O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, ocupo a tribuna na tarde de hoje para dizer que a antecipação do debate eleitoral é sempre algo muito ruim para o País, porque traz, muitas vezes, de forma extemporânea, uma discussão política que só deveríamos fazer a partir do início da campanha. Mais ainda, a pretensão de alguns em se colocarem na disputa leva, às vezes, a que se turvem fatos e a que haja aí, como consequência, o prejuízo da verdade.

            Em razão disso, é preciso esclarecer pontos, para que a disputa política não seja pobre nem baseada em equívocos, porque isso não ajuda na construção de um debate propositivo e de um processo democrático limpo e esclarecedor, conduta que, creio eu, deve pautar todos os que aspiram à Presidência da República.

            Nesses últimos dias, por exemplo, o pré-candidato do PSB e ex-Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem feito afirmações sobre o Governo da Presidenta Dilma que demonstram desconhecimento da realidade. Até o presente momento, não tivemos, da parte dele, alguma proposta concreta que seja melhor do que a nossa para tornar mais eficiente o setor energético nacional. No entanto, o pré-candidato do PSB acusou, recentemente, a Presidenta Dilma de implantar uma “ditadura” nessa área, o que, tendo em conta a história de luta de Dilma durante o regime militar neste País, é até uma associação de gosto duvidoso a se fazer.

            Nossos governos têm trabalhado intensamente para levar o Brasil a avançar nessa área, para garantir que nunca mais se repita a era dos apagões, que travou a nossa economia e que, segundo o Tribunal de Contas da União, nos impôs um prejuízo de mais de R$45 bilhões entre 2001 e 2002, quando o Brasil era comandado por nossos adversários.

            Ao longo desses anos, ampliamos, por meio de leilões, de 80 mil para 120 mil megawatts a capacidade instalada de eletricidade do País, priorizando sempre fontes de energia renováveis na nossa matriz, que, aliás, é uma das mais limpas do mundo.

            Na transmissão, também por meio de leilões, agregamos mais de 20 mil quilômetros à rede brasileira, sempre tendo como um dos nossos principais objetivos a segurança energética.

            Assumimos a construção de três das maiores hidrelétricas do mundo e levamos eletricidade a mais de 15 milhões de brasileiros no campo.

            E, obviamente, não fizemos isso sozinhos. Temos um diálogo permanente e constante com as entidades do setor elétrico. Isso decorre da compreensão de que é extremamente importante planejar conjuntamente a expansão do sistema para assegurar a oferta regular de energia, uma vez que isso é fundamental na decisão de quem quer investir no nosso País.

            Esse é um setor estratégico para nós, que o Governo conduz com rigor e com muito diálogo por um caminho que garanta a eficiência na área e, principalmente, o interesse público.

            Dessa forma, é absolutamente descabida qualquer afirmação de que não há diálogo sobre o setor de energia no âmbito do Governo Federal.

            É errado também o fato de o pré-candidato do PSB querer colar na Presidenta Dilma uma imagem de descuido com a inflação. Enquanto a vida de alguns é ser pré-candidato, a vida de Dilma é ser Presidenta da República. E, no exercício desse mandato com que os brasileiros a honraram, Dilma tem trabalhado incansavelmente para que a economia do Brasil resista à crise internacional, sem que a população sofra prejuízos. O resultado disso é que a inflação está absolutamente sob controle e converge para o centro da meta. A média anual inflacionária no Governo Dilma chega a 5,9%, enquanto, nos governos dos nossos adversários, ultrapassava os 9%.

            Temos o sétimo maior PIB do mundo, com um ritmo de crescimento que, em 2013, superou o de países como os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido, a Alemanha e a França.

            Temos crescimento de renda, ampliação do crédito e do mercado de consumo e redução histórica dos índices de desemprego. Ou seja, temos uma economia aquecida e estamos tomando todas as medidas cabíveis para controlar a inflação, porque o Governo da Presidenta Dilma sabe do poder destrutivo do descontrole de preços sobre as rendas, sobre os salários, sobre os lucros das empresas e, obviamente, sobre o cálculo econômico. Dessa maneira, não há possibilidade de transigirmos nesse ponto.

