestação, Senador Inácio Arruda. Eu já coloquei na minha página, ainda há pouco, na minha fan page, no Facebook, que, num entendimento com a Deputada Perpétua, nossa candidata ao Senado este ano, no Acre, eu fui em busca do Gilberto Carvalho, com o propósito de agilizar a liberação dos recursos dos Soldados da Borracha.

            A emenda constitucional foi promulgada. Houve um esforço da Senadora Vanessa; houve um empenho direto do Senador Anibal e do Arlindo Chinaglia, na Câmara. Muita gente atuou neste projeto. A Deputada Perpétua foi a que mais lutou, nos últimos anos, por este projeto dos Soldados da Borracha, e sofreu; sofreu injustiça, inclusive, por lutar por este projeto.

            Ela me pediu: “Jorge, ajuda. Estou no Acre, e você ajuda aí.” E hoje eu tive uma boa conversa com o Ministro Gilberto Carvalho, que está empenhado nisso, porque nós precisamos fazer com que haja um ajuste orçamentário, que é necessário, para que o pagamento dos R$25 mil, a título de indenização, com que a Presidenta Dilma acordou e concordou, possa chegar a sete mil famílias dos Soldados da Borracha, do Acre.

            Então, eu queria dizer que espero que haja uma sensibilidade do Ministério do Planejamento. Estou propondo uma audiência com a Ministra Miriam Belchior. O Ministro Gilberto Carvalho vai se empenhar nisso e eu acredito que, o quanto antes, nós vamos ter a liberação desses recursos.

            Eu queria também dizer que a liberação desses recursos significa a circulação de R$180 milhões só no Estado do Acre. No Brasil, nós temos perto de 11 mil beneficiários dos Soldados da Borracha ou seus familiares. No Acre, são 7 mil.

            Isso vai ajudar especialmente os que mais precisam. Sei que alguns vão poder melhorar a sua casa; sei que alguns vão poder ajudar os seus netos e criar o ambiente de uma condição de vida melhor. São pessoas que estão já numa fase muito avançada da vida e, o quanto antes liberarmos esses recursos, tanto melhor.

            Então, eu queria, Sr. Presidente, agradecer de pronto a acolhida do Ministro Gilberto Carvalho, e deixar registrada aqui essa minha esperança de me somar ao Senador Anibal, à Deputada Perpétua, à Vanessa, para que a gente possa ter, o quanto antes, a liberação desses recursos dos Soldados da Borracha da Amazônia. E, claro, como ficou acertado, inclusive no empenho do Senador Anibal Diniz, eles vão seguir recebendo dois salários mínimos vinculados à política de reajuste do salário mínimo.

            Então, esse foi um gesto da Presidenta. Eu sei que não é o ótimo, mas, às vezes, o ótimo é inimigo do bom. Essa é uma conquista importante para pessoas que precisam. Se, para alguns, R$25 mil não é muito, não é nada, ganham fácil, mas, para as famílias dos Soldados da Borracha, R$25 mil é a possibilidade de eles terem uma melhor condição, imediatamente, em suas vidas. Eu, que conheço muitas famílias, estou na batalha para que, o quanto antes, esse dinheiro seja liberado e esses heróis da floresta possam receber essa recompensa.

            Eu queria, também, dizer que eu estive no Acre. Hoje, temos uma troca do Ministro dos Transportes e eu queria agradecer ao Ministro César Borges, queria cumprimentar a direção do DNIT por ter iniciado as obras de Crema, de recuperação do anel viário de Rio Branco - obra que eu executei quando governador - e do acesso ao aeroporto de Rio Branco como também rumo à Sena Madureira.

            Eu estive no Município de Sena Madureira. É o terceiro Município mais importante do Acre, do ponto de vista da população, do número de habitantes. Quanto à estrada, a BR-364, a que o Governador Tião Viana tem se dedicado tanto, historicamente, em parceria com a Presidenta Dilma, ele garantiu agora a sua trafegabilidade, de inverno a verão. Por se tratar de uma rodovia no Acre, nós temos um problema seriíssimo, pois o Acre não tem pedra e o solo, para pavimentação de rodovias, é muito ruim. Nós temos que agregar cimento ou cal - no caso, cimento - para dar alguma rigidez ao solo, e isso encarece muito as obras e reduz, também, a resistência das nossas estradas.

