O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, tive oportunidade, juntamente com vários outros companheiros e companheiras, de participar, no último sábado, da Convenção Nacional do PT, que oficializou o nome da Presidenta Dilma como candidata do nosso Partido à reeleição. Foi um encontro vibrante, em que a Presidenta teve o seu nome chancelado pela unanimidade dos delegados.

            Essa convenção serviu, também, para registrar a nossa unidade e a nossa confiança em torno do nome de Dilma para as eleições de outubro, com total respaldo do ex-presidente Lula.

            Durante algum tempo, especulou-se que havia uma campanha pelo Volta Lula, sem que, em nenhum momento, o ex-Presidente endossasse a existência desse tipo de movimento. Lula nunca faltou à Presidenta Dilma. Suas convicções sempre estiveram com ela, a quem ele sempre emprestou seu apoio político e ao governo de quem nunca faltou.

            Feliz é o partido que tem nomes qualificados de sobra para disputar um cargo como a Presidência da República, partido que não precisa jogar para baixo do tapete algumas de suas lideranças, seja por vergonha delas, seja pela lista de serviços pífios que prestaram ao Brasil.

            O PT, desde a sua fundação, tem um legado imenso de conquistas em favor do nosso País, conquistas que foram intensificadas desde que chegamos à Presidência da República, em 2003, e das quais nos orgulhamos muito.

            É isso o que nos fortalece nessa nova disputa, em que a Presidenta Dilma se prepara para, ao lado do ex-Presidente Lula, das nossas lideranças e da nossa grande militância, levar a todo o povo brasileiro essa mensagem de que precisamos manter o que ganhamos e consertar aquilo que é necessário para que o Brasil avance mais.

            É importante, muito importante, que nenhum brasileiro deixe que se perca tudo aquilo que foi conquistado: nem na memória, nem na realidade.

            Não podemos deixar cair no esquecimento, principalmente entre os mais jovens, que este é um país que não deve mais ao FMI e que não está mais de joelhos aos credores internacionais, que aqui mandavam e desmandavam nos governos anteriores; que este é um país que resgatou a dignidade de 36 milhões de brasileiros, dando a todos eles o direito básico à alimentação, à saúde e à educação para as crianças, direito que antes lhes era sonegado.

            O Brasil não pode esquecer que a renda dos trabalhadores aumentou 78% nos governos do PT e que mais de 42 milhões de brasileiros ingressaram na classe média, levando o país a ter mais de metade da sua população nesse estrato social.

            É preciso lembrar que, junto com o Bolsa Família, com o Brasil sem Miséria, legamos ao país programas fundamentais para um desenvolvimento inclusivo como o Brasil Sorridente, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec e tantos e tantos outros, ressaltando aí a importância do Minha Casa, Minha vida, que garantiu habitação a 3,4 milhões de famílias, distribuídas em todo o Território nacional;

            Nos governos do PSDB, o Brasil só tinha dinheiro para gastar com reestruturação de setores riquíssimos, como bancos e empresas aéreas, mas, desde que chegamos à Presidência da República, nós resolvemos fazer uma opção fundamental de nos voltarmos para as camadas mais carentes da nossa população, sem as quais o Brasil jamais trilharia o caminho do desenvolvimento com justiça social.

            O nosso PIB mais que quadruplicou, ao mesmo tempo em que controlamos a inflação e geramos mais de 25 milhões de empregos com carteira assinada.

            Disso não podemos nos esquecer. Não podemos esquecer o período em que os trabalhadores deste País tinham que conviver com a inflação, com o desemprego e, para aqueles afortunados que tinham uma vaga no mercado, com o arrocho salarial.

            Pegamos o Brasil com um salário mínimo de R$200. E hoje, 12 anos depois, conseguimos colocá-lo em R$724, dando um aumento real de 72% aos trabalhadores brasileiros.

            Recentemente, mostrando a sua determinação por um Brasil que investe na educação e na qualificação profissional, a Presidenta Dilma lançou o Pronatec 2.0, que deve chegar a mais de 8 milhões de alunos matriculados até o fim deste ano. No ano que vem, a expectativa é que se possa chegar a 12 milhões de matriculados no Pronatec.

            Somos o País do Pronatec, mas também do Fies, do Enem, do Sisu, do ProUni; o País da expansão da rede de ensino, da inclusão educacional nos cursos superiores; o País do Ciência sem Fronteiras - que terá sua segunda edição lançada na tarde de hoje por Dilma -, que já levou mais de 100 mil alunos de todas as classes sociais para estudar no exterior.

            Somos o País do Mais Médicos, que empregou 15 mil profissionais para levar atenção básica à saúde a mais de 40 milhões de brasileiros de cidades onde, anteriormente, faltavam médicos.

            Temos o que poucos partidos neste País têm: um passado grandioso para recordar e para apresentar a todos os brasileiros. Não fazemos como muitos por aí que apostam no esquecimento pelo povo de todas as mazelas que deixaram ao Brasil e aos brasileiros na época em que governaram o País.

            Mas também não vivemos somente de passado. Há um projeto de presente e de futuro para o Brasil. O passado é o que nos inspira para viver os dias de hoje e planejar o amanhã, um amanhã para onde rumaremos avançando na construção de um país mais justo e mais solidário para as novas gerações.

            Como diz a mensagem de campanha da Presidenta Dilma aos brasileiros, “o que está bom vai continuar; o que não está a gente vai melhorar”.

