A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT-RR) - Sr. Ministro Miguel Rossetto, Sra. Depu- tada Luci Choinacki, demais membros da Mesa, demais participantes desta sessão solene, cumprimento a todos.

    O Brasil está mudando, e essas mudanças são sentidas não apenas nas cidades brasileiras, mas também no campo. As mudanças que estamos a testemunhar no Brasil também são reconhecidas fora do nosso País.

    Estamos hoje aqui, nesta solenidade, para comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar, 2014. Este ano foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 2011 como forma de reconhecimento à contri- buição que a agricultura familiar tem dado para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza.

    Ao instituir 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, quer a ONU dar centralidade a esse segmento da produção entre as políticas agrícolas, ambientais e sociais de outras agendas nacionais.

    Com esse reconhecimento, a ONU está dando mais visibilidade ao importante papel que a agricultura familiar desempenha na erradicação da fome e da pobreza, promovendo, dessa forma, a segurança alimentar e nutricional no mundo e no Brasil.

    Além de estar vinculada à segurança alimentar, a agricultura familiar vem preservando os alimentos tra- dicionais, promovendo a proteção da agrobiodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais e, ainda, impulsionando as economias locais e a promoção do bem-estar social das comunidades.

    Destaco, nesta oportunidade, entre as diversas linhas de crédito do PRONAF, que se destinam a financiar áreas importantes para a economia do campo, o PRONAF Mulher. Esta linha de crédito, que visa o investimento em atividades de interesse da mulher agricultora, como agropecuária, turismo rural, artesanato e outras, vem sendo responsável pela autonomia financeira das mulheres agricultoras.

    Estes resultados protagonizados pela agricultura familiar, embora muito positivos e reconhecidos, repre- sentam pouco, é verdade, diante dos desafios que nosso País ainda enfrenta no campo.

    O binômio alimentar o mundo e cuidar do planeta tornou-se ação inadiável para os governos de países em desenvolvimento comprometidos com a erradicação da fome.

    Existem no mundo, atualmente, mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares, ou seja, que são conduzidas por uma família. Neste universo de produção familiar temos agricultores de pequena e média escalas, assim como pescadores, coletores, pequenos pecuaristas, comunidades tradicionais locais e povos indígenas.

    Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na América Latina e no Caribe, a agricultura familiar abrange mais de 16 milhões de propriedades agrícolas e 60 milhões de pes- soas. São números resultantes do trabalho de governos que, comprometidos com o fim da fome, estabelece- ram a agricultura familiar como uma das três prioridades regionais do plano de trabalho dessa organização.

    O Governo brasileiro está nesta luta e já mostra excelentes resultados. Segundo relatório da FAO, entre 1992 e 2013, o número de brasileiros que passam fome apresentou uma queda de 40%, ou seja, caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões. Não há como comemorar o fato de termos, ainda, 13,6 milhões de pessoas passan- do fome, mas é importante ressaltar o fato de 9,2 milhões de cidadãos e cidadãs terem saído dessa situação de vulnerabilidade social e de humilhação. Por isso mesmo, faz todo o sentido o investimento que o Governo brasileiro vem fazendo na agricultura familiar.

    Parabéns, Presidenta Dilma, por ter destinado R$ 24,1 bilhões para a agricultura familiar no Plano Safra 2014/2015! Sabemos que, desse total, R$ 12 bilhões são reservados para a compra de adubos, sementes, com- bustível, máquinas e equipamentos agrícolas.

    É fato que o Governo Federal vem contribuindo para a modernização de pequenas propriedades rurais. Conforme dados oficiais, com auxílio do Programa Mais Alimentos, os agricultores familiares compraram, nas últimas seis safras, 75 mil tratores, 47 mil veículos de transporte de carga e 1.400 colheitadeiras, tudo com re- cursos federais.

    Além de melhorar a produção no campo, os equipamentos, produzidos no Brasil, também proporciona- ram outro benefício: geraram milhares de empregos nas cidades brasileiras.

    A contrapartida desse investimento está em dados do MDA, que mostram que os mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares rurais existentes hoje no Brasil são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto da agropecuária e por mais de 74% da mão de obra empregada no campo.

    E pensar que somos hoje uma população mais urbana que rural! Segundo o IBGE, a população rural corresponde a cerca de apenas 19% da população brasileira, ou seja, cerca de 35 milhões de pessoas fazem algum tipo de atividade agrária.

    Mas grande parte do que se produz hoje no País vem da agricultura familiar, setor constituído de peque- nos e médios produtores. O meu Estado, Roraima, que hoje tem algo em torno de 490 mil habitantes, conta com uma população rural constituída de 86 mil pessoas, o que corresponde a 21% da população roraimense.

    Conforme dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Roraima - FETAG-RR, esta pequena parcela da nossa população é, no entanto, responsável pela produção de quase 100% do que con- some o nosso Estado.

    De acordo com o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, nosso País já é um modelo de produção a ser seguido no mundo. Somos, portanto, referência em estratégia de combate à fome, o que muito nos orgulha.

    Parabéns à Presidenta Dilma pelo modo como está comandando nosso País, com competência e com- promisso com o fim da fome! E mais: considerando a nossa imensa diversidade cultural, nossas vocações re- gionais e nossas competências locais, além de ter dado continuidade aos programas sociais implantados pelo ex-Presidente Lula, a Presidenta tem adotado políticas e programas de Governo voltados para a solução de grandes problemas que ainda temos na área social, mas que já mudaram em muito a realidade que tínhamos anteriormente.

    Os números que passamos a conhecer somente na área da agricultura familiar são uma comprovação das mudanças e do compromisso do Governo Federal com o fim da fome, da pobreza e das desigualdades que ainda existem em nosso País.

Muito obrigada. (Palmas.)