O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, ontem, eu estava no Acre e acompanhei os colegas Senadores que estavam aqui trabalhando. Hoje, terça, estamos aqui, abrimos a sessão no horário certo, tivemos uma reunião da Mesa Diretora pela manhã, temos CPI funcionando e algumas comissões funcionando também.

            Faço questão de usar a tribuna, Senadora Ana Amélia, para falar de um assunto em relação ao nosso Estado do Acre, pelo qual V. Exª tem demonstrado um carinho tão grande.

            Anteontem, domingo, foi realizado o segundo transplante de fígado no Estado do Acre, e isso é motivo de orgulho.

            Faço questão de registrar, nos Anais do Senado Federal, que o Acre é o primeiro Estado da Região Norte do País a ter dezenas de transplantes realizados, na fundação hospitalar de Rio Branco. E, agora, é o segundo transplante de fígado realizado com sucesso.

            Todos estamos torcendo e pedindo a Deus que não haja complicação com o Francisco Alexandre, um jovem acriano, de 31 anos, portador de um caso muito complexo.

            Tive a oportunidade de conversar com o Dr. Tércio Genzini, com membros da equipe, e eles me falaram da complexidade desse transplante, da dificuldade que eles tiveram para realizá-lo. Foram dez horas de cirurgia, num hospital do Acre. Esse foi o segundo transplante de fígado.

            O primeiro transplante foi realizado há dois meses, ainda em abril, no dia 5 de abril, pela mesma equipe, no mesmo hospital. O paciente foi Lúcio César Leite, que recebeu também a doação de um órgão, de um fígado, de uma família do Acre, de um rapaz que tinha tido morte encefálica. Lúcio César Leite, depois de dois meses, está, graças a Deus, com saúde, em casa, com a sua esposa auxiliando-o; todos o estão ajudando. Ele segue as orientações da equipe médica do Governo do Acre, da Secretaria de Saúde.

            E, agora, temos já o segundo transplantado, um jovem de 31 anos. Nesse caso, houve algo que gostaria, inclusive, de compartilhar aqui da tribuna do Senado. A família doadora era do Mato Grosso do Sul, e o órgão estava disponível, mas dez Estados se recusaram a buscar esse órgão por conta da logística. O Governador Tião Viana e o Dr. Tércio Genzini me contaram isso.

            Então, havia uma equipe em São Paulo, outra parte da equipe no Acre, e o órgão estava no Mato Grosso do Sul. O Governador Tião Viana, no final de semana, fretou uma aeronave, e a aeronave foi buscar o órgão doado, o fígado. Foram preparados dois pacientes em Rio Branco, e o jovem, por maior compatibilidade com o órgão doado, Francisco Alexandre, de 31 anos, foi o que recebeu o transplante.

            Ele passa bem, está na fase crítica ainda, mas os médicos têm esperança, porque o caso dele era gravíssimo. Eles falaram que um transplante como esse só ocorre, só é feito, em grandes centros que têm recursos bem mais amplos do que o Acre. E isso exigiu, então, um esforço maior ainda da equipe de médicos.

            E eu fico aqui fazendo esse registro, porque o Governador Tião Viana, que tem ajudado tanto a saúde do Acre, ajudou-me a levar para o Acre a Faculdade de Medicina. Foi no meu governo que nós levamos para a Universidade Federal a Faculdade de Medicina. Foi também no meu governo que nós levamos a residência médica. Foi no meu governo, com a ajuda sempre do então Senador Tião Viana, e médico, que nós conseguimos que 50 profissionais médicos, médicas, enfermeiros, enfermeiras fizessem doutorado, mestrado, para darem suporte à Faculdade de Medicina. E agora nós temos esse resultado. O Acre consegue ser um centro de referência de alta complexidade.

            E eu queria aqui agradecer ao Ministério da Saúde, que tem sido fundamental, ao SUS, nessa parceria. Quero cumprimentar todos que trabalham na Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos no Acre. Quero cumprimentar a Edna Gomes, que é uma pessoa muito especial, diretora do Serviço de Assistência Especializada. Quero cumprimentar a Suely Melo, Secretária de Saúde.

            Eu também sempre estimulei, sempre dei apoio e ficava na esperança. Foram mais de dois anos de preparação para que o Acre pudesse fazer transplantes de fígado. Mas nós começamos lá atrás, mudando a lógica do hospital, preparando o hospital e centro cirúrgico. O Governador Binho cumpriu um papel fundamental. E agora, no governo do Dr. Tião Viana, médico, ex-Senador, nós estamos fazendo uma nova história da saúde no Acre com esse segundo transplante.

            E, como disse, dezenas de transplantes de rim já foram feitos, e eu lembro quando assumi o governo, em 1999, não havia hemodiálise no Acre. Aliás, vou mais à frente: a transfusão de sangue no Acre era feita de braço a braço. Por isso temos uma prevalência tão grande de hepatites. Essa era a realidade que nós tínhamos no Acre.