            Eu falo, sempre, que, no Acre, sinceramente, na grande maioria do Acre, não dá para fazer sequer uma estrada boa. Normalmente, são estradas caríssimas e não são boas, mas não tem o que se fazer. Nós temos que fortalecer o transporte hidroviário e o transporte aéreo. O certo seria termos ferrovias, e para isso estamos lutando também, mas nós temos um País cuja matriz rodoviária possui, há décadas - eu acho que isso não é correto no nosso País - como a condutora do modal de transportes no Brasil. E termina que temos lá uma situação de muita dificuldade de manutenção dessa rodovia, a BR-364.

            Quanto ao anel viário que fiz, há mais de dez anos, o acesso ao aeroporto, agora requerem uma ação que o DNIT está fazendo. E queria cumprimentar, porque acho que o anel viário vai ficar pronto em poucos dias, o reparo, o Crema, que é o termo adequado e técnico do serviço que está sendo feito, e é um serviço que está sendo bem feito. A empresa chama-se Castilho Engenharia e estava com duas frentes de serviço.

            E estou aqui cobrando, pedindo, que eles possam ampliar as frentes de serviço, tendo em vista que a ligação de Sena Madureira com Rio Branco é de 140km. Nós temos uma situação muito precária da rodovia, e já está contratado, o serviço já está definido, o que será feito. O meu problema agora é encurtar o tempo de execução desse serviço.

            Então, estamos num período que é muito bom no Acre para se trabalhar, porque as chuvas diminuem e, se não se trabalha intensamente nesse período, depois é necessário diminuir a intensidade do trabalho mais próximo do final do ano, por conta do regime de chuvas que se intensifica. Então, essa vinda à tribuna é para fazer o registro, agradecer à Presidenta Dilma, ao Governador Tião Viana, pelo trabalho, mas também para cobrar mais agilidade na execução dos contratos. Os contratos são de dois anos, são dois contratos: o Contrato nº 11.046, de 2013, no valor de R$30,6 milhões; e o Contrato nº 007, de 2014, de R$32,492 milhões.

            E, ao mesmo tempo em que cumprimento a Presidenta Dilma e o Governador Tião Viana, por estarem viabilizando a execução dessa obra de R$62 milhões - que é para fazer todo o recapeamento do anel viário de Rio Branco, o recapeamento da ligação da cidade, da capital do Acre, até o aeroporto e também a recuperação de toda a estrada de Sena -, faço um apelo à Direção do DNIT em Brasília, ao Ministro do Transportes. Salvo engano, a informação que tenho é a de que o Ministro Paulo Passos é que deve assumir o Ministério dos Transportes. Vou marcar uma audiência com ele, pedindo agilidade: em vez de termos duas frentes de serviço, que possamos ter três, quatro frentes, aproveitando o período que chamamos de verão, no Acre - isso é muito importante!

            Da mesma maneira, queria cobrar mais agilidade na execução do contrato também do DNIT, o Contrato nº 712/2012, que recupera a BR-317.

            A BR-317 é uma espinha dorsal fundamental no Vale do Acre, ela está num processo de recuperação. Mas eu aqui, ao mesmo tempo que agradeço ao Governo Federal, à Presidenta Dilma e ao Governador Tião Viana, eu faço um apelo no sentido de termos uma maior agilidade, a ampliação das frentes de serviço, para que essa obra possa ser executada. Na BR-317 são dois contratos: o 712/2012 e o contrato 759/2012. Um é de R$23,8 milhões, e o outro é de R$21,202 milhões. São dois consórcios de empresas, e nós precisamos, a população de Xapuri, de Brasileia, de Capixaba, de Epitaciolândia, de Assis Brasil... Agora mesmo, com a Copa do Mundo, um número enorme de equatorianos, de peruanos, colombianos entrando no Brasil pelo Acre, e a rodovia BR-317 - que eu no governo fiz com tanto carinho, a partir de uma delegação do Governo Federal, com ajuda inclusive do Presidente Fernando Henrique, do Presidente Lula - agora precisa urgentemente desses reparos para que a gente tenha um nível de segurança garantido, tenha um melhor cuidado com o patrimônio do povo acriano, que são essas duas rodovias: a BR-317 e a BR-364.