            E aí pergunto: qual é a alternativa proposta pela oposição? O que se vê até agora são propostas há muito conhecidas: corte de investimentos públicos essenciais e outras medidas chamadas impopulares, como eles mesmos dizem, que vão comprometer as políticas sociais, o desenvolvimento inclusivo e a nossa estabilidade macroeconômica.

            Muitos querem a volta daquele tempo em que o Brasil era visitado não por turistas estrangeiros, não por equipes, por exemplo, que vêm disputar a Copa do Mundo, mas, sistematicamente, pelos burocratas do FMI, que, de Ministério em Ministério, iam cobrar as metas estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional para a nossa economia.

            Dizem alguns que querem dar independência completa ao Banco Central. Essa proposta nem mais o setor financeiro defende. Recentemente, o Presidente da Febraban, Murilo Portugal, declarou que essa proposta era equivocada. Mas alguns defendem essa ideia como se fosse a grande panaceia para enfrentar os problemas econômicos do Brasil, em particular da política relativa à inflação.

            Alguns defendem inflação de 3% ao ano, coisa que só é possível se nós aumentarmos exageradamente as taxas de juros, se reduzirmos drasticamente os gastos públicos e os investimentos, se ampliarmos de forma desmesurada o superávit primário e se elevarmos consideravelmente o desemprego.

            Pois bem, nós não podemos voltar ao tempo do Brasil em que o mercado ditava as regras e em que os trabalhadores pagavam as contas com seus empregos e com seus salários. Os que hoje se cercam de antigos economistas do período neoliberal no Brasil não podem ter nada de novo a apresentar ao nosso País.

            Esse é o Brasil que a oposição pretende reimplantar. É o que está por trás da ausência de propostas e, principalmente, por trás da disposição de desfocar os fatos para embaçar a realidade. E aí vêm as propostas-perfumaria, muito ao gosto daqueles que acham que, com algumas propostas de marketing duvidoso, vão conseguir responder à situação do nosso País, como, por exemplo, a de defender uma drástica redução de Ministérios sem dizer quais os Ministérios serão eliminados. É importante que se diga isso, para que a população saiba quais são as prioridades na política de governo que esses candidatos teriam se eventualmente chegassem à Presidência da República.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pernambuco, por exemplo, tinha 29 secretarias, que foram reduzidas para 20 poucos meses antes de desincompatibilização do ex-Governador. Portanto, esse discurso vale para o Governo Federal e não valeu para o Governo do Estado de Pernambuco?

            Eu quero alertar aqui que esta não é a forma mais elevada de se fazer o debate político, pautando a discussão em cima de informações que não se confirmam.

            Aliás, nas matérias dos jornais que as reproduzem, é cada vez mais recorrente lermos a seguinte afirmação após uma declaração como a que deu o candidato do PSB sobre o setor elétrico. Abre aspas: "Campos não propôs nenhuma medida concreta", fecha aspas, como constata reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

            Tenho dito isto reiteradas vezes: a oposição não propõe nenhuma medida concreta porque simplesmente não tem o que apresentar, não tem ainda um projeto para o País. Por outro lado, o Governo da Presidenta Dilma é um governo que representa garantias de conquistas e o compromisso com as mudanças de que o Brasil precisa.

            O Brasil tem avançado com segurança na sua política de desenvolvimento econômico com inclusão social iniciada pelo Presidente Lula e não vai nem retroceder nem dar um salto para o desconhecido.

            Nós, do PT, não vamos deixar que os fatos sejam distorcidos nesse debate político. Faremos todo o enfrentamento necessário para que os brasileiros rumem às urnas conscientes do que é verdade e do que são os equívocos que a oposição teima em contar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

            Obrigado a todos os Senadores e a todas as Senadoras.