A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - E eu começo, Senador Suplicy, elogiando essas palavras da Presidente Dilma Rousseff, elogiando pelo conteúdo, pela forma como ela expressa que maior do que nós, do que a nossa individualidade e de uma estadista que se espera é o país, a nação, que tem uma interpretação muito mais ampla e generosa, porque representa as pessoas que formam este imenso País, composto por gente de todas as partes dos continentes, da África, da Europa, da Ásia, das Américas, e um continente que hoje está revelando a sua grande generosidade, ao acolher milhares de turistas que chegam para a Copa do Mundo.

            Então, queria também, como manifestou a Presidente, dizer que, no que depender de mim, a campanha eleitoral, que já está a caminho, a passos bem céleres, precisa ser uma campanha respeitosa e, no que depender de mim, do meu partido, assim o será. Esse é um compromisso que a sociedade brasileira hoje, que foi às ruas em 2013, está desejando de todos nós.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sem dúvida.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Então, realmente, Senador Suplicy, em nome exatamente desse equilíbrio, dessa representação, eu faço o primeiro questionamento a V. Exª, uma solicitação, um requerimento verbal, como Senadora, membro desta Casa, e como convencional do Partido Progressista de uma convenção inconclusa há pouco, no Auditório Petrônio Portella: solicito a V. Exª providências da Mesa para que eu tenha acesso à gravação do que aconteceu naquele plenário do Auditório Petrônio Portella.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sim.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Como me referi, Sr. Presidente, solicito a V. Exª as providências o mais rápido possível, na condição de convencional, mas, sobretudo, na condição de Senadora, porque aqui nós todos somos iguais, somos todos iguais porque estamos legitimamente aqui representando o povo dos nossos Estados. Assim como V. Exª e todos os membros da Mesa, a Mesa não pode sobrepor uma individualidade a um direito de um parlamentar.

            Portanto, é nessa condição que solicito a V. Exª providenciar a entrega a mim, pessoalmente, da gravação sonora da Convenção do Partido Progressista realizada agora há pouco.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me perguntar: Por acaso, a TV Senado ou alguma emissora estava...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - O som foi feito pela gravação do sistema sonoro do Senado Federal. A Secretaria tem condições de fornecer...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Ah, sim. Pelo menos o som.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Apenas o áudio. Estou pedindo apenas o áudio.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Não necessariamente televisivo.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Não, não. Porque, como é uma Casa pública e o Auditório Petrônio Portella é integrante do recinto do Senado Federal, na condição de Senadora e na condição de convencional do Partido Progressista, faço essa solicitação a V. Exª. Sei que V. Exª, como tem sido um democrata, zelador consciente da lei e do direito, vai determinar que eu obtenha a cópia sonora dessa gravação feita pelo sistema de comunicação da TV Senado.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Como Presidente em exercício do Senado da sessão plenária, solicito à Secretaria da Mesa que sejam tomadas as providências junto ao sistema correspondente de som da Casa, para que possa ceder a V. EXª a gravação da Convenção, que está se realizando ainda, do Partido Progressista, no Auditório Petrônio Portella.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Agradeço imensamente o gesto de V. Exª, que, mais uma vez, confirma o seu espírito democrático em respeito a uma demanda que apresento com toda legitimidade.

            Ontem, Senador Suplicy, V. Exª estava aqui presidindo também a sessão quando fomentei a respeito...

            Eu queria saudar o Deputado Júlio Lopes pela presença aqui no nosso plenário, que representa um Estado tão importante, o Rio de Janeiro. Tivemos um momento muito importante hoje.

            Já está feita a solicitação. Agradeço e renovo a manifestação do Senador Eduardo Suplicy.

            Ontem, aqui, fiz um depoimento sobre a questão da Copa do Mundo e V. Exª estava presidindo a sessão. Hoje, como gaúcha que sou - e quando o Senador Jorge Viana aqui falava sobre os 80 mil -, quero dizer que não, são cem mil turistas argentinos torcedores que chegaram a Porto Alegre, dos quais, 60 mil sem ingresso, 40 mil apenas tinham ingresso. Então, assistiram ao jogo, o que me assusta, Senador.

            A seleção, que tem o comando de um Messi, que, dos três gols, fez dois, e o Musa - veja só, nomes muitos parecidos - o da Nigéria, fez dois gols. A partida terminou em três a dois, no Estádio Beira Rio, em Porto Alegre.