            No lançamento de sua candidatura, Dilma convocou o nosso povo a trabalhar pelo ingresso do Brasil em uma nova era, em um novo ciclo histórico. É uma proposta ousada, desafiadora, para todos nós, e muito bem representada pelo chamado Plano de Transformação Nacional, o PTN.

            Para avançarmos, é preciso que estejamos comprometidos com os quatro grandes eixos de reformas a que se propõe o plano: o da reforma urbana, o da reforma dos serviços públicos, o da reforma federativa e o da reforma política.

            Ações nesse sentido já começaram a ser implementadas pelos governos do PT, mas, para o Brasil avançar, é imprescindível que elas sejam aprofundadas.

            O Programa de Aceleração do Crescimento, por exemplo, dinamizou uma série de iniciativas por todo o Território nacional, mas a primeira das reformas que citei aqui, a urbana, irá expandir sensivelmente as ações de urbanização por todas as cidades, como asfaltamento de estradas e construção de redes de água e esgoto. A reforma urbana priorizará também medidas em áreas como transporte público e inclusão digital, que melhorarão a vida de mais de 80% dos brasileiros.

            Já temos visto - graças a esse vitorioso evento que sediamos, a Copa do Mundo - o quanto foi possível intensificar a ampliação de aeroportos, metrôs, criação de corredores exclusivos de ônibus, de BRTs, de VLTs, de estruturas fundamentais à mobilidade urbana. Temos capacidade e competência pra isso. Mas vamos avançar ainda mais na rediscussão do uso do espaço urbano, na melhoria da oferta da casa própria, do saneamento básico, da mobilidade, do transporte e da segurança pública, equipando melhor nossas polícias e aumentando o seu efetivo.

            Os serviços públicos também serão alvo de uma ampla reforma. Já demos um imenso salto de qualidade em programas criados pelos nossos governos, como o Samu, as UPAs, as UBS, a Rede Cegonha e o Mais Médicos; mas, como avaliou a própria Presidenta Dilma, nós precisamos de uma transformação ainda mais profunda para que eles fiquem à altura das necessidades de todos os brasileiros.

            Na educação, a meta do próximo Governo Dilma é fazer o ingresso decisivo do Brasil na sociedade do conhecimento, cujo pilar básico é uma mudança radical na qualidade da educação que temos hoje e que passa principalmente pela valorização dos nossos professores.

            Vamos fortalecer também programas como o ProUni, o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras, para que o Brasil nunca mais tenha que conviver com os índices lastimáveis deixados pelos nossos adversários na educação: em todo o século 20, tivemos três milhões de estudantes no ensino superior; somente com Lula e Dilma, esse número foi elevado para 7 milhões.

            A força da educação também passa pelo programa Banda Larga para Todos, que garantirá a todos os brasileiros o acesso a um serviço de internet barato, rápido, seguro e de qualidade.

            Para um serviço público ágil aos brasileiros, em que todo cidadão possa ser atendido com decência, sem arrumadinhos que geram práticas corruptas, a Presidenta Dilma implantará também o programa Brasil Sem Burocracia. Afinal, é com eficiência, transparência e modernidade que atingiremos a meta de um Estado verdadeiramente desenvolvido.

            É necessário ainda que façamos neste País uma reforma federativa que redefina os papéis de cada um dos entes federados na nossa estrutura política nacional. Precisamos rever, por exemplo, as participações da União, dos Estados e dos Municípios, tanto na divisão do bolo tributário, quanto nas atribuições de serviços públicos.

            O Brasil mudou, e as atribuições dos entes federados precisam urgentemente ser redefinidas. O nível de complexidade da nossa realidade exige menos centralismo e mais reforço ao papel dos Municípios.

            A quarta reforma proposta para levar o Brasil a esse novo ciclo histórico é a política. É uma das mais importantes para o País. É imprescindível que os brasileiros tenham o direito de realizar mudanças nos processos político e eleitoral para fortalecer a nossa democracia e a representação popular. Nossas bases ainda estão assentadas na Constituição de 1988, em um sistema formatado num período pós-ditadura.

            Ao longo dessas décadas, nós amadurecemos muito e temos muita coisa a reformar. Por isso, é fundamental realizar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, convocada por meio de um plebiscito, para que o povo expresse sua opinião direta sobre o nosso sistema político.

            Outros eixos a discutirmos é o financiamento público das campanhas eleitorais; o voto em listas partidárias e não em políticos individualmente; e a maior participação das mulheres na política nacional.

            De maneira que estou convicto de que a realização dessas reformas, absolutamente essenciais ao País, garantirá a entrada do Brasil em uma nova e importante fase da sua história.

            Já avançamos muito ao longo desses últimos 12 anos e não podemos deixar o Brasil parar. Precisamos avançar ainda mais.

            Não podemos esquecer o que conquistamos e arriscar uma volta ao passado, a um passado em que o Brasil e os brasileiros foram apenados.

            O que precisamos é assegurar todas as nossas vitórias e seguir nesse caminho para corrigir o que não está bom e mudar o Brasil para melhor.

            É nesse sentido que tenho a profunda convicção de que os brasileiros estarão unidos em torno de Dilma para que o nosso País aprofunde as suas transformações e avance rumo a um futuro que concilie, cada vez mais, desenvolvimento com inclusão social.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância, e também a todos os Senadores e Senadoras.