O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Senadores, todos que me acompanham pela TV Senado e que nos ouvem pela Rádio Senado, eu venho hoje, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, relatar um pouco do privilégio que vivi hoje numa sessão conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e da Comissão de Infraestrutura da Casa.

            Atendendo a um requerimento, a uma proposição minha, tivemos uma audiência sobre a crise da escassez de água especialmente em São Paulo e, claro, no Nordeste brasileiro, mas que envolve centenas de cidades brasileiras.

            Contamos com a presença do Dr. Vicente Andreu Guillo, Presidente da Agência Nacional de Águas, e também do Sr. Irani Braga Ramos, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional. Presidiu a reunião o Senador Wilder Morais.

            Como proponente, vi a importância de debatermos esse tema. O Jornal Nacional vem trazendo essa questão grave que São Paulo enfrenta há semanas. A grande Imprensa nacional, a imprensa especializada na questão de saneamento, de água e de meio ambiente também tem tratado desse tema com frequência. Mas o fato é que acho que aqui, no Congresso, ainda não estamos dando a devida atenção a um problema gravíssimo que estamos vivendo no mundo e no nosso País.

            Eu falei algo que chamou a atenção de alguns colegas Senadores que estavam lá, como o Senador Eduardo Suplicy, o Senador José Pimentel, o Senador Flexa, que chegou ao final. Nós tivemos a presença de vários colegas Senadores. O Senador Inácio Arruda também estava lá. Eu falava para eles que uma parcela dos nordestinos saiu do Nordeste para São Paulo fugindo da seca e agora se depara com a escassez de água que São Paulo vive.

            E o lamentável, o único episódio lamentável nessa audiência pública que fizemos hoje, audiência de duas Comissões do Senado Federal, a Casa da Federação, foi a ausência da Presidente da Sabesp, a companhia de água e saneamento de São Paulo. Ela não veio; mandou uma carta dizendo que agradecia o convite, mas que tinha uma agenda anteriormente marcada. E o mesmo fez o representante do Ministério das Cidades. Uma pena! Lamentável!

            São Paulo não pode achar que vai enfrentar esse problema sozinho. E já digo que seria muito importante que a Presidente da Sabesp estivesse lá para se contrapor a uma colocação séria feita pelo Dr. Vicente Andreu, Presidente da ANA, Agência Nacional de Águas, que disse, Senador Casildo, com todas as letras: “Pelo menos dois grandes fatores são responsáveis por essa situação que São Paulo enfrenta hoje: o primeiro deles é climático, é imponderável”.

            Senador Casildo, que trabalhou comigo na Comissão, procurando entender melhor e criar uma estrutura melhor para o Brasil enfrentar os desastres naturais, o que está ocorrendo em São Paulo é um desastre natural? Acho que sim. Explico: a chuva, do ano passado para cá, em São Paulo, a maior cidade da América Latina, foi 30% do menor percentual histórico de chuva. Ou seja, se você pegar o ano que menos choveu na história de São Paulo, do ano passado para cá choveu só 30% desse índice. Então, não é uma situação grave. É uma situação gravíssima!

            O que está ocorrendo? O Complexo de Cantareira abaste 45% da população de São Paulo. Eu estou falando de 15 milhões de pessoas. A vazão do Complexo de Cantareira é de 33 metros cúbicos por segundo. E nós vamos agora entrar num período em que a chuva vai cessar. A chuva que não caiu não cai mais.

            Ele dizia que há dois caminhos: um é seguir consumindo da maneira que São Paulo está consumindo e pedir, implorar que volte a chover com alguma regularidade a partir de novembro. Se isso não acontecer, se o tempo ficar normal e chover pouco, o caos vai se estabelecer.

            O que eu disse é fato: o nordestino veio para São Paulo para fugir da seca e agora se depara com a escassez de água para beber. As pessoas fazem greve de fome, mas eu nunca vi alguém fazendo greve de água.

            O Senador Mozarildo é médico. Na greve de fome, toma-se água e vai-se sobrevivendo alguns dias. Mas e o contrário, Senador? Alguém sobrevive sem tomar água? Não há greve de água, porque ninguém sobrevive sem água. Comendo-se menos, pouco, sobrevive-se por algum tempo; sem água, não.

            É esta situação que nós estamos vivendo.

            Ele diz que uma das razões é o clima. Mas há outra razão. Sabem de quando é o maior investimento, em São Paulo, no Complexo Cantareira? De 1974. Foi no regime militar que construíram o Complexo Cantareira. De lá para cá, não fizeram mais investimento naquele conjunto de reservatórios.

            Estou falando isto, primeiro, porque São Paulo também concentra uma das maiores taxas de desmatamento. Sua cobertura florestal foi retirada.

            Nós que vivemos na Amazônia somos acusados de quase tudo neste País. Eu mesmo estou indo agora ao Rio de Janeiro para uma audiência na Agência Nacional de Petróleo. Vou também, Senador Mozarildo, ter uma audiência com o Presidente da BR Distribuidora porque, no Acre, na região de Juruá, em Cruzeiro do Sul, temos o combustível mais caro do Brasil. Então, temos de pagar para viver na Amazônia, temos de ser penalizados por cuidarmos da Amazônia. E esse tipo de absurdo é inaceitável.