            Eu queria também dizer da relevância dessa partida importante...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora, onde é que ficaram os outros 60 mil que não conseguiram ingresso?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Na Fan Fest, às margens do nosso grande Beira Rio, perto do Rio Guaíba - onde tem montada uma Fan Fest da FIFA -, nos bares, nos restaurantes, em todos os lugares, nas praças. Porto Alegre está em festa...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Fervendo.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Exatamente. Mas está também apreensiva, porque alguns Barra Bravas - como são chamadas as torcidas mais violentas - estavam na lista da Polícia Federal e das autoridades brasileiras de inteligência, já com informações também de outros órgãos. E, por isso, o próprio Ministro da Justiça, o Ministro José Eduardo Cardoso, adequadamente, foi a Porto Alegre para acompanhar, junto com o Governador do Estado, um comando de perfeita segurança - porque o senhor imagina o que é a chegada de torcedores por avião, por terra, de todas as formas, para acompanhar esse jogo emocionante, um jogo de três a dois, uma equipe das Américas, da América do Sul, do nosso Mercosul, e outra da África. Então, realmente, todos os componentes.

            O que eu lhe dizia é que o que menos desejo, Senador Suplicy, é que o Brasil tenha que decidir o título ou com a Argentina ou com o Uruguai. Meu coração ficará partido, porque vai ser uma guerra - essa vai ser uma guerra. E eu preferiria que fosse com um time europeu, com um time da América Central, a Costa Rica ou com a própria Grécia, mas não com os nossos vizinhos do Uruguai ou da Argentina, que estão se saindo, na classificação, muito bem. E, como eu disse, quem tem o Messi ou quem tem Neymar pode muito fazer uma diferença enorme.

            Então, essas providências tomadas em relação à segurança pelo Governo também são reveladoras do cuidado, e foi importante realmente isso para que o futebol mantenha, digamos, esse grau de cordialidade e que o esporte não seja a expressão da violência ou daquelas paixões desenfreadas ou radicalizadas que deságuem na violência, mas, sim, uma manifestação muito relevante.

            Os números, em Porto Alegre, de ocupação da hotelaria são números bastante favoráveis e, em relação ao comércio, da mesma forma, embora se saiba que grande parte desses torcedores fica até acampada - aconteceu lá no Rio de Janeiro, o senhor acompanhou - próxima à rodoviária - os jovens, sobretudo os de menor poder aquisitivo, mas o importante é a participação deles nesse grande evento esportivo.

            Então, eu vou apenas repetir que não gostaria, porque o meu coração e o dos torcedores de todo o Brasil não vão aguentar essa disputa, se for entre o Brasil e a Argentina ou entre o Brasil e o Uruguai - somos tão próximos, temos uma fronteira tão importante e tão relevante. Então, é preciso que tenhamos nessa matéria.

            Quero também fazer um registro importante, Senador Eduardo Suplicy, porque nós tivemos uma decisão da Justiça - e agora eu entro em um tema extremamente relevante para o nosso Estado do Rio Grande do Sul - que diz respeito a uma liminar concedida pelo Poder Judiciário, no último dia 16 de junho, garantindo a imunidade tributária e a filantropia da Emater/Ascar do meu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Recebo com grande alegria essa notícia, porque, desde o primeiro momento deste grave problema, apoiei a causa da Emater. É um passo importantíssimo esse dado pela Justiça para garantir a atuação e recuperar a segurança jurídica para a Emater/Ascar no julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

            A partir dessa decisão, a Ascar passa a ser considerada, novamente, entidade imune tributariamente e filantropicamente falando.

            A decisão, conforme avaliou o Presidente da Emater e Superintendente-Geral da Ascar, Lino de Davi, restabelece a tranquilidade da entidade, do ponto de vista da gestão, garantindo a execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural a 250 mil famílias de todo o nosso Estado, especialmente a agricultura familiar, que nós tanto apoiamos.

            A luta pela manutenção dos trabalhos da Emater/Ascar no Rio Grande do Sul conta com o meu apoio desde o ano passado, quando recebi o Presidente Lino de Davi. Além disso, participei de várias audiências e reuniões, entre elas encontros, no Ministério de Desenvolvimento Social, com a Ministra Tereza Campello, que é gaúcha e conhece profundamente este problema desde o início.

            A Ministra Tereza Campello foi extremamente didática, quando nos recebeu lá no seu gabinete, com Deputados do meu Estado, do meu partido, do Partido dos Trabalhadores, para tratar deste assunto, dada a nossa preocupação com a continuidade do trabalho.