            Então eu venho à tribuna do Senado pedir, além de agradecer, pedir maior agilidade na execução dos serviços de reparos, de reconstrução, de Crema, na BR-317 e na BR-364, no Estado do Acre.

            Mas Sr. Presidente, eu, antes de mais nada, antes de concluir a minha apresentação, eu queria cumprimentar também a Presidenta Dilma pela conquista dos 5 milhões de empregos gerados, com o resultado do mês de maio.

            E é estranho o nosso País. De vez em quando eu me pego refletindo. Eu fui ver o noticiário, e todo mundo agora está botando uma notícia de que faz 22 anos que nós não temos um maio com uma geração de emprego tão pequena. Mas veja como depende do ponto de vista. Um assunto pode ser tratado de um jeito ou de outro, Senador Inácio Arruda. Então eles pegaram o seguinte: faz 22 anos que o mês de maio não gerava só 56 mil empregos. Mas o problema é que no mês de maio, com os 50 mil empregos gerados no mês de maio, a Presidenta Dilma completou 5 milhões de empregos gerados com carteira assinada, em menos de quatro anos. E esses críticos, uma parte deles ligada ao PSDB, podiam fazer uma leitura de outro ponto de vista: quantos empregos foram gerados no governo do PSDB durante oito anos? Menos do que a Presidenta Dilma gerou em menos de quatro anos até maio deste ano. Em menos de quatro anos, em três anos e cinco meses, a Presidenta Dilma gerou cinco milhões de empregos com carteira assinada, Presidente Suplicy. Isso é mais do que foi gerado pelo Governo do PSDB durante oito anos. Agora, com uma diferença: a Presidenta Dilma conseguiu fazer isso no momento em que o mundo vive uma crise profunda. Existem hoje 205 milhões de desempregados no Planeta. A Europa tem uma marca hoje: o desemprego. Olha, discutir inflação é muito importante, porque inflação alta é a mão dentro do bolso do trabalhador. Discutir crescimento econômico é muito importante; mas, sinceramente, não conheço, na economia, algo melhor do que a geração de emprego, a oportunidade de trabalho para um chefe de família, para um jovem. A Presidenta Dilma e o Presidente Lula geraram mais de 20 milhões de empregos em 12 anos. Nenhum outro país no mundo alcançou essa cifra. O que nós temos é o contrário: a Europa, o continente mais rico do mundo, quebrando todos os recordes de desemprego. Os Estados Unidos celebram (celebram!) quando geram 100 mil empregos por mês. A média da Presidenta Dilma foi de 120 mil empregos com carteira assinada por mês, meu caro Líder Humberto Costa.

            Ouço, para concluir, o Senador Inácio Arruda, que me pede um aparte.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Senador Jorge Viana, eu quero também refletir, neste pronunciamento de V. Exª, a geração de cinco milhões de empregos como notícia que foi escondida, praticamente não se tratou desse êxito extraordinário...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Buscaram um recorde que não existe, que não tem sentido...