            É uma pena que muitos que hoje cobram mais pela saúde - e não é sem razão, quanto mais pela saúde melhor; uma vida não tem preço -, mas é uma pena que as pessoas não lembrem mais como era a saúde no Acre, não lembrem mais como nós não tínhamos nenhum recurso de saúde no Acre. Temos hoje uma condição que é muito melhor do que vários Estados do Norte e do Nordeste do País.

            Sabemos que ainda temos muito a fazer pela saúde. Mas eu não posso deixar de fazer este registro. Vou preparar com minha equipe um voto de louvor para o Dr. Tércio Genzini e toda a equipe médica, todos os que colaboraram.

            Foram mais de 50 profissionais envolvidos nessa verdadeira operação de realizar o segundo transplante de fígado no Acre. Se fosse fácil, outros Estados do Norte do Brasil já o teriam feito. Não é fácil! É uma conquista. Eu parabenizo o Governador Tião Viana.

            Queria, por fim, Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, também falar de algo que me deixou muito feliz. Como o Brasil sabe - e agora descobriu por conta do conflito com São Paulo -, o Acre tem sido um ponto de passagem de imigrantes, especialmente haitianos, de senegaleses e outras nacionalidades, pois são mais de dez nacionalidades que usam agora uma rota que vem Panamá, Equador, passa pelo Peru e chega até o Acre. Esse problema que o Governo do Acre enfrenta há mais de dois anos, sozinho, praticamente sozinho, com algum apoio do Governo Federal, agora ganhou uma dimensão nacional, na grande imprensa, por conta da chegada de 400 haitianos, logo após a cheia do Madeira, e tentaram transformar um ato de grandeza do Governador Tião Viana, de grandeza do Governo do Acre, em um ato de irresponsabilidade. Uma grande injustiça! O Acre recebeu 23 mil imigrantes. A grande maioria, noventa por cento, haitianos, e adotou o gesto humanitário de acolher. O Estado do Acre não é um Estado rico.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Acolhemos de nosso jeito: com simplicidade, mas com acolhimento humano necessário àqueles que, no desespero, buscam melhor sorte em nosso País.

            Eu acompanhei esse drama. Aprovei requerimento, levamos uma Comissão em que houve a liderança do Presidente Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e outros colegas Senadores. Fomos a Brasileia, à época, visitamos o abrigo, participei de dezenas de reuniões no Acre e em Brasília à procura de apoio e buscando dar apoio, porque para tratar de imigrantes nenhum Estado brasileiro está preparado. O próprio Governo brasileiro tem de recorrer a organismos internacionais, e o Acre foi, ao longo destes dois anos, a sede do maior campo de refugiados da América do Sul. Isso não era notícia. A notícia foi a chegada de 400 haitianos a São Paulo, mas ao Sul chegaram mais de 10 mil, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que os acolheram bem. As empresas os mandavam buscar de ônibus E levavam direto de Brasileia, na fronteira com a Bolívia e o Peru, até o sul do País. Eu agradeço a esses Estados, porque é uma situação que extrapola os limites do Estado, as posses do Governo. Agora, lá, nesse final de semana, tínhamos quase 200 haitianos no novo espaço que o Governo alugou para acolhê-los.

            Eu concluo contando aqui a história de um garoto haitiano de 14 anos. Refiro-me ao Jalens Volf August, um garoto que chegou ao Acre com 14 anos, sozinho. Ele queria passar pelo território brasileiro para ir até a Guiana Francesa e lá seguir viagem para a ilha de Martinica para encontrar com seus familiares.

            O August é um jovem que não aparenta ser menor de idade. Ele foi preso pela Polícia Federal no aeroporto de Rio Branco tentando embarcar. A Polícia identificou que ele era menor e que não tinha o visto de entrada no Brasil. A partir daí, o Governo do Acre, através da Secretaria de Direitos Humanos - que tem à frente o dedicado Secretário, ex-Deputado Federal e meu suplente no Senado, Nilson Mourão - acolheu o August, com 14 anos. Ele foi levado para um abrigo em Epitaciolândia, um abrigo para menores que as prefeituras mantêm.

            Esse jovem ficou numa situação dramática. Ele não podia voltar para o Haiti, porque era menor e estava sozinho no Brasil, não podia seguir viagem para encontrar com sua mãe e sua irmã, que estavam na ilha de Martinica, território francês, e também, de seus familiares, o pai estava nos Estados Unidos, a mãe e a irmã estavam em situação irregular no território francês.