            Veja só, Senador, agora foi criada uma empresa federal para cuidar exatamente da área da extensão rural. Então, não seria, digamos, coerente que, nos Estados, as empresas de extensão rural fossem, no caso como a nossa, impedidas de atuar. Então, penso que são vasos comunicantes importantes, como a Anater, que vai fazer a fiscalização ou o trabalho nacional de extensão rural, os conteúdos, para levar para os agricultores, especialmente aos agricultores familiares, mas também aos médios produtores, aqueles conhecimentos que são obtidos pela Embrapa nos seus trabalhos maravilhosos na área de genética, seja vegetal ou animal. Esse conhecimento é levado e transferido para aplicação no campo pelos agricultores, porque não adianta a Embrapa desenvolver projetos relevantes se não há a transferência desse conhecimento para os agricultores.

            Então, quero dizer que promovi, aliás, até uma audiência pública, em março, durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, por meio da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, debatendo a extensão rural e, entre outros temas, a importância da Emater para o Rio Grande do Sul. Estavam ali, naquele momento, vários representantes do setor da extensão rural.

            O problema que envolve a Emater Rio Grande do Sul/ Ascar se refere à contribuição previdenciária. O litígio começou em 1992, quando a Ascar perdeu o direito de isenção tributária do pagamento da contribuição previdenciária, adquirido em 1975, e a condição exigida para manter a certificação de entidade beneficente, o que libera o órgão de pagar contribuição patronal ao INSS.

            Em outubro de 2013, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região extinguiu a ação popular ajuizada em novembro de 2011, a qual contou com o meu apoio, de ex-governadores e vários parlamentares, e cassou a liminar da Justiça Federal que garantia o título de filantropia. A decisão da semana passada, porém, determinou o restabelecimento da ação popular.

            Também neste ano, em março, a entidade gaúcha recebeu o certificado de entidade beneficente de assistência social, e a medida do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome vale por três anos e pode ser renovada, mas não extingue o passivo de cerca de R$2 bilhões referentes às cobranças de débitos feitas pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS, da Previdência Social.

            Quero, antes de encerrar, Senador Suplicy, voltar ao tema da solicitação que fiz a V. Exª, dizendo que nós tivemos uma movimentada convenção partidária, num dia bastante complicado para a logística, ou seja, para a mobilidade das pessoas. Em função da realização da Copa do Mundo, havia dificuldade para encontrar voos para chegar aqui e fazer a convenção. Convenções partidárias é um momento muito rico de um partido político para debater aspectos relacionados à vida orgânica do partido.

            Nós nos reunimos com representação de todas as regiões brasileiras, e havia ali duas posições: uma defendida pelo Presidente do Partido, Senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, e outra defendida por Estados nos quais o partido é muito forte, como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, e parte de convencionais também de São Paulo, do Acre e de outros Estados, de Alagoas também.

            Então, a convenção deveria deliberar, em primeiro lugar, sobre o apoio à Presidente Dilma Roussef, já que o partido está no Governo. A outra posição era pela neutralidade, posição essa defendida pelo Partido Progressista do Rio Grande do Sul e desses Estados, como Minas Gerais, cujo Governador Alberto Pinto Coelho se fez presente para tratar desse assunto. O Vice-Governador de Goiás José Eliton manifestou-se exatamente do mesmo modo que o ex-Governador e hoje Deputado Espiridião Amin, que faz parte da Executiva do Partido e também é Vice-Presidente da Fundação Milton Campos, fundação que presido. Nessa convenção, deveríamos deliberar. A convenção é para deliberar democraticamente.

            Lamentavelmente, essa convenção foi suspensa sem que nós tivéssemos deliberado sobre uma ou outra. Eu até admito, Senador Suplicy, que pudéssemos perder - aqueles que defendiam a neutralidade -, perder para os que defendiam o apoio à Presidente Dilma. A questão que está em jogo não é se é bom para o partido estar com a Presidente. A neutralidade foi o caminho que, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, o partido adotou nas sucessivas eleições. E essa neutralidade assegurou ao partido um fortalecimento, um posicionamento e um protagonismo bem mais amplos do que ele até então vinha tendo. Inclusive, o Partido Progressista foi contra a reeleição pretendida, votada a PEC no Governo Fernando Henrique Cardoso. Então, é uma honra dizer que o Partido votou contra a proposta da reeleição.

