O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado.

            Gostaria, hoje, aqui, de me somar às homenagens que a Presidenta Dilma Rousseff tem prestado a um dos maiores e mais importantes programas sociais que os governos do PT implantaram neste País e que completa 10 anos, agora, em 2014: o Programa de Saúde Bucal Brasil Sorridente.

            Como Ministro da Saúde do Presidente Lula, recebi dele a incumbência de elaborar e implantar um programa que procurasse enfrentar um problema da mais absoluta gravidade no quadro de saúde de nosso País, que é a carência de saúde bucal da nossa população.

            Àquela época, tive a imensa satisfação de coordenar a implantação desse programa que, por meio do Sistema Único de Saúde, passou a oferecer atendimento dentário gratuito à população do nosso País. O Brasil Sorridente nasceu em um momento muito simbólico para o Brasil, nasceu para mostrar ao brasileiro que melhor do que se ufanar de dentaduras, como queria o governo anterior, do PSDB, era cuidar da própria saúde bucal.

            Faço questão de repetir aqui a frase dita à imprensa pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que arrancou gargalhadas dos que a escutaram durante uma coletiva à imprensa, quando falava das conquistas do Plano Real. Disse ele:

Eu gostaria que começassem a pensar o seguinte: antigamente, falavam: “O frango foi o herói do Real, depois foi o iogurte”. Agora, eu acho que é a dentadura. Vai ver todos os pobres botando dentadura.

            Reflitam só: vai ver os pobres botando dente. Isso sintetiza bem o cuidado que os nossos adversários tinham e têm com a população mais carente deste País. Então, o Brasil Sorridente veio também para mostrar uma completa mudança na forma como o Estado brasileiro passou a tratar dos seus cidadãos, especialmente dos mais pobres, veio para mostrar que não era mais enchendo a boca dos pobres de dentes - dentaduras, na verdade - que se cuidava da saúde bucal. Era, sim, dando a cada brasileiro o direito de se prevenir de problemas dessa natureza e, quando necessário, assegurar-lhe o tratamento adequado.

            Antes do Brasil Sorridente, nos governos do PSDB e outros que os antecederam, praticamente não havia atendimento dentário no nosso sistema de saúde e aquilo que existia funcionava precariamente. O que fizemos foi mudar totalmente essa situação, para dar ao SUS condições de receber os brasileiros e oferecer cuidado adequado a essa vertente da saúde humana extremamente importante ao desenvolvimento saudável de um indivíduo e de uma sociedade. Antes do Brasil Sorridente, os únicos tratamentos oferecidos pelo SUS eram a restauração dentária e a extração dentária.

            Da determinação de realizar um sonho, o que nós construímos foi a primeira política nacional dirigida especificamente para tratar de saúde bucal no Brasil, e aquele se tornou o maior programa de saúde bucal do mundo. Temos hoje 1.113 centros de especialidades odontológicas do Brasil Sorridente, e mais de 23.100 equipes de saúde bucal que trabalham nos postos de saúde espalhados por todo o Brasil. Antes, pouquíssimas pessoas conseguiam atendimento. Hoje, com o aumento de 543% nas equipes de trabalho na última década, mais de 80 milhões de brasileiros são atendidos regularmente. Hoje, nenhuma equipe do Programa de Saúde da Família pode ser implantada sem que dela participem os profissionais da área de saúde bucal. Essa é a capacidade atual de assistência odontológica gratuita do SUS, presente em 89% dos Municípios do País, ou seja, mais de 4.900 deles. Até o final do ano, mais de cem centros serão inaugurados, e a nossa meta é chegar brevemente a 100% dos Municípios, para que todos eles possam desfrutar desse avanço social sem precedentes, conduzido pelos governos do PT.

            Nesses dez anos, investimos R$7 bilhões no Brasil Sorridente. Somente no ano passado, foi R$1,28 bilhão, e para este ano está previsto um investimento de mais de R$1,8 bilhão. O Brasil Sorridente oferece hoje tratamento dentário de todo tipo. Nos centros especializados, a população conta com assistência de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, tratamento de gengivas e até diagnóstico de câncer de boca. Alguns centros oferecem implantes e ortodontia, que é a especialidade que corrige o mau posicionamento dos dentes.

