O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Senhores Senadores, a relação entre o ser humano e o meio ambiente sempre foi de profunda tensão. O ser humano carece de recursos para sobreviver e a natureza, provedora, muitas vezes não consegue restituir o que foi perdido. Com o desenvolvimento do capitalismo, essa subtração se intensificou, e mudanças nos biomas do planeta têm ocorrido, com efeitos devastadores. Por isso foi criado, no âmbito das Nações Unidas, o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, que comemoramos em 17 de junho.

            Nesse dia, devemos estar alertas para o perigo que as ações antrópicas exercem sobre o lugar em que vivemos. A contínua degradação do solo, sem o emprego de práticas sustentáveis, tem levado a uma crise, silenciosa e invisível, de escala global. De acordo com relatório da ONU de 2014, 34% das terras de nosso planeta já se encontram em alguma medida degradadas e caminhando para a desertificação, fato que ameaça a subsistência de mais de um bilhão de pessoas.

            E como se não bastasse esse cenário dramático, a deterioração de recursos vitais está concentrada, sobretudo, em países pobres. Momento de inflexão nesse processo, que clamou a atenção e a mobilização mundial, foi a tragédia ocorrida, entre 1968 e 1973, na região do Sahel africano, quando cerca de 500 mil vidas pereceram, na luta por água e comida, e cujas imagens, amplamente divulgadas, até hoje assombram nossas memórias.

            Senhor Presidente, a desertificação e a seca são motivos de desestabilização política, econômica e social. Populações são forçosamente movidas, o número de refugiados da fome e da seca aumenta e a carestia se espalha. A produção agropecuária despenca e os conflitos aumentam. E o nosso País não é imune a essa tendência.

            O Brasil, de escalas colossais, tem uma ampla variedade morfoclimática, o que impõe desafios também significativos. As áreas sujeitas à desertificação e à seca nem sempre se limitam às regiões mais áridas, verificando-se, igualmente, em locais cuja pluviosidade e cobertura vegetal são abundantes e diversificadas, como nas regiões meridionais do País e na floresta Amazônica.

            Aqui, os principais motivos da desertificação são o desmatamento, o uso de biomassa vegetal em significativa proporção da matriz energética, além do manejo incorreto do solo na agropecuária, levando à erosão, ao esgotamento e à salinização da terra. 

            E os dados são alarmantes, Senhor Presidente. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 1.480 municípios brasileiros são suscetíveis a esse processo, atingindo, sobretudo, os Estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. As áreas críticas representam 16% do território brasileiro e 27% do total de municípios, abrangendo uma população de cerca de 31 milhões de habitantes, que vivem, em sua esmagadora maioria, nos locais mais pobres do País.

            E é no Nordeste, onde a chaga da seca e da injustiça já flagelam a população há séculos, que se concentram as áreas mais críticas. Os locais mais degradados, chamados de núcleos de desertificação, estão localizados nas regiões de Gilbués, no Piauí, Irauçuba, no Ceará, Seridó, no Rio Grande do Norte, e Cabrobó, em Pernambuco. Há outros, ainda, que seguem o mesmo destino, como o Cariri paraibano, o sertão da Bahia e Canindé, no Ceará.

            Em meu Estado, pesquisa do Ministério do Meio Ambiente concluiu que nas áreas da grande região de Gilbués, a maior área contínua de desertificação do País, a degradação ambiental encontra-se num processo bastante acelerado. A erosão, inclusive com voçorocas, ameaça cidades, povoados, estradas, propriedades rurais e urbanas, assim como é uma das maiores fontes de sedimentos para o assoreamento de baixões, riachos, rios, lagoas e barragens que ficam a jusante do processo de degradação. Como consequência, os principais cursos d’água da região - os rios Gurgueia e Uruçui Vermelho - apresentam-se bastante assoreados, e, por extensão, o rio Parnaíba. Estima-se, Senhor Presidente, que cerca de 173 municípios piauienses vivam sob a ameaça da desertificação.

            Internacionalmente e nacionalmente temos atuado para mitigar esse processo que não é regional ou nacional, mas global. E temos que seguir esse caminho. Um dos resultados dessa luta foi a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em 1994. A convenção, assinada por 190 países e ratificada pelo Brasil, estabeleceu as diretrizes de ação na luta para reverter o quadro.

            No âmbito interno, elaboramos um plano de ação, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAN-Brasil, com o objetivo de definir as principais condutas para o combate e prevenção da desertificação e da seca. Entre as principais ações do PAN-Brasil está o apoio na elaboração dos Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação pelos 11 Estados atingidos pelo fenômeno, contemplando os projetos de monitoramento, manejo e conservação da caatinga.

            Em 2008, iniciaram-se os trabalhos da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, como compromisso dos acordos internacionais, além das demandas nacionais. Mais recentemente, em 2013, o Governo Federal lançou o Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação, que identificará as áreas mais propícias à desertificação na região semiárida do território brasileiro.

            Nossa Constituição dispõe que todos temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Não podemos nos esquecer disso. Nesse dia de reflexão - o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, comemorado em 17 de junho -, cabe a nós, representantes do povo, relembrarmos os perigos da desertificação e da seca, que tanto sofrimento causam.

            Muito obrigado!