            Então, no Sul do País há um dano ao meio ambiente. Estamos vendo, agora, concretamente, uma soma de fatores: sinais concretos da mudança climática e também, no Estado que é o mais rico do País, governado pelo mesmo Partido há mais de duas décadas, uma absoluta comprovação da falta de investimento na essência da vida, que é a água. São Paulo está enfrentando isso também por conta do erro administrativo de não ter investido em água.

            Todos os dias, nesta tribuna, opositores ao nosso Governo, à Presidenta Dilma e, como se ele ainda presidisse o País, ao ex-Presidente Lula, promovem uma pancadaria só contra o nosso Governo. Tendo o apoio de setores da Imprensa, vão distorcendo os fatos, transformando feitos em defeitos, e a Presidenta Dilma, que se dedica, que se esforça para levar o Brasil à frente, paga uma conta que não deve. Até uma Copa do Mundo tentam transformar num caos.

            Eu não sei até onde vai essa torcida contra o Brasil; só sei que ela está fazendo mal ao nosso povo, está fazendo mal à nossa Nação.

            Não vi nenhum país do mundo prosperar tendo uma elite ou tendo aqueles que se beneficiaram do poder e deixaram o país no atraso durante tantas décadas... Inconformados que estão com as mudanças que o ex-Presidente Lula fez e a Presidenta Dilma faz, eles vêm aqui quase diariamente, a esta tribuna, transformar feitos em defeitos, e eu me refiro a um grande feito.

            Estou concluindo meu pronunciamento e em breve passarei ao querido Senador Humberto Costa, meu Líder.

            Agora, Senador Humberto Costa, querem transformar o nosso maior feito, que é a geração de emprego com carteira assinada. A Presidenta Dilma gerou mais emprego com carteira assinada em menos de 4 anos do que foi gerado nos 8 anos de Governo do PSDB. É um número. Ninguém pode contestar os fatos. Mas essa mania de transformar feitos em defeitos não tem fim. Eles, agora, estão querendo comparar, Senador Humberto Costa, o índice de desemprego, que segue caindo no País, do primeiro trimestre deste ano com o do último trimestre do ano passado. É como comparar a temperatura do verão com a temperatura do inverno. Não dá certo. Não combina. Tem que comparar o índice de desemprego do primeiro trimestre de 2014 com o índice de desemprego do primeiro trimestre de 2013, isto sim.

            Mas a sina é uma só: a Presidenta Dilma tem que ter defeito em tudo, não pode ter nenhum feito. E esse é um feito. A Presidenta Dilma sacrificou os seus índices de aprovação, a Presidenta Dilma sacrificou inclusive as políticas que outros governos fariam com facilidade para garantir a geração de emprego com carteira assinada. Tem algo melhor que um governo possa fazer neste mundo, onde existem 202 milhões de desempregado? O indicador mais significativo que a Europa tem é o do desemprego. O mesmo acontece com os Estados Unidos. E o nosso País enfrentou as duas maiores crise que o mundo viu nos últimos 100 anos gerando emprego e renda para quem precisa.

            Ouço, com satisfação, o aparte do Senador e meu Líder nesta Casa Humberto Costa.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Senador Jorge Viana, agradeço a concessão do aparte, que faço no sentido de respaldar, de reforçar o que V. Exª, de maneira tão sábia, está colocando aí. Quero me deter nessas duas últimas questões que V. Exª mencionou. Eu me detenho na visão mesquinha que as elites brasileiras tem de não querer ver que o País vem experimentando, há 12 anos, mudanças profundas que beneficiaram inclusive elas próprias. Beneficiaram mais os mais pobres, os mais necessitados, mas também beneficiaram as elites econômicas deste País. Mas há incapacidade de aceitar a convivência com os diferentes, com quem pensa de maneira diferente, há incapacidade de aceitar que a esquerda possa governar e possa obter sucesso. Daí surge aquilo a que estamos assistindo hoje no Brasil. Eu acho que poucas vezes na história do nosso País nós vimos um cerco tão violento quanto o que se busca fazer agora à Presidenta Dilma. Talvez, isso tenha ocorrido também na época de Getúlio Vargas, anteriormente àquela crise em que ele chegou a cometer suicídio, e durante o ano de 1964, no período exatamente anterior ao golpe militar. Nada do que se faz no Brasil merece uma linha da imprensa que seja favorável, nada que se faça no Brasil atende à satisfação dessas elites econômicas que governaram o Brasil durante todos os anos e que foram incapazes de resolver problemas seculares, às vezes até problemas simples. V. Exª chama a atenção para duas coisas, primeiro para essa questão da Copa do Mundo. Já se chegou a um ponto em que os próprios jogadores da Seleção Brasileira estão se dizendo incomodados. Ora, que se proteste, que se faça manifestação, mas a Copa é um momento importante de congraçamento do nosso povo, é importante para a divulgação do nosso País, é importante para garantirmos que o Brasil se torne uma referência importante para o turismo internacional, gerando empregos. Mas o que se vê é apenas gosto ruim. O que sinto é que, depois da Copa, o Brasil ganhando ou não, vai ficar um sentimento de arrependimento de não termos conseguido aproveitar essa coisa pela qual tantos países lutam e que o Brasil conseguiu.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Humberto Costa (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Por último, só para concluir, falo desta questão a que V. Exª se refere: a maneira como tratam essa questão tão crucial, tão importante, que é o problema do emprego no Brasil. Não há como contestar o que se fez e o que continua sendo feito até agora pelo Governo Lula e pelo Governo Dilma. Obrigado.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu peço só dois minutos, para que eu possa concluir.