            Hoje, está-se vendo que havia muita sabedoria naquela decisão, porque a reeleição, realmente, não pode prosperar mais, dado o uso da máquina pública. Eu falo por prefeitos, governadores. Não entro no mérito de julgar o atual Governo. Estou falando como tese: a reeleição causou, sem dúvida, um grande problema.

            Aliás, quando essa matéria foi votada, havia esse debate. O próprio então candidato Fernando Henrique Cardoso levantava essas questões. Eu lembro bem, porque eu era jornalista, e ele era Ministro - primeiro, foi Ministro das Relações Exteriores e depois foi Ministro da Fazenda. Discutiam-se e examinavam-se esses aspectos. Hoje se confirma exatamente essa inconveniência. É tão incongruente que o detentor do cargo majoritário que for candidato à reeleição poderá ficar no cargo até o dia da eleição. Se, por exemplo, for candidato ao Senado, ele tem de sair no período da desincompatibilização, seis meses antes da eleição. Não há uma coisa lógica em relação a isso.

            Penso que uma das questões cruciais que aqui foram levantadas pelos Senadores que me antecederam em relação à reforma política foi esta: acabar com a reeleição e talvez ampliar o mandato do Poder Executivo para cinco anos, sem reeleição, para permitir exatamente a possibilidade de realizar...

            A convenção em que nós queríamos que o Partido se unisse não teve condições de apreciar uma proposta que teve o apoio da maioria dos Parlamentares ou da representação mais forte, em termos de representatividade dos seus representantes, como prefeitos, vereadores, vice-prefeitos, deputados estaduais e deputados federais. Não houve condição de ser apreciada.

            Eu acho que a democracia, a gente tem que adotá-la em todos os momentos da vida: dentro de casa, entre a família, na empresa em que nós trabalhamos, no mandato que nós temos. Uma casa política como esta precisa ser a primeira a dar demonstração dessa forma democrática de fazê-lo.

            A nossa posição de neutralidade, e insistimos nela, parece - e eu tenho a convicção disto, não tenho dúvidas a respeito disto - ser o caminho mais adequado. A neutralidade nos dá a independência e a fortaleza, porque nenhum Presidente da República que chegar ao Palácio do Planalto terá condição de governar sem o apoio do Partido Progressista, que tem uma Bancada federal de mais de 40 Deputados, independentemente de estar fechado com esse ou com aquele candidato.

            Por isso neutralidade não é o pedido para que se apóie o meu candidato, que é Aécio Neves, ou Eduardo Campos, a quem admiro muito, ou à própria Presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição. Não é isso. Neutralidade é o Partido não fechar questão com relação a essa matéria, porque o tempo que o Partido deixará de ter para um candidato será rateado para três ou quatro postulantes. Então é uma forma justa.

            Mas a questão fundamental é que, se o Partido diz: “Os diretórios regionais estão liberados para apoiar quem desejarem”, essa decisão não tem eficácia. Não tem eficácia. Politicamente é claro que eu vou apoiar o meu candidato Aécio Neves, mas, como é que eu vou, se a lei não permite, colocar a imagem do meu candidato na minha campanha eleitoral? Não posso fazer isso. E, se o fizer, isso será questionado pelos adversários, porque há uma dúvida a respeito disso.

            Então é exatamente por isso que se intensificou, na convenção de hoje - inconclusa, como eu disse -, a tendência à neutralidade. E, lamentavelmente, as questões de ordem que eu levantei a respeito dessa matéria, dentro de uma convenção, não foram acolhidas. Penso que existem mecanismos legais, mecanismos políticos de não judicializar uma questão, mas a gente tem que encontrar o caminho mais adequado para o Partido Progressista, que tem aqui cinco Senadores. Um deles é o nosso Líder, Francisco Dornelles, que, muito sabiamente, em 2010, também como anteriormente, manteve a neutralidade, mesmo que ele, Francisco Dornelles, em 2010, estivesse apoiando integralmente a eleição da Presidente Dilma Rousseff naquela aliança que fez com o PMDB de Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro. E agora, novamente, a neutralidade seria o grande caminho.

            Eu, que não tenho nenhum cargo no Governo, falo com a tranquilidade de uma Senadora independente, desejando ao Partido do Rio Grande do Sul, o Partido Progressista, o maior Partido em número de Prefeitos, de Vice-Prefeitos, de Deputados Estaduais, de Deputados Federais e Vereadores, que tenha este propósito de contribuir para o fortalecimento do Partido Progressista. E isso só será feito mediante uma discussão democrática, aberta e respeitosa.

            Muito obrigada, Presidente Eduardo Suplicy.