            As equipes de saúde bucal nos postos de saúde são responsáveis pelos procedimentos básicos, como a limpeza de dentes e o tratamento de cáries, além de ensinarem a população a escovar os dentes corretamente, o que é extremamente importante, porque é daí, da educação e da higiene, que começa a saúde bucal. De forma que, onde houver uma unidade do Brasil Sorridente, o atendimento à população está garantido.

            Acabou a era das dentaduras, aquele período em que, utilizando-se da miséria da população, políticos, candidatos trocavam o voto pela concessão de uma dentadura. Posteriormente, as pessoas passaram a adquiri-la com seu próprio recurso. E hoje, além de todas as alternativas de tratamento oferecidas pelo Brasil Sorridente, quando se fazem absolutamente necessárias, as dentaduras, as próteses são ofertadas gratuitamente para a população que as necessita.

            Aquela prática generalizada do passado, que era arrancar dente do paciente pobre e mandá-lo de volta para casa sem qualquer respeito, como se dente fosse algo desnecessário, descartável, que não compusesse a integridade física de um ser humano, essa fase ficou para trás. Hoje, arrancar dente, só se não houver nenhuma possibilidade de ele ser salvo, recuperado, e, ainda assim, o tratamento tem de ser da melhor qualidade, porque o brasileiro pobre merece o mesmo cuidado e a mesma atenção de um brasileiro com mais condições financeiras.

            O Brasil Sorridente integra a nossa política geral de redução das desigualdades. Mesmo para quem mora em áreas rurais ou em locais distantes, o Governo Federal tem chegado com 185 consultórios móveis, que são vans com todos os equipamentos que um consultório odontológico fixo pode ter.

            As equipes conseguem atender em áreas rurais, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas, em comunidades quilombolas. Ou seja, a todos os lugares onde há brasileiras e brasileiros precisando de atenção bucal o atendimento chega.

            Somente para aqueles em que não é possível a recuperação dos dentes, o Brasil Sorridente tem procurado devolver o sorriso com as próteses dentárias.

            Nessa linha, porque não era possível outro tipo de intervenção, foram colocadas, no ano passado, 471 mil próteses no País e a meta para 2014 é alcançarmos a marca de 500 mil, incluindo aí, também, as pontes fixas e móveis.

            Em 10 anos de programa, mais de 2,1 milhões de brasileiras e brasileiros receberam próteses produzidas nos laboratórios regionais de prótese dentária credenciados pelo Ministério da Saúde, em mais de 1,4 mil Municípios, o que também ajuda na geração de empregos.

            As crianças e os adolescentes têm recebido um tratamento especial do Brasil Sorridente, que, para eles, atua não só nos postos de saúde, mas também nas escolas. Graças a isso, o Brasil faz parte, hoje, do grupo de países com baixa incidência de cárie dentária aos 12 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde. Quarenta e cinco por cento das nossas meninas e dos nossos meninos estão livres da cárie dentária.

            Em 10 anos, o Brasil Sorridente reduziu pela metade também o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária.

            Outra razão importante para a diminuição de cáries nas nossas crianças e adolescentes, e também na população em geral, foram as políticas de fluoretação da água, que é a adição de flúor na água encanada que chega nas casas, nas escolas e no trabalho.

            De forma que este é o nosso norte: é garantir às brasileiras e aos brasileiros o direito de sorrir, o direito de comer com dignidade, o direito, enfim, do acesso integral à saúde.

            Essa é a meta dos nossos governos, e o Brasil Sorridente - do qual, eu repito, me orgulho profundamente de ter sido o idealizador, o criador e o Ministro que teve a felicidade de implantá-lo -, ao longo desses seus 10 anos de existência, juntamente com outros programas de largo alcance social criados pelo PT, veio para mostrar que o nosso compromisso com um Brasil melhor e mais justo, que o nosso compromisso com o povo brasileiro é absolutamente firme e inabalável.

            O Brasil não vai voltar atrás.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

            Muito obrigado a todos e a todas.