O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho a esta tribuna relatar o clima tenso em Cachoeira da Serra, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, no sudoeste do Pará.

            Moradores da cidade estão revoltados com uma ação do Ibama na Operação Onda Verde, há uma semana. Estou muito preocupado com o que anda acontecendo lá. Vejam o que aconteceu: fiscais do Ibama tocaram fogo, Senador Randolfe, e destruíram três carretas e um trator de madeireiros da região. O motivo? Até agora não dá para entender. As carretas foram incendiadas porque simplesmente estavam no entorno - vejam bem - de uma reserva indígena. Mas as carretas estavam, Senador Mário Couto, às margens da BR-163, realmente no entorno da reserva indígena, e não dentro da reserva, não dentro da área.

            Hoje a imprensa nacional noticiou esse clima de tensão. Em entrevista à jornalista Jalília Messias, numa reportagem exibida hoje, no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, o superintendente do Ibama no Pará, Sr. Leandro Aranha, afirmou que havia madeira pronta para ser retirada de dentro da reserva por essas carretas, mas admitiu que as carretas estavam vazias e encontravam-se fora da reserva.

            Ora, como é que pode o Ibama fazer uma ação de fiscalização? Tudo bem, agora atear fogo em equipamentos que estão fora da área indígena? O superintendente do Ibama supõe - supõe -, ao mandar queimar os equipamentos, que as carretas que lá estavam estacionadas iam retirar toras que estavam na área indígena. É suposição do superintendente, como ele mesmo diz.

            A população local se mobilizou e ocupou parte da BR-163. A rodovia ficou bloqueada por dois dias. A revolta desses caminhoneiros foi tanta que eles chegaram a invadir o hotel onde os fiscais estavam hospedados, em Castelo dos Sonhos. Os donos das carretas alegam que houve truculência da fiscalização e que essa ação de queimar os veículos foi desnecessária. Eles garantem que não haveria retirada de toras de madeira de reserva alguma. Segundo o Ibama, a destruição de equipamentos está prevista num decreto de 2008. Seria uma medida a ser tomada quando o infrator dificulta a apreensão do material. É importante isso, que os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado saibam: o decreto de 2008 permite que os equipamentos sejam queimados, mas só quando houver uma ação de dificuldade na apreensão do material. Se não houver, como não havia, não há por que queimar o equipamento. Mas o que não dá para entender é o fato de terem destruído os caminhões sem carga e ainda fora da área indígena.

            Eu tive acesso a uma entrevista bruta, ou seja, não editada, de um desses caminhoneiros. Vou relatar o que ele disse.

Houve muita ameaça dos policiais civis e federais que estavam nessa operação. Eles estavam armados e chegaram a dizer que iriam nos matar se não entregássemos os caminhões, que estavam vazios. Iam nos matar, e ninguém saberia de nada, porque estávamos no meio do mato, onde ninguém estava vendo nada.

            Depois disso tudo, depois que os carros foram incendiados, os caminhoneiros foram liberados e tiveram que caminhar até 20km para pedir carona. Eles andaram por mais de quatro horas.

            Eu falei, há pouco, com alguns moradores dessa região. Eles admitem que trabalham de forma irregular. Trabalham de forma irregular, porque não houve regularização por parte do Incra. Por outro lado, estão, há muitos anos, pedindo a presença do Incra e do ICMBio, para que se inicie o processo de regularização. Como não há processo de regularização, eles atuam irregularmente. Reclamam ainda que o Governo está omisso, que se calou.

            Tudo isso, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é reflexo do descaso com toda essa área que abrange o Flona do Jiamanxim. Um problema que trago há anos nesta tribuna. Seguramente, há mais de seis anos venho à tribuna do Senado Federal para tratar do problema da Flona do Jiamanxim.

            Esse episódio ocorreu lá nas proximidades da Floresta Nacional do Jiamanxim, que foi criada em 2006, no Município de Novo Progresso. A área é habitada, há décadas, por brasileiros que atenderam ao chamado do Governo para colonizar o Norte do País e que teriam poucas chances de mobilidade social em regiões mais desenvolvidas.

            O Senador Romero Jucá é conhecedor desse assunto. Ele já participou de inúmeras reuniões com os colonos da Flona do Jiamanxim, tentando uma solução de acordo com o Governo Federal.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Senador Flexa, apenas para registrar que não só sou conhecedor como sou parceiro dos produtores da área do Jiamanxim. Nós tivemos diversas reuniões com o Instituto Chico Mendes, exatamente buscando uma solução junto com V. Exª. Espero que o Governo Federal construa essa solução, porque ali há gente trabalhadora, gente que está naquela terra há muitos anos e que precisa ter a condição de produzir com tranquilidade. Quero me associar a V. Exª nessas palavras na busca de uma solução.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Agradeço, Senador Romero Jucá, porque V. Exª sempre foi parceiro das coisas que são corretas. Como V. Exª colocou, os colonos que lá estão, há décadas, estão trabalhando para sustentar as suas famílias e não podem ter esse tratamento do Governo Federal, que se omite na regularização dessas terras.

            Eles encararam a proposta acreditando que o Incra daria a titularidade das terras que cultivassem pelo Plano de Integração Nacional que anunciava o assentamento de aproximadamente 100 mil famílias. Tudo isso em meados da década de 1970, época em que, coincidentemente, inúmeros trabalhadores rurais migraram para o Norte, fugindo do rigoroso inverno que devastou lavouras no Sul do País.

            O lado oeste e a parte sul da Flona são formados por áreas intensamente povoadas e produtivas, fazendas formadas com extrema dificuldade, das mais variadas. São regiões já impactadas, onde são criadas diversas culturas, além de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis, muitos já executados e outros em execução, mas, para que a Unidade de Conservação funcione e atinja seus objetivos, é preciso fazer a regularização fundiária e redefinir os limites da Floresta Nacional.

            Os colonos da região querem a delimitação da área para que possam produzir, trabalhar, manter seus negócios. Há anos se cobra essa redefinição. Foram inúmeros discursos e reuniões de trabalho, e nada foi feito. Os acontecimentos recentes demonstram a necessidade urgente de sairmos da inércia para resolvermos o impasse da demarcação, e, em relação à queima das carretas, exigimos a apuração dos fatos, a fim de verificar se não houve abuso de poder por parte do Ibama e da polícia.

            Alguns produtores da região estão se deslocando, lá da BR-163, lá de Castelo dos Sonhos para Brasília.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Vão chegar daqui a pouco, para que nós possamos, amanhã, ter uma reunião com o Ibama, para verificar o motivo da missão do Ibama de fiscalização, mas com truculência, queimando equipamentos que não estavam em áreas proibidas, de reservas indígenas ou da Flona do Jamanxim.

            Muito obrigado, Presidente.

(Soa a campainha.)