            Eu incorporo, com muita satisfação e com orgulho, o aparte do meu Líder, Senador Humberto Costa.

            Senador Humberto Costa, nós estamos governando este País há 12 anos. É a primeira vez que uma visão, um pensamento, um projeto como o nosso assume o Governo deste País.

            Ter gerado 20 milhões de empregos com carteira assinada, enquanto o mundo desempregou 200 milhões de pessoas, é pouco? Levamos luz elétrica para quem vivia num atraso de mais de cem anos, para todos. Agora, são exceções os isolados dos isolados, que estão sem energia. Isso é pouco? Ter criado uma política de salário mínimo, com ganho real, que multiplicou em três ou quatro vezes o poder de compra do salário mínimo, é pouco? Ter feito o País saltar de um PIB de US$500 bilhões para US$2,3 trilhões é pouco?

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ter feito deste País um País que hoje tem os maiores programas de investimento em infraestrutura do mundo, o PAC 1 e o PAC 2, é pouco? Ter criado mais de dois milhões de moradias para quem não tinha casa é pouco? Ter trazido os eventos de maior audiência do Planeta para o nosso País é pouco?

            Eu não sei o que é que querem com essa infelicidade. Outro dia, assisti a uma entrevista de um grande filósofo italiano. V. Exª é psiquiatra e, talvez, seja o homem certo para dar um parecer do que é que está ocorrendo na cabeça de alguns brasileiros. Ele disse que o homem de hoje está conquistando viver mais, está conquistando se comunicar mais e melhor, está tendo mais acesso a uma série de coisas que não tinha, mas parece que está mais infeliz uma parcela da humanidade. E não se referia ao Brasil.

            Aqui, no Brasil, quanto mais a gente tem, mais infelizes alguns estão ficando. Eu não sei se é inveja ou se é algum problema, alguma paranóia. Mas eu não consigo acreditar que... E isso atinge setores importantes da imprensa.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não é possível que os números, os fatos, os feitos não tenham nenhum significado.

            A Copa do Mundo, até isso estão tirando da gente! Havia uma paixão no coração do brasileiro, uma paixão pelo futebol. Eu sou botafoguense. Meu time tem perdido muito, mas eu não mudo de time. Agora, minha camisa amarela tem uma estrela do meu Botafogo do outro lado. Inclusive, eu a ganhei ontem aqui e vou usá-la, sim. Até a paixão pelo futebol do brasileiro estão querendo tirar ou contaminá-la com uma revolta.

            Eu vejo pessoas poderosas, que ganham fortuna nos meios de comunicação, fazendo comentários de pessoas mal resolvidas na vida, de pessoas resolvidas com a vida, de pessoas que nunca se encontraram e que descarregam bílis, ódio, contra a Nação que os acolhe. Eu acho isso lamentável. E o pior de tudo é que essa minoria tem uma voz, como se fosse maioria.

            O nosso Governo tem de seguir em frente, tem de corrigir os defeitos e as falhas, que não são poucas, mas celebrando os feitos - e não são defeitos - do nosso povo, do nosso País.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por isso, parabenizo o Presidente Lula, parabenizo a Presidenta Dilma e me somo aos jogadores da Seleção Brasileira e a todos.

            O Brasil precisa estar unido numa hora como esta, para dar bom exemplo ao mundo, para acolher bem quem nos visita, e a oportunidade de se fazer isso pode ser conquistada através de um esporte que não tem fronteira, que extrapola todos os limites geográficos, que é o futebol, que é a essência do esporte no Brasil.

            Então, que os revoltosos se acalmem! Que os nervosos se acalmem! E que o País possa viver o clima do País do futebol, sediando o evento de maior audiência do Planeta e fazendo dele uma grande festa, para o Brasil se mostrar para o mundo como uma Nação que tem problemas, mas uma Nação que está buscando superar cada um deles.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco União e Força/PR - MT) - Obrigado, Senador Jorge Viana. O senhor se esqueceu de falar do ProUni, do Pronatec, do Plano Safra e do Plano de Agricultura Familiar.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Se eu fosse falar desses temas, eu teria de usar o tempo de vários outros colegas. Mas este é o País que, graças a Deus, nós estamos tendo, um País que pode trazer números e ideias a outros países do mundo.

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Cidinho Santos. Bloco União e Força/PR - MT) - Obrigado.

            Antes de passar a palavra ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que vai falar pela Liderança do PTB, leio dois requerimentos que estão sobre a mesa.