O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sejam todos bem-vindos. Espero que possamos votar as matérias de todos os interessados aqui.

            Eu gostaria, hoje, Srª Presidenta Ana Amélia, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, de anunciar o lançamento de um livro denominado Por que Renda Básica?, do Prof. Josué Pereira da Silva, editado pela Annablume. Vai ser feito o lançamento desse livro na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ali na Rua Monte Alegre, nesta próxima quinta-feira. Inclusive fui convidado para estar presente ao debate, assim como o Secretário de Economia Solidária, o Prof. Paul Singer, e também o editor desta edição, José Roberto.

            Dada a relevância desse livro, gostaria de dizer que aproveitarei essa oportunidade, como um coordenador da Rede Brasileira da Renda Básica, para que o lançamento do livro do Prof. Josué Pereira da Silva seja uma reunião da Rede Brasileira da Renda Básica, inclusive como preparatório do 15º Congresso Internacional da Rede Internacional, da Basic Income Earth Network, o qual se realizará em Montreal, do dia 27 a 29 de junho próximo, do qual eu e a Profª Maria Ozanira da Silva e Silva, da Universidade Federal do Maranhão, iremos participar.

            Nesse livro, o Prof. Josué Pereira da Silva, no Capítulo IV, por exemplo, faz um histórico, estudioso que é, de toda a contribuição do grande sociólogo, cientista social e economista, André Gorz e Renda Básica: Uma História de Conversão Crítica, em que ele apresenta todo o histórico da conversão de André Gorz, que é um dos cientistas sociais de maior relevo nesses últimos cem anos, como é que ele, progressivamente, se converteu à ideia da Renda Básica de Cidadania..

            Vou aproveitar para ler hoje trechos da introdução do livro de Josué Pereira da Silva.

Há muitas razões pelas quais creio ser possível responder positivamente à questão que dá título a este livro. É justamente o objetivo do conjunto de textos que o compõem. Ao longo desta introdução, [...] vou enumerar algumas delas, mesmo sem ter a pretensão de nela esgotar o assunto.

Antes, porém, é preciso dizer, primeiro, em que consiste a renda básica, dando-lhe uma definição breve e clara; para, em seguida, compará-la a outras propostas ou mesmo experimentos de transferência direta de renda, uma vez que podem competir com a renda básica ou mesmo aparecer como complementares a ela. Inicio, portanto, por uma definição simplificada de renda básica, para, depois, confrontá-la com proposições ou experimentos correlatos.

Propostas de transferência [...] de renda à população de uma determinada comunidade política não são propriamente uma novidade, como mostra, por exemplo, um texto de Thomas Paine, de 1795, denominado “justiça agrária”, no qual ele propunha que todos os membros adultos de cada país recebessem uma dotação do Estado, como forma de combater a pobreza e a desigualdade social, provendo os cidadãos com recursos que lhes permitissem uma vida civilizada. Pode-se dizer, entretanto, que o debate recente sobre renda básica foi em grande medida desencadeado, em 1986, pelo texto “A Capitalist Road to Communism“ (um caminho capitalista para o comunismo), de Robert van der Veen e de Philippe Van Parijs…

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -

… Desde então a discussão a respeito do tema vem crescendo e, com isso, tem contribuído tanto para refinar a compreensão do mesmo, como para salientar as diferentes concepções sobre transferência direta ou indireta de renda, em grande parte traduzida na própria terminologia utilizada. Para explicar o que é renda básica, nada melhor que uma breve definição dada por Philippe Van Parijs [...].

“Uma renda básica é uma renda paga por uma comunidade política a todos os seus membros individualmente, independente de sua situação financeira ou exigência de trabalho.”

            Um pouco mais adiante, diz o Prof. Josué Pereira da Silva que:

Renda básica e redução do tempo de trabalho assemelham-se ainda em outro aspecto [Aliás, a redução do tempo de trabalho, conforme o Prof. Domenico De Masi hoje tão bem sustentou na audiência na Comissão de Educação]: durante, grande parte dos séculos XIX e XX, a luta pela redução da jornada de trabalho foi um grande unificador das diversas tendências políticas entre os movimentos de trabalhadores. Da mesma forma, a renda básica talvez seja, atualmente, a única bandeira de luta que pode ser adotada por todos os movimentos sociais (pelo menos os não reacionários), sem ferir os interesses de nenhum deles em particular; isto é, sem os dividir. Por isso, ela pode ser uma bandeira comum, capaz de unificar muitos movimentos sociais num projeto, democrático e ecologicamente defensável, de transformação social.

            Peço, Srª. Presidenta, a gentileza de ser transcrita a introdução composta aqui de oito páginas.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Suplicy, permite-me um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Pois não, Senador Paulo Paim, embora esteja em comunicação inadiável.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas há sempre a tolerância de quem está presidindo o trabalho, quando é um assunto de suma importância, como a renda mínima de cidadania, que V. Exª discorre neste momento e sobre a qual foi muito feliz hoje pela manhã no debate. Mas além de cumprimentá-lo por essa luta histórica, eu quero também, tenho certeza, em nome da Bancada gaúcha, cumprimentá-lo pelo relatório que fez hoje de manhã em relação ao empréstimo de US$50 milhões para a cidade de Canoas. Quero cumprimentar também o Senador Lindbergh e, já que aprovamos a urgência, tenho certeza de que na Ordem do Dia de hoje esse projeto, com a sua relatoria…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - … será aprovado para o bem de Canoas, da Grande Porto Alegre e do Rio Grande. E quero dizer que fui à tribuna e registrei hoje o artigo que me colocou ao seu lado, junto com Leonardo Boff, em matéria da luta pela justiça. Tenho muito orgulho de caminhar ao seu lado, como tive hoje de manhã a alegria de estar com o grande Senador Flávio Arns. Parabéns a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu quero dizer, Senador Paulo Paim, que eu me sinto feliz de ser colocado ao seu lado e também de Leonardo Boff, como defensor dos direitos da cidadania e dos direitos humanos. E quero aqui dizer o quão feliz fiquei com a resposta do Prof. Domenico De Masi quando eu perguntei a ele se considerava consistente com todas as suas proposições e análises o conceito da renda básica de cidadania e se seria algo que…

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - … viria a existir no futuro próximo, tal como no livro ele estava dizendo que o futuro está começando.

            E a resposta dele, a mais sintética, foi “sim”. Portanto, está de acordo com a proposta da renda básica de cidadania, felizmente aprovada por todos os partidos neste Congresso Nacional, sancionada há dez anos pelo Presidente Lula. Só falta agora a Presidenta Dilma implementá-la.

            Um grande abraço, Srª Presidenta. Muito obrigado.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Introdução do livro Por que Renda Básica?, do Prof. Josué Pereira da Silva.