            A situação se agravou muito. Eu me envolvi diretamente com esse episódio. Achei que o meu mandato de Senador tinha que estar a serviço desse garoto. Conversei com ele. Visitei esse garoto lá em Epitaciolândia no abrigo e, de alguma maneira, agi como se fosse familiar dele. Procurei fazer e buscar ajuda junto com os colegas do Governo do Acre, especialmente com o Secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão. Procurei construir uma alternativa para solucionar o caso desse jovem menor haitiano.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Esse caso foi noticiado em blogs, foi noticiado em parte da imprensa, e o certo é que eu fiz uma audiência - eu e o Senador Ferraço, também acompanhados da Deputada Federal Perpétua Almeida, que estavam sensíveis ao caso.

            Eu quero dizer também ao Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, que nós saímos vitoriosos. Neste sábado, eu fui ao abrigo dos haitianos em Rio Branco, acompanhado do Governador, Tião Viana, do Secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, e da coordenadora do abrigo de Epitaciolândia. Na presença de várias entidades, eu levei o passaporte do jovem haitiano menor, Jalens Volf August, com o visto de entrada na França.

            Esse gesto - eu quero registrar aqui no Senado - devemos ao Embaixador da França no Brasil, o Sr. Denis Pietton. Ele, com sua equipe, nos atendeu, acolheu o nosso apelo. É uma questão humanitária. Ele não se prendeu ao manual, não se prendeu às normativas que proibiam a expedição de um visto para um menor desacompanhado passar pelo território brasileiro e encontrar seus familiares em território francês.

            Mas a vida, o mandato de Senador... Às vezes eu me pego pensando: “Poxa, como é que nós devemos fazer para ser mais úteis?” E eu me senti muito útil, senti a força deste mandato de Senador quando eu entreguei o passaporte nesse sábado, acompanhado do Governador, para o jovem August. Ele ficou emocionado. Pegou o passaporte e dizia que não acreditava naquilo. Mas ele falou mais. Ele não só agradeceu, me abraçou, se emocionou, emocionou a todos, como fez uma fala fantástica, Senadora Ana Amélia. Um garoto de 15 anos - agora ele completou 15 anos - aprendeu a falar muito bem português com as crianças do abrigo. Ele era o maior. Já estava estudando em uma escola. Fala um português limpo.

            Ele fez uma fala dizendo: “Eu peguei o passaporte, que era um sonho meu, para me encontrar com a minha mãe e com a minha irmã, mas eu agora fico pensando se eu vou sair do Brasil. Se eu ficar só aqui no Brasil ou na França, eu não vou ajudar meu país. Eu sou da geração verdade [disse ele] do meu país, do Haiti. A geração verdade não vai ajudar o Haiti se ela ficar no Brasil ou seguir para a França. Eu estou consciente que eu tenho que só estudar aqui e voltar para o meu país, para ajudar a mudar a situação do Haiti.”

            Ele fez uma fala de chefe de Estado. E me perguntava: “Senador Jorge Viana, o que eu posso fazer para lhe agradecer?”. Eu disse: “Olha, August, o que você pode fazer já está fazendo, que é o compromisso de voltar, quando se formar, quando criar condição, para ajudar o seu país. Mas vou lhe fazer um pedido, August - falei para ele -, fique tranquilo: quando você ficar famoso lá no Haiti, quando for uma autoridade lá no Haiti e eu passar por algum problema, vou recorrer a você e espero que me ajude.”

            Então, é uma criança extraordinária, um garoto que dá vontade de adotar como filho. Esse é só um caso, mas há milhares de casos de haitianos, de famílias inteiras, que o mundo despreza, que ninguém olha.

            Por isso, falo assim: no caso de São Paulo, em vez ajudarem o Governo do Acre a resolver esse problema, transformaram isso, como se fosse uma ação dirigida do Governador Tião Viana, no sentido de criar problema para São Paulo. Não, o Acre está fazendo o que pode. O Governador Tião Viana, inclusive, está aqui, em Brasília, tendo audiência no Palácio do Planalto com Aloizio Mercadante, Chefe da Casa Civil, com o Ministro da Justiça, pedindo apoio, para poder dar maior e melhor condição para os haitianos.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É óbvio que, sendo um Estado igual ao Acre, em que há tanta gente precisando de apoio, em que há tanto a fazer pelo nosso povo, alguém pode dizer “Mas por que estão ajudando os de fora?”. Nós não estamos ajudando os de fora, estamos ajudando seres humanos que chegam em situação precária, tentando uma melhor sorte no Brasil. E nós vamos fazer o quê? Mandá-los de volta? Cruzar os braços? Entregar para as instituições religiosas cuidarem, como fazem os Estados ricos como São Paulo? Não. O Governo do Acre tem feito um trabalho, mesmo com suas deficiências, mesmo com os problemas, no sentido de fazer valer e falar mais forte o lado humanitário.

            Então, daqui quero também agradecer a todos que trabalham na Embaixada da França, na pessoa do Embaixador da França no Brasil, Sr. Denis Pietton, o ato humanitário e histórico que a França fez, nos ajudando a acolher esse garoto haitiano menor, para que possa seguir viagem com sua família.

            Obrigado, Presidente.