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - O que é isso? Então, você faz uma referência ao índice de geração de emprego, do mês de maio, de um mês, para esconder cinco milhões de postos de trabalho novos no Governo da Presidente Dilma, o que é um êxito extraordinário. Talvez, poucos países do mundo, talvez nenhum país no mundo tenha alcançado esse êxito e, mesmo a China, que gera milhões de empregos, não tenha alcançado êxito desse porte, nem Índia como nações mais populosas do mundo. Mas outra notícia que é importante e que está próxima uma da outra. Outra notícia que V. Exª pode explorar no pronunciamento que está fazendo neste momento é em relação à questão da Petrobras, do petróleo, dessas riquezas. No dia de ontem, eu também estava na sede da Petrobras, minutos antes da realização da coletiva que anunciou para o mundo, porque não se trata de algo qualquer, exatamente a cessão onerosa dos campos de Franco e no seu entorno - Florim, Iara, Tupi e Nordeste -, que são 25% maiores do que Libra...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Búzios também.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ... que vai gerar bilhões de impostos para o País. Quer dizer, é uma riqueza extraordinária que reforça a maior empresa brasileira, reforça a exploração de petróleo, o que é importante para o Brasil. São 1,2 milhão de barris/dia que nós vamos gerar. Essa notícia também ficou escondida.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não, ela virou um problema. Ela parece que virou um problema.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Transforma-se uma notícia extraordinária e espetacular para o País em um problema. Peço licença a V. Exª, porque eu queria aproveitar a oportunidade - V. Exª começou com a Copa - de fazer uma referência, porque nós tivemos alguns constrangimentos na abertura da Copa, e o povo lá do Ceará responde logo na bucha. Um grupo de mulheres resolveu fazer um manifesto das mulheres do Ceará em apoio à Dilma. Eu peço a V. Exª e ao Presidente da Mesa que acolha esse manifesto como parte dos Anais do Senado Federal, porque é muito importante a manifestação das mulheres do nosso Ceará. Como nós, acrianos e cearenses, somos muito irmanados, acho que podemos nos associar a esse apoio à Presidente Dilma, porque a realização da Copa é um êxito não somente da Presidente Dilma, mas claro do Presidente Lula e do maestro da Copa, que é essa figura extraordinária também do Aldo Rebelo, com a sua calma, a sua tranquilidade, respondendo... Eu me lembro bem de uma resposta que ele deu em uma entrevista, não sei se num Roda Viva desses. O cara questionando as obras: “Está parado isso. Está parado aquilo. Não vai ter isso”. Agora está tudo funcionando. Não houve problema em aeroporto. Não houve problema em porto. Não houve problema em ferrovia. Não houve problema em metrô. Não houve problema em ônibus. Não houve problema em canto algum. Mas, na hora, ele respondeu da seguinte maneira: “Não, o que precisa para se jogar uma boa partida de futebol é o estádio. Se o estádio estiver pronto, está resolvido o problema da Copa”. E foi resolvido. Então, acho que é muito importante destacarmos essa grande atividade para o início do pronunciamento de V. Exª, mas eu quero me irmanar nesses dados que V. Exª levanta sobre a questão dos empregos, que é muito importante para o povo brasileiro. Isso é carteira assinada. Isso é salário com um pouquinho mais de dignidade que nós estamos dando para o nosso povo. Isso são os feitos. É talvez o principal programa social que nós estamos tendo no Brasil, é carteira assinada para o povo trabalhador, é geração de emprego, é formação do povo. Isso não tem preço, não dá para quantificar. Talvez, por isso, eles esconderam os cinco milhões de emprego e foram tratar do índice de geração de emprego do mês de maio. E, no caso da Petrobras, esconderam a notícia, que é o mais importante, a pujança que vai se dando a esse setor, que é também um setor alavancador da geração de empregos no nosso País. Então, agradeço essa oportunidade de aparteá-lo num tema tão importante como o que V. Exª apresenta.

 

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA NO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JORGE VIANA.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Manifesto das mulheres do Ceará em apoio à Dilma.

 

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado. Eu ontem fiz uma fala exclusivamente sobre a Copa, fiz constar nos Anais um artigo belíssimo do Nizan Guanaes, que é um dos maiores publicitários do País, que faz uma tradução muito inteligente - e não é com soberba, ela é realista - sobre o que nós estamos virando nesse momento, na hora em que o mundo inteiro volta os olhos para o nosso País.

            Ele citou um dado que ontem o Senador Suplicy pediu para que eu repetisse. Ele falou que acionou no Google “Campeonato Mundial da FIFA no Brasil”, e, em poucos segundos, 446 milhões de citações do nosso País. Ele falou, e um publicitário renomado falou: “Nada movimenta uma marca, nada movimenta um nome quanto um evento como esse.” E é claro que isso não resolve o nosso problema, mas ajuda. Quem vem ao Brasil vai querer voltar, quem é acolhido pelo nosso povo vai querer retornar. Nós estamos vendo hoje, agora, no Rio Grande do Sul, oitenta mil argentinos, quando só quarenta mil tinham ingressos. Então, em pleno jogo.

            Então, eu queria concluir...

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Fora do microfone.) - Lembra Ana Amélia que chegou a cem mil.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Cem mil. Olha, isso é uma conquista, gente. Isso é muito importante, que a gente também tenha... Daqui a um tempo, são brasileiros indo para lá, mas assim dessa maneira, sem fronteira.

            Então, eu queria concluir, Sr. Presidente, só fazendo esse registro também que o Senador Inácio... Porque a última parte era um registro da reunião do Conselho Nacional de Política Energética. Foi um ato importante, a Presidenta Dilma participou, foi a 28ª Reunião, e lá fiou decidida, aprovada a contratação direta da Petrobras. E alguns questionam: “Mas estão intensificando o monopólio da Petrobras.” Então, querem tirar o monopólio da Petrobras? É uma pergunta que se faz.

            Queria parabenizar a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou a contratação direta da Petrobras. Isso é cumprir a lei, cumprir a Constituição, para a produção do volume excedente ao contrato sobre o regime de concessão onerosa em quatro áreas do pré-sal: Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi.

            A 28ª reunião garantiu um contrato de 35 anos para a Petrobras. Enquanto alguns trabalham contra a Petrobras, o nosso Governo está trabalhando a favor da Petrobras.

            Quero cumprimentar a ANP pela iniciativa, pelo trabalho que tem sido feito. Estou me referindo à decisão que trata de um volume adicional de cinco bilhões de barris de óleo, contratados no regime de cessão onerosa, que estabelece parâmetros que incluem a assinatura de um contrato de partilha da produção, o pagamento para a União de um bônus de assinatura no valor de R$2 bilhões agora, em 2014. Dois bilhões de reais! Começa a vir dinheiro do pré-sal, que certamente vai para a saúde, para a educação, que vai ajudar a diminuir a desigualdade do nosso País.

            Vai haver a antecipação de parte do excedente em óleo, com a seguinte distribuição: R$2 bilhões no ano de 2015, ou seja, mais R$2 bilhões, completando-se R$4 bilhões; depois, mais R$3 bilhões em 2016, completando-se R$7 bilhões; depois, mais R$4 bilhões em 2017; e, ainda, mais R$4 bilhões em 2018.

            Essa é uma conquista do Governo da Presidenta Dilma, é um sonho que começa a virar realidade. Então, queria parabenizar a Presidenta Dilma e todos que trabalharam nessa importante decisão.

            Por fim, quero dizer que estou muito satisfeito, Senadora Ana Amélia, V. Exª, que tem um carinho especial pelo nosso Estado - e há uma relação tão afetiva entre gaúchos e acrianos. Neste final de semana, provavelmente - está agendado, pelo menos -, a Presidenta Dilma vai ao Acre. Vai assinar e participar de eventos com o Governador Tião Viana.

            Fui convidado para acompanhá-la. Se a viagem for mantida, com muito orgulho, vou acompanhar a Presidenta Dilma e estarei aqui, na semana que vem, prestando conta desse gesto da Presidenta de, num domingo, estar com o povo acriano, com o Governador Tião Viana, com o Prefeito Marcus Alexandre, ajudando-nos a enfrentar as dificuldades que o Acre tem pela frente, mas nos ajudando também a conquistar algo que é tão fundamental. Ela participará de um dos programas mais importantes de habitação do Brasil, que é feito, com muito carinho, pelo Governador Tião Viana: Cidade do Povo.

            Também, certamente, será acolhida, com muito carinho, por todo o povo acreano.

            Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/06/2014 - Página 10